Na primeira sessão legislativa deste ano, realizada na terça-feira, dia5, o vereador Leo Dahmer, do PT, destacou 18 pedidos de informação não respondidos pela Prefeitura no segundo semestre de 2018. Em sua manifestação o parlamentar salienta que a postura de rompimento de comunicação entre os poderes caracteriza descumprimento da Lei Orgânica Municipal, que já provocou sanções severas e perdas de mandato de gestores municipais. Ao reapresentar os pedidos de informação, o vereador Leo Dahmer provocou certo desconforto na base do governo, pois ao cumprir o rito da sessão ordinária, a mesa diretora leu os conteúdo de todos os temas ignorados pela Prefeitura, demonstrando na prática a inconsistência do discurso do Prefeito Pascoal proferido na abertura da sessão legislativa. Os pedidos de informação apontam irregularidades, deficiências na prestação de serviços e a realidade vivida pela população esteiense que foi ignorada pela Prefeitura. A estratégia adotada pela Prefeitura de não responder para cair no esquecimento acabou selecionando os temas que causaram evidente constrangimento, apontando contradições entre aquilo que é dito, daquilo que é feito. Os pedidos de informação, assim como as demais proposições legislativas apresentadas pelo Vereador Leo Dahmer, podem ser acessados no link abaixo do vídeo.
Nesta terça-feira, dia 5 de
fevereiro, data que iniciam os trabalhos do ano legislativo de 2019, foi
realizada a primeira reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.
Como é tradição no Poder Legislativo, a primeira pauta da reunião da comissão
fica dedicada à eleição da presidência. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e
Assistência Social é composta pelos vereadores Leo Dahmer, do PT, Rute Viegas, do
MDB e Dr. Mário Couto, do PDT. Os vereadores elegeram Leo Dahmer para presidir
a Comissão no período de 2019. “Quero agradecer o apoio do vereador Mário Couto
e da Vereadora Rute, pois tenho certeza que teremos condições de realizar um
grande trabalho com coerência e isenção na fiscalização dos serviços de saúde,
meio ambiente e assistência social no município de Esteio”, disse Leo Dahmer. A
Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social se reúne regularmente nas
tardes das terças-feiras, às 15horas, na Sala das Comissões, no Segundo andar
do Prédio da Câmara de Vereadores de Esteio, Rua 24 de agosto, 535, Centro,
Esteio/RS.
Esta semana a Câmara de
Vereadores de Esteio retoma o calendário legislativo da Cidade, com a realização
da sessão ordinária, às 18 horas, desta terça-feira, dia 5 de fevereiro. Neste
ano, o vereador Leo Dahmer, do PT, irá integrar as comissões permanentes de Saúde
e Finanças, que realizarão suas primeiras reuniões ao longo da tarde desta
terça-feira. O vereador apresentará, nesta sessão, 24 proposições legislativas para
serem apreciadas pelo Plenário.
Entre as proposições
legislativas estão pedidos de providências, requerimentos para outros órgãos e
a reiteração de pedidos de informação que não foram atendidos pelo Poder
Executivo, ao longo de 2018, apesar de terem sido aprovados no Plenário, que é
o espaço soberano do Poder Legislativo. “Ignorar o Poder Legislativo
omitindo-se de se comunicar é uma postura arrogante, autoritária e
desrespeitosa com todos os vereadores, pois uma vez que as questões são
aprovadas no Plenário, deixam de ser proposições de um mandato para ser uma
posição do Poder Legislativo”, explica Leo Dahmer. A Lei Orgânica prevê prazo
de 20 dias para o retorno da comunicação de um pedido de informação.
A Sessão ordinário está prevista
para iniciar às 18 horas, no Plenário Luiz Alécio Frainer, na Câmara de
Vereadores de Esteio, Rua 24 de agosto, 535, Centro, Esteio/RS.
Veja as proposições que serão apreciadas hoje:
Proposições Legislativas para a sessão de 05 de fevereiro, de 2019
As privatizações tem orientado o debate político no Brasil.
