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A bancada do PT apresentou, na sessão desta terça-feira (16), um requerimento à Prefeitura para que retome imediatamente as obras de combate às cheias na Rua Bento Gonçalves, paralisadas há cerca de cinco meses. O requerimento foi apoiado por mais de 300 pessoas que se manifestaram em um abaixo assinado solicitando a retomada da obra. A preocupação dos parlamentares está no início do período das chuvas, podendo submeter a comunidade do entorno da rua Bento Gonçalves a situações de alagamentos.
“Não é razoável uma obra parar por cinco meses com a justificativa de um ajuste simples ao projeto, que muda a bitola da tubulação de saída para o arroio; não parece razoável parar uma obra que conta hoje com R$ 467 mil na conta, segundo dados da própria Caixa Econômica Federal”, explica o líder da bancada petista vereador Leo Dahmer. A bancada do PT denunciou a tentativa do governo Pascoal de paralisar a obra para tentar desvincular da gestão anterior, que captou o recurso e viabilizou a obra, por uma questão política, prejudicando a comunidade.

Publicação da Bento

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Leo defende integração da comunidade em regulamentação da Lei de Adoção de Praças

maio 10, 2017 leodahmer Deixe um comentário

Na tarde desta terça-feira (09), na reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Mario Couto (PDT), foi debatida a proposta de lei que regulamenta a adoção de praças em Esteio, que tramita no Legislativo com o Expediente nº 83 – PL 74/17. O vereador Leo Dahmer (PT) pediu para fazer uma análise mais profunda da proposta, com o objetivo de ouvir questões das comunidades que já possuem uma cultura de cuidado com áreas públicas, a exemplo do grupo de moradores do movimento “Por Uma Avenida Melhor”, do bairro Santo Inácio. Leo justifica seu pedido pelo fato da proposta que está sendo debatida não possuir uma alternativa que contemple os movimentos, tendo em vista que não são pessoas jurídicas e também não há uma pessoa física que represente o grupo. “É razoável ouvir as pessoas que historicamente possuem ações de cuidado com áreas públicas, que são suas referências de vida comunitária e que precisam ser preservadas. Uma lei não pode desconstituir os laços e as relações sociais já consolidadas a exemplo do movimento Por Uma Avenida Melhor”, defendeu Leo. A comissão definiu que irá analisar a questão, dando a oportunidade da Câmara de Vereadores ouvir a comunidade.

Leo comissão

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Leo abre frente de luta pela regulamentação do ressarcimento da Lei Kandir

maio 10, 2017 leodahmer Deixe um comentário

O vereador Leo Dahmer (PT) apresentou moção de apoio, na sessão desta terça-feira (09), ao movimento liderado pela Assembleia Legislativa do RS, junto com o Ministério Público do RS, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública do RS, para garantir a regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir aos estados exportadores. Com a moção, Leo dá início a Frente de Luta pela Regulamentação do Ressarcimento da Lei Kandir, que é alternativa ao acordo entre Temer e Sartori que prevê a privatização das estatais gaúchas. A moção de apoio à regulamentação do ressarcimento da Lei Kandir foi destinada ao Governador do Estado do RS, ao Presidente do Tribunal de Justiça do RS, ao Procurador-Geral de Justiça do RS, ao Presidente do Tribunal de Contas do RS, ao Defensor Geral da Defensoria Pública do RS, ao Presidente da ALRS e demais deputados estaduais, aos deputados federais da Bancada Gaúcha, aos senadores gaúchos e ao Presidente da República do Brasil.

Entenda o caso:

Em novembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal definiu, por 11 votos a zero, que o Congresso Nacional deve regulamentar o ressarcimento da Lei Kandir aos estados exportadores do Brasil. A Lei Complementar 87/96, conhecida como Lei Kandir, determinou que os estados deixem de tributar produtos primários e semielaborados destinados à exportação. A medida, além de contribuir com o desmonte da indústria nacional ao beneficiar o setor primário, causou prejuízos enormes ao Rio Grande do Sul.

Com a regulamentação do ressarcimento, cerca de R$ 3,9 bilhões devem ser repassados aos estados e, 25% deste valor, aos municípios. “Esteio deve ser contemplado com mais de R$ 10 milhões anuais, motivo suficiente para unir a classe política que defende os interesses de Esteio”, sustenta Leo. Vale lembrar que o vereador foi o único representante de Esteio que atendeu ao chamado da Assembleia Legislativa.

