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Esvaziamento da Educação e diminuição da estrutura dos serviços sociais preocupam lideranças de Esteio

Na tarde desta segunda-feira, dia 11, o vereador Leo Dahmer, do PT, se reuniu com a presidenta do Sisme, Graziela Oliveira, para tratar questões da Cidade. Entre os temas que nortearam o diálogo com a representante sindicalista, a supressão da Educação e dos serviços de atendimento social dirigidos às comunidades mais vulneráveis, foram os mais debatidos. A aparente extinção do Centro POP contraria a natureza social da prestação dos serviço público deixando as pessoas sensíveis às questões sociais apreensivas. Uma das questões que preocupam os líderes são se os casos de violência sexual e outras violências que possam afetar crianças e adolescentes, com vítimas em situação de extrema vulnerabilidade, terão que dividir espaço com o serviço social voltado às populações de rua? O vereador Leo Dahmer tomará providências legislativas para buscar informações para poder acompanhar as mudanças do Centro POP.


“O tempo em que essa condição perdura em nossa Cidade revela a distância desta gestão da categoria dos professores municipais e demais profissionais subordinados à Secretaria de Educação, que são juntos a maior categoria do funcionalismo municipal. Só por isso, ou seja, a evidente dificuldade da gestão em apresentar um nome de confiança e afinidade política, já é constrangedora”, constata a líder sindical.

Outra questão que balizou o diálogo foi a supressão da Secretaria de Educação, que está sendo atendida diretamente pelo Prefeito, por conta da vacância do cargo. “O tempo em que essa condição perdura em nossa Cidade revela a distância desta gestão da categoria dos professores municipais e demais profissionais subordinados à Secretaria de Educação, que são juntos a maior categoria do funcionalismo municipal. Só por isso, ou seja, a evidente dificuldade da gestão em apresentar um nome de confiança e afinidade política, já é constrangedora”, constata a líder sindical.  O vereador Leo Dahmer ressaltou que a permanência do prefeito à frente da secretaria de educação, esvaziando o tema na administração municipal, não pode se perpetuar, pois pode se configurar como um ato ilegal. A ideia da permanência desta situação advém de um memorando distribuído pelo prefeito aos funcionários da Secretaria de Educação tratando do assunto, onde Pascoal afirma que: “não há perspectiva, no curto prazo, de alteração no comando da Secretaria de Educação”.

Entenda a situação

O fato é que ao suprimir o cargo de secretário de educação o Prefeito suprime uma função importante que é relevante mediante a relação entre secretaria de educação e o prefeito. Tal relação se extingue na medida em que o prefeito e o secretário de educação são a mesma pessoa. Não há debate, não há filtro reflexivo e a administração fica vulnerável, preterindo a importância do tema da Educação em uma gestão pública.  Cabe agora compreender as razões do Prefeito para não confiar em ninguém de suas relações, que compreenda ser capaz de dar conta da gestão da Educação no Município.

Leo apresenta quatro projetos entre sete medidas legislativas

O vereador Leo Dahmer, do PT, irá apresentar sete iniciativas legislativas na sessão desta terça-feora, dia 12, na sessão ordinária, que está prevista para iniciar às 18 horas. São três anteprojetos de lei, um projeto de lei, dois pedidos de providência e um pedido de informação.

O início do calendário escolar motivou o Vereador Leo Dahmer formalizar duas iniciativas legislativas acerca do cumprimento da Lei 6716/17, que determina que a Prefeitura divulgue a capacidade de atendimento, lista das vagas atendidas, total das vagas disponíveis e a lista de espera das vagas para a educação infantil, caso tenha. A notícia que divulga o calendário não faz referência a Lei, nem ao acesso à informação prescrito na determinação legal. https://www.esteio.rs.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14828:criancas-retornam-as-aulas-na-educacao-infantil-esteiense&catid=30:educacao&Itemid=211

Acesse a Lei 6716/17 no link abaixo.

https://leismunicipais.com.br/a1/rs/e/esteio/lei-ordinaria/2017/672/6716/lei-ordinaria-n-6716-2017-dispoe-sobre-a-determinacao-da-divulgacao-da-capacidade-de-atendimento-lista-nominal-das-vagas-atendidas-total-de-vagas-disponiveis-e-a-lista-de-espera-das-vagas-para-a-educacao-infantil-no-municipio-e-da-outras-providencias?q=educa%C3%A7%C3%A3o+infantil+divulga%C3%A7%C3%A3o

O não cumprimento da Lei 6716/17, evidente na matéria em site oficial que infirma o início do calendário da Educação Infantil em Esteio, motivou um pedido de informação para que a Prefeitura manifeste a forma como compreende estar cumprindo a exigência legal e um pedido de prividências que solicita que atenda o cumprimento da Lei 6716/17, publicando as informações em anexo as notícias referentes ao calendário da educação infantil no site oficial da Prefeitura.

