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Leo busca Reforço Escolar para enfrentar impactos da pandemia em Esteio

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Na manhã desta sexta-feira, dia 03, o vereador Leo Dahmer promoveu uma reunião com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFSUL/Sapucaia do Sul), representantes da rede municipal e estadual de educação e do gabinete do deputado federal Elvino Bohn Gass, para tratar de programa de extensão escolar voltado à comunidade esteiense.

O vereador captou recursos por meio de emenda parlamentar na ordem de R$ 140 mil, que será aplicada em reforço escolar em um programa denominado APROVE. “Queremos contribuir com o reforço escolar para estudantes do 9º (nono) ano do ensino fundamental, para ajudar no desempenho em provas de ingresso em escolas técnicas tais como a Escola Liberato e o próprio IFSUL; e para estudantes que estão concluindo o ensino médio, para ajudar na prova do ENEM”, explica Leo. O parlamentar definiu como meta a realização do programa para contribuir com a recuperação dos impactos negativos da pandemia sobre o ensino público, principalmente nas áreas de maior vulnerabilidade social.

A reunião deliberou o início das atividades de trabalho para a viabilização do programa APROVE em Esteio, contemplando todos os estudantes da rede pública estadual e municipal. Nesse contexto, serão feitos levantamentos mais detalhados sobre os critérios de composição de turmas, estruturas físicas, transporte e alimentação. Com os recursos captados, a proposta contempla turmas de ensino médio e fundamental em aulas de reforço escolar, em que estão sendo definidos conteúdos de acordo com a necessidade de cada rede, a serem ministradas em turno inverso ao convencional. O programa deve iniciar no primeiro semestre de 2022, sendo que foi formado um grupo de trabalho para tentar viabilizar um intensivo para o ENEM deste ano, que tem as provas programadas para o final de novembro.

A reunião foi realizada em ambiente virtual e contou com a participação da Secretária de Educação, Cláudia Ruchel, da Diretora da Escola Estadual Bernanrdo Vieira de Mello, Ana Paula Amaral da Hora, do Diretor-Geral do IFSUL – Câmpus Sapucaia do Sul, Fábio Roberto Moraes Lemes e profissionais das estruturas envolvidas.

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Leo aponta teses jurídicas contaminadas pelo ambiente político na Câmara de Esteio

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O vereador Leo Dahmer, líder da bancada do PT, apresentou, na sessão ordinária desta terça-feira, dia (01), emenda ao PL 225/2021, com o objetivo de evitar a extinção de cargos de merendeiras e serventes escolares. A bancada do PT avalia que o projeto de lei indica o aprofundamento do processo de terceirização. A extinção de 105 serventes escolares e 24 merendeiras por parte do governo não parece qualificar a educação em Esteio, mas aprofundar a farra das terceirizadas, que já traumatizou toda a comunidade esteiense com a péssima experiência da gestão de Pascoal quando contratou a empresa Educar.  A comissão de Constituição e Justiça votou pela inconstitucionalidade, com voto contrário do Vereador Gilmar Rinaldi. O PL 225/2021 foi aprovado por sete votos do governo contra dois votos da bancada do PT.

Segue termos apresentados na emenda:

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Base do governo vota contra recesso escolar em Esteio

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Um debate marcou a sessão desta terça-feira, dia 10, na Câmara Municipal de Esteio. O vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou uma emenda ao PL-202/2021, apresentado pela Prefeitura para alterar a Lei Municipal 7.013/18, que dispões sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Esteio. A emenda proposta por Leo regulamentaria o recesso escolar, que por falta de regulamentação foi suprimido do calendário escolar por decreto, em Esteio. “Pascoal nos provou que é necessária a regulamentação para que medidas arbitrárias, autoritárias de políticos sem conhecimento possam afetar o melhor desenvolvimento pedagógico em nossas escolas”, defende Leo.

A sessão foi interrompida pela presidenta Fernanda Fernandes, Progressistas, por cerca de 20 minutos para que a Comissão de Constituição e Justiça pudesse emitir parecer sobre a medida apresentada pelo vereador. A Comissão deu parecer favorável à emenda, por ser considerada constitucional e legal, mas ao ser submetida ao plenário os vereadores da base governista votaram contra a regulamentação do recesso. Leo Dahmer lamentou a posição política dos vereadores, que aos professores afirmaram apoiar o recesso escolar, mas na prática negaram suas próprias palavras.  