Nacionalistas e trabalhistas historicamente defenderam e criaram empresas
estatais para alavancar o desenvolvimento industrial e tecnológico da Nação
brasileira. No entanto, as riquezas naturais do Brasil sempre foram arrancadas
do povo em regime de escravidão, sem qualquer retorno em uma lógica de
exploração que está presente no senso comum. A tragédia de Mariana, com o
rompimento de uma barragem que provocou mortes e um alto impacto ao meio ambiente
devia ter alertado a população para tal situação, no entanto, isso não ocorreu.
Uma nova tragédia assola famílias de brasileiros com dezenas de mortes e
centenas de pessoas desaparecidas em mais um rompimento de barragem que
soterrou pessoas em uma lama espessa que chega a 11 metros de profundidade.
Para fazer uma análise acerca do que acontece no Brasil é preciso sair dele,
pois as fontes brasileiras estão comprometidas com mineradoras e seus
interesses comerciais, econômicos e políticos, comprometendo a cobertura
jornalística.
El Pais –
Uma coluna de opinião do Jornal El País assinada por
Francisco Câmpera, publicada hoje, aponta a Vale como um exemplo mundial de
incompetência e descaso. O artigo reúne informações
de Mariana e de Brumadinho, apontando a reincidência de uma tragédia anunciada.
Os conteúdos nos evidenciam a dimensão da tragédia da privatização para o povo
brasileiro. Um modelo que serviu somente para investidores internacionais
deixando somente a pobreza e a escravidão ao povo brasileiro, ao tempo que são
utilizados como mão de obra para a extração das riquezas minerais, como no
modelo tradicional extrativista e exploratório implantado no Brasil.
A BBC destaca a posição da Organização das Nações Unidas
(ONU), que se manifestou indicando a possibilidade de crime. A notícia dá
visibilidade para o relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e
Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, que aponta a morosidade dos políticos
brasileiros em ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens
mortais e catastróficas após o desastre da Samarco de 2015, em Mariana. O
material torna evidente que as grandes empresas de mineração participam com
forte lob sobre a comunidade política. Em outras palavras, podemos compreender
como corrupção mesmo. É a corrupção que banca as privatizações e os políticos
que defendem a entrega do patrimônio dos brasileiros e utilizam uma grande
massa amorfa, sem condições de
discernimento, para implementar suas manobras políticas e econômicas. Hoje essa
massa amorfa incapaz de discernir mensagens verdadeiras de falsas é
popularmente conhecida como bolsominions, em alusão ao filme Meu Malvado
Favorito, de Pierre Coffin e Chris Renaud. Um filme da Universal Studios
lançado em 2010.
As questões levantadas e divulgadas pela BBC encontram
amparo em publicação feita pela jornalista Cristina Serra, que lançou livro “Tragédia
em Mariana – A história do maior desastre ambiental do Brasil”, faz três meses
e já precisa de uma nova edição. Veja o que Cristina fala sobre a corrupção e
sobre as mineradoras que fazem o que bem entendem.
Na perspectiva dos direitos econômicos das populações tragicamente
atingidas, aos sobreviventes que precisam reconstruir suas vidas devastadas
pelo rompimento da barragem, segue uma observação importante de Sakomoto. A Reforma
Trabalhista limita vítimas de tragédias a 50 salários mínimos.
Sobre os políticos que contribuem com desastres como esse,
com o extermínio dos índios, das populações pobres, que atenta contra o
desenvolvimento humano e da paz na sociedade implementando regras para
favorecer a indústria armamentista, a indústria do veneno, as multinacionais e
a escravidão do povo brasileiro podemos compreender suas premissas a partir
desta manifestação do Presidente da República.
Reportagem de Charles Scholl – Assessoria Parlamentar do Vereador Leo Dahmer
Em tempos que os processos democráticos apresentam fragilidades evidentes a desobediência civil tem sido lembrada em redes sociais, em discursos de indignação sobre o massacre ao povo brasileiro e a perda de referências éticas humanas que tornam o Poder Estatal protagonista da expropriação econômica, cultural e social da população brasileira, a comunidade acadêmica apresenta suas leituras e reflexões.
