O Comitê Sindical e Popular Esteio – Nenhum Direito a Menos promoveu, na noite desta segunda-feira (4), um debate com o Senador Paulo Paim, na Câmara de Vereadores de Esteio. A atividade contou com a participação da cantora Gisele Bloete, que embalou a abertura do evento ao som da música popular brasileira. O senador Paulo Paim falou sobre a CPI da Previdência e das iniciativas que tem adotado para a reversão da reforma trabalhista. Para o senador, somente a tomada da consciência política é capaz de reverter a perda de direitos e a expropriação dos recursos brasileiros. “Mentiram para os brasileiros ao afirmar que retirando a presidenta Dilma se resolveriam os problemas”, lembrou Paim. Essa grande mentira desestruturou a força dos movimentos sociais permitindo o avanço da corrupção e do Golpe sobre a população brasileira.
A CPI da Previdência apontou uma grande mentira que está sendo sistematicamente repetida pelo Governo Federal, acerca de um suposto déficit que justificaria as medidas presentes na Reforma da Previdência. No entanto, Paim revelou que não há déficit na Previdência. Pelo contrário, há um problema de gestão em que o Governo desonera grandes devedores da Previdência ao tempo que transfere a conta para os trabalhadores. “Se cobrar a dívida ativa e não desviar os recursos da previdência para outras áreas ela se torna superavitária”, explicou Paim. O senador avalia que o Governo não possui votos suficientes para aprovar a Reforma da Previdência na Câmara Federal e nem no Senado.
O Senador petista relatou de forma detalhada o trâmite da Reforma Trabalhista no senado, em que foi aprovada sob o pretexto de uma promessa do Presidente Temer de que vetaria a permissão de trabalho insalubre para mulheres grávidas e lactantes. No entanto, Temer recuou de seu posicionamento e não cumpriu sua promessa. Paim informou que o Ministro do STF, Barroso determinou que o Presidente da República, o Congresso e a AGU se manifestem sobre a inconstitucionalidade presente na Reforma Trabalhista. Essa medida animou os defensores de uma reversão na perda dos direitos dos trabalhadores presentes na reforma, tendo em vista que ela contempla somente empregadores ligados Confederação Nacional da Indústria e da Fiesp, que produziram a reforma em um final de semana em Brasília, comentou Paim.
Outra iniciativa adotada pelo mandato do senador foi a criação do Estatuto do Trabalho. O documento tem por objetivo estabelecer um estatuto geral do mundo do trabalho que reestabeleceria o equilíbrio de relações entre trabalhadores e empregadores. Paim defende que o Estatuto do Trabalho deva ser um documento de referência para os trabalhadores escolherem seus candidatos nas próximas eleições. Na ocasião, Paim distribuiu um compilado da Reforma Trabalhista para fomentar o debate e a mobilização social. “A Reforma da Previdência não foi votada ainda em virtude das mobilizações sociais”, avaliou Paim.
A atividade foi coordenada pelos vereadores da bancada petista Leo Dahmer, Márcio Alemão e Luiz Duarte. A vereadora Rute Viegas, do PMDB de Esteio e a vereadora Petista de Porto Alegre, Sofia Cavedon também participaram da atividade. A Assembleia Legislativa esteve presente com a participação do deputado estadual Altemir Tortelli (PT). As entidades integrantes do Comitê Popular e Sindical Esteio – Nenhum Direito a Menos também compuseram a mesa de trabalhos e se manifestaram. Entre elas, SINDIPOLO, SINDIÁGUA, CEPERS, Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, além do movimento social de Esteio representado pelo Grupo Unir Raças, pela Casa da Cultura do Hip Hop de Esteio e pela União dos Skatistas de Esteio. A atividade também contou com a representação da Associação José Marti. Entre os participantes destacam-se lideranças da região, entre elas o ex-prefeito de Esteio Gilmar Rinaldi e o ex-prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin.
A Frente Parlamentar em Defesa das Estatais e do Serviço Público realizou uma reunião, no início da tarde desta quarta-feira, dia 05, para tratar de detalhes da Audiência Pública sobre as consequências da precarização e das demissões dos trabalhadores da Refinaria Alberto Pasqualini. A Audiência Pública será realizada nesta quinta-feira, dia 05, às 18h30 no Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio.
