Arquivo da categoria: A luta no parlamento

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A luta no movimento social, A luta no parlamento, Nossas lutas

Loteamento Bruno Sperb é pauta de reunião na Comissão de Urbanização

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Os moradores do Loteamento Bruno Sperb, localizado no bairro Três Marias, reuniram-se hoje(12), com a Comissão de Urbanização, Trasporte e Habitação, integrada pelos vereadores Felipe Costella MDB), Leo Dahmer (PT) e Ari Zanoni(PSB). O debate girou em torno da rua que recebe o mesmo nome do loteamento, onde a comunidade local está impossibilitada de transitar, de acordo com os moradores, em função dos buracos.

O loteamento surgiu a partir de uma grande área particular de  propriedade de Bruno Sperb dividida há muitos anos. Da propriedade, Sperb vendeu os lotes – ao todo 130 –  e outros doou ou trocou como pagamento de dívidas trabalhistas.

Para a moradora Carina Soares, o problema vem se arrastando e precisa ser resolvido definitivamente. “Se precisar, doamos uma parte da nossa área da frente para realização das obras de infraestrutura da via”, disse

Segundo o presidente da Comissão, Felipe Costella,  por trata-se de uma área particular, a prefeitura não pode investir no local. “Entretanto, é uma questão de saúde pública, especialmente por estar impossibilitando o trânsito e dificultando o acesso de crianças às escolas”, falou.

Leo Dahmer destacou, ainda que havia um processo de regularização iniciado em 2016, mas entende que faltam informações sobre a atual situação do local.

Um novo entro será realizado na próxima terça-feira, 19, às 16 horas, na Comissão, com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, visando esclarecimentos aos moradores e a possibilidade de realizar o arruamento da Bruno Sperb.

Por Terezinha Bobsin – reg prof MTb/RS 7156

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Papo Reto – Na linha com você na quarta edição consecutiva

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O Gabinete do Vereador Leo Dahmer, do PT, publica a quarta edição consecutiva do Papo Reto, Na linha com você. O boletim informativo é distribuído semanalmente na cidade, inciando a divulgação nas quintas-feiras a partir das seis da manhã na estação Esteio. Após, geralmente é feita uma banca em frente ao Banrisul no final da manhã e na sexta-feira ao final da tarde na Avenida do Carnaval – Ernesto Dorneles. O informativo aproxima a população dos debates travados na Câmara de Vereadores e dos temas tratados pelo mandato.

Para imprimir o boletim clique aqui – Edição 04

Papo Reto – Na linha com você Edição nº 03

Papo Reto – Na linha com você Edição nº 02

Papo Reto – Na linha com você Edição nº 01

Campanha contra o veto de Pascoal sobre a Lei da Placa de Informação

Papo Reto Na linha com você na 4ª edição
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Apoio às políticas de inclusão e difusão da língua brasileira de sinais LIBRAS

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Hoje pela tarde atendemos um pedido da Escola Ezequiel Nunes Filho e fomos recebidos pela vice-diretora Cláudia de Souza Alves que nos apresentou o trabalho da professora especialista em inclusão social, Luciana da Aparecida Soares Meira, que atua no uso e difusão da língua brasileira de sinais – LIBRAS.

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Por uma questão de bom senso com as pessoas da cidade

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Leo Dahmer – vereador – PT

O dia de hoje nos reserva um debate acerca de uma proposta de regulação que parte de nossa Casa com o objetivo de melhorar as condições de vida em nossa cidade. Falo do PL 84/18, que busca qualificar a mobilidade urbana de Esteio com informações úteis às pessoas que se servem do transporte público, mas que recebeu o veto do Poder Executivo. Entendemos que o veto ao nosso PL 84/2018, com base no Parecer Jurídico 40/2018, do Poder Executivo, não se sustenta. A implantação de placas informativas nas paradas de ônibus acarreta despesas exclusivamente para as empresas concessionárias dos serviços de transporte e não por parte da Prefeitura.  A mera aprovação de modelos de placas não cria atribuição nova ao Poder Executivo, pois qualquer placa sinalizadora no município deve obedecer a critérios já estabelecidos pela Prefeitura. Não há nenhuma nova atribuição presente no PL apresentado.

O parecer do Poder Executivo cita jurisprudências de setembro de 2015, que tratou de outro objeto, ou seja, tratou de instalação de ar-condicionado na frota de ônibus, o que certamente acarretaria uma despesa maior e um consequente desequilíbrio financeiro para a empresa. A outra decisão utilizada no respectivo Parecer Jurídico do Poder Executivo é de 2007 e trata de placas indicativas de CEP nas ruas e nas paradas de ônibus. Portanto duas decisões mais antigas e com objetos diferentes da lei proposta.