O Projeto de Lei que será apresentado nesta sessão trata da implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano. Três anteprojetos versam sobre propostas de desenvolvimento econômico e incentivos fiscais para a geração de emprego e favorecimento ao desenvolvimento das pequenas e micro-empresas. Além das propostas para dar transparência a precificação da tarifa do transporte público municipal. Veja abaixo as propostas apresentadas.

Proposições Legislativas para a sessão de 12 de fevereiro, de 2019

Leo mostra que Prefeitura descumpre Lei Orgânica de Esteio

Na primeira sessão legislativa deste ano, realizada na terça-feira, dia5, o vereador Leo Dahmer, do PT, destacou 18 pedidos de informação não respondidos pela Prefeitura no segundo semestre de 2018. Em sua manifestação o parlamentar salienta que a postura de rompimento de comunicação entre os poderes caracteriza descumprimento da Lei Orgânica Municipal, que já provocou sanções severas e perdas de mandato de gestores municipais. Ao reapresentar os pedidos de informação, o vereador Leo Dahmer provocou certo desconforto na base do governo, pois ao cumprir o rito da sessão ordinária, a mesa diretora leu os conteúdo de todos os temas ignorados pela Prefeitura, demonstrando na prática a inconsistência do discurso do Prefeito Pascoal proferido na abertura da sessão legislativa. Os pedidos de informação apontam irregularidades, deficiências na prestação de serviços e a realidade vivida pela população esteiense que foi ignorada pela Prefeitura. A estratégia adotada pela Prefeitura de não responder para cair no esquecimento acabou selecionando os temas que causaram evidente constrangimento, apontando contradições entre aquilo que é dito, daquilo que é feito. Os pedidos de informação, assim como as demais proposições legislativas apresentadas pelo Vereador Leo Dahmer, podem ser acessados no link abaixo do vídeo.

Proposições Legislativas para a sessão de 05 de fevereiro, de 2019


Leo Dahmer é eleito presidente da comissão de saúde, meio ambiente e assistência social

Nesta terça-feira, dia 5 de fevereiro, data que iniciam os trabalhos do ano legislativo de 2019, foi realizada a primeira reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social. Como é tradição no Poder Legislativo, a primeira pauta da reunião da comissão fica dedicada à eleição da presidência. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social é composta pelos vereadores Leo Dahmer, do PT, Rute Viegas, do MDB e Dr. Mário Couto, do PDT. Os vereadores elegeram Leo Dahmer para presidir a Comissão no período de 2019. “Quero agradecer o apoio do vereador Mário Couto e da Vereadora Rute, pois tenho certeza que teremos condições de realizar um grande trabalho com coerência e isenção na fiscalização dos serviços de saúde, meio ambiente e assistência social no município de Esteio”, disse Leo Dahmer. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social se reúne regularmente nas tardes das terças-feiras, às 15horas, na Sala das Comissões, no Segundo andar do Prédio da Câmara de Vereadores de Esteio, Rua 24 de agosto, 535, Centro, Esteio/RS.  

Leo Dahmer chama a atenção da Prefeitura por descumprimento da Lei Orgânica

Esta semana a Câmara de Vereadores de Esteio retoma o calendário legislativo da Cidade, com a realização da sessão ordinária, às 18 horas, desta terça-feira, dia 5 de fevereiro. Neste ano, o vereador Leo Dahmer, do PT, irá integrar as comissões permanentes de Saúde e Finanças, que realizarão suas primeiras reuniões ao longo da tarde desta terça-feira. O vereador apresentará, nesta sessão, 24 proposições legislativas para serem apreciadas pelo Plenário.

Entre as proposições legislativas estão pedidos de providências, requerimentos para outros órgãos e a reiteração de pedidos de informação que não foram atendidos pelo Poder Executivo, ao longo de 2018, apesar de terem sido aprovados no Plenário, que é o espaço soberano do Poder Legislativo. “Ignorar o Poder Legislativo omitindo-se de se comunicar é uma postura arrogante, autoritária e desrespeitosa com todos os vereadores, pois uma vez que as questões são aprovadas no Plenário, deixam de ser proposições de um mandato para ser uma posição do Poder Legislativo”, explica Leo Dahmer. A Lei Orgânica prevê prazo de 20 dias para o retorno da comunicação de um pedido de informação.

