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Em Audiência Pública, esteienses são unânimes contra municipalização

O plenário da Câmara de Esteio ficou pequeno para abrigar a comunidade esteiense que participou da Audiência Pública sobre a municipalização de escolas em Esteio. Mais de 150 pessoas acomodaram-se pelos corredores entre as 350 cadeiras na noite desta quinta-feira, dia 27, para participar da Audiência promovida da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Sofia Cavedon. As comunidades de cinco escolas estaduais afetadas pela municipalização se manifestaram, além de entidades educacionais, sindicatos de professores, lideranças políticas e representações de mandatos parlamentares da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa, que participaram com cartazes e faixas contrárias a municipalização. A Audiência recebeu um abaixo-assinado com mais de seis mil assinaturas contrárias à municipalização das escolas estaduais em Esteio.  

Ao abrir a Audiência Pública, a deputada Sofia Cavedon destacou a ausência de representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Esteio, que confirma a reclamação da comunidade esteiense sobre a falta de transparência e desinteresse político do Prefeito Leonardo Pascoal em debater o tema com a comunidade. A ausência de vereadores também foi muito criticada, tendo em vista que diretores utilizaram a Tribuna Livre, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 25, para denunciar à comunidade esteiense a falta de transparência e o desacordo das escolas com as notícias veiculadas em redes sociais do Prefeito, quando realizaram convite para a participação de todos os vereadores. A Audiência Pública atendeu a denúncia feita pelo vereador Leo Dahmer, mas também participaram o vereador Gilmar Rinaldi e vereadora Fernanda Fernandes, que foram muito aplaudidos no decorrer da manifestação dos diretores das escolas. Os vereadores faltantes foram nominados ao som de vaias das mais de 500 pessoas no plenário. Apesar da lotação, a Audiência Pública transcorreu de forma ordenada, com as pessoas que ficaram sem lugares sentadas pelos corredores entre as cadeiras do plenário.

A Audiência Pública foi transmitida simultaneamente pela Câmara de Vereadores de Esteio e pelos canais da rede social e da TV da Assembleia Legislativa. Os vereadores presentes fizeram uma saudação em que Leo Dahmer apresentou o histórico de fatos que preocupam a comunidade escolar e que apresentou à deputada Sofia Cavedon ao solicitar a realização da presente audiência. “Queremos transparência, proporcionar o debate para que a comunidade possa se manifestar acerca das tratativas de gabinete envolvendo o Prefeito Pascoal e a Secretaria de Educação do Governo do Estado”, defendeu Leo. Gilmar Rinaldi destacou as diversas prioridades do município na educação, tal como o não pagamento do piso aos professores. Fernanda Fernandes defendeu que o tema deve ser debatido de forma transparente e com diálogo com toda a comunidade.

Cinco escolas se manifestaram na Audiência Pública. Cada escola teve o tempo de 10 minutos, que foi dividido entre integrantes de cada comunidade escolar. Estudantes, diretores, pais e professores que foram unânimes contra o processo de municipalização anunciado por Pascoal, em janeiro deste ano. Participaram as escolas estaduais Jardim Planalto, Bairro do Parque, Maria Sirley Vargas Ferraz(CAIC), Santo Antônio Maria Claret e Caetano Gonçalves da Silva. Também se manifestou a presidente do CPERS-Sindicato, Helenir Schürer, entre outras entidades representantes de professores.

Diante da unanimidade manifestada na Audiência Pública contra a municipalização das escolas estaduais em Esteio, a Comissão irá encaminhar a ata ao Governador, à Secretária Estadual de Educação, ao Prefeito de Esteio, à Câmara Municipal de Esteio, à Secretaria de Educação de Esteio, ao Ministério Público e ao Conselho Estadual de Educação. Também será feita pela Comissão de Educação da Assembleia uma solicitação de audiência com a Secretária de Educação do Estado com as cinco escolas e entidades presentes.    

Audiência pública sobre impactos do pedagiamento da ERS-118 na Região do Vale do Sinos

O  impacto do pedagiamento da rodovia ERS-118 na Região do Vale do Sinos será debatido em audiência pública no dia 19 de abril, às 19horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535- Centro), na Câmara Municipal de Esteio. A iniciativa é da Frente Parlamentar de Obras Viárias do Legislativo de Esteio, integrada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Fernanda Fernandes (PP) e Gilmar Rinaldi (PT) e contará com a participação do coordenador do Movimento RS 118 Sem Pedágio, o empresário Darcy Luiz Zottis Filho. 

A Frente Parlamentar, instalada no último dia 6 de abril por proposição do vereador Leo Dahmer,  tem por objetivo a promoção de discussões e a articulação de medidas que venham garantir a perspectiva da comunidade esteiense nos debates que afetam obras viárias e ações de mobilidade da nossa região. Também pretende acompanhar as atividades do deputado estadual, Miguel Rossetto, que está criando instrumento semelhante na Assembleia Legislativa. 

