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Saúde, segurança e gestão na pauta da sessão de 15 de fevereiro
As proposições legislativas apresentadas, na sessão ordinária do dia 15 de fevereiro, pelo vereador Leo Dahmer (PT), tratam de temas da área da saúde, educação e de gestão. Pedidos de informação chamam a atenção para o aniversário do regime de urgência aprovado pela base de Pascoal que abre o Hospital São Camilo para convênios e particulares. Também trata da falta de sintonia entre o discurso do governo e a realidade nos postos de saúde quanto a contratação de médicos. Veja as proposições na íntegra.
Proposições legislativas apresentadas na sessão de 15 de fevereiro
Sisme conquista espaço para debater Plano de Carreira do Magistério em Esteio
A Câmara de Vereadores de Esteio promoveu, na tarde desta terça-feira (30), uma reunião que contou com a participação de todos os vereadores para debater o método de discussão que será realizado em torno do Plano de Carreira do Magistério. A reunião foi solicitada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), que reivindica a realização de audiência pública após recesso escolar para viabilizar o debate sobre o plano de carreira do magistério. O vereador Leo Dahmer, da bancada do PT, manifestou seu em apoio a proposta apresentada pelo sindicato. (Debate do Plano de Carreira do Magistério deve ocorrer após início do ano letivo, defende Dahmer).
Na reunião, o vereador Leo Dahmer contextualizou o novo cenário político de 2018, citando a nova gestão da Câmara de Vereadores e liderança de governo no Legislativo, afirmando que se existe um novo marco de relação do governo com a sociedade ele inicia agora, pois o diálogo não foi a prática da gestão em 2017. Leo sustenta suas avaliações citando exemplos em que o governo se posicionou de forma autoritária em 2017. “Solicitamos audiências públicas para a realização de debates com temas relevantes para a cidade e não fomos atendidos em 2017”, afirma Leo. “A postura adotada pelo secretário de educação, de fazer o debate, inaugura um novo período, pois a regra nunca foi essa para a gestão de Pascoal, pois o discurso só vale quando tem consequência na ação”, concluiu. Leo ainda citou os seguintes exemplos de posturas autoritárias que atropelaram a categoria de profissionais da educação em 2017:
1) Votação de Lei que extingue cargos públicos em que áreas da educação, deixando setores negativados. Isso significa que se o professor sair, ou se aposentar, tem que criar uma nova lei para colocar outro em seu lugar, porque a lei que rege sua contratação foi modificada. “Foi solicitado o debate e aprovado em plenário, mas o debate não ocorreu. Inclusive os pedidos formais feitos ao Poder Executivo não foram respondidos sobre os profissionais da educação. Isso não é postura administrativa de quem quer diálogo”, citou Leo.
2) Debate sobre o dissídio: “Havia mais uma semana de tempo hábil para o debate e a gestão Pascoal atropelou o processo”.
3) Eleições da direção das escolas: A gestão de Pascoal mudou as regras das eleições para direção das escolas sem debate em com o processo eleitoral em andamento. Sendo que havia se comprometido em campanha eleitoral que não faria isso em seu mandato.
Além dos três exemplos que envolvem diretamente os servidores da educação, Leo lembrou outros que foram mais marcantes e traumáticos, como a mudança no regimento do Hospital São Camilo, com a inserção dos convênios que se deu sem fazer o debate. Com isso, Leo sugere à categoria que continuem mobilizados. “A presente reunião só está ocorrendo pela mobilização do sindicato que passou por todos os gabinetes e construiu essa pauta política”, concluiu.
Ao final, Leo encaminhou ao presidente da comissão de educação Vereadore Euclides Castro, que preside a Comissão de Educação, que leve em consideração o período de férias dos professores. Garanta uma audiência pública na volta do recesso escolar demonstrando a disposição desta gestão em debater a reforma do Plano de Carreira do Magistério.
