O vereador Leo Dahmer, do PT, luta por uma mudança na postura do Governo Pascoal, para que invista na saúde da Esteio e conclua a instalação de serviços de urgência e emergência, que consistem em enfermagem, raio X, coleta de exames e analises clínicas, previstos para a UPA 24h de Esteio.
Enquanto outros municípios tem a UPA 24h – Unidade de Pronto Atendimento, funcionando e sendo inauguradas, a Prefeitura de Esteio, que herdou um prédio pronto e com recursos adicionais para aquisição de equipamentos, se nega a abrir a nossa unidade da UPA 24h e a desafogar o São Camilo. Esteio está na contramão dos outros municípios da região onde os governantes assumiram a UPA como um investimento na população e não como um gasto do governo.
A regularização e a urbanização do Loteamento Bruno Sperb é uma novela que se arrasta há muitos anos. Em decorrência de inúmeras iniciativas que não resolveram a situação, a comunidade está muito desacreditada e cobra soluções.
Diante destes relatos e com o compromisso de ajudar a solucionar o problema, o vereador Leo Dahmer, do PT, fez uma visita no sábado, dia 9 de junho, quando contribuiu para organizar uma comissão de moradores para buscar mais informações, pressionar os órgãos competentes e acompanhar os desdobramentos futuros do processo. “Fizemos uma reunião na rua e duas na Câmara de Vereadores, com a presença da Prefeitura, quando foi esclarecido que tanto o cadastro como as medições realizadas pela gestão passada ainda estão válidas e que o que emperra a regularização é a definição do inventário”, explica Leo. A reunião realizada na Câmara, nesta terça-feira, dia 19, foi esclarecido aos moradores que existem formas de destravar o processo. “Agora vamos acompanhar e cobrar esse processo e manter um canal de diálogo permanente com a comunidade”, finaliza Leo.
O Gabinete do Vereador Leo Dahmer, do PT, publica a quarta edição consecutiva do Papo Reto, Na linha com você. O boletim informativo é distribuído semanalmente na cidade, inciando a divulgação nas quintas-feiras a partir das seis da manhã na estação Esteio. Após, geralmente é feita uma banca em frente ao Banrisul no final da manhã e na sexta-feira ao final da tarde na Avenida do Carnaval – Ernesto Dorneles. O informativo aproxima a população dos debates travados na Câmara de Vereadores e dos temas tratados pelo mandato.
O mandato do vereador Leo Dahmer, PT, tem atuado desde ano passado, a partir de denuncias de moradores e dos próprios trabalhadores da Refap, para proteger a população dos riscos a saúde e acidentes.
Com as mudanças da política nacional que visam precarizar os serviços públicos abrindo caminho para as privatizações, a Repap vem sendo sucateada, com menos manutenção e com menos funcionários trabalhando.
Conforme informações dos próprios trabalhadores em audiência pública realizada em 2017, já aconteceram acidentes e vazamentos e Esteio está dentro do raio de contaminação pela proximidade com a refinaria.
Conforme apuração realizada pelo vereador Leo Dahmer, nos dias 24 e 25 de março ocorreram vazamentos de hidricarbonetos e nesses mesmos dias foram registrados aumento de casos de problemas respiratórios nos postos de saúde da cidade.
Nesta semana, o vereador Leo Dahmer encaminhou pedido um pedido de providência à prefeitura de Esteio para que acione a defesa civil, que não estava presente na audiência pública, a entrar nesta briga.
Sabemos que a Refap e todo o setor de petróleo da muito lucro ao Brasil, precisamos exigir que essas empresas não sejam precarizadas e nem sejam entregues a grupos estrangeiros a preço de banana.
Portanto somos solidários a mobilização dos trabalhadores da refinaria e reforçamos a audiência que será realizada hoje, às 17h30 na Câmara de Vereadores de Esteio.
Esteio sempre pagou melhor que outros municípios nos últimos anos. Este ano Esteio puxou a média da região para baixo. “Ou a cidade está perdendo arrecadação ou o governo está maquiando dados”, questiona o vereador Leo Dahmer, do PT.
