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Guerra de Pascoal desqualifica a Educação em Esteio

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O cancelamento do recesso escolar em Esteio revelou práticas autoritárias que estão afetando a qualidade da Educação em Esteio. O recesso é estabelecido por decreto, no entanto os decretos podem ser debatidos com aqueles que serão afetados pelas normativas. Diante das manifestações da comunidade escolar, que realizou um abaixo-assinado com mais de 3,5 mil assinaturas contrárias ao cancelamento do recesso, da posição dos vereadores que debateram o tema na Comissão da Educação e da Justiça que concedeu liminar favorável ao recesso, não foram suficientes, pois irá prevalecer o decreto.  

A determinação da Prefeitura em não conceder o direito aos professores e à comunidade escolar ao recesso revela desprezo pela categoria e falta de conhecimento pedagógico. “A regulamentação do recesso escolar por decreto encontrou seus limites diante de um gestor autoritário, que despreza professores, estudantes e a comunidade escolar. Nem mesmo os instrumentos da justiça conseguem garantir a gestão democrática e boas práticas pedagógicas. Nesse sentido, apresentei uma proposição legislativa para que garanta o recesso no plano de carreira dos professores”, defende Leo Dahmer.   

Assista ao vídeo que fizemos sobre o sistema de Educação da Finlândia.

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Falecimento de professor em Esteio causa revolta e indignação

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O falecimento do professor SERGIO ROTH PINTO, que lecionava na Escola Municipal Camilo Alves, parece ter contribuído com as mudanças de protocolo na Prefeitura. A decisão tardia do gestor municipal se deu mediante a pressão de vários profissionais. O vereador Leo Dahmer, do PT, manifesta pesar pela morte do professor. “Neste momento, penso ser irrelevante a tentativa da justificação sobre como se deu o contágio, para tentar isolar um caso ou outro. O que nos provoca profunda indignação é sobre a força que o Governo Municipal fez para não atender os protocolos de bandeira preta. Foi somente diante da imposição do Governo do Estado que o município se compreendeu na realidade”, explica Leo sobre a conjuntura política, em Esteio.

A luta do prefeito pela bandeira vermelha, mesmo sabendo da lotação da UTI do São Camilo, aponta os indícios dos motivos da cidade liderar o índice de mortes na Região. A intransigência na política do prefeito Leonardo Pascoal diante do apelo dos professores para suspender as atividades presenciais, se mostrou como uma grande besteira. Um erro político grave. Para alguns, a besteira da intransigência será irreversível. Agora, após várias escolas já estarem com profissionais contaminados, sendo tratados em hospitais, a mudança adotada pela Prefeitura chega tardiamente.

“Não podemos aceitar a tese genocida do governo Bolsonaro e de prefeitos que flertam com esse pensamento. Faz duas semanas que estamos provocando via requerimentos e na tribuna da Câmara a mudança desses protocolos e denunciando a falsa sensação de tranquilidade que a gestão tenta passar diante do caos”, defende Leo Dahmer, questionando a postura política adotada pela gestão de Pascoal, em sintonia com a do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello. “Estamos diante uma Pandemia descontrolada e nossa rede de atendimento já é insuficiente. É momento de agir em defesa da vida”, defende Leo.

Denúncias de surtos de Covid-19 em escolas de Esteio preocupa comunidade
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Leo cobra transparência nas vagas da educação infantil em Esteio

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O vereador Leo Dahmer apresentou oito requerimentos questionando a prefeitura sobre a falta de transparência na gestão de vagas da educação infantil. As proposições foram apresentadas e aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 22 e pedem para que o prefeito Pascoal explique os motivos de ter descumprido a Lei Municipal nº 6,716, que determina que a Prefeitura informe a lista nominal das vagas atendidas, vagas disponíveis e o total da fila de espera para a educação infantil no município. A denúncia da falta de transparência foi feita pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (SISME), que acolhei denúncias de falta de transparência que levanta questões acerca de possíveis irregularidades apontadas pela comunidade e por servidores, que lutam pela qualidade na entrega do serviço de educação pública municipal à comunidade.

As proposições buscam manifestações oficiais do Prefeito sobre os motivos de ter omitido a lista dos contemplados com a matrícula na educação infantil, conforme demonstra denúncia do SISME, com relação de famílias com filhos matriculados sem saber. O fato das famílias desconhecerem a matrícula de seus filhos também apartou essas pessoas dos benefícios da alimentação, assegurados na transferência dos recursos da merenda escolar para cestas básicas destinadas à comunidade escolar. Ao não cumprir o edital público que estabelece os critérios que contemplam e desclassificam as famílias concorrentes, qual foi o critério adotado pela Prefeitura para escolher quem iria matricular? Além disso, que a Prefeitura forneça as listas das famílias contempladas e das que não foram contempladas. Outra questão levantada pelo parlamentar pede ao Prefeito Pascoal explicar os motivos de ter matriculado crianças sem que suas famílias sequer soubessem.  Qual o motivo que levou a Prefeitura não realizar o processo de seleção após a inscrição das famílias e que o Prefeito Pascoal explique os motivos de ter deixado essas crianças matriculadas sem nenhuma atividade escolar no decorrer desse período. A prefeitura deve se manifestar nos próximos dias.

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Leo questiona política de educação de Pascoal

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O vereador aponta inversão de prioridades na gestão de Pascoal, com viagens internacionais e contratos milionários por serviços que o município pode prestar. Por outro lado, nega direitos reconhecidos na justiça aos profissionais da educação, tal como o vale alimentação, regime especial de trabalho e banco de horas.

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O vereador Leo Dahmer apresentou, em nome da bancada do PT, três pedidos de providências ao Prefeito Pascoal para que cumpra as determinações judiciais sobre o pagamento do vale-alimentação, do regime especial de trabalho dos profissionais da educação e do cancelamento do sistema de banco de horas. Os servidores municipais provaram na justiça terem o direito sobre o vale-alimentação, assim como ao benefício relativo ao Regime Especial de Trabalho, tendo em vista que os profissionais, por força maior, tiveram que se adequar a outras condições de trabalho em virtude da pandemia. “Não é correto que a Prefeitura queira tirar proveito semântico, aproveitando-se da pandemia, para retirar o direitos, inclusive à alimentação dos profissionais da educação”, protesta Leo.

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O Sisme anunciou, na manhã desta sexta-feira (11), que por meio de uma liminar restabeleceu o direito dos profissionais da educação à remuneração por horas trabalhadas. A liminar determina a suspensão do banco de horas ao identificar o procedimento equivocado da gestão de Pascoal. Lideranças dos trabalhadores organizados no Sisme manifestaram descontentamento pela forma autoritária, sem qualquer diálogo, na relação com Pascoal na Prefeitura, deixando como única possibilidade de relação as ações judiciais. “Essa forma autoritária torna o serviço público mais caro, tendo em vista as indenizações decorrentes das posturas irresponsáveis do gestor”, explica Leo. O parlamentar complementa lembrando que são os servidores públicos que alcançam à população os serviços e problemas de gestão comprometem a qualidade de vida das pessoas.