Na tarde desta quinta-feira, dia09, o vereador Leo Dahmer, do PT, recebeu em seu gabinete Carine Santos e Marilda Ferreira, para falar sobre acessibilidade e transporte para pessoas com deficiência. Na ocasião, também foi tratado sobre os avanços da comunidade fibromiálgica no acesso às informações e ao serviço público em Esteio. Marilda Ferreira foi uma das primeiras pacientes a ser diagnosticada com Fibromialgia, tendo em vista que a doença encontra-se em processo de regulamentação. “Apesar da inclusão da fibromialgia na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), muitas regulações são necessárias para a garantia de direitos da comunidade fibromiálgica”, defende Leo, que é autor da Lei da Fibromialgia, em Esteio. Em 2021, a comunidade fibromiálgica, representada pela Anfibro, realizou palestras em todas as unidades básicas de saúde da cidade. “A medida, além de favorecer a qualificação da rede municipal de saúde no atendimento às pessoas com fibromialgia, também contribui para o entendimento das autoridades públicas municipais da necessidade do avanço na regulamentação dos direitos das pessoas fibromiálgicas”, defende Leo.
Vereadores da Câmara de Esteio estiveram às margens do Arroio Esteio, na tarde desta quarta-feira(01), para verificar diretamente no local a situação de limpeza e desassoreamento. “Combinamos entre vários colegas vereadores verificar a situação do fluxo do Arroio Esteio. A manutenção é importante para desobstruir diversos pontos que podem promover alagamentos em caso de chuvas mais expressivas”, explicou Leo Dahmer, que é morador da Vila Navegantes. A ação de limpeza e desassoreamento também favorece a diminuição da proliferação de insetos, que é afetada com a vasão maior do fluxo da água. A comunidade está sofrendo com a incidência de insetos por conta da água parada. “Existem alguns estrangulamentos que requerem equipamentos menores para que seja possível acessar esses trechos do Arroio Esteio”, apontou Leo. Na Navegantes existem alguns pontos com essas características. Já ao final da Theodomiro, conhecida como Rua da Figueira, a vegetação de aguapés já tinha coberto toda a extensão do arroio. “Eu e o vereador Gilmar estivemos no local onde foram reassentadas as famílias que viviam às margens do arroio e foi possível constatar que o reassentamento qualificou o local. Além de evitar enchentes, a natureza já deu sinais de recuperação do meio ambiente. As obras de alargamento do arroio, construção do dique da Avenida Brasil e a urbanização de grande parte das comunidades que eram atingidas pelas cheias foram realizadas no período em que Gilmar era prefeito. “Hoje podemos testemunhar as consequências positivas que tivemos diante do alargamento do arroio, que além de evitar transbordos por enxurradas, melhorar a qualidade de vida dos reassentados e da comunidade que ficou no local, voltou a ser o lar de uma imensa e variada biodiversidade de aves, peixes e tartarugas”, comentou Leo.
A realização do Forum Social Mundial, edição de 2023, que aconteceu em Porto alegre nos dias 23 a 28 de janeiro, contou com a participação dos ativistas pela economia solidária de Esteio. Organizados pelo Forum Gaúcho da Economia Solidária e pelo Nossa Área – Movimento Pela Economia Solidária, ativistas participaram da Feira da Economia Solidária do Forum Social Mundial. O movimento pela economia solidária de Esteio esteve representado pelos empreendimentos Atelier Cravo Vermelho, organizado por Janice Rosa; Meninas Solidárias, organizado por Sônia Potje e Sofi-Artes Madeiras, organizado pelo casal de artesãos esteienses Elton e Débora Honorio. O Forum Social Mundial realizou um amplo debate sobre a construção de outra economia possível, que contemple questões sociais e ambientais, com a participação do Secretário Nacional da Economia Solidária Gilberto Carvalho. Na justificativa da proposição, o documento sustenta que a atividade envolveu personalidades importantes da economia solidária esteiense, cabendo o reconhecimento do Poder Público sobre a atuação destes pequenos empreendedores do município, que constituem uma grande rede de articulação nacional. A moção foi aprovada por unanimidade.
Vinculação do ITBI com o IPTU, desde 2018, é questionada. Apesar das manifestações formais e tentativas de diálogo com a liderança de Governo, a opção política se deu em ignorar as jurisprudências do STJ, que apontam o equívoco da vinculação do ITBI com o IPTU em favor da posição do governo. “Pascoal perdeu a chance de corrigir o problema que gera distorções injustas ao ferir o princípio da isonomia”, explica Leo Dahmer.
