“Sobre a Lei Orçamentária, a democracia e o Poder Legislativo”
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 15 de agosto, o vereador Leo Dahmer, do PT, defendeu a participação popular no debate sobre a Lei Orçamentária de 2024, que tramita na Câmara de Vereadores de Esteio. Na tarde, aconteceu a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), momento em que a proposta elaborada pelo Poder Executivo é apresentada à comunidade, por meio do Poder Legislativo, que realiza a Audiência Pública. Nesse sentido, o vereador esteiense discorre sobre o papel institucional de cada ente e aponta conseqüências sobre a crise de representatividade a partir de comportamentos cada vez mais comuns no ambiente legislativo. A manifestação se deu no espaço do Grande Expediente, que consiste em um tempo regulamentar em que os vereadores podem discorrer sobre temas de seu interesse por sete minutos. A cada sessão ordinária, quatro parlamentares se manifestam de acordo com ordenamento disposto e organizado pela direção legislativa.
Grande Expediente 15 de agosto – Câmara de Esteio.
Iniciaram as obras na BR-116 que modificam o acesso da nossa cidade.
São dois novos viadutos
Alças de acesso
Passarela de pedestres
“Um conjunto de obras que vão melhorar o fluxo aqui na nossa região e o acesso da nossa cidade e do Parque Assis Brasil.”
“As obras só foram possíveis porque o Governo Lula garantiu os recursos que foram paralisados pelo governo passado de Bolsonaro.”
“Todos lembram das pontes da BR-116 em São Leopoldo onde a obra paralisou causando grande transtorno de mobilidade em toda a região. Hoje as obras estão em pleno vapor e em Esteio já iniciaram a instalação das fundações. “
“Nós trouxemos o DNIT em Esteio em reunião na Frente Parlamentar de Mobilidade que eu presido, e tivemos a garantia de um estudo, de um projeto, que vai redimensionar a drenagem que faz a passagem da água por baixo da BR-116. Todos sabemos que o estrangulamento da BR-116 é um dos fatores que contribui com enchentes e alagamentos em nossa cidade. Ano que vem teremos o projeto e vamos buscar mais recursos para mais obras de combate aos alagamentos.”
“Seguiremos acompanhando o andamento dessas obras importantes para a região e para Esteio. A estimativa de término é no final do ano que vem. É o Governo Lula e o PT fazendo o bem para Esteio.”
O vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou uma moção de parabenização ao Fórum Gaúcho da Economia Popular Solidária, pelo protagonismo no avanço da organização da economia solidária e a efetiva participação no debate das políticas públicas que aprofundam o processo democrático. Neste período, o movimento comemorou a reconstituição do Conselho Estadual da Economia Solidária (CESOL), além das ações de participação nas votações do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. No ambiente interno, o Furum Gaúcho da Economia Popular Solidária (FGEPS) está realizando um processo de formação, que tem por objetivo tornar os empreendimentos da economia solidária ainda mais potentes, prósperos e articulados. As aulas foram divididas em duas etapas. A primeira trata de desafios do empreendimento da economia solidária, tais como os da comunicação e das estratégias de ações conjuntas para potencializar a economia dos coletivos. A segunda etapa da formação faz um exercício de estudo sobre o Regimento Interno do FGEPS, que deve ser atualizado em Plenária Estadual ao final do ano.
No sábado, dia 29, a formação aconteceu na Regional do Vale do Sinos com a participação de 110 pessoas. O Assessor parlamentar Charles Scholl também contribuiu com a formação na parte da tarde, tal como ocorreu em Caxias do Sul.
A moção foi dirigida a Maribel Kaufmann, da Coordenação Ampliada. A dirigente do movimento, ao tomar ciência da homenagem, transmitiu aos demais membros do FGEPS, afirmando que os avanços são coletivos. A proposição do vereador Leo Dahmer foi motivada pela participação ativa da comunidade esteiense na organização dos ciclos de formação, de pelo menos duas das sete regiões do Rio Grande do Sul que compõe o FGEPS. No sábado, dia 22, ativistas de Esteio contribuíram com o processo de formação sobre os estudos do Regimento Interno em Caxias, atendendo os participantes do movimento da Serra Gaúcha.
O Assessor Parlamentar Charles Scholl, que integra o Grupo de Trabalho da Coordenação Ampliada do FGEPS, ministrou a oficina na parte da tarde que contou com a participação da vereadora de de Caxias do Sul, Rosi Frigeri. O encontro aconteceu na sede do CPERS-Sindicato, em Caxias, no dia 22 de julho.