Para o parlamentar esteiense, a Regulamentação da Lei Kandir é uma alternativa para enfrentar a dívida do Rio Grande do Sul sem a venda das estatais, conforme acordo firmado pelos líderes do eixo do golpe, representados por Sartori e Temer. No acordo, o Rio Grande do Sul ficaria três anos sem precisar pagar a dívida, depois retomaria. Leo não acha razoável vender estatais lucrativas para protelar o pagamento de uma dívida, pois posteriormente ela aumenta e a estrutura do Estado do Rio Grande do Sul teria mais dificuldades de saldar esses compromissos. “É um péssimo negócio para os gaúchos”, explica Leo.

Leo Tribuna

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Leo busca recursos para Esteio e alternativas para evitar a privatização das estatais gaúchas

maio 9, 2017 leodahmer Deixe um comentário

O vereador Leo Dahmer (PT) participou, na sexta-feira (05), de um encontro de lideranças gaúchas que buscam alternativas para a superação da crise do Rio Grande do Sul sem a privatização das estatais. A atividade foi chamada pelo presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Edgar Preto (PT) e contou com a participação de deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O encontro tinha por objetivo reunir lideranças políticas interessadas na regulamentação da Lei Kandir, que ressarce os estados exportadores, a exemplo do Rio Grande do Sul, perdas que se acumularam desde a promulgação da Lei Complementar 87, de 1996.

O tema passa a ter urgência diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, que por onze votos a zero, definiu que o Congresso Nacional deve regulamentar a compensação da União aos estados no prazo de 12 meses. Esses recursos tornam a dívida do Rio Grande do Sul com a União significativamente menores, desobrigando o acordo feito entre o atual governador José Ivo Sartori e o presidente Michel Temer, que obriga a privatização de estatais gaúchas na área da geração de energia, do sistema financeiro e de saneamento.

Com a regulamentação, cerca de R$ 3,9 bilhões devem ser repassados aos estados e, 25% deste valor, aos municípios. “Esteio deve ser contemplado com mais de R$ 10 milhões anuais, motivo suficiente para unir a classe política que defende os interesses de Esteio”, sustenta Leo. Vale lembrar que o vereador foi o único representante de Esteio que atendeu ao chamado da Assembleia Legislativa.

O deputado Federal Henrique Fontana (PT), que falou pela bancada gaúcha, chamou a atenção para os esquemas de corrupção que foram amplamente divulgados envolvendo as privatizações do saneamento e a Odebrecht. Fontana defende que o Rio Grande do Sul não deve seguir esse caminho de corrupção apontado pelo acordo de Temer e Sartori. Além de defender interesses privados e antinacionais, Fontana afirma que o acordo tira a autonomia política e econômica dos gaúchos e coloca o Rio Grande do Sul de joelhos perante a União.

Pela Regulamentação da Lei Kandir

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Tua indiferença atrapalha meu País

maio 2, 2017 leodahmer Deixe um comentário

Ninguém faz greve porque gosta de trancar rua e ser xingado. Faz greve porque tem algo a dizer e não tem outra forma de ser ouvido.

Tem um ataque brutal aos direitos dos trabalhadores acontecendo e existe um bloqueio da mídia que não deixa nada aparecer.

Será pouca coisa a mudança das regras para a aposentadoria, fazendo com que todos se aposentem mais tarde recebendo menos? Fazerem com que tudo que está previsto na CLT, como férias, 13º salário, horário de almoço, jornada de trabalho possam ser renegociados com o patrão? Que mulheres grávidas possam trabalhar em ambiente insalubre? Que as empresas possam demitir funcionários e recontratá-los de forma terceirizada ganhando menos?

Quem foi pra rua não é “vagabundo”. Foram para as ruas a vanguarda consciente desse País. Aqui em Esteio presenciei várias categorias como professores, petroleiros, petroquímicos, motoristas de caminhão, metalúrgicos, funcionários públicos da Corsan e do Banrisul, estudantes, funcionários do comércio, aposentados e trabalhadores em geral.