A Sessão ordinário está prevista para iniciar às 18 horas, no Plenário Luiz Alécio Frainer, na Câmara de Vereadores de Esteio, Rua 24 de agosto, 535, Centro, Esteio/RS.

Veja as proposições que serão apreciadas hoje:

Proposições Legislativas para a sessão de 05 de fevereiro, de 2019

Precárias condições da Secretaria de Saúde de Esteio é notícia no RS

Jornal Correio do Povo pauta a precarização das novas instalações da Secretaria de Saúde em Esteio.

 

acompanhe a matéria na íntegra

https://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Cidades/2019/1/670903/Centro-Administrativo-em-Saude-de-Esteio-nao-tem-sistema-de-climatizacao

 

Novo Prédio da Saúde de Esteio gera mais problemas e atinge usuários

Paredes internas desabaram sobre as pessoas que buscavam atendimento em saúde

 

Na tarde desta segunda-feira, dia 7, paredes que fazem as divisórias internas da Secretaria Municipal de Saúde desabaram atingindo pessoas que buscavam atendimento. O fato ocorrido reforça as denúncias feitas pelo vereador Leo Dahmer, que desde outubro do ano passado vem formalizando documentos que apontam as precárias condições de funcionamento das novas instalações. O prédio conta com contrato de aluguem de mais de um ano, apesar de estar sendo utilizado desde a inauguração que ocorreu em outubro. De acordo com explicações dadas à Câmara de Vereadores, a Prefeitura não havia transferido a Secretaria de Saúde para as novas instalações por conta de obras que buscavam adequações que pudessem comportar um sistema de climatização. No entanto, apesar da Prefeitura ter inaugurado, o referido sistema de climatização nunca funcionou. “Além da insalubridade dos servidores e do sofrimento ofertado às pessoas fragilizadas que buscam atendimento em saúde pelas precárias condições do prédio, agora temos a própria estrutura desabando sobre as pessoas”, aponta de forma indignada Leo Dahmer.

Veja mais sobre o caso:

O vereador Leo Dahmer, do PT, inconformado com o descaso da prefeitura, ingressou com um pedido de providências, que foi formalizado e aprovado por todos os vereadores, no dia 27 de novembro, para que fosse resolvido o problema criado pela Prefeitura, que optou em alugar um prédio sem condições de dar atendimento à população. “Nossa preocupação está focada nas condições de atendimento das cerca de 600 pessoas que utilizam os serviços diariamente, além da insalubridade de quem trabalha nessas condições”, explica Leo.

O prédio do Ari Leite, localizado na Avelida Padre Claret, esquina com a rua Pelotas, tem motivado muitas dúvidas pela estranha obsessão da Prefeitura em locar o espaço. As obras realizadas ao longo de mais de um ano na estrutura particular motivou o parlamentar a formalizar um pedido de informações sobre a autoria e o custo das reformas. A Prefeitura respondeu formalmente que se tratavam de obras feitas pelos proprietários, no entanto, evidências apontam envolvimento da Prefeitura  na recuperação do prédio particular. “Estamos acompanhando as obras que foram feitas, mas não estamos convencidos de que não houve investimento da prefeitura, no entanto, nos cabe acatar a resposta oficial do prefeito até que se tenham evidências concretas que afirmem o contrário”, aponta Leo.

Outra preocupação do vereador sobre as condições estruturais para o funcionamento da Secretaria da Saúde está relacionada ao Plano de Prevenção e Combate ao Incêndio (PPCI). As versões contraditórias motivou o parlamentar a apresentar um pedido formal à Prefeitura, que foi aprovado por todos os vereadores na sessão do dia 4 de dezembro para que a Prefeitura informe se o prédio possui PPCI. Até o momento a Prefeitura não respondeu a questão. “São muitas promessas. A última delas é que o sistema ficaria pronto até sábado. Mas as promessas não resolvem a insalubre situação de trabalho e do atendimento daqueles que buscam por saúde em Esteio”, conclui Leo.