O vereador apresentou requerimentos na sessão desta terça-feira, dia 22, questionando os dados da arrecadação e o valor das renuncias fiscais dadas às empresas.
Esteio
1,48%
Canoas
2,9%
Novo Hamburgo
2,0%
Sapucaia
1,56%
São Leopoldo
1,6
Nova Santa Rita
1,89%
Leo destaca que “quando não valorizamos os nossos funcionários, prejudicamos também a qualidade dos serviços prestados à população”.
Abaixo temos os registros da caminhada silenciosa do Sisme em protesto ao baixo reajuste.
O dia de hoje nos reserva um debate acerca de uma proposta de regulação que parte de nossa Casa com o objetivo de melhorar as condições de vida em nossa cidade. Falo do PL 84/18, que busca qualificar a mobilidade urbana de Esteio com informações úteis às pessoas que se servem do transporte público, mas que recebeu o veto do Poder Executivo. Entendemos que o veto ao nosso PL 84/2018, com base no Parecer Jurídico 40/2018, do Poder Executivo, não se sustenta. A implantação de placas informativas nas paradas de ônibus acarreta despesas exclusivamente para as empresas concessionárias dos serviços de transporte e não por parte da Prefeitura. A mera aprovação de modelos de placas não cria atribuição nova ao Poder Executivo, pois qualquer placa sinalizadora no município deve obedecer a critérios já estabelecidos pela Prefeitura. Não há nenhuma nova atribuição presente no PL apresentado.
O parecer do Poder Executivo cita jurisprudências de setembro de 2015, que tratou de outro objeto, ou seja, tratou de instalação de ar-condicionado na frota de ônibus, o que certamente acarretaria uma despesa maior e um consequente desequilíbrio financeiro para a empresa. A outra decisão utilizada no respectivo Parecer Jurídico do Poder Executivo é de 2007 e trata de placas indicativas de CEP nas ruas e nas paradas de ônibus. Portanto duas decisões mais antigas e com objetos diferentes da lei proposta.
O parecer do Poder Executivo ignora o argumento central jurídico que sustenta nosso projeto. A ação direta de inconstitucionalidade 70068794684, de 15 de agosto de 2016, do Tribunal de Justiça do Estado, que por unanimidade declarou constitucional o projeto praticamente idêntico ao nosso, proposto por um vereador, em Novo Hamburgo.
Este entendimento jurídico foi sustentado pelos pareceres da própria procuradoria deste Legislativo e pela assessoria jurídica externa contratada pela Câmara de Esteio, o IGAM-Gestão Pública. Ambos os pareceres concordam que o Tribunal de Justiça do Estado enfrenta de forma definitiva esse assunto em 2016.
Saindo do campo jurídico, o Poder Executivo sustentou, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, que as placas seriam desnecessárias devido a proposta de instalação de um aplicativo para celular tipo smartphone, que daria conta das informações. Porém, rebatemos esse argumento com uma pesquisa apresentada pelo The Intercept_Brasil, uma conceituada empresa internacional de comunicação e jornalismo, que publico no dia de hoje dados sobre “Os brasileiros desconectados”. E sustenta que mais de 100 milhões de brasileiros estão desconectados de mídias sociais, pela ausência de aparelho do tipo smartphone e pela falta de sinal de internet. Podemos compreender, com um olhar um pouco mais atento às pessoas, que a tecnologia não é ofertada de forma universal e o mecanismo ofertado por meio da internet é excludente.
Portanto sustentamos que a lei é constitucional e inclusiva pelo seu caráter universal, por atingir a todos e todas, inclusive deficientes visuais. Pedimos aos vereadores o bom senso de priorizar o melhor para a comunidade de Esteio, ao oferecer informação qualificada sobre o transporte público em pontos de ônibus sem onerar o município, sem causar desequilíbrio financeiro às empresas e, para tanto, é preciso derrubar este veto. Uma ação em prol do bem da população de Esteio.