Compreenda o contexto:

Guerra de Pascoal desqualifica a Educação em Esteio
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Lei do Sinal Vermelho à Violência Doméstica Contra as Mulheres

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O vereador Leo Dahmer, do PT, fala da Lei que institui a Campanha Sinal Vermelho à Violência Doméstica contra a Mulher, aprovada e promulgada. Servidores das unidades básicas de saúde, Cras, Creas e Hospital São Camilo serão preparados para identificar o sinal silencioso para acionar a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. A inciativa busca enfrentar o aumento crescente da violência doméstica contra a mulher no decorrer do período de isolamento na pandemia de Covid-19 em Esteio. A campanha foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que consiste em um protocolo simples: com um X vermelho na palma da mão, que pode ser feito com uma caneta ou mesmo batom, a vítima sinaliza que está em situação de violência.

Sinal Vermelho à Violência Doméstica Contra Mulheres é aprovado em Esteio
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Guerra de Pascoal desqualifica a Educação em Esteio

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O cancelamento do recesso escolar em Esteio revelou práticas autoritárias que estão afetando a qualidade da Educação em Esteio. O recesso é estabelecido por decreto, no entanto os decretos podem ser debatidos com aqueles que serão afetados pelas normativas. Diante das manifestações da comunidade escolar, que realizou um abaixo-assinado com mais de 3,5 mil assinaturas contrárias ao cancelamento do recesso, da posição dos vereadores que debateram o tema na Comissão da Educação e da Justiça que concedeu liminar favorável ao recesso, não foram suficientes, pois irá prevalecer o decreto.  

A determinação da Prefeitura em não conceder o direito aos professores e à comunidade escolar ao recesso revela desprezo pela categoria e falta de conhecimento pedagógico. “A regulamentação do recesso escolar por decreto encontrou seus limites diante de um gestor autoritário, que despreza professores, estudantes e a comunidade escolar. Nem mesmo os instrumentos da justiça conseguem garantir a gestão democrática e boas práticas pedagógicas. Nesse sentido, apresentei uma proposição legislativa para que garanta o recesso no plano de carreira dos professores”, defende Leo Dahmer.   

Assista ao vídeo que fizemos sobre o sistema de Educação da Finlândia.

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Movimento ERS-118 sem pedágio realiza adesivaço

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O Movimento ERS-118 Sem Pedágio realizou, na tarde desta sexta-feira, 16, uma ação de distribuição de panfletos e adesivos da campanha contra a instalação de praças de pedágio na ERS-118. O vereador esteiense de Leo Dahmer, (PT) participou da atividade, oportunidade em que encontrou conhecidos e apoiadores políticos da região. “Não podemos deixar o governo do Estado instalar praças de pedágio e atrasar o desenvolvimento e a economia de toda a nossa região”, defende Leo.

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10 anos da Lei da Semana do Hip Hop de Esteio

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A Casa da Cultura do Hip Hop de Esteio registrou a passagem da primeira década da Lei da Semana Hip Hop de Esteio em um vídeo divulgado em redes sociais. “Muito gratificante e realizador poder observar a partir da perspectiva do movimento a importância desta Lei para a criação da Associação da Cultura Hip Hop de Esteio. Muito boa a lembrança desta construção social da nossa cidade.”, comentou Leo ao compartilhar a publicação da Casa da Cultura do Hip Hop. 

Veja a postagem:

“10 anos da Lei da Semana Hip Hop Esteio”

Na data de ontem, 12 de julho, completamos 10 anos da Lei da Semana Hip Hop Esteio, articulação que possibilitou a Associação da Cultura Hip Hop de Esteio existir e tornar-se uma das principais entidades da Cultura Hip Hop internacional. Nosso reconhecimento em especial ao Vereador Leo Dahmer proponente da Lei, o jornalista Rodrigo Prux de Oliveira na época assessor do Leo e á todos(as) vereadores(as) daquele período.

Seguimos na missão!!!

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Sinal Vermelho à Violência Doméstica Contra Mulheres é aprovado em Esteio

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A Câmara de Esteio aprovou, na sessão desta terça-feira, (13), o PL180/21 que institui a campanha permanente “Sinal Vermelho à Violência Doméstica Contra as Mulheres”. A proposta é uma das iniciativas adotadas em março pelo vereador Leo Dahmer, quando apresentou um conjunto de proposições com ênfase a políticas públicas voltadas às mulheres. A Prefeitura devolveu a proposta em formato de Projeto de Lei, que segue para a sanção do prefeito nos próximos dias, quando passará a vigorar em Esteio. “Com a pandemia tivemos um aumento da significativo da violência doméstica contra as mulheres, que exigem políticas públicas para enfrentar o problema”, afirma Leo.

A criação da campanha foi o primeiro resultado prático do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para elaborar estudos e ações emergenciais voltados a ajudar as vítimas de violência doméstica durante a fase do isolamento social. O grupo foi criado pela Portaria n. 70/2020, após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante a quarentena, determinada em todo o mundo como forma de evitar a transmissão do novo coronavírus.