Já no dia 29, a formação aconteceu na Região do Vale do Sinos, em Novo Hamburgo. “Ativistas da economia solidária de Esteio estão dando uma grande contribuição para o movimento em todo o Rio Grande do Sul, cabendo reconhecer com orgulho a atividade deste movimento social em nossa comunidade”, defende Leo. A moção foi aprovada por unanimidade. No dia 29, a formação reuniu 110 participantes e a moção aprovada em Esteio foi lida em ato solene do evento regional. Além da moção o FGEPS também comemorou 20 anos de atividade e a retomada do funcionamento do Conselho Estadual da Economia Solidária (CESOL).
Alimentação saudável contou com a participação da esteiense Sônia Potje, sob a coordenação da companheira Solange de Lomba Grande.
O vereador Leo Dahmer formalizou pedido ao Poder Executivo que informe sobre a possibilidade de criar um plano de contingência a ser acionado pela Defesa Civil de Esteio em caso de alagamentos. Pois de acordo com a Prefeitura, a ação da Defesa Civil foi excelente, sem qualquer problema a ser revisto, tal como demonstra o ofício 254/2023, em que descreve suas ações a partir do dia 15, até a montagem de um suposto gabinete de crise. A resposta expõe a dificuldade que a gestão Pascoal tem de discernir o marketing políticos de ações concretas, pois fica evidente que as pessoas atingidas pelas últimas enchentes não têm a mesma opinião sobre a ação da Defesa Civil. Nesse sentido, o vereador defende integração com a comunidade, principalmente as pessoas atingidas, com um plano de contingência que oriente as pessoas como proceder, que abra os espaços públicos mais próximos das residências permitindo que as pessoas possam sair de suas casas alagadas.
Na justificativa do documento o vereador sustenta que a cidade de Esteio possui histórico de alagamentos e, com isso, acumulou conhecimento sobre como agir em situações críticas perante eventos climáticos mais severos. No entanto, a Prefeitura precisa orientar as pessoas e evitar de criar dificuldades no acesso aos equipamentos públicos no decorrer da emergência, tal como ocorreu na última enchente, ocorrida em junho. A proposição foi aprovada por unanimidade.
O vereador Leo Dahmer, do PT, apresenta neste vídeo um conjunto de informações acerca dos processos de enchentes que ocorrem em Esteio. Os fenômenos climáticos vividos pelo aquecimento global potencializa o el ninho, com consequências ao nosso clima em ciclos de 7 a 10 anos, segundo os meteorologistas. A última vez em que ocorreram chuvas desse porte foi em 2015, confirmando as previsões meteorológicas. Diante da previsibilidade, Leo apresenta, de forma didática, a situação de cada ação, de acordo com o Plano Municipal de Drenagem. “Compartilhar esse debate com a comunidade é fundamental para que sejam retomadas as ações previstas ao combate às enchentes em Esteio”, defende Leo.
O vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 6, uma moção de repúdio à Câmara de Vereadores de Caxias do Sul pela decisão de absolver politicamente o vereador Sandro Fantinel, que teve sua cassação rejeitada, após ter cometido crime de racismo, em meio ao discurso em que defendia as empresas acusadas de trabalho escravo na serra gaúcha.
O documento recupera a informação de que a Polícia Civil concluiu que houve crime de racismo. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público no dia 13 de março, no início deste ano. A investigação apurou as falas do vereador contra trabalhadores nordestinos, em referência aos 206 baianos resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas da serra gaúcha. O parlamentar salienta que a motivação da produção da moção vem da constatação de que a absolvição política do colega vereador presta um desserviço à imagem dos parlamentares gaúchos, cabendo ao documento tornar pública a posição de contrariedade à pratica. O documento conclui afirmando que as demais casas legislativas do Rio Grande do Sul são comprometidas com a legalidade e com os valores presentes na Constituição. O documento foi aprovado por unanimidade.
As obras de modificação da entrada de Esteio devem iniciar em 15 dias, segundo Superintendente do Dnit no RS, Hiratan Pinheiro da Silva. O anúncio foi feito no decorrer da Audiência Pública realizada na Câmara de Esteio, promovida pela Frente Parlamentar de Obras Viárias e Mobilidade, presidida pelo vereador Leo Dahmer (PT). A Audiência Pública aconteceu na noite desta quarta-feira (31), com a presença do Dnit, de representantes do Parque de Exposições Assis Brasil, Assembleia Legislativa e vereadores.
É a terceira reunião que o vereador Leo Dahmer tem com a Superintendência do Dnit no Rio Grande do Sul para tratar das obras na BR-116 e da BR 448. Os encontros têm sido articulados pelo deputado estadual Miguel Rossetto, que organizou as agendas de trabalho junto a comunidade da Região Metropolitana diante da retomada das obras na BR 116, no Governo Lula. O principal gargalo na região está em São Leopoldo, onde as obras tinham sido suspensas por falta de financiamento da antiga gestão do Governo Federal. O governo Lula retomou os investimentos com prioridade para São Leopoldo, onde as obras encontram-se em estado avançado. Com nova previsão orçamentária, o projeto avança para as intervenções na entrada de Esteio, que devem iniciar em 15 dias, anunciou Hiratan.
