O vereador Leo Dahmer recebeu, na tarde desta quarta-feira (20), a presidenta da Associação dos Corredores de Esteio – ACORES, Clara Fazenda, juntamente com Elen Fleck, que também integra a entidade. Na ocasião, foi entregue um documento ao vereador com reivindicações. Leo orientou os moradores a participarem da reunião nas comissões na próxima semana para que suas reivindicações possam integrar a pauta de debates da Câmara de Esteio. “As necessidades de manutenção e de serviços serão encaminhadas pelo nosso mandato na próxima sessão ordinária. No entanto, percebemos que existe falta de diálogo da Prefeitura com a comunidade do Parque Galvany Guedes. Nesse sentido, a participação da comunidade junto às comissões na Câmara contribui para restabelecer e qualificar a relação dos moradores com o Poder Público”, defende Leo.
“As necessidades de manutenção e de serviços serão encaminhadas pelo nosso mandato na próxima sessão ordinária. No entanto, percebemos que existe falta de diálogo da Prefeitura com a comunidade do Parque Galvany Guedes. Nesse sentido, a participação da comunidade junto às comissões na Câmara contribui para restabelecer e qualificar a relação dos moradores com o Poder Público”, defende Leo.
Hoje, na sessão ordinária, foi o momento que entregamos a homenagem à Bruna pelo Dia Internacional da Mulher. A escolha se deu pelo critério de homenagear mulheres que atuaram na Pandemia. Fizemos esse debate junto aos servidores com o Sisme, com a contribuição da presidenta Graziela Oliveira. Em virtude do temporal de 7 de março a Sessão que realizou a homenagem às mulheres foi transferida conflitando com as agendas da Bruna. Na ocasião, Leo fez a leitura do currículo da Bruna em sei grande expediente, que divulgaremos o vídeo assim que editado.
Bruna de Mélo. 31 anos. Iniciou a carreira como técnica em enfermagem, Formada em 2008 no colégio Santa Catarina. Técnica em enfermagem desde 2012 do Hospital São Camilo. Prosseguiu nos estudos e formou-se em 2016 pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos em Enfermagem, no ano seguinte prestou novo concurso e ingressou como Enfermeira no mesmo hospital São Camilo onde atua até o momento. Pós graduada em Urgência e Emergência e em Docência
Já lecionou aulas para o curso de tecnico em enfermagem na escola Unipacs durante dois anos. Esteve presente no inicio da pandemia atuando na linha de frente, junto a grandes colegas entre eles a renomada Enfermeira Marlei Policena (in memoria) que infelizmente perdeu a batalha durante a pandemia, juntas lutaram em prol de melhores condições de trabalho e aumento das testagem e EPI’s para todos os colaboradores de forma igualitária.
No momento atual está a frente da UTI adulto da instituição São Camilo.
Estudantes da rede pública de ensino de Esteio podem se inscrever para as aulas de reforço
O anúncio foi feito hoje pela manhã pelo IFSUL/Sapucaia do Sul e as inscrições se encerram na quarta-feira (20). “Lutamos muito para poder viabilizar as condições deste programa de reforço escolar, em parceria com o IFSUL/Sapucaia do Sul”, comenta Leo que captou recursos para o programa. As inscrições para seleção de estudantes para participação no projeto de extensão do IFSul “ReAÇÃO: Ações para o enfrentamento das consequências socioeconômicas da pandemia da COVID-19 – Ação: Reforço escolar para estudantes dos últimos anos do ensino fundamental e médio”. Serão oferecidas 08 turmas com 20 estudantes cada, com oficinas para as disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa, totalizando 160 estudantes do ensino Fundamental e Médio.
As vagas são exclusivas para estudantes que se encontram matriculadas(os) na rede pública de ensino do município de Esteio (municipal ou estadual) e que estejam cursando o 9º ano do Ensino Fundamental ou o 3º ano do Ensino Médio. As atividades do projeto terão início em maio de 2022, com duração de 2 meses. As aulas ocorrerão no turno da tarde, presencialmente, em escolas de Esteio listadas no edital externo n° 02/2022. As inscrições devem ser feitas até esta quarta-feira (20/04), pelo formulário: https://bit.ly/3rvxk5K.
O vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou diversas proposições legislativas apontando os serviços da Prefeitura que não foram realizados, ainda em consequência do temporal que atingiu a cidade no dia 7 de março. Entulhos, árvores caídas e obstrução do Arroio Sapucaia são os principais problemas. Em visita à comunidade Leo realizou um levantamento dos pontos críticos ao longo do Arroio Sapucaia. As árvores que ameaçam os moradores compreendidas no território do horto florestal foram encaminhadas à REFAP, após reunião de trabalho com a equipe de meio ambiente que atende a refinaria. Os demais casos, que compreendem o espaço de responsabilidade da Prefeitura foram formalizados na sessão ordinária desta terça-feira, (12). Os encaminhamentos foram aprovados por unanimidade.
A posição do Governo Pascoal não deixa alternativas aos esteienses lesados pela discrepância promovida pelo novo Código Tributário senão o caminho da judicialização. Nesse sentido, o parlamentar disponibiliza documentos para que as pessoas lesadas pela cobrança abusiva no IPTU possam buscar os valores justos para o pagamento do imposto.
Compreenda o caso.
Uma mudança no código tributário implementada pela Lei Complementar nº 7054/2018, teve como consequência a desvinculação do valor do IPTU da planta de valores, tomando como referência as transações de mercado, ou seja, vinculando o valor do imposto ao ITBI. Na prática, esteienses com imóveis idênticos passaram a pagar valores absolutamente discrepantes, ferindo o princípio da isonomia.
