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O vereador Leo Dahmer apresentou, em nome da bancada do PT, três pedidos de providências ao Prefeito Pascoal para que cumpra as determinações judiciais sobre o pagamento do vale-alimentação, do regime especial de trabalho dos profissionais da educação e do cancelamento do sistema de banco de horas. Os servidores municipais provaram na justiça terem o direito sobre o vale-alimentação, assim como ao benefício relativo ao Regime Especial de Trabalho, tendo em vista que os profissionais, por força maior, tiveram que se adequar a outras condições de trabalho em virtude da pandemia. “Não é correto que a Prefeitura queira tirar proveito semântico, aproveitando-se da pandemia, para retirar o direitos, inclusive à alimentação dos profissionais da educação”, protesta Leo.

Justiça determina restabelecer direitos dos profissionais da educação em Esteio

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Leo lança campanha de boas práticas no descarte de lixos urbanos

setembro 11, 2020 leodahmer Deixe um comentário

O vereador Leo Dahmer lançou, na tarde desta sexta-feira, (11), em suas redes sociais, uma campanha com informações sobre as melhores práticas para o descarte de resíduos urbanos. A campanha consiste em informar os caminhos, com praticidade e responsabilidade ambiental, que as pessoas devem tomar para destinar seu lixo e é acompanhada com um selo de identificação. “A ideia de trabalhar com temas do meio ambiente envolve dimensões do conhecimento que aferem o comportamento das pessoas”, sustenta o parlamentar. As informações possibilitam que as pessoas tenham facilidade em acessar serviços prestados pelo município, assim como contribui com a articulação com os serviços prestados pela Associação dos Recicladores e Catadores de Esteio – ARCA. “Na medida que as pessoas têm liberdade de escolher como descartar seus resíduos, basta querer fazer a coisa certa.”, explica Leo.

O selo faz um trocadilho com o nome do filósofo René Descartes e sua célebre frase “Penso, logo existo”. “O apelo racional do filósofo contribui com o espírito da campanha”, justifica Leo. O slogan da campanha é “DESCARTES – penso, logo reciclo”, a frase é ilustrada com uma imagem do filósofo que inaugurou a modernidade.

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Justiça determina restabelecer direitos dos profissionais da educação em Esteio

setembro 11, 2020 leodahmer 1 Comentário

O Sisme anunciou, na manhã desta sexta-feira (11), que por meio de uma liminar restabeleceu o direito dos profissionais da educação à remuneração por horas trabalhadas. A liminar determina a suspensão do banco de horas ao identificar o procedimento equivocado da gestão de Pascoal. Lideranças dos trabalhadores organizados no Sisme manifestaram descontentamento pela forma autoritária, sem qualquer diálogo, na relação com Pascoal na Prefeitura, deixando como única possibilidade de relação as ações judiciais. “Essa forma autoritária torna o serviço público mais caro, tendo em vista as indenizações decorrentes das posturas irresponsáveis do gestor”, explica Leo. O parlamentar complementa lembrando que são os servidores públicos que alcançam à população os serviços e problemas de gestão comprometem a qualidade de vida das pessoas.

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Parabéns Parque Amador de Esteio

setembro 10, 2020 leodahmer Deixe um comentário

A proposição apresentada pelo vereador Leo Dahmer, que trata da compensação ambiental do empreendimento habitacional que será realizado na área do antigo convento das Irmãs do Coração de Jesus, foi incluída nos estudos para viabilização. A proposta é que a compensação ambiental seja revertida em uma área de lazer à comunidade.

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Esteio publica decreto para regulamentação da Lei Aldir Blanc

setembro 2, 2020 leodahmer Deixe um comentário

Além da regulamentação municipal, disponibilizamos as orientações do grupo técnico que tratou do tema no Rio Grande do Sul. Os subsídios são destinados para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

A prefeitura abriu prazo para requerimento do auxilia nesta terça-feira. Os valores variam de R$ 3mil a R$ 10 mil conforme decreto 6688/20. Segundo site oficial da Prefeitura “Podem pedir o subsídio espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Para fazer a solicitação, os interessados deverão ler o edital do processo e, depois, preencher o formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.gle/fV4g5YYQwKwovszb8 . O período para cadastro se encerra no dia 11 de setembro.

A entidade deve ter sede em Esteio e comprovar que exerceu atividades culturais nos dois anos anteriores à publicação da lei (ou seja, entre 29 de junho de 2018 e 2020), que tem inscrição em um dos cadastros de cultura listados no decreto e que está com atividades interrompidas em razão da calamidade pública decorrente do coronavírus. Caso haja mais inscritos que a verba disponibilizada pelo Governo Federal, a Prefeitura adotará critérios, listados no decreto, para estabelecer a ordem preferencial de concessão. Para fazer a análise dos pedidos e a gestão da destinação dos recursos, foi instituída na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) a Comissão de Avaliação das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, a ser designada por portaria da Administração Municipal.”