Servidores presentes legitimaram direção sindical e reclamaram de posturas emitidas em memorando da administração. No entanto, com o debate e a presença do secretário de Educação, os poderes Executivo e Legislativo se comprometeram em fazer o debate necessário com a categoria, após o recesso escolar, sobre o tema do Plano de Carreira do Magistério Municipal. “Essa é uma grande vitória da categoria”, concluiu Leo.
Reunião sobre Plano de Carreira do Magistério de Esteio
Lançada a candidatura de Lula para as eleições de 2018
Resolução do PT: com Lula e com o povo até a vitória em outubro!
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Resolução da Comissão Executiva Nacional do PT
COM LULA E COM O POVO ATÉ A VITÓRIA EM OUTUBRO!
Uma onda de indignação percorre o Brasil, na hora mais difícil do país desde que reconquistamos a democracia, há quase 30 anos.
Quase dois anos depois do golpe que rasgou a Constituição, vem rasgando os direitos dos trabalhadores e destruindo a soberania nacional, o ex-presidente Lula é alvo de uma violência judicial.
Em defesa de Lula e da democracia, multidões se mobilizaram em caravanas, atos públicos, nas escolas, nas ruas, nas redes sociais, em manifestos e canções.
Tantas vezes caluniado pelos inimigos da nossa gente, da democracia e do nosso país, Lula resiste com a força do povo, que nele vê refletida sua própria imagem, seus mais caros sonhos e as mais fortes esperanças.
Lula não cometeu nenhum crime. Seus acusadores sabem disso. Sua condenação é uma a farsa judicial que envergonha o Brasil perante o mundo.
Os procedimentos no Caso Lula fogem à normalidade da lei, como foi afirmado pelos maiores juristas brasileiros e de outros países.
Para condenar Lula, sem provas e sem crime, o Tribunal Regional Federal da 4a. Região decretou que juízes e promotores da Lava Jato não precisavam seguir as normas da lei observadas nos “casos comuns”. Decretado o estado de exceção, os direitos de Lula e sua família foram violentados ao longo do processo. Agora, a indecente combinação de votos dos três desembargadores da 8a. turma do TRF-4, no julgamento do recurso da defesa, escancarou o caráter do juízo político.
Lula foi perseguido, acusado, julgado e condenado num processo de exceção que é a continuidade do golpe doimpeachment de 2016 contra presidenta Dilma Rousseff.
Os cordões que moveram a Lava Jato e o tribunal de Porto Alegre num processo viciado para condenar Lula, sem provas e sem crime, são manipulados pelos mesmos setores que rasgaram a Constituição e os votos de 54 milhões de eleitores para instalar uma quadrilha no Palácio do Planalto.
Lutamos e lutaremos para retomar o processo de desenvolvimento com inclusão social que retirou mais de 32 milhões da pobreza, criou mais de 20 milhões empregos, abriu as portas da universidade para os negros, os indígenas e os filhos dos trabalhadores, que acabou com a fome neste país.
Lutamos e lutaremos pela recuperação da democracia. E que seja a democracia plena, o que implica em democratizar o acesso aos meios de comunicação, rompendo o monopólio e garantindo a todos o direito à informação correta.
Lutamos para fechar a página do golpe, pela convocação de uma Assembleia Constituinte soberana, que adote reformas populares e revogue as medidas que prejudicaram o povo e o país, como a chamada PEC da morte, inclusive por meio de plebiscitos e referendos revogatórios.
