O líder da Bancada do PT de Esteio, vereador Leo Dahmer, participou, na tarde desta segunda-feira (15), de reunião com lideranças da região, entre vereadores e o Prefeito de São Leopoldo Ary Vanazzi, que integram o Comitê Gaúcho Vacina Já. O movimento político busca a ampliação do número de doses e vacinas, com o objetivo de imunizar de forma gratuita a população. “Não existe dicotomia entre a economia e a vida. Esse é um falso dilema que está sendo explorado pelas posições equivocadas de Bolsonaro e seus afiliados políticos. É preciso instituir o distanciamento social até que tenhamos a imunização”, defende Leo, em apoio ao movimento que passa a ter núcleo em Esteio.
Carta do movimento:
O Movimento Vacina Já RS conta com a tua participação!
Criamos o Movimento Vacina Já RS para lutar pela ampliação do número de doses e vacinas, buscando garantir a imunização gratuita de toda a população.
Queremos cobrar mais agilidade no cumprimento do Plano Nacional de Imunização, pressionando os governos estadual, federal e municipais, para que possam adquirir doses para vacinar em grande escala, de forma geral e irrestrita. É urgente que os governantes atuem de maneira rápida e planejada, pois isso significa vidas que podem ser salvas.
O Movimento também busca conscientizar a população sobre a importância do processo de vacinação, a gravidade do vírus e a situação dramática que estamos vivendo com o colapso do sistema de saúde.
Precisamos reforçar os protocolos sanitários e cuidados no enfrentamento à pandemia, enquanto a vacina em massa não chega, como o uso de máscara, a necessidade de higienização das mãos e dos objetos, e a importância de fortalecer a política do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Movimento Vacina Já RS é um movimento político que agrega todas as forças da sociedade, autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, representantes da sociedade civil organizada e a comunidade em geral, que queiram somar esforços para a busca de vacinas para todas as pessoas.
O vereador Leo Dahmer, do PT, protocolou, nesta segunda-feira (8), um Anteprojeto de Lei que institui a Campanha Sinal Vermelho à Violência Doméstica contra a Mulher nas farmácias, unidades básicas de saúde, Cras, Creas e Hospital São Camilo. A inciativa busca enfrentar o aumento crescente da violência doméstica contra a mulher no decorrer do período de isolamento na pandemia de Covid-19 em Esteio. A campanha foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que consiste em um protocolo simples: com um X vermelho na palma da mão, que pode ser feito com uma caneta ou mesmo batom, a vítima sinaliza que está em situação de violência. Em posse do nome e endereço da mulher em mãos, os atendentes devem acionar o Plano Municipal de Acolhimento da Mulher Vítima de Violência Doméstica, ou ligar para o 190. “Propomos que o município utilize os mecanismos de gestão integrada na Segurança Pública com a criação de um protocolo que possa acolher mulheres vítimas da violência doméstica”, explica Leo. O anteprojeto será submetido ao plenário na sessão ordinária desta terça-feira(9).
O vereador Leo Dahmer, do PT de Esteio, protocolou uma proposição legislativa para que a Câmara Federal coloque em pauta o PL 7371/2014. O projeto prevê a criação de um fundo nacional voltado ao financiamento de políticas às mulheres. A proposta foi construída pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra as Mulheres.
O fundo receberá recursos do orçamento, doações, convênios e rendimentos para que sejam investidos em política de combate à violência contra a mulher, como assistência às vítimas; medidas pedagógicas e campanhas de prevenção; pesquisas na área; participação de representantes oficiais em eventos relacionados à temática da violência contra a mulher; reforma de instalações, compra de equipamentos e outros gastos relacionados a gestão (exceto pagamento pessoal). A CPMI chegou à conclusão de que a falta de recursos é um dos entraves para o sucesso das políticas de combate à violência contra as mulher nos estados e nos municípios.