Audiência Pública define posição contrária a qualquer cobrança de pedágio na ERS-118

100 primeiros dias de Lula movimenta política em Esteio

Neste mês, o Governo Lula completou os 100 primeiros dias da nova gestão. A passagem foi comentada pela bancada no PT na sessão ordinária desta terça-feira, dia 11, na Câmara de Esteio. Uma das pautas mais comentadas pelos vereadores tratava das iniciativas que o município precisa adotar para ser contemplado com os recursos destinados pelo Governo Lula para a segurança nas escolas. Além das mudanças no cenário internacional com o protagonismo de Lula em sua visita à China.

Na quinta-feira, dia 13, pela manhã, foi realizada a Audiência Pública para tratar dos temas da mobilidade urbana na Região Metropolitana, na Assembleia Legislativa. Neste debate as lideranças políticas constroem caminhos para qualificar e atualizar os mecanismos transporte público na Região Metropolitana de Porto Alegre.

No sábado, dia 15, pela manhã, foi realizada a reunião do Coletivo LEO DAHMER em uma atividade organizada pela coordenação política do mandato, que aconteceu na sede da Associação Viver em Solidariedade (Rua Rio Pardo – Esquina Presidente Vargas), com a participação do deputado estadual Miguel Rossetto.

Na segunda-feira, às 19horas, o Partido dos Trabalhadores de Esteio realizará reunião em que terá como tema o início do Governo Lula.  “Soubemos desde sempre que os desafios seriam enormes na medida que acompanhávamos a destruição dos equipamentos públicos pela gestão anterior no Governo Federal, então as dificuldades desse momento são previsíveis. Ainda assim, marcamos grandes conquistas que nos reposicionaram para outros patamares no cenário internacional, nacional e também nas principais tenções políticas regionais, organizando novas dinâmicas políticas necessárias à reconstrução do Brasil”, explica Leo Dahmer.

Leo Dahmer busca melhores condições para auxiliares de inclusão

O vereador Leo Dahmer, do PT, defende que sejam tomadas medidas urgentes para viabilizar um modelo sustentável na relação com a contratação de auxiliares de inclusão. Diante do diagnóstico da falta de auxiliares de inclusão, melhorar as condições de trabalho para evitar a descontinuidade da relação com as crianças, também pode passar por mudanças nas relações com a empresa terceirizada com a Prefeitura. O vereador quer retomar a qualidade que se perdeu na educação especial na rede municipal de ensino de Esteio com a rotatividade dos profissionais de inclusão que prejudica, principalmente, crianças autistas. A proposição foi apresentada na sessão desta terça-feira,  dia 11, quando foi aprovada pela unanimidade dos vereadores.

Leo Dahmer defende reajuste dos repasses às escolas municipais

O vereador Leo Dahmer, do PT, solicitou à Prefeitura que informe a previsão de reajuste no valor dos repasses institucionais que garantem a autonomia econômica das escolas municipais. “Os recursos são insuficientes para atender as necessidades básicas”, constatou Leo. Em sua manifestação na tribuna, o vereador destacou os impactos sofridos pela sociedade diante da trágica violência ocorrida em escolas. Diante disso, as comunidades buscam revisões sobre suas rotinas de segurança. O vereador sustenta que as escolas precisam da correção destes repasses para poder agir com autonomia na releitura de suas rotinas de segurança.

Educação especial sem profissionais na rede municipal em Esteio

Aprovado requerimento para que a Prefeitura de Esteio abandone a terceirização e passe a contratar de forma direta auxiliares de inclusão. Por limites constitucionais, a requerimento solicita providências, no entanto a proposição foi aprovada por unanimidade na Câmara de Esteio.

Autismo precisa ser levado a sério na rede municipal em Esteio

O vereador Leo Dahmer, do PT, em seu grande expediente, ocorrido no dia 28 de março, defendeu o fim das terceirizações para auxiliares de inclusão. Em seu pronunciamento remonta o trágico histórico de fracasso da implantação da terceirização para a qualidade de ensino na educação especial. A rotatividade e a precarização do trabalho são os principais motivos do rompimento de vínculos e da falta de qualidade na educação inclusiva que afetam as famílias esteienses.

Leo Dahmer quer rede de apoio para combater transfobia em Esteio

O vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou dois pedidos de informações, nesta terça-feira(28) buscando identificar mecanismos que possam ser articulados para acolher ações de violência e transfobia que ocorreram em Esteio. O parlamentar sustenta que o desmonte e a extinção dos conselhos municipais contribuíram para o recuo das políticas públicas. Além disso, as entidades do 3º setor na cidade parecem ter perdido o foco de atuação sobre a violência gerando uma crise de representação sobre a comunidade LGBTQIAPN+, em Esteio. O fato tomou repercussão na cidade por mobilização da nova Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB.

Ideia de pedágio na ERS 118 retorna para o trecho duplicado

O vereador Leo Dahmer, do PT, mostra a mudança de discurso de políticos eleitos sobre o pedágio na ERS-118. A proposta de cobrança, desta vez, retorna para o trecho duplicado devido a mobilização de Alvorada e Viamão.