A data vai ser comemorada todos os anos, no dia 12 de maio. Projeto é uma iniciativa do vereador Léo Dahmer.
19/06/2019 – A Câmara aprovou o Dia Municipal da Fibromialgia, durante a sessão realizada na noite de terça-feira (19), no plenário Luiz Alécio Frainer. O projeto 10/2019, de autoria do vereador Léo Dahmer (PT), teve o voto favorável de todos os parlamentares e agora será encaminhado ao Executivo e aguardará sanção.
A proposição determina que sejam realizadas palestras, aulas, debates e seminários destinados a informar e conscientizar o público sobre a doença, anualmente, no dia 12 de maio. O autor da matéria ressalta que a enfermidade é pouco conhecida pela sociedade. “Muitas pessoas desconhecem, têm poucas informações. É uma doença incapacitante, difícil de ser diagnosticada”, explicou Dahmer durante a sessão.
A fibromialgia é caracterizada por fortes dores nas articulações, músculos e tendões, além de dores de cabeça, depressão e ansiedade. A patologia afeta, sobretudo, mulheres com idade entre 30 e 50 anos e costuma ser tratada com relaxantes musculares.
Segundo Daniel Lenz Corrêa, presidente da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas (Anfibro), nos grupos de Whatsapp da organização estão cadastradas mais de 1 mil pessoas portadoras da doença que moram em Esteio. “90% são mulheres”, ressaltou o ativista.
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
Teve início, nesta segunda-feira, dia 22 de abril, a
Exposição “Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional – Ditadura Nunca
Mais”. Trata-se de uma exposição que trata das intervenções dos Estados Unidos
nas democracias da América Latina. Ao todo, são oito banner que retratam várias
passagens da história política brasileira. A exposição é constituída de dois
momentos. O primeiro deles foi constituído pela Câmara de Vereadores de Esteio
e marcou a passagem dos 50 anos do Golpe Civil-Militar, expostos na Semana da
Democracia realizada em 2014, em Esteio. O segundo momento atualiza com mais
quatro banners que tratam da interferência dos Estados Unidos na soberania do
Brasil, com ênfase em 1964 e 2016. O trabalho culmina com a formação dos
integrantes da Lava-jato pelo Departamento de Justiça Americano.
A exposição permanece ao longo do mês de abril no saguão de entrada da Câmara de Vereadores de Esteio.
Em defesa da democracia e da soberania nacional – Ditadura Nunca
Mais
O Vereador Leo Dahmer, do PT, promove a Exposição “Em defesa
da Democracia e da Soberania Nacional – Ditadura Nunca Mais”, que está
acontecendo no saguão de entrada da Câmara de Vereadores de Esteio. A exposição
nasceu a partir da indignação do parlamentar diante das manifestações do
Palácio do Planalto, especificamente do Presidente da República, Jair
Bolsonaro, orientando a comemoração da data. O ato protagonizado pelo núcleo
político do Palácio do Planalto culminou com a divulgação de um vídeo que nega
o golpe de 1964. Diante de tal manifestação disforme, autoritária e injusta com
o povo brasileiro, Leo Dahmer organizou uma atualização da exposição dos “50
Anos em Defesa da Democracia – Ditadura Nunca Mais”, acrescentando quatro novos
banners que permanecerão expostos no saguão da Câmara de Vereadores até o final
do período da exposição. Posteriormente a exposição segue itinerante atendendo
convites.
Diante da contrariedade política com o Planalto, Leo Dahmer produziu
um documento de repúdio ao Presidente Bolsonaro pelos seus atos. Além do
repúdio, o parlamentar formalizou uma ação legislativa para a produção da
presente Exposição: “Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional – Ditadura
Nunca Mais”.
A exposição retrata momentos históricos importantes da
Política Brasileira, desde 1930 aos dias atuais. São fatos históricos que remontam
a turbulenta vida política do Brasil e sua jovem e frágil democracia. “Os
banners são a ponta do iceberg, pois eles são produto de uma comunicação visual
que trata de um tema bastante profundo sobre a história brasileira. Temos
acesso a esses documentos e o interesse em favorecer que as pessoas possam
saber destes conteúdos, basta solicitar ao gabinete”, explica Leo.