A criação do fundo específico com recursos federais, na avaliação da comissão, vai garantir os repasses para que os governos estaduais e municipais mantenham suas estruturas em funcionamento. O PL 7374/2014 está pronto para ser votado em plenário, aguardando vontade política. “É importante a manifestação política para que as conclusões deste trabalho realizado pela CPMI seja votado em Plenário garantindo recursos nos estados e municípios para serem aplicados em políticas públicas às mulheres”, defende Leo. A proposta será avaliada pela sessão ordinária da Câmara de Esteio desta terça-feira (09), de março.
Veja a proposição na íntegra.
Veja mais:
Proposta integra plano de reconstrução e transformação do Brasil organizado pelo PT.
O vereador Leo Dahmer, do PT, acolheu o documento produzido pelo Sindicato dos Servidores do Município de Esteio – SISME, dirigido à Comissão de Educação, em que aponta surtos de Covid-19 em escolas municipais, entre outras questões. “Precisamos ter um protocolo seguro de surto nas escolas onde houverem casos confirmados para conter a pandemia no município”, explica Leo. O vereador destaca que o protocolo mudou se tornando mais flexível ao isolar somente os sintomáticos e não efetuar mais testes de forma geral nos professores. Além disso, os testes feitos no início de fevereiro em professores não se tem o resultado até o momento, o que torna ineficiente na contenção da pandemia.
Veja as proposições encaminhadas na sessão de 23 de fevereiro sobre o tema:
Retomada da testagem regular dos profissionais da educação => Até que se tenha acesso à imunizantes, os profissionais da educação precisam passar por testagens regulares, principalmente nas escolas onde ocorrem os surtos.
Aulas remotas no primeiro trimestre => Em virtude do atraso na distribuição de imunizantes e da superlotação do sistema de saúde, a rede municipal não está preparada para a retomada de aulas presenciais com segurança à população até que se tenha um protocolo seguro.
Protocolos seguros para conter surtos em escolas => Criação de um protocolo seguro para conter surtos em escolas. Em virtude do agravamento da crise sanitária, a retomada de aulas presenciais sem um protocolo seguro para contenção de surtos em escolas aumentam os índices de contaminação sem que se tenham vagas para poder atender as pessoas que desenvolvem a forma mais grave da doença.
Agilidade no resultado dos testes => A testagem aplicada aos profissionais da educação nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro ainda não se têm resultados. A dinâmica vigente impede que ações de contenção da contaminação sejam realizadas, tornando vulneráveis os profissionais da educação, as crianças e as famílias da comunidade escolar.
Qual critério científico sustenta a decisão política? => Considerando a lotação do sistema de saúde e a consequente incapacidade de ampliar o atendimento, o cancelamento dos testes regulares e o atraso no resultado dos testes feitos no início de fevereiro, as escolas estão vulneráveis a surtos de Covid-19. Estudos desenvolvidos pela comunidade científica da Espanha apontam que a cada 20 crianças em uma sala de aula implicam em 808 casos cruzados em dois dias. O que tornam as escolas focos de proliferação, tais como foram os frigoríferos e casas lares.
Atendendo parte da Lei Municipal 6716/2017, proposta pelo Vereador Leo Dahmer, a Prefeitura divulgou a lista dos contemplados na educação infantil, berçário e maternal.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) publicou na quarta-feira (17) a lista dos contemplados com vagas de berçário e maternal (para crianças de zero a três anos completos até 31 de março de 2021) nas escolas municipais de Educação Infantil (EMEIs), na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Paulo Freire, em instituições conveniadas e em escolas com as quais a Administração Municipal tem contrato para a compra de vagas.
As inscrições para esta seleção foram realizadas em fevereiro do ano passado, mas a lista com os selecionados não foi divulgada por causa da pandemia da COVID-19.
A Prefeitura orienta que os pais ou responsáveis das 461 crianças contempladas com as vagas devem entrar em contato por telefone com a escola para agendamento da matrícula (veja relação abaixo) até o dia 12 de março. Após este período, os contemplados que não comparecerem para matrícula deverão ingressar com novo pedido no próximo período de inscrições, sem data prevista. As inscrições que constam com “canceladas” referem-se às solicitações que não comprovaram residência em Esteio.
