A bancada do Partido dos Trabalhadores de Esteio realizou, na tarde desta segunda-feira (24), uma Audiência Pública para tratar da violência contra os trabalhadores informais em Esteio. O tema foi apresentado aos demais vereadores que compõe a base do Governo Pascoal na Câmara, na sessão do dia 18, no entanto por orientação de Pascoal, os vereadores votaram contrário a realização da Audiência Pública. “Nestes três mandatos nunca o Poder Legislativo se posicionou contra a realização de uma Audiência Pública”, lamentou o vereador Leo Dahmer, líder da bancada e presidente do PT de Esteio.
A proposição da Audiência Pública foi motivada por diversos casos de truculência promovidos pelo Governo Pascoal contra os trabalhadores informais em Esteio. Os casos tomaram as redes sociais desmentindo as versões que buscavam abafar a violência empregada nas abordagens, especialmente com trabalhadores informais negros e imigrantes. O tema tomou dimensões estaduais com protestos da comunidade negra de Esteio em solidariedade aos imigrantes que chegaram a ser veiculadas em programas de telejornais de abrangência estadual.
Diante do fato, a Prefeitura de Esteio emitiu nota pública buscando legitimar a violência reafirmando a postura política truculenta. Ao determinar à sua base aliada o silêncio, os vereadores Márcio Alemão, Leo Dahmer e Luiz Duarte, que compõe a bancada do PT de Esteio, reuniram a sociedade civil organizada, com a participação de representantes das prefeituras de São Leopoldo, Sapucaia do Sul e da Assembleia Legislativa e realizaram um debate com o objetivo de garantir uma relação civilizada e legal, que interrompa a política que tem violado os Direitos Humanos dos trabalhadores informais, sustentadas pela Prefeitura de Esteio.
Cerca de 200 pessoas participaram da Audiência Pública promovida pelo PT, com importantes representações, como o Grupo Unir Raças; Associação dos Senegaleses de Porto Alegre e de Novo Hamburgo; do Comitê de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (COMIRAT); da Frente Parlamentar em defesa dos Refugiados, com a participação do deputado estadual Nelsinho Metalúrgico; da Comissão de Direitos Humanos da OAB; dos secretários de direitos humanos das prefeituras de São Leopoldo e de Sapucaia do Sul.
Os participantes constituíram uma comissão composta por integrantes das entidades presentes para atuar na busca de alternativas aos trabalhadores, além do acompanhamento mais direto para evitar os recorrentes abusos e ações discriminatórias. Um documento oficial será redigido e encaminhado à Prefeitura de Esteio para que reconsidere as políticas adotadas contra os imigrantes negros. A comissão irá atuar em parceria com o COMIRAT. Os trabalhos da comissão que contestam as políticas violentas promovidas pela Prefeitura de Esteio serão tema de debate no Fórum Regional de Direitos Humanos.
A Frente Parlamentar em Defesa das Estatais e do Serviço Público realizou uma reunião, no início da tarde desta quarta-feira, dia 05, para tratar de detalhes da Audiência Pública sobre as consequências da precarização e das demissões dos trabalhadores da Refinaria Alberto Pasqualini. A Audiência Pública será realizada nesta quinta-feira, dia 05, às 18h30 no Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio.