Por todas essas razões – e às vésperas de comemorar nosso 38o. aniversário -, nesta hora tão decisiva para o futuro do país, a Comissão Executiva Nacional do PARTIDO DOS TRABALHADORES, reunida em sessão pública com a presença de nossos governadores, senadores, deputados, dirigentes nacionais e estaduais, e de representantes dos mais expressivos movimentos sociais, adota a seguinte Resolução:
- Reafirmar a decisão do Diretório Nacional do PT de que o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva será candidato à Presidência da República nas eleições de outubro de 2018;
- Denunciar ao país e ao mundo a farsa judicial contra Lula com a cumplicidade da mídia, liderada pelaRede Globo: as ações ilegais dos policiais e procuradores da Lava Jato, a sentença injusta e ilegal deSérgio Moro, e o voto indecentemente combinado dos desembargadores do TRF-4;
- Saudar e agradecer os partidos políticos, movimentos sociais, organizações e personalidades que, no Brasil e em todo o mundo, condenaram a perseguição e proclamaram o sentido democrático da participação de Lula no processo político e eleitoral;
- Aprofundar o diálogo e manter a unidade com os partidos e forças sociais, buscando formar ampla e sólida aliança, com todos que se coloquem de acordo com o programa de governo que estamos construindo e apresentaremos ao país;
- Criar cada vez mais Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato, envolvendo companheiros e companheiras de diversos horizontes políticos, para dialogar com o povo sobre a perseguição a Lula.
- Orientar os Comitês Populares a se fazer presentes com nossa mensagem nos festejos do carnaval; a participar do apoio à greve das centrais sindicais contra a reforma da Previdência, no dia 19 de fevereiro; participar ativamente das atividades do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, e participar do Fórum Social Mundial, em Salvador, em março.
Com Lula e com o povo, até a vitória em outubro!
São Paulo, 25 de janeiro de 2018
Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores
Com Lula em Porto Alegre
Participamos, protagonizamos, mobilizamos, nos manifestamos em prol da justiça e denunciamos mais uma etapa do Golpe que teve início em 17 de julho de 2016. Mais uma vez assistimos pelo lado de fora, sem nenhuma possibilidade de intervenção que pudesse restabelecer a justiça. Foi um momento de compreender os limites da institucionalidade, debater sobre o que fazer após a condenação e quais os caminhos para restabelecer as relações democráticas no Brasil. Os movimentos sociais integraram suas agendas e manifestaram suas posições sobre Davos, em que o Brasil mais uma vez ficou de fora, pois quem representou o Brasil, além de não ter reconhecimento político dos demais líderes do Planeta, não possui qualquer expressão capaz de devolver o protagonismo internacional que o Brasil teve com Lula presidente. Lula será candidato da mesma forma e estamos organizados para enfrentar essa agenda, pois a história nos chama. Essa trajetória será trilhada com muita alegria e disposição que são características do povo brasileiro. A crise de representatividade política e a desconstituição das instituições brasileiras se aprofundou ainda mais com esses resultados, que desnuda o corporativismo no Poder Judiciário denunciado internacionalmente por se mover por interesses políticos de forma parcial contra Lula. Milhares de pessoas saíram às ruas para denunciar a farsa jurídica Temos a tranquilidade e a disposição para dar continuidade na luta por justiça e contra o estado de exceção. Continuaremos a luta pelo reestabelecimento da democracia no Brasil.