A análise dos pedidos considerou a região de comprovação de moradia no ato da inscrição. Caso as famílias não estejam residindo no local informado, a SME solicita que se entre em contato com a Central de Matrículas para ajuste do encaminhamento (telefones 3473-0601 ou 3459-4266 – expediente: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h).
Os critérios para definir a concessão das vagas estão estabelecidos no Decreto Municipal 4.905/2009, que regulamenta o processo de ingresso na Educação Infantil em Esteio. Eles são utilizados pela comissão de matrículas da SME, com representação da secretaria, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Educação e da Câmara de Vereadores para determinar quem tem prioridade, a partir da análise das fichas de inscrição e da documentação apresentada.
Início dia 1º de março
O retorno às atividades presenciais para a Educação Infantil está previsto para o dia 1º de março e deve ser autorizado pelos pais ou responsáveis. Cada escola poderá atender até 50% da sua capacidade, sendo dada prioridade de atendimento para famílias em vulnerabilidade social. Mesmo que não deseje que a criança frequente a escola neste momento, a família pode realizar a matrícula.
As orientações com relação ao retorno poderão ser obtidas na própria escola. Cada instituição adotará um conjunto de regras definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E), grupo criado em cada instituição para definir e organizar toda a rotina e protocolos necessários para as aulas presenciais e pela elaboração do Plano de Contingência que cada unidade escolar deverá seguir, observando-se características próprias de cada escola.
Contemplados com vagas na Educação Infantil (berçário e maternal)
Como: Ligar para a escola designada e agendar o dia e horário de atendimento
Documentação necessária (original e atualizada):
– Certidão de Nascimento da criança
– Documento de identificação dos pais ou responsáveis legais
– Comprovante de endereço atualizado em nome dos responsáveis (conta de energia elétrcia, água ou telefone fixo)*
* Caso estes comprovantes não estejam em nome dos pais ou responsáveis, apresentar uma declaração de residência, na própria conta, do proprietário do imóvel e mais um comprovante complementar atualizado em nome dos pais ou responsáveis (conta de internet, fatura de cartão, conta de telefone móvel, boletos de cobrança, ou correspondências em geral).
Observações
1. A lista está ordenada conforme nome do responsável pela inscrição, pai ou mãe, e contém as iniciais da criança inscrita
2. O telefone da EMEI Denise Finger Bortolini está com defeito e o número atende pelo
whatsapp, mesmo número do telefone fixo
3. A Escola de Educação Infantil Lápis de Cor está mudando o endereço. Os agendamentos devem ser feitos pelo número 99248-2047
4. Os ajustes em relação à adequação de vaga às necessidades da família, principalmente no que se refere à mudança de endereço, poderão ser acolhidos pela Central de Matrículas somente após o dia 12 de março
Telefones das escolas
EMEI Colorindo o Aprender: 3459-6329
EMEI Denise Finger Bortolini: 3459-3952
EMEI Florescer: 3458-7462
EMEI Irmã Sibila Ana Burin: 3783-6539 e 99300-7614 (Whatsapp)
27/01/2021 – Os critérios adotados para a vacinação contra a covid-19 em Esteio motivaram dois pedidos de informação da bancada do PT, formada por Gilmar Rinaldi e Leo Dahmer. Os documentos foram aprovados por unanimidade, durante a sessão de terça-feira (26) da Câmara de Esteio.
O pedido de informação 9/2021 do vereador Gilmar pede que a Prefeitura esclareça quais grupos estão recebendo o imunizante e como é o cronograma de vacinação. Ele também solicita os dados das pessoas já vacinadas. “O processo da campanha de vacinação contra covid-19 precisa ser extremamente transparente. Há relatos de pessoas que não se encontram nos grupos prioritários sendo vacinados”, justifica o pedido.
Já Leo apresentou o pedido de informação 8/2021 que demanda ao Poder Executivo quais parâmetros são utilizados na imunização dos profissionais de saúde ao novo coronavírus. “A questão atende pedido de servidores da saúde que não foram vacinados e apontam ausência de critérios na aplicação da vacina”, explica o parlamentar.
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio/edição: Charles Scholl – Assessoria de comunicação do mandato do vereador Leo Dahmer.
