A luta no movimento social, Nossas lutas

Esteio publica decreto para regulamentação da Lei Aldir Blanc

setembro 2, 2020 leodahmer Deixe um comentário

Além da regulamentação municipal, disponibilizamos as orientações do grupo técnico que tratou do tema no Rio Grande do Sul. Os subsídios são destinados para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

A prefeitura abriu prazo para requerimento do auxilia nesta terça-feira. Os valores variam de R$ 3mil a R$ 10 mil conforme decreto 6688/20. Segundo site oficial da Prefeitura “Podem pedir o subsídio espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Para fazer a solicitação, os interessados deverão ler o edital do processo e, depois, preencher o formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.gle/fV4g5YYQwKwovszb8 . O período para cadastro se encerra no dia 11 de setembro.

A entidade deve ter sede em Esteio e comprovar que exerceu atividades culturais nos dois anos anteriores à publicação da lei (ou seja, entre 29 de junho de 2018 e 2020), que tem inscrição em um dos cadastros de cultura listados no decreto e que está com atividades interrompidas em razão da calamidade pública decorrente do coronavírus. Caso haja mais inscritos que a verba disponibilizada pelo Governo Federal, a Prefeitura adotará critérios, listados no decreto, para estabelecer a ordem preferencial de concessão. Para fazer a análise dos pedidos e a gestão da destinação dos recursos, foi instituída na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) a Comissão de Avaliação das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, a ser designada por portaria da Administração Municipal.”

Cadastro para solicitação do subsídio da Lei Aldir Blanc a espaços e empresas culturais

Prazo para solicitação: até 11 de setembro

Edital: clique aqui para acessar

Lei Aldir Blanc: clique aqui

Decreto Municipal 6.688/2020: clique aqui

Formulário de solicitação: clique aqui

Mais informações: cadastroculturaesteio@gmail.com ou (51) 3033-2949

Acesse a cartilha gaúcha Aldir Blanc

Cartilha_Gaúcha da Lei Aldirldir Blanc Baixar

ALDIR BLANC

A aprovação no Senado, em junho deste ano, se deu um mês após o falecimento do músico que marcou a história da cultura brasileira. Além de compositor, Aldir Blanc Mendes, nascido em 2 de setembro de 1946, foi cronista e médico, com especialização em psiquiatria. Foi autor de mais de 600 canções, entre elas sucessos como “Bala com Bala”, “O Mestre-sala dos Mares”, “Dois pra Lá, Dois pra Cá”, “De Frente pro Crime”, “Kid Cavaquinho”, “Incompatibilidade de Gênios”, “O Ronco da Cuíca”, “Transversal do Tempo”, “Corsário”, “O Bêbado e a Equilibrista”, “Catavento e Girassol”,“Coração do Agreste” e “Resposta ao Tempo”. Internado infecção urinária e pneumonia, morreu em decorrência da Covid-19.

A luta no movimento social, A luta no parlamento, Educação na sociedade democrática, Nossas lutas

Moção de apoio e solidariedade aos professores apresentada por Leo é aprovada em Esteio

setembro 1, 2020 leodahmer Deixe um comentário

A pandemia de Covid-19 tem imposto uma verdadeira revolução de costumes às famílias. O cancelamento das aulas presenciais modificou de forma radical a rotina das crianças, dos pais, dos professores e de toda a comunidade escolar. O vereador Leo Dahmer foi motivado por pais atuantes das comunidades escolares de Esteio a reconhecer a importância do papel do professor. “Lideranças das comunidades escolares de Esteio me solicitaram que a Câmara Municipal pudesse emitir um documento oficial de reconhecimento e solidariedade aos professores”, explica Leo. O documento afirma que a pandemia de Covid-19 mostrou à comunidade escolar, com mais evidência, o protagonismo do professor no processo educativo. Os pais, ao terem que administrar a vida escolar das crianças, perceberam a importância da profissão dos professores. O parlamentar descreve que produziu o documento tendo em vista que o assunto tem dominado os debates entre os pais mais atuantes nas comunidades escolares da cidade.

Críticas à gestão de Pascoal

O documento votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores de Esteio contém críticas à política da Prefeitura na relação com os servidores. A gestão de Pascoal cancelou o vale-alimentação destinados aos professores. O Sisme, que é o sindicato da categoria, recorreu na Justiça para que o vale-alimentação seja mantido, tendo em vista que os professores dependem destes recursos em seus orçamentos familiares. Apesar da Prefeitura ter perdido a ação judicial, Pascoal não obedeceu a determinação de restabelecer o direito dos professores. Até que medidas judiciais mais duras obriguem Pascoal a pagar os professores, as famílias destes profissionais estão submetidas a postura política equivocada que resiste em garantir os direitos mínimos à alimentação destas pessoas.

Veja o documento na íntegra

A luta no movimento social, A luta no parlamento, A luta no PT, A luta pelas estatais e serviço público, Educação na sociedade democrática, Nossas lutas

Obras eleitoreiras que comprometem o futuro

agosto 27, 2020 leodahmer Deixe um comentário

O vereador Leo Dahmer apresenta as formas ineficientes que revelam a incompetência política da gestão de Leonardo Pascoal, frente a Prefeitura de Esteio. O prefeito parece estar desesperado pela ausência de qualquer ação concreta que pudesse ser vista em sua gestão e tomou R$ 10 milhões emprestado de instituições financeiras para serem pagos em 10 anos. Nenhuma parcela será paga pelo atual prefeito. O procedimento irresponsável e eleitoreiro de Pascoal em Esteio pode ser comum, mas não é o mais correto. Para demonstrar a forma correta que Leo defende, apresenta, na prática, obras que foram que receberam o dobro do investimento, que estão prontas, sem deixar nenhuma dívida aos gestores futuros.