O Simpósio Democracia e Desobediência Civil é uma promoção da Editora Fi, juntamente com o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUC/RS e do Centro de Estudos Europeus e Alemães, será realizado nos dia 23 e 24 de abril na PUC/RS – Prédio 8, Auditório Irmão Elvo Clemente, (305), Porto Alegre/RS – Brasil.
Objetivo:
Analisar a relação entre Desobediência Civil e Democracia a partir das teorias modernas e contemporâneas, em especial frente aos cenários de fragilização das experiências democráticas. A convocação está aberta a todos os professores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação.
Datas importantes:
Simpósio Democracia e Desobediência Civil: 23 a 24 de abril
de 2019.
Submissão de comunicações : 20 de janeiro de 2019 a 28 de
fevereiro de 2019.
A Comissão Econômica para America Latina (CEPAL), órgão das
Nações Unidas, publicou um relatório que quantifica o retrocesso das políticas
sociais e econômicas que tem afetado os brasileiros, deste o golpe de 2016. O
relatório mostra que entre 2016 e 2017, o Brasil foi o único país da America
Latina a ter aumento da pobreza e da pobreza extrema.
Entre os 12 países analisados, no período de 2016 e 2017, a
pobreza caiu mais de um ponto percentual na Argentina, na Colômbia, na Costa
Rica, em El Salvador e no Paraguai. Outros países tiveram quedas menores, mas
somente o Brasil aponta crescimento da pobreza e da miséria. Uma tendência
triste que está posta ao horizonte do Brasil.
Paredes internas desabaram sobre as pessoas que buscavam atendimento em saúde
Na tarde desta segunda-feira, dia 7, paredes que fazem as divisórias internas da Secretaria Municipal de Saúde desabaram atingindo pessoas que buscavam atendimento. O fato ocorrido reforça as denúncias feitas pelo vereador Leo Dahmer, que desde outubro do ano passado vem formalizando documentos que apontam as precárias condições de funcionamento das novas instalações. O prédio conta com contrato de aluguem de mais de um ano, apesar de estar sendo utilizado desde a inauguração que ocorreu em outubro. De acordo com explicações dadas à Câmara de Vereadores, a Prefeitura não havia transferido a Secretaria de Saúde para as novas instalações por conta de obras que buscavam adequações que pudessem comportar um sistema de climatização. No entanto, apesar da Prefeitura ter inaugurado, o referido sistema de climatização nunca funcionou. “Além da insalubridade dos servidores e do sofrimento ofertado às pessoas fragilizadas que buscam atendimento em saúde pelas precárias condições do prédio, agora temos a própria estrutura desabando sobre as pessoas”, aponta de forma indignada Leo Dahmer.
Veja mais sobre o caso:
O vereador Leo Dahmer, do PT, inconformado com o descaso da prefeitura, ingressou com um pedido de providências, que foi formalizado e aprovado por todos os vereadores, no dia 27 de novembro, para que fosse resolvido o problema criado pela Prefeitura, que optou em alugar um prédio sem condições de dar atendimento à população. “Nossa preocupação está focada nas condições de atendimento das cerca de 600 pessoas que utilizam os serviços diariamente, além da insalubridade de quem trabalha nessas condições”, explica Leo.
O prédio do Ari Leite, localizado na Avelida Padre Claret, esquina com a rua Pelotas, tem motivado muitas dúvidas pela estranha obsessão da Prefeitura em locar o espaço. As obras realizadas ao longo de mais de um ano na estrutura particular motivou o parlamentar a formalizar um pedido de informações sobre a autoria e o custo das reformas. A Prefeitura respondeu formalmente que se tratavam de obras feitas pelos proprietários, no entanto, evidências apontam envolvimento da Prefeitura na recuperação do prédio particular. “Estamos acompanhando as obras que foram feitas, mas não estamos convencidos de que não houve investimento da prefeitura, no entanto, nos cabe acatar a resposta oficial do prefeito até que se tenham evidências concretas que afirmem o contrário”, aponta Leo.