O vereador Leo Dahmer é formado em Ciências Sociais pela UFRGS, está em seu terceiro mandato e é um dos vereadores mais bem votados da história de Esteio. Nasceu e vive até hoje na Vila Navegantes, tem suas origens na luta contra as enchentes promovendo e contribuindo com a organização do movimento social. É o atual Presidente do PT de Esteio e tem atuado intensamente em todos os movimentos de resistência ao Golpe de 2016.
Aqui seguem algumas imagens da Caravana Lula Livre, Liderada por Fernando Haddad, que passou pelo Rio Grande do Sul, na sexta-feira, por Santa Catarina sábado e hoje acontecem em Curitiba. Foram diversas agendas ao longo do dia em veículos de comunicação, conversa com estudantes na URGS, ato no Glênio Peres, em Porto Alegre, que seguiu com uma caminhada e culminou com um ato no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa. As fotos que seguem retratam cenas do ato de encerramento.
Esteieinses
realizaram o ato Político Ditadura Nunca Mais, que aconteceu na tarde desta
segunda-feira, dia 1 de abril, na Praça do Soldado. A atividade foi organizada
pelas redes sociais e contou com a forte presença de lideranças sindicais,
principalmente ligadas ao Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio, Sisme;
além de militantes partidários do PSOL, do PT e do PC do B, além de pessoas da
comunidade que queriam participar da manifestação em defesa da democracia e em
repúdio a Ditadura Militar.
O vereador Leo Dahmer defendeu o repúdio proposto pelo ato e enfatizou que serão apreciadas duas proposições legislativas na sessão ordinária da terça-feira, dia 2 de abril, com o tema do ato. Uma moção de repúdio ao Presidente da República pela manifestação antipatriótica acerca do Golpe Militar de 1964 e um pedido administrativo para que a sede do Poder Legislativo possa abrigar uma exposição em defesa da democracia.
A bancada do PT de Esteio apresentou quatro emendas ao PL
066/19, que muda as regras para eleições dos conselheiros tutelares em Esteio.
As emendas foram sistematizadas a partir do debate realizado na Audiência
Pública que tratou do tema ocorrida na tarde da terça-feira, dia 26. O PL foi
aprovado em Regime de Urgência proposto pela liderança do Governo de Pascoal na
Câmara. As quatro emendas foram rejeitadas pelos vereadores, mantendo a
proposta de Pascoal inconstitucional, elitista com favorecimento a mecanismos
de corrupção, promovendo um grande retrocesso no processo eleitoral do Conselho
Tutelar de Esteio. Compreenda cada emenda:
Primeira emenda: “IX – Curso Superior concluído ou em
andamento.”
Primeira emenda
O vereador Leo Dahmer defende a mudança para preservar a
legalidade ao tempo que atende a intenção de qualificar o processo de seleção a
partir do critério de escolaridade. “Especificar áreas do conhecimento é um
excessivo direcionamento do processo eleitoral que exclui demasiadamente a
comunidade da participação do processo, contrariando o Estatuto da Criança e do
Adolescente”, explica Leo.
Segunda emenda – Retira a obrigatoriedade da Carteira Nacional de
Habitação, ao alterar “o art. 1º do Projeto de Lei nº 66/2019, na parte específica que altera o
inciso o art. 11 da Lei Municipal n. 5.891, de 05 de maio de 2014, suprimindo o
inciso XII do referido art. 11”.
Segunda emenda
Leo Dahmer aponta a inconstitucionalidade da proposta da
Prefeitura de exigir Carteira Nacional de Habitação e apresenta jurisprudência
de Santa Bárbara do Sul, em que tal medida foi condenada por unanimidade por
ser inconstitucional. O vereador citou como exemplo da política excludente e
restritiva as Pessoas com deficiência que não podem ter Carteira Nacional de
Habilitação, mas que poderiam exercer as funções de conselheiro tutelar. Além da
exclusão, a medida cria um dispositivo de desvio de função velado.
Terceira emenda
– Busca manter a igualdade de condições econômicas entre os candidatos para
evitar corrupção e apadrinhamentos políticos. “Altera o art. 3º do
Projeto de Lei n. nº 66/2019, na parte
específica que altera o art. 27 da Lei
Municipal n. 5.891, de 05 de maio de 2014, suprimindo-se os parágrafos 1° e 2° do referido art. 27.” Esta emenda tinha por objetivo evitar
um retrocesso na política eleitoral, reconduzindo a eleição do Conselho Tutelar
aos parâmetros mais conservadores e tradicionais da política subordinando ao
poder econômico. Criando um mecanismo de favorecimento de atividades corruptas
pelo modelo do processo eleitoral. “Atualmente é possível qualquer pessoa poder
concorrer com igualdade de condições, com a nova lei isso fica praticamente
impossível”, avalia Leo.
