A partir de hoje, o município passou a adotar a prática de
destinar a merenda escolar às famílias das comunidades com crianças
matriculadas na rede pública. O vereador Leo Dahmer protocolou, em abril, a
proposição legislativa solicitando que a Prefeitura tomasse as referidas mudanças.
Na sessão ordinária do dia 21 de abril, o documento foi aprovado por
unanimidade. Além da proposição legislativa, o município foi alvo de medidas
jurídicas, que foram dispostas ao Ministério Público, que buscavam evitar o
desvio da merenda escolar para outras redes de distribuição. “A nova prática
adotada pelo município irá contribuir com a destinação mais justa dos recursos
e materiais da merenda escolar, pois desta forma, o município contribui com o
incremento de renda e alimentos das famílias da comunidade escolar que foi afetadas
pela suspensão da merenda”, explica Leo.
O líder da bancada do
PT na Câmara de Esteio, vereador Leo Dahmer, emite nota pública em resposta a
postagem do Prefeito Pascoal, que se utiliza da Pamdemia de Covid-19 para
atacar o PT. O vereador destaca que o PT não deixou de participar de nenhuma
reunião oficial da Câmara de Vereadores. “Não era nenhuma reunião oficial, não
teve nenhuma votação ou qualquer formalidade nesse encontro da base do governo
chamado por e-mail”, afirma Leo. O parlamentar lamenta a postura imatura de
Pascoal, ao priorizar disputas partidárias em meio a Pandemia de Covid-19.
Veja algumas ações
concretas que estão sendo priorizadas pela bancada do PT
O PT captou mais de R$
500 mil em emendas parlamentares para o Hospital São Camilo;
Atua frente aos grupos
da sociedade civil organizada, direcionando suas arrecadações ao Drive Tru da
Solidariedade/Esteio, com aproximadamente 600 cestas básicas, além das destinadas à Casa da Cultura do Hip
Hop, para o Programa Hip Hop Alimentação, que juntos beneficiam milhares de
famílias da nossa cidade.
Arrecadação e
distribuição de EPI’s que foram entregues ao Hospital São Camilo e à Secretaria
de Saúde da Prefeitura.
Proposições
formalizadas que não são atendidas pelo Governo:
O vereador Leo Dahmer participou, na manhã desta quinta-feira (07), da entrega de 40 protetores faciais à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam utilizados pelas unidades básicas de saúde de Esteio. A doação foi feita pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul – SINDIPETRO/RS, que esteve representado por Antônio Carlos Cadore. “A proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em saúde tem sido uma das nossas prioridades”, defende Leo. O Sindipetro está contribuindo com doação de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores em saúde dos municípios do entorno da Petrobras, contemplando, entre esses, Canoas e Esteio.
Além dos equipamentos de proteção individual, a alimentação básica também tem sido o foco das ações do vereador Leo Dahmer, que tem dirigido suas ações prioritariamente ao Drive Thru da Solidariedade – Esteio e Casa de Cultura do Hip Hop, que possui o programa Hop Hop Alimentação.
Apoie, doe qualquer valor a : Associação da Cultura Hip Hop de Esteio
Banco: Banrisul Agência: 0213 Conta: 06.218838.0-3 CNPJ: 26.278.665/0001-55 Titular: Associação da Cultura Hip Hop de Esteio
O vereador Leo Dahmer apresentou duas proposições
legislativas que buscam socorrer micro, pequenas e médias empresas no período
da Pandemia de Covid-19, em Esteio, desde que não demitam seus colaboradores. A
proposta é que a Prefeitura crie um programa emergencial de microcrédito
dirigido ao setor. O microcrédito potencializa a economia local ao viabilizar recursos
aos empreendedores de pequeno porte, para que possam se adaptar as condições de
funcionamento em virtude da Pandemia de Covid-19. “Não temos certeza de quando
a Pandemia terá fim, mas já sabemos que algumas medidas tendem a se tornar
permanentes”, explica Leo.
Além da criação do microcrédito municipal, o vereador também
propôs que o município crie um programa emergencial de apoio para o pagamento
de aluguel, com valor de até R$ 5 mil, por três meses aos empreendedores, desde
que não demitam seus funcionários. A medida busca dar condições aos
empreendedores enfrentar os contingenciamentos decorrentes da Pandemia de
Covbid-19. As duas proposições foram aprovadas na sessão ordinária, realizada
nesta terça-feira 28. Elas devem ser entregues ainda essa semana à Prefeitura.
A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os servidores do Hospital São Camilo é um dos problemas que a Esteio precisa enfrentar. Reconhecer o estado de vulnerabilidade nas condições de trabalho dos servidores que atuam na linha de frente para conter a Pandemia de Covid-19, tem sido uma luta do vereador Leo Dahmer, que já formalizou pedidos para que a insalubridade seja agregada ao salário dos profissionais que estão na linha de frente. “Não basta bater palmas, pois é preciso reconhecer pelo salário os profissionais da saúde que estão expostos em real risco de periculosidade”, aponta Leo.