Esteio vive um momento histórico com a reforma da Praça Coração de Maria. Ela é o espaço de convívio que reúne pessoas de toda a Cidade. Lutamos para captar recursos para viabilizar essa obra, que será entregue à comunidade neste domingo. Um agradecimento especial ao deputado federal Elvino Bohn Gass por acolher nossas indicações e indicar os recursos que viabilizaram a obra. Toda a comunidade ganha com a nova Praça Coração de Maria.
A Prefeitura apresentou o PL266/2022, que altera o Plano de Carreira dos Professores de Esteio. A proposição recebeu críticas da oposição por ser colocada em Regime de Urgência sem a transparência com a sociedade, com o SISME ou com a categoria que está sendo afetada pelas mudanças. “Para quê votar sob regime de urgência na última sessão do ano, sendo que temos mecanismos para poder realizar a Audiência Pública e votar a proposição na sessão extraordinária ainda neste ano?”, questionou Leo Dahmer. A solicitação de Audiência Pública foi recusada e o projeto foi votado e aprovado na mesma sessão por orientação da Prefeitura, que foi prontamente atendida pela base do governo.
Mesmo com parecer favorável da comissão de finanças, vereadores da base de Pascoal votaram contra nossa emenda ao orçamento que destinaria 25 mil ao conselho de direitos humanos.
Mostraram que são contra essa pauta e frustraram o movimento negro que pelo segundo ano seguido ficará sem recursos para organização do debate da Consciência Negra, assim como os demais segmentos sociais que tiveram seus conselhos extintos no ano passado.
O vereador Leo Dahmer, do PT, em sua manifestação do Grande Expediente realizada na noite desta terça-feira (13), fez um balanço crítico sobre o Poder Legislativo em Esteio. Sua explanação parte da justificativa do voto de abstenção da bancada do PT sobre a eleição da mesa diretora. A bancada do PT se absteve em crítica ao Poder Legislativo pela falta de diálogo e representatividade nas comissões permanentes, em que a bancada do PT, que representa 20% do Legislativo, por acordo da base do Governo, permanecerá excluída.
Além da postura sectária e anti-democrática protagonizada pela base do governo, Leo Dahmer apresenta argumentos sobre as posturas políticas equivocadas adotadas por esse agrupamento de vereadores acordados com a Prefeitura. “É uma política autoritária, anti-democrática e submissa às vontades do prefeito”, avalia o parlamentar que defende a autonomia do Poder Legislativo como elemento fundamental nas relações democráticas. Para sustentar sua posição, o vereador apresentou quatro argumentos:
A Câmara deveria ser uma casa revisora
O primeiro faz referência ao trabalho dos vereadores em estabelecer uma relação de revisão com os temas tratados e apresentados pela Poder Executivo. Leo defende que a Câmara de Vereadores deveria ser uma casa revisora sobre os projetos de lei e ações da Prefeitura. No entanto, a prática é não respeitar o tempo de tramitação dos projetos, que prevê leitura, tramitação que pode passar por uma ou mais comissões e posteriormente ao debate feito no decorrer desta dinâmica o conteúdo é colocado à votação. O período pode variar de três a quatro semanas, no entanto a regra é tratar de todos os temas em regime de urgência. Como resultado, as comissões temáticas não trabalham. O vereador aponta que existem comissões que tiveram uma ou duas reuniões no decorrer de todo o ano. Citou como exemplo a comissão de segurança ou a comissão de habitação que não analisam projetos, que ficam reservados somente ao debane na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Finanças e Orçamento. Outro fato flagrante que revela a dimensão do processo de alienação do Poder Legislativo e a ausência da presença de emendas aos projetos. As que são apresentadas, normalmente propostas pela oposição, são derrubadas pelos mecanismos políticos de controle do Governo, que prejudica possíveis aprimoramentos de projetos que se dariam no tempo de tramitação, que não existe, ou pelos debates técnicos que deveriam ser feitos nas comissões, que também não acontece.
