A proposição apresentada pelo vereador Leo Dahmer, que trata da compensação ambiental do empreendimento habitacional que será realizado na área do antigo convento das Irmãs do Coração de Jesus, foi incluída nos estudos para viabilização. A proposta é que a compensação ambiental seja revertida em uma área de lazer à comunidade.
O vereador Leo Dahmer apresenta as formas ineficientes que revelam a incompetência política da gestão de Leonardo Pascoal, frente a Prefeitura de Esteio. O prefeito parece estar desesperado pela ausência de qualquer ação concreta que pudesse ser vista em sua gestão e tomou R$ 10 milhões emprestado de instituições financeiras para serem pagos em 10 anos. Nenhuma parcela será paga pelo atual prefeito. O procedimento irresponsável e eleitoreiro de Pascoal em Esteio pode ser comum, mas não é o mais correto. Para demonstrar a forma correta que Leo defende, apresenta, na prática, obras que foram que receberam o dobro do investimento, que estão prontas, sem deixar nenhuma dívida aos gestores futuros.
O vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou moção de apoio à celeridade na votação da PEC15/2015, que tramita no Congresso. A falta de organização do Governo de Bolsonaro no Ministério da Educação amplia a preocupação, tendo em vista a incapacidade técnica e política do Ministério da Educação produzir uma regulamentação. A PEC15/2015 torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. A moção argumenta que o Fundeb termina no dia 31 de dezembro deste ano e é a principal fonte de financiamento da educação básica, beneficiando 38 milhões de estudantes, que correspondem 18% da população brasileira. O programa ajudou a aumentar a contratação de professores, melhorou a qualificação média dos profissionais da educação e aumentou a frequência escolar. Deixar expirar o prazo prejudicaria o financiamento de 50% das escolas municipais do Brasil. Tento em vista, que a votação deva ocorrer até a metade deste ano, para que o Governo Federal tenha tempo hábil de inserir o programa no orçamento do ano que vem garantindo os recursos para o financiamento das escolas públicas municipais. A situação se torna ainda mais grave diante da pandemia que vivemos atualmente.
O vereador Leo Dahmer luta por ampliação orçamentária na área da educação infantil, para que o município retome vagas integrais. Além de permitir que os pais possam trabalhar e superar os impasses da pandemia de Covid-19, a ampliação do orçamente permitiria que as escolas contratem mais profissionais à educação. A proposição foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, na sessão de 11 de agosto, e a Prefeitura acolheu a sugestão para análise e possibilidade de revisão da atual política.
Para evitar a contaminação por coronavírus, realizar campanhas institucionais com o objetivo de informar a população qual a maneira correta de tratar o lixo doméstico. É o que sugere o vereador Leo Dahmer (PT) no anteprojeto 23/2020, aprovado, por unanimidade, durante a última sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira (11).
A proposição do vereador determina que a Prefeitura realize campanhas para esclarecer a população sobre a maneira correta de manusear os resíduos de casa durante a pandemia. Além disso, os dejetos provenientes de lugares contaminados deveriam receber algum tipo de identificação.
Na justificativa anexada à proposta, Leo lembra que os detritos domésticos podem aumentar o número de pessoas atingidas pela covid-19, sendo necessário identificar o lixo infectado para garantir a segurança dos profissionais que lidam com eles. “Em alguns municípios instituiu-se o uso de uma fita vermelha que identifica os descartes de famílias contaminadas”, afirmou.
Agora, já aprovado em plenário, o anteprojeto será enviado à Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores.
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
Nesta terça-feira, dia 11, comemora-se o Dia do Estudante. A data é comemorada desde 1927, quando as faculdades de ciências jurídicas, fundadas por Dom Pedro I, comemorava cem anos. Já no dia 12 de agosto comemora-se o Dia Internacional da Juventude. O vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou uma moção de parabenização à União Estadual dos Estudantes pela passagem das duas datas. “Escolhemos a entidade representante dos estudantes pela sua representatividade na lutas da juventude”, explica Leo. “Além da representatividade da UEE, jovens militantes são referência para nossa comunidade esteiense, pelas reações de militância e afinidades políticas”, conclui.