Terceira emenda
Quarta emenda –
“Art. 10. Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de
2020.”. A quarta
emenda coloca as exigências da nova Lei juntamente com a alteração do salário,
que acontece em janeiro evitando uma deformidade no processo democrático.
Quarta emenda
O PL 066/19 foi
aprovado conforme as orientações do governo de Pascoal, que rejeitou as quatro
emendas apresentadas pela Bancada do PT. Para Leo Dahmer, existe um
direcionamento que está sendo produzido pelo governo, excluindo a comunidade de
Esteio de participar das eleições do Conselho Tutelar previstas para serem
realizadas neste ano.
O vereador Leo Dahmer, do PT, realizou a finalização do processo de captação de recursos para a pavimentação em Esteio por meio de emendas parlamentares, em reunião com o gabinete do Deputado Federal Elvino Bohn Gass, do PT.
Na tarde desta quarta-feira, dia 13, o vereador se reuniu com a assessoria do deputado federal Elvino Bohn Gass para acertar os últimos detalhes da destinação de mais R$ 250 mil reais para serem aplicados em pavimentação em Esteio. Na mesma tarde, o vereador se reuniu com o vice-prefeito, Jaime da Rosa, PSB, para apresentar os dados necessários para o município acessar a inscrição federal e receber a emenda impositiva destinada pelo deputado Bohn Gass. Leo destaca a parceria que tem feito com o deputado Elvino Bohn Gass para fomentar o desenvolvimento e a melhora na qualidade de vida em Esteio. “Além de recursos para a saúde e para o Hospital São Camilo, estamos contribuindo com essa emenda para ser aplicada em pavimentações em Esteio”, explica Leo. As emendas parlamentares são recursos destinados à cidade, em que a Prefeitura contribui com uma contrapartida. “Esses recursos são importantes e são disponibilizados ao município em forma de repasse, que é diferente de qualquer empréstimo, que acaba endividando o município para as próximas gestões”, conclui Leo. Tudo indica que os recursos serão aplicados para complementar a pavimentação da Rua Bento Gonçalves. A decisão final deve ser tomada ainda esta semana, pois a Prefeitura precisa avaliar as condições técnicas dos projetos de pavimentação para averiguar a compatibilidade da obra a ser feita com as definições técnicas presentes no edital vinculado a emenda parlamentar.
Elvino Bohn Gass destina recursos para pavimentação em Esteio
Proposições Legislativas do mandato do vereador Leo Dahmer,
do PT, apresentadas na sessão ordinária do dia 12 de março. Proposições feministas integram as medidas
legislativas desta semana. Após a sessão ordinária será realizada uma sessão
solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Proposições Legislativas para a sessão de 12 de março, de 2019
Está marcada para esta quinta-feira, às 18 horas a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Esteio. (https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/sessao-semanal-da-camara-de-esteio-sera-amanha-dia-7). O vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou um conjunto de proposições legislativas sobre o monitoramento do meio ambiente, com ênfase na região limítrofe com o Arroio Sapucaia, onde reclamaram de forte cheiro químico. As reclamações relatavam complicações respiratórias e náuseas. O desconforto provocado por algum agente químico, com cheiro forte de combustível contribui para que a comunidade aponte a fonte do problema para a Refap. A situação ocorreu no período de 20 de fevereiro até esta semana. Tais relatos nos motivaram a acompanhar os desdobramentos e compartilhar as informações com a comunidade. A ideia é contribuir na qualificação da relação da comunidade produtiva com sua vizinhança, de modo que todos se sintam seguros para viver em paz. Caso ocorra algum problema, todas as pessoas devem saber o que fazer. Nesse sentido, formalizamos pedidos de informações para compreender as origens do cheiro químico que afetou a comunidade de Esteio. Entre as medidas, vale citar os pedidos de providência para a Saúde e para a Defesa Civil, com o objetivo prático de ter informações que possam subsidiar a construção de uma atualização do plano de defesa, em caso de qualquer sinistro na planta industrial mais explosiva da região. Confira a íntegra dos documentos abaixo no slide show.