A Câmara deveria ser uma casa de diálogo com o povo
O segundo argumento apresentado pelo vereador é sobre a falta de diálogo, que defende como fundamental ao processo legislativo em uma democracia. O vereador apresenta a ausência de audiências públicas e de qualquer mecanismo que venha a favorecer a participação da comunidade sobre os processos de decisão política da cidade. Segundo Leo Dahmer, fora as audiências previstas em lei, não existe qualquer espaço de debate e diálogo com a população, reservando as grandes decisões da cidade a um pequeno grupo que se alinhou com os interesses da Prefeitura. Diante desta realidade é possível compreender o fato de não haver reuniões entre Poder Executivo, Poder Legislativo e comunidade. Dahmer aponta o fato de que existem secretários da Prefeitura que não conhecem a Câmara de Esteio. As reuniões são feitas em horários incompatíveis à participação das pessoas que trabalham. O parlamentar lembra que as sessões ordinárias passaram a acontecer às 17 horas por conta da Pandemia de COVID-19 e defendeu que as reuniões formais voltassem a ser 18 horas para permitir a participação da comunidade trabalhadora. Defendeu também que as audiências obrigadas por lei deveriam ser realizadas na noite para poder incluir a participação da comunidade. Até mesmo os atos solenes, que são protocolares, não é permitida a manifestação de quem está sendo homenageado. “Os atos solenes são utilizados somente para fazer propaganda do governo e, nem mesmo os homenageados podem se manifestar”, explica Leo.
A Câmara deveria ser um poder independente
O terceiro argumento se dá sobre a independência do Poder Legislativo. “A Câmara de Esteio não tem se comportado como um poder independente, pois tenho dezenas de pedidos de informação que não foram respondidos no prazo de três semanas e ao procurar o Ministério Público informa que é da competência da Câmara tomar providências”, explica Leo. A Câmara de Vereadores não utiliza o poder de convocação para chamar responsáveis da Prefeitura para dar explicações sobre temas polêmicos, demonstrando na prática mais um mecanismo de independência do Poder Legislativo que é negligenciado em prol da política de subserviência que o parlamentar denuncia.
Os espaços diretivos da Câmara deveriam ser representativos
O quarto argumento apresentado por Leo Dahmer aborda a representatividade. Nesse sentido, Leo aponta que cada parlamentar representa uma parcela da sociedade e que tal representatividade não é aceita pela base do governo quando pratica a exclusão da bancada do PT. “Nenhuma bancada em Esteio é maior que a bancada do PT, o Presidente Lula elegeu-se com 49,2% dos votos esteienses, sendo que somente dois vereadores de Esteio fizeram campanha para o Lula e essa parcela foi excluída”, aponta Leo. O parlamentar apresenta as críticas ao Poder Legislativo e defende que pode apresentar os referidos apontamentos pela vivência política protagonizada nos governos de Gilmar Rinaldi, que tinha posições democráticas na relação com o Poder Legislativo. “Infelizmente alguns vereadores desta Casa Legislativa não possuem mandato, pois seu mandato é coordenado por outra pessoa”, denuncia Leo. Ao finalizar a apresentação Leo Dahmer defende que a produção legislativa é diferente da produção da Prefeitura. O que a Câmara de Vereadores entrega à sociedade é algo que a Prefeitura não produz. No entanto, sem as premissas da independência, representatividade, democracia e sem a análise revisora sobre os projetos que tramitam, na avaliação de Dahmer a Câmara de Esteio entrega muito pouco à sociedade e está custando muito caro aos cofres públicos. “A Câmara não foi criada para agradar ao prefeito e fazer homenagens aos apoiadores políticos….. Que os novos ventos que sopram sobre a política brasileira deram vitória à democracia e à pluralidade, que venceram a ignorância e o autoritarismo. “Espero que esta Casa Legislativa, em respeito à democracia, mude seu comportamento”, concluiu Leo.
O vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou, na sessão desta terça-feira (06), uma moção de repúdio ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelos cortes orçamentários no Ministério da Educação, que somam cerca de R$ 5,7 bilhões. A proposição sustenta o pedido qualificando a medida adotada por Bolsonaro de insensata, por não dialogar com as necessidades do povo brasileiro.