Houve muita adesão das pessoas por onde passávamos em apoio às razões da greve. Diferente do que vimos na TV, foram poucos os casos de intolerância que encontramos. Em Esteio, presenciamos um atropelamento e a indiferença de grande parta da classe política, que não se posicionou na defesa dos trabalhadores. Mas como diz a música: Apesar de você amanhã há de ser outro dia……

Indiferença

O movimento da Greve Geral em Esteio

maio 2, 2017 leodahmer Deixe um comentário

Na sexta-feira (28), de abril, esteienses saíram às ruas em protesto à Reforma Trabalhista, à Reforma da Previdência, à Terceirização Irrestrita já aprovada na Câmara dos Deputados e contra a proposta de dissídio apresentada pelo governo municipal. Professores, estudantes, metalúrgicos, petroleiros, petroquímicos, integrantes do Sindiágua, Sindipetro, Sindilíquida, Sisme, moradores da cidade, lideranças comunitárias todos lado a lado realizaram um protesto, que em determinados momentos ultrapassou 300 pessoas, que paralisaram a Região Metropolitana. As atividades de protesto em Esteio impediram que trabalhadores, muitos sem alternativas ou qualquer segurança que lhes garantissem a participação na greve geral chegassem ao trabalho. Tal posição foi manifesta por muitos terceirizados que temiam a perda do emprego, mas que aderiram ao movimento diante da paralização das rodovias.
A agenda construída no Comitê Municipal em Defesa da Previdência Social e Pública, organizado por representantes das entidades em Esteio, foi cumprida de acordo com o cronograma anunciado na cidade, garantindo um movimento pacífico, com lideranças que souberam lidar com as situações tensas que surgiram no decorrer da manifestação. As sete horas da manhã, representantes de todos os movimentos se concentraram em frente a Refinaria Alberto Pasqualini e seguiram em marcha pela BR116, até a Padre Felipe, esquina com a Presidente Vargas, em Frente ao Banco do Brasil. Nesse momento se registrou a maior adesão de pessoas que não integram sindicatos, nem partidos políticos, mas atenderam aos chamados feitos pelo Comitê para a Greve Geral de Esteio. No final da manhã, os manifestantes percorreram a Avenida Presidente Vargas, na região central, com carro de som e megafones explicando às pessoas no centro da cidade os motivos da greve.

Greve Geral 28 de Abril Esteio

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Em defesa dos programas sociais e da qualidade de vida dos esteienses

maio 2, 2017 leodahmer Deixe um comentário

O vereador Leo Dahmer (PT) apresentou pedido de informação na sessão de terça-feira (25), para que o Poder Executivo compartilhe qual é a estratégia que vai contemplar o povo em estado de vulnerabilidade, tendo em vista a retirada de programas sociais promovidos pela gestão do prefeito Leonardo Pascoal (PP). Na mesma noite, a professora Maria Eduarda Chitolina, que atua também na área da assistência social, utilizou a tribuna democrática, e fez um apelo ao governo municipal em defesa das comunidades que estão sendo atingidas pelas novas políticas que atacam as populações em estado de vulnerabilidade. O vereador Leo Dahmer denunciou que essas políticas podem comprometer os índices de mortalidade infantil e de qualidade de vida de todos os esteienses.

veja o vídeo

Em defesa dos programas sociais e da qualidade de vida

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Servidores Municipais realizam assembleia geral e tratam sobre dissídio

abril 26, 2017 leodahmer Deixe um comentário

Categoria dos municipários de Esteio adere a greve geral do dia 28 de abril

O vereador Leo Dahmer (PT) participou da Assembleia Geral dos Servidores Municipais de Esteio, realizada nesta segunda-feira (24), no Plenário da Câmara Municipal. A Assembleia Geral foi coordenada pela comissão de funcionários que reuniu com o prefeito para tratar do dissídio. Os servidores definiram manter o dissídio nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é de R$ 10,5% e não alterar a forma de pagamento do vale alimentação, conforme proposta apresentada pelo governo. Os trabalhadores querem R$20,00 para as categorias que recebem vale-alimentação e R$200 para as categorias que recebem cesta básica. Os servidores municipais também encaminharam a participação na Greve Geral do dia 28 de abril, contra a reforma trabalhista e a reforma da previdência.