O vereador Leo Dahmer, do PT, foi diplomado pela Justiça Eleitoral em cerimônia realizada no Plenário da Câmara de Esteio, na tarde desta sexta-feira (18).
O ato foi organizado Pela Justiça Eleitoral, adequado às necessidades sanitárias com medidas de segurança e prevenção para evitar a contaminação por Covid-19. Em virtude destas medidas, a cerimônia se restringiu aos diplomados, servidores e autoridades da Justiça Eleitoral, com transmissão ao vivo pelo canal do You Tube da Câmara de Esteio. A posse dos eleitos e diplomados ocorrerá no dia 01 de janeiro, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Esteio.
Bancada do PT
A bancada do PT para a próxima legislatura será composta pelos vereadores Gilmar Rinaldi e Leo Dahmer. Gilmar respondeu ação judicial movida por outro partido e venceu em votação unânime lhe garantindo o direito de ser diplomado. Uma vitória importante que faz justiça à manifestação popular presente em cada voto. A foto regista o momento da diplomação dos vereadores petistas Gilmar Rinaldi e Leo Dahmer, acompanhado do presidente do PT de Esteio, Ueverson Costa Alves e a companheira Clea Escosteguy.
O dia 10 de dezembro é o dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Neste ano, o marco histórico comemora 72 anos. O documento dava forma ao
esforço das nações em percorrer um caminho promissor, com foco no
desenvolvimento humano, com mecanismos capazes de evitar novos conflitos
internacionais, tais como as guerras mundiais do século XX. O trauma das
guerras mundiais impulsionava o sentimento por uma mudança de cultura em que,
ao invés da competição intrínseca na lógica capitalista, a ideia de cooperação
pudesse estar no centro de todas as coisas a serem feitas. Na ressonância
destes princípios que a Organização das Nações Unidas promulgava a Declaração
Universal dos Direitos Humanos, em 1948.
O movimento político internacional dava uma resposta à altura diante das
atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais. Foi o momento em que a ideia de
garantir para qualquer ser humano, em qualquer país e sob quaisquer
circunstâncias, condições mínimas de sobrevivência e crescimento em ambiente de
respeito e paz, igualdade e liberdade tomasse forma. Esses preceitos éticos e
morais foram construídos arduamente durante pelo menos 2.500 anos.
A grande atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos é seu caráter
universal. Pois sua abrangência temática já havia sido abordada em outros
documentos que tratavam dos direitos fundamentais inerentes à condição humana,
tal como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, firmada em outubro de
1789 pela França.
Segundo o Senado Federal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
é compreendida como um documento com um preâmbulo e 30 artigos que tratam de
questões como a liberdade, a igualdade, a dignidade, a alimentação, a moradia,
o ensino, a DUDH é hoje o documento mais traduzido no mundo — já alcança 500
idiomas e dialetos. Tanto inspirou outros documentos internacionais e sistemas
com o mesmo fim quanto penetrou nas constituições de novos e velhos países por
meio do instituto dos princípios e direitos fundamentais. Na Constituição
brasileira de 1946, os direitos fundamentais já eram consignados, mas é na
Carta de 1988 que se assinala a “prevalência dos direitos humanos”.
Adotada numa perspectiva internacionalista, multilateral, a DUDH, conforme
vários observadores, celebra sete décadas sob a turbulência do ressurgimento de
tendências políticas e culturais que renegam os direitos humanos em várias
partes do globo.
Por ocasião do Dia Mundial da Paz, em 21 de setembro, a diretora-geral da UNESCO,
Audrey Azoulay, alertou para “a proliferação do populismo e do extremismo, que
constituem um obstáculo aos ideais de paz e direitos universais”.
— A paz será imperfeita e frágil, a menos que todos se beneficiem dela. Os
direitos humanos são universais ou não são — enfatizou
a chefe da UNESCO.
Ecoou assim o pressuposto estabelecido por aquele que é considerado o
artífice da universalidade da carta, o representante francês na comissão que
redigiu a declaração, Renê Cassin: a paz internacional só seria possível se os
direitos humanos fossem igualmente respeitados em toda parte.