Fique por dentro……
O vereador Leo Dahmer se manifestou diante da rejeição do Projeto de Lei 02/2019, ocorrida na sessão ordinária de 26 de fevereiro. O projeto trata da divulgação dos itinerários e horários das linhas do transporte público de Esteio. Fique por dentro do debate e assista ao vídeo. Abaixo segue a íntegra do projeto para download e os documentos originais apresentados na sessão ordinária desta semana. Em nossa página na internet: leodahmer.com.br é possível encontrar os conteúdos dos temas que trabalhamos, assim como alternativas para contato.
Proposições Legislativas para a sessão de 07 de março, de 2019
Fato integra uma das 16 proposições legislativas
apresentadas pelo vereador Leo Dahmer desta semana
Nesta semana o vereador Leo Dahmer, do PT, apresenta 16 proposições legislativas. Entre os temas apresentados, Leo busca informações sobre a qualidade do trabalho da Defesa Civil de Esteio e a segurança dos moradores do bairro São Sebastião, com a efetivação da instalação de novos empreendimentos da área de distribuição de combustíveis. Além disso, a extinção da Metrolpan promovida pelo ex-governador Sartori, do MDB, tem causado impactos negativos na comunidade esteiense na área do transporte público, no entanto os aliados políticos de Sartori em Esteio lavam as mãos e deixam a comunidade sem solução. Outro tema que motivou medidas legislativas é a forma como está se dando o gerenciamento do ecoponto do Bairro Novo Esteio por parte da Prefeitura. A sessão ordinária acontece na Terça-feira, dia 26, às 18 horas, no Plenário Luis Alécio Frainer da Câmara de Vereadores de Esteio – Rua 24 de Agosto, 535 – Centro – Esteio. Acesse os documentos na íntegra no link abaixo.
Proposições Legislativas para a sessão de 26 de fevereiro, de 2019
Uma
controvérsia na Comissão de Finanças e Orçamento trouxe à tona, na sessão ordinária
desta terça-feira (19), diferenças políticas entre os vereadores esteienses. O
vereador Leo Dahmer, do PT, emitiu três pareceres sobre projetos encaminhados
pela Prefeitura, que alteravam destinações orçamentárias da Secretaria de
Educação, que também é composta por Felipe Costella (MDB) e Fernanda Fernandes
do Progressistas. Ao analisar os conteúdos, Leo solicitou que o conselho do
Fundeb se manifestasse sobre a mudança orçamentária. Posteriormente, o parecer
de Leo foi refutado por Fernanda e Costella, que afirmaram que não era preciso
ouvir o conselho. No entanto, o parecer final da Comissão de Economia e
Finanças, tomado de pragmatismo e desconhecimento sobre os conselhos
municipais, errou ao mencionar que o tema era irrelevante ao Conselho de
Educação, uma vez que o parecer emitido por Leo solicitava posição do Conselho
Municipal do Fundeb. Ao final do debate, Leo procurou explicar aos vereadores o
que são os conselhos municipais e fez um apelo ao novo Presidente do Legislativo
para não repetir o equívoco político de tratar todos os temas em regime de
urgência, que exclui os conselhos municipais e vereadores do debate. “Já foi prática
legislativa em Esteio respeitar os conselhos municipais, mesmo não sendo uma
exigência legal. A cada projeto que aferia temas da natureza dos conselhos a
câmara solicitava o parecer do respectivo conselho para se manifestar sobre o
assunto”, destacou Leo.
Entenda o impasse:
O impasse entre as duas posições políticas se estendeu ao longo da sessão até as explicações pessoais. Leo aponta o esvaziamento dos conselhos municipais como uma marca da gestão de Pascoal, que exclui a participação da comunidade nos temas de natureza pública. Além disso, criticou a Câmara de Vereadores por servir de correia de transmissão e não analisar nada que é encaminhado pela Prefeitura, fazendo que os temas de interesse público passem em regime de urgência sem nenhum debate entre vereadores, ou com a comunidade. Felipe fez acusações pessoais criticando a forma de trabalho do vereador Leo Dahmer, diante do novo sistema informatizado defendido pelo líder de governo. No entanto, no decorrer dos debates a sessão ficou mais lenta fazendo com que os vereadores abandonassem o novo sistema e retomassem a tradicional votação manifestada por posicionamento ao microfone. Quanto aos ataques pessoais de Felipe, Leo afirma que presta contas à comunidade esteiense, que pode avaliar suas práticas políticas junto ao Poder Legislativo. Veja quadro comparativo das proposições legislativas de Felipe e de Leo.