A ideia central é que a mulher consiga pedir ajuda em farmácias, órgãos públicos e agências bancárias com um sinal vermelho desenhado na palma da mão. As vítimas já podem contar com o apoio de cerca de 15 mil farmácias, prefeituras, órgãos do Judiciário e agências do Banco do Brasil em todo o país. Nesses locais, atendentes, ao verem o sinal, imediatamente acionam as autoridades policiais.

Como funciona a Campanha

  • O sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, o que for mais fácil, permitirá que a pessoa que atende reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, promova o acionamento da Polícia Militar.
  • Atendentes recebem cartilha e tutorial em formato visual, em que são explicados os fluxos que deverão seguir, com as orientações necessárias ao atendimento da vítima e ao acionamento da Polícia Militar, de acordo com protocolo preestabelecido.
  • Quando a pessoa mostrar o “X”, o atendente, de forma reservada, usando os meios à sua disposição, registra o nome, o telefone e o endereço da suposta vítima, e liga para o 190 para acionar a Polícia Militar. Em seguida, se possível, conduz a vítima a um espaço reservado, para aguardar a chegada da polícia. Se a vítima disser que não quer a polícia naquele momento, entenda. Após a saída dela, transmita as informações pelo telefone 190. Para a segurança de todos e o sucesso da operação, sigilo e discrição são muito importantes. A pessoa atendente não será chamada à delegacia para servir de testemunha.
  • Se houver flagrante, a Polícia Militar encaminha a vítima e o agressor para a delegacia de polícia. Caso contrário, o fato será informado à delegacia de polícia por meio de sistema próprio para dar os encaminhamentos necessários – boletim de ocorrência e pedido de medida protetiva.
cartilha-sinal-vermelho-AMB-6Baixar
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Acesse a campanha:

https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/campanha-sinal-vermelho/
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Leo Dahmer apoia aprovação do plano de carreira no Poder Judiciário gaúcho

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PL 147/2021 desburocratiza, economiza e agiliza o funcionamento do Poder Judiciário favorecendo toda a população gaúcha.

O vereador Leo Dahmer apresentou uma moção de apoio ao Projeto de Lei 147/2021, que tramita na Assembleia Legislativa e institui o plano de carreira dos servidores do Poder Judiciário Gaúcho. Atualmente os servidores são alocados em comarcas, que gera grande burocracia para transferências para atender necessidades diferentes sobre o mesmo trabalho em comarcas distintas. Com a desburocratização, já na implementação da proposta é possível reduzir de 48 cargos para apenas 6. A medida agiliza a distribuição e lotação dos servidores, com base no volume da demanda, possibilitando o equilíbrio da força de trabalho em todas as comarcas gaúchas. A regulamentação do plano de carreira da categoria não tem impacto econômico imediato, ou seja, não aumenta os gastos com pessoal. A proposição está sendo defendida pelo Poder Judiciário gaúcho e pelos servidores pelo fato de permitir a modernização da estrutura, dando mais celeridade à Justiça, favorecendo, assim, toda a população gaúcha. A moção foi aprovada por unanimidade na sessão de 29, de junho e encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa.

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Não se faz gestão democrática por decreto

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A postura autoritária da gestão de Leonardo Pascoal foi criticada pelo vereador Leo Dahmer em audiência na Comissão de Educação da Câmara, realizada na tarde desta segunda-feira (28). “Não se faz gestão democrática por decreto”, afirmou Leo. Em seguida apresentou uma lista de políticas democráticas que foram destruída por meio de decretos emitidos pela gestão de Leonardo Pascoal, tal como o decreto que modificou a regra das eleições para direção das escolas municipais, regras excludentes para o acesso ao 14º salário que foram feitas sem a participação do Conselho Municipal de Educação. Nesse caso, o parlamentar acrescentou o constrangimento aos professores que participaram de greve. O vereador disse ainda que os espaços de debates que se realizaram ocorreram mediante pressão dos trabalhadores e trabalhadoras. Diante da falta da participação de representante da Secretaria Municipal da Educação, o vereador encaminhou que a Câmara de Vereadores realize uma convocação ao Poder Executivo, para que garanta a presença. O encaminhamento dado também foi solicitado pela presidente do Sisme, Graziela Oliveira Neto.  

“Se o governo tem o poder do decreto, nós temos o poder da convocação”, defendeu Leo. A presidência da comissão negociou com os participantes um convite para terça-feira (06), caso ocorra novamente uma falta, procederá com uma convocação para quinta-feira (08). A proposta foi aceita pelos presentes.