O deputado estadual Miguel Rossetto preside uma Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa que tem contribuído na relação com o governo Lula para estabelecer prioridades de investimentos. O Dnit se comprometeu em apresentar para Esteio, no ano que vem, um plano de drenagem para a BR 116, incluindo a BR 448 e a Trensurb. As galerias que foram projetadas há décadas precisam ser redimensionadas para evitar alagamentos. Além das obras de drenagem, a Audiência Pública também tratou da extensão da BR 448 até Portão. Le Dahmer chamou a atenção para que a comunidade participe do Plano Plurianual Participativo (PPA), que determinará recursos para a realização desta obra que tem por objetivo desafogar a BR 116, principalmente no trecho entre São Leopoldo e Porto Alegre.
A Frente Parlamentar, composta pelos vereadores Leo Dahmer (PT), Fernanda Fernandes (PP) e Gilmar Rinaldi (PT). Foi instalada em 6 de abril, em caráter suprapartidário, tem por objetivo a promoção de discussões e a articulação de medidas que venham garantir a perspectiva da comunidade esteiense nos debates que afetam as viárias e ações de mobilidade das regiões Metropolitana e do Vale dos Sinos.
O vereador Leo Dahmer, do PT, organizou uma agenda com a deputada estadual Sofia Cavedon, na manhã desta quinta-feira (25), com representantes de escolas estaduais para fazer uma avaliação da Audiência Pública sobre a municipalização de escolas em Esteio. A Audiência Pública, realizada no dia 27 de abril, contou com a participação de mais de 500 pessoas no Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio, que se posicionaram contrárias ao processo de municipalização que está sendo engendrado pelo gabinete do Prefeito Pascoal. Além da Audiência Pública, o coletivo reuniu cerca de sete mil assinaturas em um abaixo-assinado se posicionando contra o processo. A deputada está tomando providências para encaminhamento da ata e dos documentos ao Governo do Estado ao tempo que a comunidade se organiza para nova ações na defesa da educação.
Na sessão desta terça-feira, dia 09, a Câmara de Esteio aprovou por unanimidade uma moção de parabenização à Janice Rosa, que é Conselheira da Associação dos Ciganos Itinerantes do Rio Grande do Sul ACIRGS, pela iniciativa de promover a exposição POVOS CIGANOS. A proposta apresentada pelo vereador Leo Dahmer, do PT, busca reconhecer a mobilização da comunidade esteiense para o dia 24 de maio, DIA MUNICIPAL DOS POVOS CIGANOS. A data é regulamentada pela lei Nº8140/22, proposta por iniciativa de Leo Dahmer. A cerimônia de abertura da exposição POVOS CIGANOS acontece às 18h, no saguão da Câmara de Esteio, com entrada franca.
Além da exposição, a atividade de lançamento terá apresentações de danças ciganas, com a participação do Grupo de Danças Caravana Esmeralda e com uma palestra sobre os conteúdos da exposição feita pela presidente da ACIRGS, Rose Winter. A atividade cultural está sendo organizada por grupos culturais da cidade, tal como o Grupo de Dança Amarilis, que integra a Rede Esteio Cultural(REC), que participa da promoção da Exposição. O conteúdo da exposição está sendo organizado pelo jornalista e professor, Charles Scholl, que atua junto ao mandato de Leo Dahmer. A exposição permanecerá no saguão da Câmara de Esteio até o dia 31 de maio.
A Escola Técnica Estadual Bernardo Vieira de Melo foi homenageada na sessão desta terça-feira, dia 9, na Câmara de Esteio, pela excelente execução do curso de reforço escolar realizado em parceria com o IFSUL- Sapucaia do Sul. A proposição da homenagem foi feita pelo vereador Leo Dahmer, do PT, que captou os recursos por meio de emenda parlamentar com o deputado federal petista Elvino Bohn Gass. O vereador quer aprofundar o trabalho com as escolas estaduais, que conseguiram desempenhos mais expressivos pela dedicação e boa vontade das comunidades escolares em promover a educação. “As escolas estaduais garantiram mais qualidade na execução dos programas de reforço escolar ofertados em de turno inverso, garantindo alimentação e melhor acolhimento dos estudantes”, comentou Leo. A moção de parabenização foi aprovada por unanimidade e Leo Dahmer firmou compromisso de manter e ampliar a captação de recursos para financiar as ações de extensão do IFSUL/Sapucaia do Sul.
