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Seria possível salvar municípios dos efeitos nocivos da privatização da Corsan?

A anunciada privatização da Corsan por Eduardo Leite (PSDB) tem reflexos diretos nos municípios, já que o saneamento é uma concessão municipal. A privatização da água tira o controle da comunidade sobre a garantia da qualidade na prestação do serviço, que é essencial à vida. Pelo fato da dinâmica de qualquer empresa privada é gerar lucro, a lógica torna a conta da água mais cara, além de que as empresas privadas nessas concessões terem um histórico de não reinvestirem os valores arrecadados na estrutura para ampliar, ainda mais, as margens de lucro. Mais de 300 municípios gaúchos possuem, atualmente, contratos com a Corsan. A privatização afetará os contratos com os municípios, promovendo um rompimento que parte de uma ação do Governo do Estado. Nesse caso, como rezam os contratos da Corsan com os municípios, o sistema pode ser municipalizado e o Governo do Estado indenizado de acordo com a disponibilidade econômica de cada cidade. A observação é do diretor de Comunicação do Sindiágua, Rogério Ferraz, que debateu o tema com o vereador Leo Dahmer, de Esteio, na semana passada, em live em uma rede social.

Um pedido de informação apresentado pelo vereador Leo Dahmer à Prefeitura de Esteio, em 15 de junho, busca saber sobre qual amparo legal que o município pretende adotar para dar conta do processo de transição contratual, caso a privatização da CORSAN se consolide, motivou a realização da live, que aconteceu na quinta-feira (24). Nesta semana, o parlamentar encaminhou uma proposição legislativa, que irá ao plenário nesta terça-feira(29), em que sugere a formação de um grupo de estudos no município para avaliar a melhor alternativa para Esteio. Leo e Rogério discorreram sobre temas importantes aos municípios, tal como o possível aumento do preço da água.

Com a privatização da Corsan a água fica mais cara?

Como ficam os municípios com a privatização da Corsan?

Se a privatização da água é inevitável, a municipalização é a saída

Reflexões sobre a privatização da água e o interesse dos municípios

Fatos da semana 24 de junho

Movimento Vacina Já anuncia live para sexta-feira que irá abordar a luta pela vacina e a corrupção denunciada na CPI da Pandemia, com a participação do deputado federal Elvino Bohn Gass e da enfermeira epidemiologista Fernanda Estrella. O movimento irá realizar encontros virtuais regulares nas sextas-feiras às 19 horas.

Movimento RS-118 Sem Pedágio

O vereador de Esteio Leo Dahmer (PT), apresentou, na sessão desta terça-feira (22), um requerimento ao Governo do Estado solicitando informações sobre a campanha de divulgação da consulta popular do Programa de Concessões de Rodovias, principalmente sobre o lote 01, que contempla o pedágio a ser instalado na RS-118. O parlamentar denuncia que a suposta consulta pública é complexa e não pode ser compreendida como um instrumento de participação popular.

A privatização da Corsan e os contratos municipais – com a participação de Rogério Ferraz – Diretor de Comunicação do SINDIÁGUA.  

O vereador Leo Dahmer apresentou pedido de informação à Prefeitura solicitando o planejamento legal que dê conta do processo de transição contratual, caso a privatização da CORSAN se consolide, tal como anuncia o Governo do Estado. Principalmente após os partidos conservadores da base governista do Rio Grande do Sul impedirem a participação popular nos debates sobre os bens públicos com a extinção da obrigatoriedade do plebiscito, ato que se consolidou com a aprovação da PEC 280, que abre precedente para a privatização da água, que ao ser privatizada deixa de ser um bem público.

A privatização da Corsan e os contratos municipais

Como ficam os municípios com a privatização da Corsan

Se a privatização da água é inevitável, a municipalização é a saída

Reflexões sobre a privatização da água e o interesse dos municípios

Entrevista com Rogério Ferraz na íntegra

Programa Fatos da Semana 24 de junho na íntegra

Corsan terá que parar dois meses notificações em Esteio

Leo defende o interesse público no saneamento e critica modelo privatista

Em Audiência Pública realizada pela Câmara de Vereadores, na tarde desta terça-feira, dia 02, para tratar das notificações que a CORSAN tem encaminhado às residências dos esteienses, informando que o imóvel é servido através de sistema público de esgotamento sanitário, mas não consta no cadastro. A Audiência Pública contou com a participação de representação CORSAN, da AGESAN e da empresa Ambiental Metrosul. Como resultado da Audiência Pública ficou definido que:

Ficou estabelecido que a Agesan deve notificar a Corsan para que suspenda por dois meses as notificações que exigiam as ligações junto a nova rede. Nesse período, a Corsan e a Metrosul apresentem  aos vereadores um plano de comunicação e um trabalho socioambiental, no prazo de 30 dias. O trabalho socioambiental tem por objetivo orientar as pessoas de como proceder diante dos serviços. Somente após o esclarecimento sobre os processos é que a Corsan deve retomar as notificações com a população mais esclarecida e acompanhando op processo.

“Fica evidente que todo o transtorno que vivemos atualmente decorre da Parceria Público Privada, que não foi debatida pela comunidade de Esteio. Questionamos o modelo desta PPP e a política equivocada com que foi aprovada”, explica Leo Dahmer.

Assista a manifestação de Leo Dahmer no Grande Expediente, de 02 de fevereiro, em que aborda o tema em manifestação na tribuna.