Lula em Porto Alegre
Filósofa Márcia Tiburi fala em ato na esquina democrática
Entre as atividades que participamos na terça-feira, dia 23, em Porto Alegre, está a manifestação da filósofa Márcia Tiburi, que ocorreu por volta das 15 horas, na Esquina Democrática. Acompanhamos a exposição de ideias das leituras da professora sobre o significado do momento histórico vivido nos dias do julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece em Porto Alegre. Márcia falou que embora possa soar como metafísico, todos somos sujeitos históricos e a história nos convoca. “O que está acontecendo em Porto Alegre, neste dia 23, possui uma urgência histórica. Por isso é importante todos estarmos nos movimentos fisicamente. Quem puder estar presente somente de coração que assim seja, desde que esteja com a mente ligada sobre tudo que está se passando no Brasil”, disse Márcia. “É muito grave o que está acontecendo nesse momento em termos de Estado, governabilidade, democracia, poder Judiciário que torna tudo isso muito sério. O julgamento de Lula já é em si mesmo uma inequidade. Para que pudéssemos dizer que estamos vivendo em uma democracia seria necessário anular esse ato ignominioso, pérfido, perverso e injusto impetrado por aqueles que se dizem agentes da justiça”, reforçou Tiburi. Quem se dispôs a estar presente teve a oportunidade de manifestar seu desejo pela democracia. Algo que não faz parte das intenções e ações destas pessoas que são donas do poder e que transformam hoje em dia o poder em violência. “É contra essa violência do poder, esse abuso e essa insanidade do Poder Judiciário que estamos em Porto Alegre”, explicou. O golpe que iniciou em 2016, com o impeachment de Dilma, continua agora sobre a pessoa de Luiz Inácio Lula da Silva. “Gostemos dele ou não, seria justo que esse julgamento fosse anulado. O que importa é pensarmos em justiça e não simplesmente em nossos caprichos, gostos, afetos e seria fantástico se fosse possível transformar esse ódio em amor. Caso isso não seja possível, pelo menos a justiça e talvez esse Judiciário se mostre impotente para isso. A história vai nos mostrar isso com a votação. Sou pessimista com os resultados e espero estar enganada”, concluiu.
Márcia Tiburi em Porto Alegre
Mulheres demonstram força política e disposição em lutar por justiça
O vereador Leo Dahmer, do PT de Esteio, participou do ato de mulheres em defesa de Lula (http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/01/em-porto-alegre-ato-mulheres-defesa-lula-faz-historia) . Milhares de mulheres de todo o continente lotaram a Praça da Matriz, em Porto Alegre, na manhã de terça-feira, dia 23. O vereador Leo Dahmer, presidente do PT de Esteio, esteve presente acompanhando as mulheres petistas da cidade, em apoio aos movimentos pela democracia. A Praça da Matriz foi lembrada como o cenário da Campanha da Legalidade comandada por Leonel Brizola em 1961, quando o povo gaúcho mostrou garra e disposição para a luta em defesa da democracia e da posse de Jango. Desta vez a luta é pelo direito de Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato à presidência da República, em 2018.
Milhares de mulheres ativistas que defendem o “respeito às leis e um julgamento isento” de pretensões políticas. (http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/01/unica-decisao-tecnica-e-juridica-possivel-e-absolvicao-de-lula-diz-advogada) foram responsáveis pela realização do evento.
O ato foi histórico e emblemático por representar o estado de exceção e o peso do preconceito e boicote machista ao protaginismo da mulher no cenário político.
A atividade estava prevista para ocorrer no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O local podia abrigar mil pessoas. No entanto, a Assembleia Legislativa teve uma interrupção na energia elétrica. Tudo indicava o cancelamento do evento, no entanto Dilma estava lá com milhares de mulheres transbordando a dignidade de quem luta por justiça e decidiram realizar o ato na Praça da Matriz. Rapidamente foi providenciado um carro de som e a praça lotou um público para cinco auditórios. “Se alguém teve a intenção de ofertar mais alguma dificuldade àqueles que lutam pela democracia, mais uma vez o tiro saiu pela culatra”, comentou Leo naquele momento. Em um instante um burburim se instalou em meio a multidão disposta a assistir a atividade por telões no lado de fora do auditório, que o evento devia ter sido concebido deste o início em local mais amplo, livre de intervenções e boicotes. “Assim como eu, existem muitos que transcendem o grupo de mulheres feministas, mas querem demonstrar apoio político e disposição a lutar pelas suas causas, que em última instâncias são nossas causas”, contextualiza Leo, que representava não só os petistas, eleitores diretos e personalidades que participam da orientação do nosso mandato, mas também das mulheres que sofrem com as políticas misóginas, machistas e racistas implementadas pelo grupo político de Temer, Sartori e Pascoal. “Por isso somos alvo de algumas críticas, todas movidas por apoiadores destes políticos que criticamos pelo ataque às mulheres, aos trabalhadores, às etnias e as classes sociais menos favorecidas economicamente”, explica Leo.