Inicia campanha contra o veto de Pascoal com informativo Papo Reto – Na linha com você
O vereador Leo Dahmer, do PT, esteve nesta quinta-feira, dia 10, na Estação Esteio distribuindo o boletim do mandato Papo Reto, Na Linha Com Você. “A distribuição do boletim é uma oportunidade que temos de dialogar diretamente com as pessoas e poder ouvi-las”, afirma Leo.
O boletim informativo traz três assuntos prioritários para a agenda política de Esteio. O primeiro trata do veto do prefeito ao projeto de autoria do vereador Leo Dahmer que obriga as empresas de ônibus a fixarem nos principais pontos de ônibus informações sobre o itinerário e horário das linhas municipais. O material orienta as pessoas a entrarem em contato com seus vereadores para que derrubem o veto do prefeito, que deve ser analisado na sessão da próxima terça-feira, dia 15. Além de informações sobre o debate do dissídio dos servidores e uma proposta de autoria do vereador Leo Dahmer, apresentada na sessão ordinária do dia 3 de maio, contra o assédio moral.
Esteio foi uma das cidades que organizou uma caravana para participar do ato do Dia do Trabalhador, em Curitiba, realizado no dia 1º de Maio, deste ano. A Caravana foi composta por dois carros com sete integrantes, que partilharam as despesas com a viagem. A partida aconteceu no sábado, dia 28 de abril. Outros integrantes da cidade, que não podiam partir no sábado, foram de ônibus no domingo, dia 29 e na segunda, dia 30.
Os integrantes da Caravana foram organizados pelo Presidente do PT de Esteio, vereador Leo Dahmer, que chegaram em Curitiba no sábado pela noite. O primeiro contato com a Capital paranaense se deu com Felipe, primo de Leo e Karine, sua companheira, que acolheram os esteienses em sua casa na Região Metropolitana de Curitiba. Antes de seguir para o acampamento, os integrantes da caravana foram recepcionados por um show da Casa Hoffmann, um centro de cultura do movimento sediado no Largo da Ordem, no Centro Histórico da Cidade. “A cidade transpira um cosmopolitismo que irradia um clima de respeito mútuo entre as pessoas”, comentou Dahmer com os integrantes da Caravana.
Após uma longa viagem, montamos acampamento em Almirante Tamandaré, Região Metropolitana de Curitiba. “Viemos com nossos próprios recursos e a maioria dos integrantes da caravana não tem condições de pagar hotel”, comentou Leo, que defendeu a criação de um acampamento no pátio da na casa de seu primo. A função de todos na primeira noite girava em torno da montagem de barracas e acomodações. Logo mais, o merecido descanso.
A manhã do domingo, dia 29, realizamos uma reunião para acertar detalhes do acampamento e o deslocamento para a frente da sede da Polícia Federal, em Curitiba. Nesse momento, em consenso entre os participantes João Jorge de Freitas Lima foi homenageado pelos integrantes da Caravana com o nome do acampamento dos esteienses. “O companheiro Freitinhas foi uma personalidade de Esteio ligada ao movimento sindical que merece ser lembrado nesse momento histórico que vivemos”, definiu Leo, com a aprovação dos integrantes da caravana.
Após o almoço de domingo, nos dirigimos à sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso o presidente Lula, motivo que nos levou a participar do ato 1º de Maio – Dia do Trabalhador, em Curitiba. O primeiro contato foi muito acolhedor, pois o grupo foi recebido e credenciado para poder circular pelo acampamento Mariza Letícia, que ficava pouco mais de um quilômetro de distância das instalações da Polícia Federal. Na ocasião, a caravana esteiense participou do boa tarde presidente Lula. Diariamente são realizadas três cerimônias de cumprimento ao presidente Lula. Os participantes do ato se reúnem em frente a tenda da vigília que fica nas proximidades do prédio da Polícia Federal e é realizado um cerimonial em que são feitas reflexões políticas sobre o momento histórico vivido. Ao final, a cerimônia é coroada com um cumprimento ao presidente Lula. Os organizadores da atividade sempre lembram que o presidente Lula ouve as manifestações.