O tema do vale alimentação gerou certa apreensão entre os servidores, em virtude da proposta apresentada pelo Poder Executivo de unificar os benefícios e transforma-los em pecúnia dividindo as categorias em duas modalidades, tomando como referência a carga horária. No entanto, categorias com carga horária intermediária ficaram apreensivas com a proposta, que foi submetida ao plenário e perdeu com ampla maioria defendendo a manutenção do modelo de benefício como está. A proposta apresentada pelo governo gerou dúvidas entre os participantes, que foram apresentadas na terça-feira (25), na sessão da Câmara de Vereadores a partir de um pedido de informação do vereador Leo Dahmer. No pedido o parlamentar indaga sobre as vantagens do município em efetivar a proposta de pagamento do vale-alimentação em pecúnia. Na justificativa, o vereador questiona a perda de receita do município gerada pela empresa que administra os cartões e o risco da perda do benefício, caso o Tribunal de Contas venha a considerar a incorporação ao salário, podendo comprometer os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal do Município.

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Bancada do PT pressiona retomada da obra de drenagem da Bento Gonçalves

abril 19, 2017 leodahmer Deixe um comentário

A bancada do Partido dos Trabalhadores de Esteio – PT, organizou, na tarde de segunda-feira (17), uma banca na rua Bento Gonçalves, em frente a Morada II, para dialogar com moradores sobre a paralização da obra de drenagem iniciada em 2016 pela Prefeitura. Na ocasião, os moradores demonstraram preocupação com a descontinuidade da obra, tendo em vista a aproximação do período de chuvas e as possibilidades de alagamentos na região. O tema foi tratado na terça-feira (18), na Comissão de Segurança e Direitos do Consumidor da Câmara de Vereadores, tendo em vista que os recursos para a execução da obra de drenagem estão em posse da Prefeitura, que até aquele momento, não havia sinalizado a retomada da obra paralisada em 2017. Na ocasião, representante da Prefeitura, da gestão do Prefeito Pascoal que paralisou a obra, informou que o atraso na retomada se deu por adequações ao projeto, que devem ser concluídas até o final do mês de abril. Com essa posição da Prefeitura, a obra deve ser retomada em maio acumulando cerca de 150 dias de atraso. Esse período irá afetar diretamente o prazo da entrega da obra, que era de 180 dias. “Com recursos em caixa, queremos que a Prefeitura se empenhe em fazer o mais rápido possível as tais adequações e execute essa obra antes do período de chuva, dando continuidade as mudanças estruturais na rede de drenagem, a exemplo da obra que resultou na Avenida Brasil, feita nos últimos anos com o objetivo de evitar novos alagamentos”, contextualizou Leo.

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PT capta mais de um milhão em recursos para a cidade

abril 19, 2017 leodahmer Deixe um comentário

Na manhã desta terça-feira (18), a Prefeitura de Esteio confirmou as emendas parlamentares captadas para a cidade. Somente o PT destinou cerca de 1/3 da totalidade das emendas dos deputados Elvino Bohn Gass, Maria do Rosário e Marco Maia. O vereador Leo Dahmer (PT) destacou a destinação de R$ 400 mil em recursos ao Hospital São Camilo, sendo que a R$ 200 mil destinados a compra de material permanente e outros R$ 200 mil para custeio. O Poder Executivo informou que o recurso destinado ao custeio possui um valor mínimo de R$ 250 mil, situação que pode ampliar em R$ 50 mil os recursos. Outra alternativa é a destinação da totalidade dos R$ 400 mil para aquisição de materiais permanentes. Os recursos integram um montante que, segundo anúncio feito pela Prefeitura, será aplicado na compra de berços para recém nascidos, aquisição de monitores multiparâmetros, eletrocardiógrafos computadorizados, ventiladores pulmonares do tipo pressométrico e volumétrico e ostorcápios simples.

Os recursos destinados ao Hospital São Camilo atendem o pedido feito pelo vereador Leo Dahmer ao deputado federal Elvino Bohn Gass (PT). “Caso consigamos ampliar em R$ 50 mil para regulamentar a emenda do Hospital de acordo com os critérios estabelecidos, o PT se consolida como o partido que mais captou recursos para Esteio”, comemora Leo. As últimas definições e ajustes devem ocorrer dia 26 de abril. Leo destaca o esforço do Partido dos Trabalhadores em captar emendas parlamentares para a cidade tendo em vista o congelamento do investimento em todas as áreas com a aprovação da PEC 55, que vai diminuir drasticamente o nível dos investimentos que vinham sendo realizados pelos governos Lula e Dilma.