Em reunião política do mandato, ao final das atividades, Leo Dahmer percebeu movimentos organizados nas redes sociais. “As redes sociais, principalmente no Facebook, predominou a intervenção do grupo “Vem Pra Rua” e simpatizantes que não foram para a rua e ficaram em casa em frente ao computador. Não respondemos as mensagens ainda e não excluímos os comentários, pois confiamos no discernimento das pessoas”, orientou Leo.
Segue um relato da Rede Brasil Atual muito fiel ao ato:
“O caminhão de som parado em frente à Assembleia recebeu parlamentares como as deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Benedita da Silva (PT-RJ), a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e as senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR, presidenta nacional do partido), entre outros parlamentares. Movimento estudantil e coletivos da juventude tiveram forte presença.
“O povo se encontra nas ruas em apoio à Lula a ter o direito de ser candidato. Condená-lo significará condenar também o país e os trabalhadores. Tivemos no governo Lula uma mudança no país, com mais inclusão. Agora, com os investimentos congelados e as reformas infames, o povo está junto em defesa da democracia”, afirmou Benedita da Silva.
“Sem crime, cassaram a primeira mulher a vestir a faixa presidencial. Agora querem cassar o retirante nordestino que não fala inglês e nem francês, mas fala a língua do povo”, exclamou Alice Portugal.
Pré-candidata à Presidência da República, Manuela enfatizou que não cabe ao Judiciário fazer juízo político. “O que estamos vendo é o desdobramento do golpe. O único juízo político é o das urnas e é esse que queremos ver Lula sendo submetido.” Olhando a multidão que ocupava a Praça da Matriz, ela lembrou versos do poeta Thiago de Mello:
Faz escuro mas eu canto,
porque a manhã vai chegar.
Vem ver comigo, companheiro,
a cor do mundo mudar.
Vale a pena não dormir para esperar
a cor do mundo mudar.
Já é madrugada,
vem o sol, quero alegria,
que é para esquecer o que eu sofria.
Quem sofre fica acordado
defendendo o coração.
Vamos juntos, multidão,
trabalhar pela alegria,
amanhã é um novo dia.
Interesses escusos
A manifestação, realizada na véspera do julgamento do recurso de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi encerrada com discurso da ex-presidenta Dilma Rousseff, que classificou o golpe em curso como um ato que humilhou o país.
“Colocaram o Brasil de joelhos, submetido não aos seus próprios interesses, mas aos interesses dos países do norte”, disse. Para ela, o golpe teve como objetivo destruir o PT e o Lula, mas “deu errado”. E citou pesquisas eleitorais que colocam o ex-presidente como favorito nas eleições de outubro.
“O golpe fracassou politicamente, nenhuma liderança ‘deles’ resiste ao escrutínio popular. O único que restou, o Alckmin, não tem apoio. E a ‘invenção’, como o Doria, foi transformada na sua real proporção, ou seja, do ponto de vista político, a nada.”
Dilma lembrou o papel histórico que a Praça da Matriz já teve no destino do Brasil durante a Campanha da Legalidade, situação que volta a acontecer 57 anos depois. “Estamos numa resistência democrática. Antes era a ditadura militar nesta praça, agora é a resistência ao golpe parlamentar.”
Como tem feito em outros eventos públicos, a ex-presidenta voltou a enfatizar que seu impeachment foi o primeiro ato do golpe; seguido pelo segundo ato, expresso nas reformas e leis aprovadas no governo Temer, e que “jamais” teriam apoio popular; até chegar ao terceiro ato, a proibição de Lula ser candidato à Presidência.
Dilma afirmou que o julgamento de Lula tem “absurdos” reconhecidos por juízes nacionais e internacionais e que, na verdade, é um processo de perseguição política. “Com o apoio de vocês, Lula terá condições de lavar e enxugar a alma deste país.””
