O vereador Leo Dahmer, em sua prestação de contas e retrospectiva das ações de 2021, fala sobre a Semana da Consciência Negra de Esteio. Neste ano, a bancada do PT se licenciou em processo sem remuneração, permitindo a posse da primeira mulher negra vereadora nos mais de 65 anos de história do município. Para Leo, Líder da Bancada, o movimento político da bancada petista constituiu um fato histórico em Esteio.
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Enfrentamento às consequências socioeconômicas da pandemia
O vereador Leo Dahmer, do PT, captou recursos por meio de emendas parlamentares do deputado federal Elvino Bohn Gass para serem aplicadas no enfrentamento às consequências socioeconômicas da Pandemia. As ações na Casa da Cultura do Hip Hop de Esteio e na Associação de Artesãos já foram realizadas. Outra parte será aplicada em programas de reforço escolar voltado ao ensino fundamental e médio, além de ações de empreendedorismo solidário voltado às mulheres. Todas programadas para o primeiro semestre de 2022, por meio de edital público permitindo a participação de toda a comunidade interessada.
Lei do Sinal Vermelho em implementação em Esteio
O enfrentamento à violência doméstica contra mulheres toma corpo com a organização de uma rede de proteção que está sendo constituída em Esteio. A implementação da Lei do Sinal Vermelho, com cursos de formação voltados a servidores públicos e pessoas que atuam no contato com o público na iniciativa privada, está constituindo mecanismos que podem salvar vidas.
A luta contra o pedágio na RS-118
Na retrospectiva apresentada pelo vereador Leo Dahmer, do PT, o parlamentar apresenta as ações contra a instalação de praças de pedágio na RS-118.
A luta para manter o Hospital São Camilo
Os ataques frequentes aos serviços públicos patrocinados pelos defensores do estado-mínimo se transformam em planos de governo e passam a ser implementados pelos governos neo-liberais. O programa Assistir, que está sendo implementado pelo Governador Eduardo Leite, destrói a saúde pública para recuperar hospitais da rede privada e filantrópica. Em Esteio, o corte é de 85% do orçamento inviabilizando a prestação do serviço público firmada e contratualizada pelo Governador Tarso Genro. Dos R$24 milhões de repasses, o município passará a receber R$4 milhões. As ações para impedir o desmonte do SUS integram os conteúdos da prestação de contas, que faz uma retrospectiva dos principais temas trabalhados pelo mandato em 2021.
Leo Dahmer propõe Dia Municipal de Combate ao Racismo Estrutural
O vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou um anteprojeto de lei, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7 de dezembro, propondo o Dia Municipal de Combate ao Racismo Estrutural. A proposição do parlamentar sugere que o dia 30 de novembro como a data de referência para que o município promova uma reflexão sobre o racismo estrutural. A data coincide com o lançamento do relatório final em sua versão preliminar da Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. No mesmo dia, ocorrei a posição política, por parte da Câmara de Esteio, que acatou o parecer emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento que refutou emenda orçamentária destinada ao combate ao racismo, sem qualquer justificativa técnica. A questão se tornou marcante à comunidade esteiense por ter ocorrido imediatamente a realização das atividades da Semana da Consciência Negra, em que autoridades representando o parlamento municipal se comprometeram em designar recursos no orçamento junto ao movimento negro. De acordo com o relatório, em seu item 2.4, com o seguinte título: “Os próximos passos: reverter retrocessos, assegurar e aprofundar conquistas e enfrentar o racismo institucional”, o documento sugere o investimento e aprofundamento das políticas públicas de combate ao racismo. Caminho exatamente inverso adotando em Esteio. Diante da realidade política vivida pela cidade a proposição sugere marcar a data com o objetivo de reservar o dia para ações que promovam uma ampla reflexão em nossa sociedade sobre o tema.
Projeto Oliveira Silveira é aprovado em Esteio
Aprovado Projeto de Lei que denomina o espaço da Rua coberta, na Garibaldi, esquina com a Avenida Presidente Vargas, como Espaço Oliveira Silveira. A proposta foi apresentada pela Vereadora Tita que assumiu como suplente na Semana da Consciência Negra, mediante o pedido de afastamento por interesse sem remuneração dos dois vereadores do PT de Esteio. A ação permitiu a posse da primeira mulher negra no Legislativo esteiense. Uma vitória importante ao movimento negro. Uma vitória importante de toda a sociedade.
