O vereador Leo Dahmer, do PT, participou da Audiência Pública promovida pela Prefeitura de Esteio, juntamente com o Governo do Estado, pela 27ª Coordenadoria Regional de Educação, na noite desta quarta-feira (30), no Salão Nobre da Prefeitura, para implantação do processo de municipalização de escolas estaduais em Esteio. O tema vinha sendo tratado sem a participação da comunidade escolar em uma negociata que envolveu somente o Prefeito e o Governo do Estado. O método autoritário que desprezou a participação da comunidade escolar provocou a revolta e manifestações dos esteienses.
A comunidade escolar procurou a Câmara de Vereadores, na
tarde do dia 22, de setembro, para
buscar informações, após esgotar as tentativas com a 27ª CRE e com a Prefeitura,
que só se manifestava sobre o tema por meio do site da Prefeitura. A comitiva
que representava as comunidades escolares envolvidas na municipalização
promovida sem diálogo por Pascoal, foi recebida pela Comissão de Educação da
Câmara, que também não tinha informação acerca do andamento do processo e
procurava se inteirar do assunto ouvindo a comunidade. O vereador Leo Dahmer,
desaprovou a postura política adotada por Pascoal, de negligenciar a comunidade
escolar, mas percebeu que as instâncias municipais se esgotaram pelo
alinhamento político dos vereadores, que já estavam neutralizados e dispensados
de qualquer observação sobre o processo encaminhado pela Prefeitura.
Diante do impasse, Leo Dahmer encaminhou o caso à Comissão
de Educação da Assembleia Legislativa para garantir que a comunidade esteiense
pudesse se manifestar acerca do acordo fechado entre o prefeito e alguém do
Governo do Estado, sem que a comunidade soubesse do que se tratava. A
Presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia
Cavedon, acolheu os pedidos feitos pelo vereador Leo Dahmer e irá realizar uma
Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa em Esteio para ouvir a
comunidade escolar. Uma representante da Comissão de Educação participou da
Audiência Pública da Prefeitura informou sobre a definição da Comissão de
Educação da Assembleia Legislativa, que está acompanhando situações semelhantes
em diversos municípios gaúchos, e irá ouvir a comunidade esteiense, que foi
preterida de todo o processo encaminhado por Pascoal.
A assessoria jurídica do CPERS-Sindicato, também participou da Audiência Pública e apresentou à comunidade indignada, seus direitos de se organizar enquanto comunidade escolar, de serem respeitados enquanto comunidade, de seus direitos a manifestações pelo Conselho Municipal de Educação e Conselho Estadual de Educação.
Professores, pais e equipe diretiva das escolas se
manifestaram em protesto ao gesto autoritário de Pascoal, que desconstitui e
desconsidera a comunidade escolar. “Essas escolas estão de pé porque nós a
mantemos e querem mudar as coisas sem falar com a gente?”, desabafou um pai
indignado. Manifestações mais fortes e duras, criticando o prefeito foram
feitas pela comunidade, que gerou um clima tenso que motivou a chamada de
patrulhas da Brigada Militar a comparecerem ao local. A presença mássica de agentes
políticos da Prefeitura (CCs), sem nenhum conhecimento de causa, que pareciam
terem sido convocados para bater palmas irritou ainda mais a comunidade que
passou a xingar com palavrões o Prefeito.
“Lamentamos a forma autoritária como foram encaminhadas essas medidas pela Prefeitura e vamos nos empenhar para que a comunidade seja ouvida, pois a escola não é da Prefeitura ou do Governo do Estado. A escola é da comunidade e a gestão da escola é onde semeamos nossa política de convivência e nossa democracia. Nesse sentido, Pascoal cometeu um erro muito grave com a comunidade, que se manifesta profundamente ressentida”, explica Leo. A Audiência Pública Promovida Pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa para ouvir a comunidade esteiense será marcada nos próximos dias.
Audiência Pública da Prefeitura sobre municipalização de escolas estaduais