O parecer do Poder Executivo ignora o argumento central jurídico que sustenta nosso projeto. A ação direta de inconstitucionalidade 70068794684, de 15 de agosto de 2016, do Tribunal de Justiça do Estado, que por unanimidade declarou constitucional o projeto praticamente idêntico ao nosso, proposto por um vereador, em Novo Hamburgo.

Este entendimento jurídico foi sustentado pelos pareceres da própria procuradoria deste Legislativo e pela assessoria jurídica externa contratada pela Câmara de Esteio, o IGAM-Gestão Pública. Ambos os pareceres concordam que o Tribunal de Justiça do Estado enfrenta de forma definitiva esse assunto em 2016.

Saindo do campo jurídico, o Poder Executivo sustentou, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, que as placas seriam desnecessárias devido a proposta de instalação de um aplicativo para celular tipo smartphone, que daria conta das informações. Porém, rebatemos esse argumento com uma pesquisa apresentada pelo The Intercept_Brasil, uma conceituada empresa internacional de comunicação e jornalismo, que publico no dia de hoje dados sobre “Os brasileiros desconectados”. E sustenta que mais de 100 milhões de brasileiros estão desconectados de mídias sociais, pela ausência de aparelho do tipo smartphone e pela falta de sinal de internet. Podemos compreender, com um olhar um pouco mais atento às pessoas, que a tecnologia não é ofertada de forma universal e o mecanismo ofertado por meio da internet é excludente.

Portanto sustentamos que a lei é constitucional e inclusiva pelo seu caráter universal, por atingir a todos e todas, inclusive deficientes visuais. Pedimos aos vereadores o bom senso de priorizar o melhor para a comunidade de Esteio, ao oferecer informação qualificada sobre o transporte público em pontos de ônibus sem onerar o município, sem causar desequilíbrio financeiro às empresas e, para tanto, é preciso derrubar este veto. Uma ação em prol do bem da população de Esteio.

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Campanha contra o veto de Pascoal sobre a Lei da Placa de Informação

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Inicia campanha contra o veto de Pascoal com informativo Papo Reto – Na linha com você

O vereador Leo Dahmer, do PT, esteve nesta quinta-feira, dia 10, na Estação Esteio distribuindo o boletim do mandato Papo Reto, Na Linha Com Você. “A distribuição do boletim é uma oportunidade que temos de dialogar diretamente com as pessoas e poder ouvi-las”, afirma Leo.

O boletim informativo traz três assuntos prioritários para a agenda política de Esteio. O primeiro trata do veto do prefeito ao projeto de autoria do vereador Leo Dahmer que obriga as empresas de ônibus a fixarem nos principais pontos de ônibus informações sobre o itinerário e horário das linhas municipais. O material orienta as pessoas a entrarem em contato com seus vereadores para que derrubem o veto do prefeito, que deve ser analisado na sessão da próxima terça-feira, dia 15. Além de informações sobre o debate do dissídio dos servidores e uma proposta de autoria do vereador Leo Dahmer, apresentada na sessão ordinária do dia 3 de maio, contra o assédio moral.

Acesse aqui o arquivo PDF  01papo reto

Campanha contra o veto de Pascoal
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Leo luta pela retomada da Academia de Saúde do Parque Votorantim

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O vereador Leo Dahmer, do PT, esteve no Parque Votorantim no final do mês de abril, para verificar as condições da Academia de Saúde, localizada na rua Airton Senna. “Essa academia de saúde é um equipamento novo que foi entregue à comunidade recentemente e encontra-se em condições precaríssimas”, avalia Leo. Os moradores que utilizavam o espaço da academia de saúde, atualmente tem utilizado o espaço da Associação de Moradores do Bairro, que cedeu para a prática de ginástica. Na sessão ordinária do dia 24 de abril, o vereador encaminhou pedido à Prefeitura para que informe a programação para a recuperação do espaço público. O vereador aguarda a resposta. “Diante do calendário da Prefeitura poderemos contribuir para que se criem as condições necessárias para a manutenção adequada do local, envolvendo a comunidade em torno da preservação e uso deste equipamento público, fundamental para programas de promoção da saúde”, defende Leo.