Mulheres com Dilma
Ato de Juristas e Intelectuais em defesa da democracia e de Lula em Porto Alegre
Ato público de intelectuais e juristas em defesa da democracia, realizado na tarde desta segunda-feira (22), lota auditório da Fetrafi/RS, em Porto Alegre. Mais de mil pessoas participaram da atividade e muitas não conseguiram acessar o local pela lotação deixando um público significativo do lado de fora. Juristas e intelectuais de renome internacional defenderam a absolvição de Lula alegando principalmente o caráter político em que está ocorrendo esse julgamento. Movimentos de magistrados em defesa da democracia apontaram falhas gravíssimas na peça e elementos suficientes para absolvição de Lula.
Nesta terça-feira, dia 23, muitos esteienses vão participar das atividades em porto Alegre. Um ônibus está programado para passar na rua 24 de Agosto, em frente a Câmara de Vereadores, às 15horas. Uma grande marcha está prevista para acontecer em Porto Alegre. E está confirmada a presença de Lula as 17 horas na esquina democrática. Participe você também da luta pela democracia.
Ato de Juristas e Intelectuais em defesa da democracia e de Lula em Porto Alegre
UPA 24 horas Esteio… abre quando?
O vereador Leo Dahmer questiona os encaminhamentos da gestão de Pascoal para a UPA 24 horas recentemente divulgados em jornais. O tema tem sido tratado com um determinismo que demonstra os limites desta gestão, que opta por caminhos mais fáceis e desconsidera a necessidade da população em serviços de emergência e urgência. O parlamentar levanta a seguinte questão: “seria esse o único caminho?”
Servidores da saúde de Sapucaia do Sul protestam por condições de trabalho
Servidores que trabalham na UPA 24 horas de Sapucaia do Sul realizaram um protesto, na sexta-feira (12), por melhores condições de trabalho. O Governo do Estado acumula repasses de três meses ao município refletindo diretamente na folha de pagamento dos servidores da saúde.
O vereador Leo Dahmer (PT) participou do movimento organizado pelos profissionais da saúde que estão com os salários atrasados pelo descumprimento dos deveres do Governo do Estado. Sartori não repassa os valores ao município faz três meses e a situação tem reflexo direto na folha de pagamento do funcionalismo. Os funcionários da UPA-24H, em um sistema de revezamento, faziam o movimento para chamar a atenção das pessoas para essa dramática situação. “Somos solidários ao movimento dos funcionários da UPA-24H de Sapucaia do Sul. Faço isso também pela forma solidária que esta unidade tem acolhido os estaienses. Cerca de 30% dos atendimentos feitos na UPA-24H de Sapucaia do Sul são de pessoas de outras cidades. A sua grande maioria de Esteio”, explica Leo. “Estamos defendendo a manutenção de um serviço que é usado pelos esteienses, principalmente porque a UPA-24H de Esteio se mantem fechada”, conclui.
O ex-prefeito Vilmar Ballin ficou sabendo do movimento e foi ao encontro dos funcionários para manifestar seu apoio. A UPA-24H foi aberta durante a gestão de Ballin, que atualmente é Secretário de Desenvolvimento Social de Sapucaia do Sul. “Fizemos um esforço para abrir a UPA-24H e vamos continuar lutando para mantê-la, pois é um serviço fundamental para Sapucaia do Sul e para a Região, com um índice de 97% de aprovação de seus usuários. O Governo do Estado tem que manter a regularidade dos repasses aos municípios. Temos que preservar os princípios republicanos e cumprir com os compromissos acordados”, sustenta Ballin.
Os funcionários interromperam diversas vezes a RS 118 para a falar com os motoristas a situação e os motivos da parada da rodovia. A maioria dos motoristas manifestaram apoio ao movimento dos profissionais da saúde.
Protesto dos servidores da UPA de Sapucaia do Sul