O grupo da juventude petista de Esteio destaca a atuação de Alice Gaier, que atualmente ocupa a vice-presidência da UEE. Alice lidera uma rede de jovens estudantes que atuam na defesa da universidade pública, em resistência aos ataques do governo Bolsonaro. “Alice lidera com muita garra e responsabilidade o movimento e a entidade em um momento muito difícil, que certamente marcará a nossa história. Ela contribui com a unidade do movimento estudantil, que está sendo importante para enfrentar os grandes desafios frente aos ataques à educação e à democracia.” Afirmou o estudante de direito da UFRGS, Aleff Fernando. Aleff é morador de Esteio, participa ativamente dos movimentos da juventude, conhece o movimento estudantil e sua relação com as pautas da juventude, além de ter sido coordenador da UEE.
Durante a sessão realizada nesta terça-feira (28), o vereador Leo Dahmer (PT) apresentou o requerimento para outros órgãos 110/2020, solicitando à Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan) a suspensão de cobrança da taxa de esgoto na comunidade do bairro Novo Esteio, no decorrer da pandemia de Covid-19.
O parlamentar justifica o pedido salientando que o serviço está em fase de implantação e não está sendo prestado de forma integral. “A medida tem por objetivo suspender a tarifa no decorrer da pandemia, que afeta a renda das famílias, ou até a plena prestação do serviço”, ressaltou.
O documento, aprovado por todos os vereadores, foi encaminhado à companhia.
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
Ao meio dia desta segunda-feira, dia 20, trabalhadores do Hospital São Camilo realizaram uma manifestação por melhores condições de trabalho. A atividade aconteceu em frente ao Hospital e contou com a participação do SISME, do SINDISAUDE e da CUT. Além de ouvir os servidores, o vereador Leo Dahmer, organizou um conjunto de medidas legislativas que buscam informações e sugerem procedimentos à Prefeitura. Os documentos, que também possuem a coautoria do vereador Assis, serão votados na sessão plenária desta terça-feira, 21.
“A atual gestão foi insuficiente e gastou a décima parte do investimento feito pela gestão anterior no combate às cheias”.
O vereador Leo Dahmer faz um relato sobre os trabalhos de combate às cheias em Esteio e reapresenta, pelo terceiro ano consecutivo, campanha para que a Prefeitura retome as obras estruturantes interrompidas nos últimos três anos. Diante da incidência de chuvas que acumularam cerca de 200 milímetros, em uma semana, bairros que não foram contemplados com as obras de combate às enchentes voltaram a sofrer alagamentos. No entanto, neste ano, foi possível perceber que parte da cidade ficou livre das cheias pela proteção do dique de dois quilômetros, dique da Avenida Brasil; das bacias de contensão e alargamento das pontes no bairro São José.
No vídeo, o parlamentar reapresenta o trabalho realizado para sensibilizar a Prefeitura sobre a importância da obra, no entanto a gestão se mostrou irredutível ao abandonar completamente o projeto de combate às cheias, realizando somente algumas obras de microdrenagem. A reportagem retoma o depoimento da moradora Lesia Villano, do Bairro Jardim das Figueiras, quando o vereador apresentou um conjunto de medidas legislativas que buscavam demonstrar a importância das obras abandonadas pela gestão de Pascoal. “Ao final de sua gestão, no último ano, podemos concluir que a decisão política do Pascoal de abandonar as obras estruturantes de combate às cheias foi um grande equívoco, que condena a comunidade esteiense a continuar sofrendo com as enchentes”, aponta Leo.
Na manhã desta sexta-feira (10), a comunidade atingida pelas cheias no Bairro Três Marias foi surpreendida por uma ação da Prefeitura que colocava as famílias em um impasse, ao não permitir o retorno para a área atingida. Lideranças políticas e comunitárias da cidade foram chamadas para contribuir no impasse. O vereador Leo Dahmer, juntamente com a assessora parlamentar Ju Ferreira e da ex-secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Joceane Gasparetto, acompanharam o movimento comunitário, lhes garantindo acesso ao direito à moradia. “A ação da Prefeitura é correta, no entanto está sendo executada de forma autoritária, sem respeitar os direitos dos moradores. Diante do movimento comunitário a Prefeitura voltou atrás e garantiu o aluguel social à comunidade atingida”, explica Leo.