Na manhã desta terça-feira, dia 28, o parlamentar participou da entrega de 200 máscaras e 30 protetores faciais aos servidores do Hospital São Camilo, que irão complementar os Equipamentos de Proteção Individual dos profissionais que atuam na linha de frente da Pandemia. A ação foi promovida pelo Forum Sindical da Saúde do Trabalhador (FSST/RS), que fez a doação dos equipamentos para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças Relacionadas ao Trabalho. “Quem está na linha de frente são os profissionais da saúde e não burocratas de gabinete que fazem o marketing de governo”, conclui Leo.
O FSST também destinou doações ao Hospital Getúlio Vargas e para a UPA-24 horas de Sapucaia do Sul, que atende a comunidade de Esteio. “Esteienses que precisam da UPA-24 horas precisam ir para Sapucaia do Sul, tendo em vista que o Prefeito Pascoal desistiu de ter o equipamento de saúde pública em Esteio, mesmo tendo recebido prédio pronto e recursos em caixa para compra de equipamentos”, lamenta Leo.
Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças Relacionadas ao Trabalho
A postura de Bolsonaro em eliminar o rastreamento de armas e
munição foi objeto de Moção de Repúdio apresentada pelo vereador Leo Dahmer,
que foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Esteio.
Como nos informa a Rede Brasil Atual, o tema também repercutiu no Estadão, Folha de São Paulo e está na pauta de colunistas nacionais, tal como Reinaldo Azevedo. São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) questionou o Exército sobre a motivação e a legalidade da revogação de três portarias do Comando Logístico da instituição que impunham regras para facilitar o rastreamento de armas e munições, o que melhoraria a eficiência da investigação de crimes. As normas foram revogadas na semana passada a mando do presidente Jair Bolsonaro. O MPF alega que as portarias concretizavam definições estabelecidas pelo Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) complementando a regulamentação do rastreamento de produtos controlados pelo Exército que ainda estavam incompletas.
“Essas providências, imprescindíveis para a fiscalização do uso de
armas de fogo e para a investigação de ilícitos com o emprego de armas de fogo,
eram reclamadas por especialistas em segurança pública e também pela
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e pela Câmara de Controle Externo
da Atividade Policial e Sistema Prisional”, destacou o MPF.
LEO DAHMER, Vereador pelo PT (Partido dos Trabalhadores), requer, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que encaminhe Moção de Repúdio à Câmara dos Deputados ao PL 3.723/2019, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, que inclui o fim das marcações nas munições de uso da polícia. O repúdio se dá pela evidente vantagem às operações criminosas que têm ocorrido no Brasil envolvendo policiais, militares e ex-militares organizados em milícias. Jornalistas que fazem a cobertura dos combates e tiroteios ocorridos no Rio de Janeiro recolheram municípios e cartuchos pelas vilas e identificaram as mesmas munições que mataram Marielle Franco, pelo fato da marcação das munições existir. A proposta apresentada Pelo Presidente da República beneficia a milícia e crimes deste tipo ao determinar o fim das marcações nas munições. Em 2019, um grupo de jornalistas recolheu 137 cápsulas em 27 bairros do Rio de Janeiro para compreender de onde vêm as munições, tendo como conclusão que a maioria foi fabricada no Brasil. Nesta operação, por exemplo, foi identificado um cartucho disparado no dia 3 de julho de 2018 em um tiroteio entre policiais da UPP de Manguinhos, na Zona norte do Rio, e traficantes do Comando Vermelho. O cartucho faz parte do lote BNS23, comprado pela Marinha em 2007. Mas não havia operação da Marinha ali, e eles disseram que não houve extravio desse lote. Então, como o cartucho foi parar lá? Constrangimentos deste tipo evidenciam operações extra institucionais, de milícias e criminosos que atuam no Brasil e que seriam diretamente beneficiados pelo PL apresentado pelo Presidente Jair Bolsonaro.
Novo decreto nº 6584/2020 determina uso de máscara de proteção facial por toda a população ao circular pela cidade. Foram prorrogadas até 30 de abril, as restrições relativas a estabelecimentos comerciais anunciadas no Decreto Municipal 6.571. Porém, dá novas orientações sobre as restrições de funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, academias e estúdios de treinamento, feiras ao ar livre, reuniões, eventos e cultos.
O vereador Leo Dahmer solicita a todas as pessoas que puderem que fiquem em suas casas para não sobrecarregar o sistema de saúde. “Com o sistema sobrecarregado as pessoas ficarão sem atendimento médico para qualquer tipo de doença, principalmente nos dias frios do inverno gaúcho”, avalia Leo.
O vereador Leo Dahmer fez um agradecimento público à Unitec, da Unisinos, pela doação de 50 máscaras de acetato para os profissionais do Hospital São Camilo. “O Hospital São Camilo está com dificuldades na aquisição de EPIs, a doação das máscaras é importante à garantia da segurança dos profissionais da saúde, que estão na linha de frente no combate ao Covid-19”, explica Leo. O vereador acompanhou a entrega das máscaras na tarde desta sexta-feira, dia 17. “Temos que cuidar daqueles que cuidam”, enfatiza Leo.
Atenção trabalhadoras e trabalhadores informais,
desempregadas e desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS, que
tenham os requisitos de renda média. A
Caixa disponibilizou o site e os aplicativos para que a população possa
solicitar o auxílio.