A luta no movimento social, A luta no parlamento, A luta no PT, A luta pelas estatais e serviço público, Educação na sociedade democrática, Nossas lutas

Moção de Leo na defesa do Fundeb é aprovada

agosto 20, 2020 leodahmer Deixe um comentário

O vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou moção de apoio à celeridade na votação da PEC15/2015, que tramita no Congresso. A falta de organização do Governo de Bolsonaro no Ministério da Educação amplia a preocupação, tendo em vista a incapacidade técnica e política do Ministério da Educação produzir uma regulamentação. A PEC15/2015 torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. A moção argumenta que o Fundeb termina no dia 31 de dezembro deste ano e é a principal fonte de financiamento da educação básica, beneficiando 38 milhões de estudantes, que correspondem 18% da população brasileira. O programa ajudou a aumentar a contratação de professores, melhorou a qualificação média dos profissionais da educação e aumentou a frequência escolar. Deixar expirar o prazo prejudicaria o financiamento de 50% das escolas municipais do Brasil. Tento em vista, que a votação deva ocorrer até a metade deste ano, para que o Governo Federal tenha tempo hábil de inserir o programa no orçamento do ano que vem garantindo os recursos para o financiamento das escolas públicas municipais. A situação se torna ainda mais grave diante da pandemia que vivemos atualmente.

A luta no movimento social, A luta no parlamento, A luta pela democracia, A luta pelas estatais e serviço público, Educação na sociedade democrática, Nossas lutas

A melhor Universidade Popular dos Movimentos Sociais do mundo

agosto 18, 2020 leodahmer Deixe um comentário

Em recente encontro de lideranças internacionais das universidades populares dos movimentos sociais, a UPMS – Vozes da Periferia foi reconhecida como a melhor experiência do momento no mundo. O reconhecimento da comunidade internacional das universidades populares dos movimentos sociais motivou uma moção de parabenização aos gestores da UPMS – Vozes da Periferia. O tema foi debatido em live recente, em que Rafa Rafuagi faz um relato sobre os rumos da UPMS – Vozes da Periferia.

veja a live na íntegra:

A luta no movimento social, A luta no parlamento, A luta no PT, A luta pelas estatais e serviço público, Educação na sociedade democrática, Nossas lutas

Câmara aprova proposta que sugere campanha de informação sobre lixo durante pandemia

agosto 18, 2020 leodahmer Deixe um comentário

Anteprojeto do vereador Leo Dahmer (PT) também propõe que descartes de famílias infectadas possam ser identificados para proteger a saúde de coletores.

Para evitar a contaminação por coronavírus, realizar campanhas institucionais com o objetivo de informar a população qual a maneira correta de tratar o lixo doméstico. É o que sugere o vereador Leo Dahmer (PT) no anteprojeto 23/2020, aprovado, por unanimidade, durante a última sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira (11).

A proposição do vereador determina que a Prefeitura realize campanhas para esclarecer a população sobre a maneira correta de manusear os resíduos de casa durante a pandemia. Além disso, os dejetos provenientes de lugares contaminados deveriam receber algum tipo de identificação.

Na justificativa anexada à proposta, Leo lembra que os detritos domésticos podem aumentar o número de pessoas atingidas pela covid-19, sendo necessário identificar o lixo infectado para garantir a segurança dos profissionais que lidam com eles. “Em alguns municípios instituiu-se o uso de uma fita vermelha que identifica os descartes de famílias contaminadas”, afirmou.

Agora, já aprovado em plenário, o anteprojeto será enviado à Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

A luta no movimento social, A luta no parlamento, A luta pela democracia, A luta pelas estatais e serviço público, Educação na sociedade democrática, Nossas lutas

Melhores Momentos – Programa DRIVE TRU Solidariedade Esteio

agosto 17, 2020 leodahmer Deixe um comentário

Melhores momentos do programa COMO FOI? COMO É? COMO SERÁ? – quando Leo Dahmer entrevistou Rafa Rafuagi e Elieti Kintschner

A primeira live teve como tema a SOLIDARIEDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA, com a participação da arquiteta e urbanista Elieti Kintschner e do artista e gestor de empreendimentos social Rafael Diogo – Rafa Rafuagi. Nesta edição da live, Elieti fala sobre o Drive Tru Solidariedade Esteio. Um relato de como surgiu a iniciativa da sociedade civil que se consolidou a partir da ação de solidariedade que surge com a Pandemia de Covid-19.

Veja na íntegra:

A luta no movimento social, A luta no parlamento, A luta pela democracia, A luta pelas estatais e serviço público, Educação na sociedade democrática, Nossas lutas

Melhores Momentos – Programa Hip Hop Alimentação de Esteio

agosto 17, 2020 leodahmer Deixe um comentário

Melhores momentos do programa COMO FOI? COMO É? COMO SERÁ? – quando Leo Dahmer entrevistou Rafa Rafuagi e Elieti Kintschner

A primeira live teve como tema a SOLIDARIEDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA, com a participação da arquiteta e urbanista Elieti Kintschner e do artista e gestor de empreendimentos social Rafael Diogo – Rafa Rafuagi. Nesta edição, Rafa fala sobre o programa Hip Hop Alimentação. Uma aula de gestão de um empreendimento social autônomo de grande sucesso.

veja o programa na íntegra:

Hip Hop Alimentação recebe moção por sucesso na ação social ao comemorar dois anos de atividades

Acesse a cartilha gaúcha Aldir Blanc

ALDIR BLANC

A luta para manter os medidores de qualidade do ar que foram retirados da comunidade esteiense

Críticas à gestão de Pascoal

Anteprojeto do vereador Leo Dahmer (PT) também propõe que descartes de famílias infectadas possam ser identificados para proteger a saúde de coletores.