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Leo cobra de Pascoal a verdade sobre o orçamento

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O vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 3 de maio, um pedido de informação ao prefeito Pascoal para que remeta ao Poder Legislativo dados concretos sobre suas versões anunciadas que afirmam que suas incapacidades de gestão são consequências de dívidas milionárias deixadas pelo governo do PT. O vereador justifica sua proposição afirmando que:

“O Prefeito tem divulgado sistematicamente que herdou dívidas milionárias da gestão anterior, sendo que sua versão contraria os dados apresentados à Câmara de Vereadores que acompanha a execução do Orçamento do Município. A falta de coerência entre o discurso e a comunicação da Prefeitura com os documentos oficiais, tem levantado dúvidas sobre a veracidade das versões oficiais desta gestão. A falsidade ideológica já foi argumento para que o Governo Federal retirassem do ar as propagandas de defesa da Reforma da Previdência, que por conta dos movimentos sociais e amplo repúdio sobre a proposta do Governo foi retirada da pauta do Congresso Nacional. A mesma falsidade ideológica está presente na propaganda da Reforma Trabalhista, que infelizmente foi aprovada, destruindo com os direitos dos trabalhadores que foram conquistados com muita luta ao longo de gerações. O governo divulgou que a referida Reforma Trabalhista seria uma solução para enfrentar o desemprego, no entanto, a tese não se confirma com o flagrante aumento do desemprego registrado após a Reforma Trabalhista, que só retirou o direito dos trabalhadores e precarizou as relações de trabalho conforme denúncias do Comitê Sindical e Popular de Esteio, que foram apresentadas nesta Casa Legislativa. O pedido de informações se justifica pelo fato do Prefeito ter utilizado em redes sociais argumentos conflituosos com os documentos oficiais, no debate com os servidores em período de dissídio da categoria repetindo uma situação que está se tornando prática de governo para a retirada de direito dos trabalhadores.”

De acordo com a Lei Orgânica, o Poder Executivo tem até 20 dias para encaminhar as informações solicitadas pela Câmara de Vereadores. O pedido de informações foi aprovado por unanimidade.

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Leo visita moradores da Dalva de Oliveira

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O vereador Leo Dahmer, do PT, realizou uma visita aos moradores da Rua Dalva de Oliveira, na tarde de 17 de abril, para conversar sobre os temas comuns da comunidade. A Rua Dalva de Oliveira faz a conexão entre os bairros Primavera e Jardim Planalto, uma via alternativa a Luiz Pasteur que dá acesso da cidade aos bairros Primavera e Três Marias. Por conta de sua importância estratégica para a mobilidade urbana, as linhas de transporte público, pedestres, transporte pessoal de trabalhadores, carros e motos promovem um movimento intenso, principalmente nos horários de pico.

Os moradores realizaram alguns apontamentos que foram sistematizados em medidas legislativas apresentadas na sessão ordinária do dia 17 de abril. Dois pedidos de providência e um pedido de informação.  Os pedidos buscam a instalação de uma parada de ônibus coberta nas proximidades da Rua 5 e a retirada de entulhos que estão obstruindo a via. O pedido de informação busca organizar uma ação junto aos moradores que possam promover as condições legais de urbanizar o local.

Dalva de Oliveira
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Câmara de Vereadores aprova instalação de placas indicativas com linhas, itinerários e horários nas paradas de ônibus

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Video: Charles Scholl

Sistema Braile também deverá ser utilizado, visando promover a acessibilidade aos usuários deficientes visuais

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(17), o projeto que pretende a instalação de  placas indicativas com linhas, horários e itinerário dos ônibus de transporte coletivo. A medida, proposta pelo vereador Leo Dahmer (PT), tramitou pela Comissão de Justiça e Redação e aguardava o parecer técnico do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, que presta atendimento à Câmara de Vereadores. Em emenda apresentada ao Plenário, Dahmer inclui a obrigatoriedade de implantar as placas em pontos com maior número de passageiros, conforme critérios técnicos definidos pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e pelo Conselho Municipal de Trânsito. A ideia, conforme Dahmer, é tornar mais fácil a vida dos usuários do transporte público.
De acordo com o projeto a obrigatoriedade de implantação ficará a cargo das concessionárias que prestam o serviço no município, permanecendo dispensadas  as paradas que não possuem cobertura até que o local receba a estrutura.
Além disso, segundo Dahmer, as placas deverão também conter inscrições em Braile visando promover a acessibilidade aos deficientes visuais. A partir do chão, as estruturas deverão ter a altura de 1,60 metros.
Para o vereador, a informação é fundamental e tem abrangência universal, principalmente para pessoas que não conhecem o município e desejam utilizar o transporte público. “Atendemos as solicitações da Comissão de Justiça e Redação. Entendo que o projeto trará melhorias significativas para todos os usuários do transporte público de Esteio”, explicou. O projeto, aprovado por unanimidade, segue para avaliação do Executivo.

 

Por Terezinha Bobsin – Reg Prof MTb/RS 7156