Ainda pela tarde a caravana dos esteienses se deslocou para conhecer as instalações do Acampamento Mariza Letícia. Lá a Caravana foi acolhida pela militante curitibana Edina Dantas, que coordena o acampamento Mariza Letícia. Os integrantes da Caravana informaram a coordenação sobre o registro e a criação do Acampamento Jorge de Freitas Lima, que abriga os esteienses. Édina nos falou sobre a violência e as ações criminosas de vândalos que dispararam mais de 20 tiros contra os acampados dormindo. Dois acampados foram atingidos por tiros. Jefferson foi baleado no pescoço e estava internado no Hospital. Em reação ao ato de violência, o senador Lindeberg Farias havia dormido no acampamento Mariza Letícia na noite anterior. Os integrantes do acampamento estavam construindo barricadas com sacos de areia para se proteger de novos ataques criminosos.
Ao retornar para a sede da Polícia Federal, na noite do domingo, os senadores petistas Gleisi Hoffmanna e Lindeberg Farias organizaram o ato de boa noite ao Presidente Lula. Nesse momento, já era possível compreender os espaços e as atividades que estavam sendo realizadas por cerca de um mês em Curitiba.
Na segunda-feira, dia 30, a caravana repetiu a agenda, mas ao final do dia participou do lançamento do filme O Processo, na praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba. O Filme foi exibido em praça pública e também contou com a participação dos senadores Gleisi Hoffmann e Lindemberg Farias, que protagonizam o longa metragem.
O dia 1º de Maio a caravana de esteienses desfez o acampamento Jorge de Freitas Lima para seguir viagem de retorno ao Rio Grande do Sul após as atividades. Já na primeira hora da manhã, os integrantes da caravana participaram do ato de bom dia ao presidente Lula, em frente a sede da Polícia Federal de Curitiba. Milhares de pessoas participaram da atividade. Depois seguiu-se uma marcha de oito quilômetros até o centro da cidade, que culminaria na praça Santos Andrade, onde se realizaria o ato em comemoração ao Dia do Trabalhador. Após o ato a caravana retornou ao Rio Grande do Sul.
A caravana foi composta por Leo Dahmer, Guilherme Dahmer, Gildo Doeber, Betinho Gonçalves, Charles Scholl, Deisy Lemos e o Tiba. Um agradecimento especial ao Felipe e sua companheira Karine que acolheu o grupo de esteienses de forma generosa. Uma lembrança à memória do militante sindicalista Jorge de Freitas Lima, que deu nome às nossas instalações.
Diante de uma semana conturbada Leo Dahmer apresenta uma síntese de como os movimentos em defesa da democracia estão se organizando no mundo. Manifestações pela liberdade de Lula acontecem por todo o planeta. Acompanhe e fique por dentro.
Em uma votação conturbada, realizada na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Esteio, nesta terça-feira, dia 27, a base aliada de Pascoal rejeitou repúdio às manifestações de incitação à violência feitas pela Senadora Ana Amélia Lemos em convenção estadual do Partido Progressista (PP) do Rio Grande do Sul. A manifestação da Senadora Ana Amélia Lemos, do PP, ganhou repercussão internacional pela flagrante insanidade de sua fala, que incentiva os ataques à Caravana Lula, que percorre o Brasil. A Caravana Lula tem sido alvo de ataques de milícias armadas lideradas por ruralistas, muitos ligados ao PP. No entanto, os vereadores esteienses da base aliada não compreenderam a gravidade da posição criminosa da senadora e optaram por relevar suas posições rejeitando a moção de repúdio proposta pelo vereador Leo Dahmer, do PT. No momento da votação a proposta foi aprovada, no entanto os vereadores da base do governo provocaram um tumulto pressionando parte da bancada do Governo Pascoal a rever sua posição e rejeitar a proposta. A votação colocou a Câmara de Vereadores em um completo isolamento político, principalmente por conta da confirmação do uso de armas de fogo, que evidencia a presença de milícias armadas. O tema foi abordado pelo vereador Leo Dahmer em seu grande expediente, em que busca esclarecer a situação aos demais vereadores, lhes ofertando argumentos que demonstram falta de discernimento político do momento vivido pelo Brasil. “Não se trata de disputa entre direita ou esquerda, se trata da defesa da Constituição do Brasil, que nos aparta da barbárie, mas para defender suas ideologias essa base de governo prefere a barbárie”, lamentou Leo. Veja o vídeo e o texto na íntegra da moção de repúdio.