A situação afetava outros municípios brasileiros e havia uma postura dúbia perante a justiça brasileira. No início desta ano, o Superior Tribunal de Justiça definiu, no dia 24 de fevereiro, que a vinculação do IPTU com o ITBI é um erro e deve ser corrigido. Entre os argumentos apresentados pela decisão do STJ está a base de cálculo do ITBI, que está vinculada a condições normais de mercado, sendo algo desvinculado com a base de cálculo do IPTU, que não pode servir como piso de tributação. Com isso, o STJ define que “o município não pode arbitrar previamente a base de cálculo do ITBI com respaldo em valor de referência por ele estabelecido unilateralmente”.
Diante do texto jurídico e da reclamação de inúmeros esteienses que tiveram seus impostos aumentados abruptamente com operações de compra e venda, Leo Dahmer formalizou um pedido de providências para que a Prefeitura de Esteio se atualize e pare de lesar estenienses com o equívoco promovido na Lei Complementar. Diante da apatia dos agentes políticos do Governo Pascoal, Leo Dahmer apresentou um anteprojeto de lei que dispõe os artigos para adequar à Lei Complementar nº 7054/2018 às decisões do STJ.
Leo Dahmer apresenta anteprojeto para corrigir os equívocos da Lei Complementar que geraram as distorções no valor do IPTU dos esteienses.
Nesta semana, sem posições por parte do Governo Pascoal acerca do tema, Leo formalizou um pedido de informações sobre as transações imobiliárias feitas na cidade desde a implementação do novo Código Tributário. Nesta apresentação, o Líder do Governo, vereador Luciano Batistello (MDB) definiu como correta a política de governo, demonstrando que não há vontade política da Gestão de Pascoal de corrigir os equívocos promovidos pela nova Lei Complementar. “Diante da posição do Governo Pascoal, não existem alternativas aos esteienses lesados senão buscar sua reparação na Justiça”, explica Leo.
Pedido de informações busca levantar número de esteienses lesados por Lei Complementar implementada e sustentada pelo Governo Pascoal
Na tarde desta quarta-feira, (06), os vereadores Leo Dahmer e Gabriela Ortiz se reuniram para tratar sobre aplicativos de transporte de pessoal. A reunião contou com a participação de motoristas de aplicativos e empreendedores do setor. Os parlamentares trocaram informações sobre os modelos de aplicativos e sobre a organização social dos motoristas. Os participantes organizaram uma agenda regional para a realização de estudos de viabilidade e estabelecimento de parcerias para contribuir com um sistema que melhore as condições aos motoristas de aplicativos.
O vereador Leo Dahmer foi recebido na REFAP, na manhã desta quarta-feira, (06), para tratar da necessidade da supressão de alguns eucaliptos do horto florestal da refinaria, que estão ameaçando a comunidade esteiense. Os técnicos da REFAP acolheram as observações apresentadas pelo vereador e devem encaminhar à Prefeitura de Canoas pedido de autorização para a supressão dos eucaliptos e posteriormente proceder com a retirada das árvores. Além da REFAP, vários eucaliptos que estão causando preocupações na comunidade não estão no horto florestal da REFAP, mas na área do município de Esteio. Leo realizou um levantamento junto a comunidade e deve formalizar a situação à Prefeitura para que sejam tomadas as providências para a segurança da comunidade.
O vereador Leo Dahmer, na manhã desta terça-feira (05), percorreu as regiões da cidade de Esteio que sofrem ameaça de quedas de eucaliptos da REFAP. Em recente ventania, que afetou a comunidade esteiense, as regiões do bairro São José, Vila Esperança e Boqueirão foram fortemente atingidas por galhos e árvores da Refap e às margens do Arroio Sapucaia. Em algumas localidades existe a necessidade da supressão dos vegetais para a segurança das famílias que residem em Esteio. Em outros locais é necessário que os entulhos sejam retirados, em virtude do bloqueio que estão causando no fluxo do arroio Sapucaia. Na quarta-feira, dia 06, o vereador Leo Dahmer será recebido na REFAP para tratar do assunto. Além da agenda com a REFAP, Leo irá formalizar os pedidos de desobstrução do arroio junto à Prefeitura, além da supressão das árvores que estão ameaçando residências ao longo da rua Olga Prestes e Travessa Bom Fim, na Boqueirão e Vila Olímpica.
Aos 58 anos do Golpe Cívico/Militar no Brasil, o vereador Leo Dahmer apresenta as principais motivações político-econômicas dos golpes de 1964 e 2016. O professor de sociologia e ciência política utilizou a exposição “Em Defesa da Democracia – Ditadura Nunca Mais”, lançada em 22 de abril, de 2019, na Câmara de Esteio, promovida pelo seu mandato, para uma reflexão necessária ao período eleitoral. A exposição faz a denúncia do ataque à soberania nacional promovido pelo Golpe de 2016, com os interesses sobre os campos do pré-sal, privatizações do setor petrolífero e a consequente dolarização dos preços dos combustíveis, favorecendo empresas estrangeiras em detrimento da economia nacional.
O vereador Leo Dahmer, do PT de Esteio, utilizou seu Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira , 29, para explicar a política de preço dos combustíveis no Brasil. Ao comentar uma moção de parabenização ao SINDIPETRO/RS, o professor de sociologia dá uma aula sobre a política de preço dos combustíveis no Brasil.
Leo Dahmer explica equívoco na política de preços nos combustíveis
Quem ganha com a dolarização do combustível no Brasil?