Cadastro para solicitação do subsídio da Lei Aldir Blanc a espaços e empresas culturais

Prazo para solicitação: até 11 de setembro

Edital: clique aqui para acessar

Lei Aldir Blanc: clique aqui

Decreto Municipal 6.688/2020: clique aqui

Formulário de solicitação: clique aqui

Mais informações: cadastroculturaesteio@gmail.com ou (51) 3033-2949

Acesse a cartilha gaúcha Aldir Blanc

Cartilha_Gaúcha da Lei Aldirldir Blanc Baixar

ALDIR BLANC

A aprovação no Senado, em junho deste ano, se deu um mês após o falecimento do músico que marcou a história da cultura brasileira. Além de compositor, Aldir Blanc Mendes, nascido em 2 de setembro de 1946, foi cronista e médico, com especialização em psiquiatria. Foi autor de mais de 600 canções, entre elas sucessos como “Bala com Bala”, “O Mestre-sala dos Mares”, “Dois pra Lá, Dois pra Cá”, “De Frente pro Crime”, “Kid Cavaquinho”, “Incompatibilidade de Gênios”, “O Ronco da Cuíca”, “Transversal do Tempo”, “Corsário”, “O Bêbado e a Equilibrista”, “Catavento e Girassol”,“Coração do Agreste” e “Resposta ao Tempo”. Internado infecção urinária e pneumonia, morreu em decorrência da Covid-19.

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Moção de apoio e solidariedade aos professores apresentada por Leo é aprovada em Esteio

setembro 1, 2020 leodahmer Deixe um comentário

A pandemia de Covid-19 tem imposto uma verdadeira revolução de costumes às famílias. O cancelamento das aulas presenciais modificou de forma radical a rotina das crianças, dos pais, dos professores e de toda a comunidade escolar. O vereador Leo Dahmer foi motivado por pais atuantes das comunidades escolares de Esteio a reconhecer a importância do papel do professor. “Lideranças das comunidades escolares de Esteio me solicitaram que a Câmara Municipal pudesse emitir um documento oficial de reconhecimento e solidariedade aos professores”, explica Leo. O documento afirma que a pandemia de Covid-19 mostrou à comunidade escolar, com mais evidência, o protagonismo do professor no processo educativo. Os pais, ao terem que administrar a vida escolar das crianças, perceberam a importância da profissão dos professores. O parlamentar descreve que produziu o documento tendo em vista que o assunto tem dominado os debates entre os pais mais atuantes nas comunidades escolares da cidade.

Críticas à gestão de Pascoal

O documento votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores de Esteio contém críticas à política da Prefeitura na relação com os servidores. A gestão de Pascoal cancelou o vale-alimentação destinados aos professores. O Sisme, que é o sindicato da categoria, recorreu na Justiça para que o vale-alimentação seja mantido, tendo em vista que os professores dependem destes recursos em seus orçamentos familiares. Apesar da Prefeitura ter perdido a ação judicial, Pascoal não obedeceu a determinação de restabelecer o direito dos professores. Até que medidas judiciais mais duras obriguem Pascoal a pagar os professores, as famílias destes profissionais estão submetidas a postura política equivocada que resiste em garantir os direitos mínimos à alimentação destas pessoas.

Veja o documento na íntegra

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Obras eleitoreiras que comprometem o futuro

agosto 27, 2020 leodahmer Deixe um comentário

O vereador Leo Dahmer apresenta as formas ineficientes que revelam a incompetência política da gestão de Leonardo Pascoal, frente a Prefeitura de Esteio. O prefeito parece estar desesperado pela ausência de qualquer ação concreta que pudesse ser vista em sua gestão e tomou R$ 10 milhões emprestado de instituições financeiras para serem pagos em 10 anos. Nenhuma parcela será paga pelo atual prefeito. O procedimento irresponsável e eleitoreiro de Pascoal em Esteio pode ser comum, mas não é o mais correto. Para demonstrar a forma correta que Leo defende, apresenta, na prática, obras que foram que receberam o dobro do investimento, que estão prontas, sem deixar nenhuma dívida aos gestores futuros.

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Moção de Leo na defesa do Fundeb é aprovada

agosto 20, 2020 leodahmer Deixe um comentário

O vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou moção de apoio à celeridade na votação da PEC15/2015, que tramita no Congresso. A falta de organização do Governo de Bolsonaro no Ministério da Educação amplia a preocupação, tendo em vista a incapacidade técnica e política do Ministério da Educação produzir uma regulamentação. A PEC15/2015 torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. A moção argumenta que o Fundeb termina no dia 31 de dezembro deste ano e é a principal fonte de financiamento da educação básica, beneficiando 38 milhões de estudantes, que correspondem 18% da população brasileira. O programa ajudou a aumentar a contratação de professores, melhorou a qualificação média dos profissionais da educação e aumentou a frequência escolar. Deixar expirar o prazo prejudicaria o financiamento de 50% das escolas municipais do Brasil. Tento em vista, que a votação deva ocorrer até a metade deste ano, para que o Governo Federal tenha tempo hábil de inserir o programa no orçamento do ano que vem garantindo os recursos para o financiamento das escolas públicas municipais. A situação se torna ainda mais grave diante da pandemia que vivemos atualmente.

Acesse a cartilha gaúcha Aldir Blanc

ALDIR BLANC

A luta para manter os medidores de qualidade do ar que foram retirados da comunidade esteiense

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