LEONARDO DAHMER, Vereador pelo PT (Partido dos Trabalhadores), requer, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada Moção de Repúdio à Senadora Gaúcha Ana Amélia Lemos, por incentivar o desrespeito a Constituição Brasileira e promover o ódio, a violência e a defesa das chibatadas como modelo de relação social, retomando a sociedade escravagista, em recente vídeo distribuído na internet.
Justificativa:
A Senadora Ana Amélia Lemos, em recente manifestação pública, cumprimenta Bagé, Santa Maria, Palmeira das Missões e Passo Fundo pelos atos de violência contra a Caravana Lula. A referida Caravana Lula é um ato político realizado dentro da legalidade, em plena sintonia com os preceitos constitucionais. No entanto, a manifestação elogiada pela senadora viola a Constituição Brasileira, principalmente em seu artigo 5º. Por consequência e repercussão de seus atos a senadora não se retratou publicamente, pelo contrário. A senadora reafirmou suas posições justificando que suas posturas em defesa das ações criminosas seriam aceitáveis por terem ocorrido em uma convenção partidária, do Partido Progressista. Ainda assim, compreendemos que os preceitos constitucionais presentes no artigo 5º da Constituição Brasileira devem ser preservados em qualquer situação, tornando sua postura de incentivo à violência algo deplorável e inaceitável. Principalmente pelo fato da quantidade de mulheres que sofreram agressões pela intervenção de milícias armadas organizadas por ruralistas, com a conivência dos órgãos de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. A postura adotada pela senadora na convenção do Partido Progressista se alinha com históricas disputas no Rio Grande do Sul, que se tornaram evidentes diante da tensão política vivida pelos gaúchos em agosto de 1961, quando o Governador Leonel Brizola lidera um movimento em todo o Brasil pela legalidade, diante da renúncia de Jânio Quadros, para garantir a posse do vice-presidente João Goulart. Mesmo diante desta tensão política, o Governador Leonel Brizola reafirmava que não desejava qualquer confronto, mas somente a legalidade e o povo gaúcho não toleraria um golpe, mesmo se esse fosse o caminho mais difícil, deveria se trilhar o caminho correto. “Uma história sem luta é uma conquista deu uma glória sem honra”, manifestou Brizola. Em defesa da honra do povo gaúcho, maculada nas manifestações da Senadora Ana Amélia Lemos, representando uma minoria rural, latifundiária, que produziu ações criminosas por motivações políticas contra dois ex-presidentes brasileiros, senadores, deputados federais, deputados estaduais em exercício de suas atividades políticas, manifestamos nosso repúdio ao ato, com a esperança que a senadora reveja suas posições sobre a violência que se institucionaliza em suas manifestações. Que as autoridades saibam mediar os ânimos políticos, pois como disse Leonel Brizola, personalidade que orgulha o povo gaúcho, “mais vale perder a vida do que perder a razão de viver”. Enquanto pessoas públicas e agentes políticos seguir os atos constitucionais deve ser a razão de viver. Não se deve abrir qualquer precedente que diga o contrário, pois estaremos a beira de uma barbárie sem precedentes. Situação que se agrava em pleno exercício do estado de exceção vivido desde 2016.
Sala das Sessões Luis Alécio Frainer, 27 de março de 2018.