Queda de paredes na Secretaria de Saúde

Descaso com a saúde em Esteio marca o início de 2019

Descaso com a saúde em Esteio marca o início de 2019

Prédio alugado vem sendo preparado por mais de um ano e inicia atividades sem condições mínimas de atendimento

 

A quarta-feira, dia 2 de janeiro, Canoas e Esteio figuraram no cenário nacional como as cidades mais quentes do Brasil, com sensação térmica de até 47°. Nessas condições, o Prédio do Ari Leite, na Padre Claret, segue sem sistema de climatização. O prédio locado pela Prefeitura acomoda a Secretaria Municipal de Saúde desde outubro e conta com um contrato de aluguel feito por mais de um ano. Nesse tempo, foram realizadas inúmeras obras para adequar as instalações para o funcionamento da Secretaria da Saúde. As obras incluem a criação de uma subestação de energia capaz de comportar um sistema de climatização necessário, dadas às condições do prédio. Apesar de todas promessas e discursos, os esteienses ainda estão sendo atendidos em precárias condições em uma estrutura que não parece ser adequada para acolher pessoas fragilizadas em busca de saúde.

O vereador Leo Dahmer, do PT, inconformado com o descaso da prefeitura, ingressou com um pedido de providências, que foi formalizado e aprovado por todos os vereadores, no dia 27 de novembro, para que fosse resolvido o problema criado pela Prefeitura, que optou em alugar um prédio sem condições de dar atendimento à população. “Nossa preocupação está focada nas condições de atendimento das cerca de 600 pessoas que utilizam os serviços diariamente, além da insalubridade de quem trabalha nessas condições”, explica Leo.

O prédio do Ari Leite, localizado na Avelida Padre Claret, esquina com a rua Pelotas, tem motivado muitas dúvidas pela estranha obsessão da Prefeitura em locar o espaço. As obras realizadas ao longo de mais de um ano na estrutura particular motivou o parlamentar a formalizar um pedido de informações sobre a autoria e o custo das reformas. A Prefeitura respondeu formalmente que se tratavam de obras feitas pelos proprietários, no entanto, evidências apontam envolvimento da Prefeitura  na recuperação do prédio particular. “Estamos acompanhando as obras que foram feitas, mas não estamos convencidos de que não houve investimento da prefeitura, no entanto, nos cabe acatar a resposta oficial do prefeito até que se tenham evidências concretas que afirmem o contrário”, aponta Leo.

Outra preocupação do vereador sobre as condições estruturais para o funcionamento da Secretaria da Saúde está relacionada ao Plano de Prevenção e Combate ao Incêndio (PPCI). As versões contraditórias motivou o parlamentar a apresentar um pedido formal à Prefeitura, que foi aprovado por todos os vereadores na sessão do dia 4 de dezembro para que a Prefeitura informe se o prédio possui PPCI. Até o momento a Prefeitura não respondeu a questão. “São muitas promessas. A última delas é que o sistema ficaria pronto até sábado. Mas as promessas não resolvem a insalubre situação de trabalho e do atendimento daqueles que buscam por saúde em Esteio”, conclui Leo.

Foto: Djalma Correa Pacheco/Prefeitura de Esteio

Assista o vídeo da cobrança feita na tribuna em novembro.

acesse os documentos:

Pedidos sobre prédio da saúde Esteio

 

Hora da Alice – almoço para ajudar na projeção nacional

No domingo, dia 16, o vereador Leo Dahmer participou do galeto organizado pelos familiares de Alice Battezam, yotuber esteiense que tem o programa Hora da Alice. A atividade foi realizada no CTG Esteio da Tradição e tem por objetivo angariar recursos para viabilizar uma viagem para o Rio de Janeiro para prospectar o trabalho de Alice em nível nacional. A atividade também contou com a participação do vereador Márcio Alemão.

Hora da Alice

Projeto de Lei busca combater o pensamento único e a censura ideológica e religiosa no ensino público

O deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, que lidera a bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, apresentou um Projeto de Lei que prevê a garantia da pluralidade no exercício de cátedra e liberdade de pensamento e expressão no âmbito da universidade e das escolas estaduais gaúchas.  O vereador Leo Dahmer, do PT de Esteio, destaca a importância da proposta apresentada por Mainardi de manter o espírito crítico e a liberdade de pensamento nas instituições de ensino gaúchas. “Temos vivido uma verdadeira inquisição religiosa contra a liberdade do pensamento, que fomenta um princípio de pensamento único e isso não é um bom caminho para uma sociedade plural e democrática”, explica Leo.

A foto registra o vereador Leo Dahmer e o deputado Mainardi no Primeiro Fórum Mundial do Pensamento Crítico, realizado em Buenos Aires neste ano.

https://ptsul.org.br/2018/12/13/mainardi-protocola-projeto-para-garantir-liberdade-de-expressao-nas-escolas-gauchas/?fbclid=IwAR3fiDckglmeGvWaXkDXCtq3EWUApvO895Cxr7T3Wh159-bSRdhztvXnD14