Eleições nas escolas em Esteio geram instabilidades com nova legislação
O vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou cinco proposições legislativas na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7 de dezembro. A primeira endereçada ao Presidente da Comissão de Educação para que promova uma reunião, na próxima terça-feira, dia 14, no horário da comissão permanente, com a Secretaria Municipal da Educação, para tratar do processo eleitoral nas escolas e seus desdobramentos. Também encaminhou dois pedidos de providências, sendo um solicitando ao prefeito que mantenha as atuais direções até que ocorra o processo eleitoral e o segundo pedindo ao prefeito que respeite a decisão da comunidade escolar manifesta no resultado eleitoral. Além do pedido de providências, o parlamentar encaminhou outros dois pedidos de informação para que o prefeito se manifeste se irá atender os pedidos ou transformará o espaço democrático da direção escolar em cargos político partidários.
Movimento Negro de Esteio é excluído do orçamento por decisão política
“Repetiram uma conduta que lembra Porongos, pois fizeram política, tiraram fotos, postagens de apoio junto à comunidade no decorrer da Semana da Consciência Negra, se comprometeram em apoiar e na semana seguinte traíram todos com essa decisão política”, explica Leo.
A Câmara de Esteio, na noite desta terça-feira (30), em sessão descentralizada realizada no Bairro Três Marias, foi palco de momentos tensos no debate sobre a Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2022. Após a realização da Semana da Consciência Negra, o vereador Leo Dahmer (PT), que integra a Comissão de Finanças na Câmara de Esteio, denunciou o racismo estrutural na decisão política que derrubou emenda orçamentária proposta pela Vereadora Vera Tita, destinada ao movimento negro. O parecer da Comissão de Finanças, que derrubou o projeto, foi considerado inconsistente do ponto de vista técnico pelo vereador Leo Dahmer, que apontou a decisão como posição política do vereador Fernando Luz, do PTB, que preside a Comissão de Finanças, e do vereador Mascate, do PL, que acompanhou o parecer do veto à emenda. O parecer da Comissão de Fianças foi utilizado para garantir a exclusão da comunidade negra do orçamento, tendo em vista que o documento atende absolutamente todos os princípios técnicos. A definição apontada pelo presidente da Comissão de Finanças de “comprometer significativamente rubrica” é falsa e revela uma avaliação subjetiva, ou seja, uma opinião. Apesar da ampla exposição técnica apresentada por Leo Dahmer para sustentar a emenda ao movimento negro, a decisão política acabou prevalecendo e a emenda foi derrubada pelos vereadores da base do governo. “Repetiram uma conduta que lembra Porongos, pois fizeram política e tiraram fotos junto à comunidade no decorrer da Semana da Consciência Negra, se comprometeram com a designação da emenda ao orçamento e traíram todos com essa decisão política”, explica Leo.
Entenda o caso:
A bancada do PT de Esteio definiu, no início deste semestre, que os vereadores eleitos Leo Dahmer e Gilmar Rinaldi pediriam uma licença por interesse sem remuneração permitindo que Vera Tita, que é a segunda suplente, assumisse como vereadora tornando-se a primeira mulher negra na Câmara de Esteio. A ação ocorreu no decorrer da Semana da Consciência Negra, realizada de 19 a 27 de novembro em Esteio, gerando grande mobilização na comunidade. Na cerimônia de abertura, realizada na Casa de Cultura, na noite de 19 de novembro, representantes do Poder legislativo se comprometeram em apoiar o movimento negro em suas disputas no orçamento. Situação que foi reforçada em diversas manifestações ao longo da semana. Na semana seguinte às comemorações, a emenda foi derrubada em uma manobra política sem qualquer justificativa técnica. “Comprometer significativamente a rubrica é uma opinião, que não confere com a realidade”, aponta Leo.
Leo luta para que estudantes dos bairros tenham acesso a reforço escolar
Na manhã desta quinta-feira, dia 18, Leo Dahmer esteve reunido com o diretor da Escola Estadual Jardim Planalto, professor Jan Torres Lima, para falar de investimentos em um programa de reforço escolar para a comunidade esteiense. Leo captou recursos em emendas parlamentares do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), que será direcionada ao IFSUL de Sapucaia do Sul, que por meio de um programa de extensão aplicará reforço escolar para estudantes do ensino médio e fundamental. As turmas devem ser montadas a partir de 2021 e também contempla a Escola Bernardo Vieira Mello, que deve beneficiar estudantes que tem facilidade de acessar a escola na região central da Cidade. A Escola Jardim Planalto é mais acessível aos estudantes que residem nos bairros. As turmas do ensino fundamental estão sendo organizadas em parceria com a Prefeitura. O reforço escolar no ensino médio, além de enfrentar os impactos da pandemia na educação, favorece os estudantes que desejam ingressar em escolas técnicas que selecionam seus estudantes por meio de provas, tal como o IFSUL, Escola Liberato, Escola Schmidt entre outras. Na oportunidade, Leo conheceu os novos painéis pintados em pontos da escola. “São verdadeiras obras de arte que fazem referência e lembram Paulo Freire, um dos educadores mais respeitados do mundo, patrono da educação no Brasil”, observa Leo.