Outra preocupação do vereador sobre as condições estruturais para o funcionamento da Secretaria da Saúde está relacionada ao Plano de Prevenção e Combate ao Incêndio (PPCI). As versões contraditórias motivou o parlamentar a apresentar um pedido formal à Prefeitura, que foi aprovado por todos os vereadores na sessão do dia 4 de dezembro para que a Prefeitura informe se o prédio possui PPCI. Até o momento a Prefeitura não respondeu a questão. “São muitas promessas. A última delas é que o sistema ficaria pronto até sábado. Mas as promessas não resolvem a insalubre situação de trabalho e do atendimento daqueles que buscam por saúde em Esteio”, conclui Leo.
Prédio alugado vem sendo preparado por mais de um ano e inicia atividades sem condições mínimas de atendimento
A quarta-feira, dia 2 de janeiro, Canoas e Esteio figuraram no cenário nacional como as cidades mais quentes do Brasil, com sensação térmica de até 47°. Nessas condições, o Prédio do Ari Leite, na Padre Claret, segue sem sistema de climatização. O prédio locado pela Prefeitura acomoda a Secretaria Municipal de Saúde desde outubro e conta com um contrato de aluguel feito por mais de um ano. Nesse tempo, foram realizadas inúmeras obras para adequar as instalações para o funcionamento da Secretaria da Saúde. As obras incluem a criação de uma subestação de energia capaz de comportar um sistema de climatização necessário, dadas às condições do prédio. Apesar de todas promessas e discursos, os esteienses ainda estão sendo atendidos em precárias condições em uma estrutura que não parece ser adequada para acolher pessoas fragilizadas em busca de saúde.
O vereador Leo Dahmer, do PT, inconformado com o descaso da prefeitura, ingressou com um pedido de providências, que foi formalizado e aprovado por todos os vereadores, no dia 27 de novembro, para que fosse resolvido o problema criado pela Prefeitura, que optou em alugar um prédio sem condições de dar atendimento à população. “Nossa preocupação está focada nas condições de atendimento das cerca de 600 pessoas que utilizam os serviços diariamente, além da insalubridade de quem trabalha nessas condições”, explica Leo.
O prédio do Ari Leite, localizado na Avelida Padre Claret, esquina com a rua Pelotas, tem motivado muitas dúvidas pela estranha obsessão da Prefeitura em locar o espaço. As obras realizadas ao longo de mais de um ano na estrutura particular motivou o parlamentar a formalizar um pedido de informações sobre a autoria e o custo das reformas. A Prefeitura respondeu formalmente que se tratavam de obras feitas pelos proprietários, no entanto, evidências apontam envolvimento da Prefeitura na recuperação do prédio particular. “Estamos acompanhando as obras que foram feitas, mas não estamos convencidos de que não houve investimento da prefeitura, no entanto, nos cabe acatar a resposta oficial do prefeito até que se tenham evidências concretas que afirmem o contrário”, aponta Leo.
Outra preocupação do vereador sobre as condições estruturais para o funcionamento da Secretaria da Saúde está relacionada ao Plano de Prevenção e Combate ao Incêndio (PPCI). As versões contraditórias motivou o parlamentar a apresentar um pedido formal à Prefeitura, que foi aprovado por todos os vereadores na sessão do dia 4 de dezembro para que a Prefeitura informe se o prédio possui PPCI. Até o momento a Prefeitura não respondeu a questão. “São muitas promessas. A última delas é que o sistema ficaria pronto até sábado. Mas as promessas não resolvem a insalubre situação de trabalho e do atendimento daqueles que buscam por saúde em Esteio”, conclui Leo.
Foto: Djalma Correa Pacheco/Prefeitura de Esteio
Assista o vídeo da cobrança feita na tribuna em novembro.
No domingo, dia 16, o vereador Leo Dahmer participou do galeto organizado pelos familiares de Alice Battezam, yotuber esteiense que tem o programa Hora da Alice. A atividade foi realizada no CTG Esteio da Tradição e tem por objetivo angariar recursos para viabilizar uma viagem para o Rio de Janeiro para prospectar o trabalho de Alice em nível nacional. A atividade também contou com a participação do vereador Márcio Alemão.