O clamor por esses direitos, portanto, não cessa. E cada vez mais se
articula em ações de governos, de organismos como a Anistia Internacional, de
organizações não governamentais e da sociedade civil. Contudo, o questionamento
aos ditames desse estatuto, que antes poucos ousavam contestar, cria uma
atmosfera de incerteza e, por vezes de pessimismo. Esse sentimento não é
meramente uma manifestação de subjetividade: informe da ONU Brasil dá conta de
que 87 mil mulheres no mundo foram vítimas de homicídio em 2017. Desse grupo,
aproximadamente 50 mil — ou 58% — foram mortas por parceiros íntimos ou
parentes. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) vê
estagnação de progressos para proteger as mulheres no ambiente doméstico.
— Embora a vasta maioria das vítimas de homicídio seja de homens, as
mulheres continuam a pagar o preço mais alto como resultado da desigualdade e
discriminação de gênero e estereótipos negativos — declarou o chefe do
organismo internacional, Yury Fedotov.
A senadora Regina Sousa (PT-PI), que presidiu a Comissão de Direitos Humanos
e Legislação Participativa (CDH) do Senado, considera lamentável que o mundo
não tenha dado passos importantes durante esses anos.
— A confusão da concepção de direitos humanos foi proposital. A elite
mundial e a brasileira colocaram na cabeça das pessoas que direitos humanos são
direitos de bandidos. E não é [assim]. São direitos das pessoas a moradia, a
saúde, a educação, o transporte, cidades feitas pensando nas pessoas, direito
da população negra contra o racismo, direito de não ser escravizado, direitos
da população LGBT de não ser morta. Mesmo o bandido tem lá os seus direitos,
merece tratamento decente — avalia.
Enquanto casos de escravidão são flagrados próximos à capital do Brasil,
continua envolto em mistério o assassinato de uma vereadora do Rio de Janeiro e
defensora dos direitos humanos que atuava o em áreas controladas pelo
narcotráfico e as milícias. Os motivos e os autores do crime não foram até
agora esclarecidos. A provável execução de Marielle Franco causou indignação em
todo o mundo e motivou declarações do próprio Papa Francisco. Passados mil dias
de sua ocorrência, a comunidade internacional reclama a solução para o caso.
Uma das primeiras ações do mandato do Vereador Leo Dahmer (PT), após o período eleitoral, foi reafirmar os compromissos junto à comunidade. “O período eleitoral é um momento de diálogo com a comunidade, em que o candidato deve ouvir as questões do interesse comum e coletivo. Nesse diálogo, firmamos compromissos e, diante de nossa reeleição, nada mais justo que reafirmar os compromissos de trabalho com as comunidades”, defende Leo. Na prática, o0 vereador está percorrendo os bairros da cidade para agradecer o apoio e reafirmar os compromissos firmados no debate da campanha eleitoral.
As defesas de políticas de participação popular estão no centro da ação do mandato de Leo Dahmer, que dá consequência ao discurso em sua prática de trabalho. O vereador é crítico aos modelos tradicionais de transferência de responsabilidade, em que a relação entre eleitor e candidato se dá somente no período eleitoral. O modelo tradicional de representação apresenta sinais de exaustão com os índices de abstinência, que também se agravaram em virtude da pandemia. “Toda a nossa campanha foi voltada ao protagonismo popular e à valorização da participação política das pessoas. Apesar de possíveis entendimentos distintos acerca de determinadas questões, todas as pessoas têm suas lutas coletivas e é nesse espírito que reside a boa política”, explica Leo.
Na sessão desta terça-feira, dia 24, o vereador Leo Dahmer apresentou uma avaliação sobre o processo eleitoral ocorrido em Esteio.
Leo Dahmer defende sua avaliação eleitoral e rebate críticas
Ao apresentar um balanço eleitoral em seu grande expediente, o vereador Leo Dahmer recebeu críticas de vereadores da base do governo. No espaço das explicações pessoais o parlamentar rebate interpretações equivocadas e reforça seus argumentos.