“Causa ainda mais espanto sobre a política do Partido Liberal na Presidência da República, a opção pela compra de 98 blindados no valor de R$ 5 bilhões, nos últimos dias de governo. Uma política que caracteriza o perfil militaresco e irracional presente nas decisões e prioridades de Bolsonaro. O povo brasileiro precisa de investimentos em educação e cultura para induzir o desenvolvimento social, político e econômico do Brasil. Blindados não farão qualquer diferença, senão às operações econômicas envolvendo compradores e vendedores dos respectivos blindados. Apesar da insensatez de Bolsonaro ter sido interrompida pelo desembargador Wilson Alves de Souza na compra dos Blindados, a medida judicial pode ser revista cabendo a presente manifestação política de repúdio pelas consequências nefastas ao desenvolvimento do Brasil provocadas pela irresponsabilidade nos cortes orçamentários no Ministério da Educação”,
Familiares e amigos de Diógenes Oliveira realizam, na próxima quarta-feira (15), no Espaço 900, homenagem póstuma ao revolucionário de esquerda que faleceu no dia 28 de outubro. Diógenes faria 80 anos e os organizadores optaram em realizar uma homenagem com música e poesia, reconhecendo a transcendência dos famosos saraus culturais promovidos pelo ativista. O evento contará com a participação do músico Ciro Ferreira, que irá apresentar repertório musical em homenagem a Diógenes. Ciro é reconhecido como o cancioneiro do comandante do povo. Os organizadores solicitam confirmação, que pode ser feita com Guilherme pelo telefone 986213070.
Câmara de Esteio faz homenagem a Diógenes
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 8, foi aprovada moção de pesar de Diógenes de Oliveira, apresentada pelo vereador Leo Dahmer, do PT. O documento apresenta Diógenes como um economista, militante de esquerda, que estava com sua saúde fragilizada em consequência dos anos que esteve na prisão, por conta da tortura sofrida e pelo tempo de exílio sofrido por lutar contra a ditadura militar de 1964. Diógenes veio de Cerrito, um distrito do município de Júlio de Castilhos, para Porto Alegre, aos 17 anos, quando conheceu a poetisa comunista Lila Ripoll. Foi por intermédio dela que ele entrou no Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Uma vida de luta pela democracia
Em 1961, ele participou ativamente da Luta pela Legalidade, movimento liderado por Leonel Brizola para garantir a posse de João Goulart como presidente da República após a renúncia de Jânio Quadros. Bancário e eletricitário, Diógenes era ativo nas lutas destas categorias quando ocorreu o golpe que destituiu Goulart, em 1964. Participou da resistência e, por isso, foi perseguido, decidindo ir para Montevidéu, onde atuou em organização ligada a Brizola, de combate à ditadura.
Um guerrilheiro revolucionário ao lado de Che Guevara
O jovem Diógenes considerava que era preciso dar resposta ativa à ditadura. Então, em 1966, foi para Cuba fazer treinamento de guerrilhas. Conheceu Ernesto Che Guevara e participou de reuniões para a criação da Organização Latino-Americana de Solidariedade (Olas). De volta ao Brasil, em São Paulo, junto com outros militantes, fundou a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Foi preso em 1969 e torturado para informar onde estava o capitão Carlos Lamarca, seu companheiro. Jamais disse nada. Aliás, este é um de seus traços de personalidade ao longo da vida: nunca entregar ninguém. Por meses permaneceu no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e sua cela hoje faz parte do Memorial da Resistência. Depois disso, foi para o Presídio Tiradentes, onde também estavam detidos Frei Betto, Frei Fernando e Frei Tito, acusados de ligações com líder comunista Carlos Marighella. Deste local foi encaminhado para o Carandiru, onde permaneceu na solitária por seis meses. Deixou a prisão em 1970 e começou um longo tempo em exílio. Viveu no México, Cuba, Coréia do Norte, Chile, Bélgica e Portugal, onde acompanhou pessoalmente a chamada Revolução dos Cravos, em 1974. Seu último refúgio como expatriado foi Guiné-Bissau, uma ex-colônia portuguesa na África, e fez parte do governo após a libertação daquele país.
A retomada da luta na democracia
Ao retornar para o Brasil, fez parte da construção do Partido dos Trabalhadores (PT). Foi secretário dos Transportes do primeiro governo do partido em Porto Alegre, quando Olívio Dutra foi prefeito. Em 2001 foi acusado de diversos delitos, como presidente do Clube de Seguros da Cidadania. Entre as acusações, a de ter ligações com o crime organizado, especialmente o jogo do bicho. As alegações nunca foram comprovadas e Diógenes foi absolvido de todas as acusações, após cinco anos de um linchamento moral em manchetes de jornal. As marcas desse processo, no entanto, o acompanharam até o dia de sua morte. Diógenes sempre esteve convencido de que ele foi utilizado para atingir o então governador Olívio Dutra. O objetivo das acusações nunca comprovadas era destituir Olívio do cargo. Morre o homem Diógenes de Oliveira, fica o legado de resistência em defesa da democracia no Brasil.
