Neste sábado, dia 30, ativistas de Direitos Humanos fundaram a Associação Viver Sem Cárcere, uma entidade voltada ao acolhimento de egressos do sistema penitenciário e de suas famílias. A atividade ocorreu no Plenário da Câmara de Esteio e contou com a participação do Doutor e mestre em sociologia, jornalista e professor Marcos Rolim, que deu uma aula sobre desistência do criminal. A atividade contou também com a participação de Ana Paula Saugo, militante dos direitos humanos e representante da Frente de Coletivos de Carcerários.  Além das palestras, a atividade contou como Mestre de Cerimônias, Rodrigo Sabiá, que é um ativista da cultura Hip Hop muito reconhecido pela comunidade egressa.

Desistência Criminal

O palestrante doutor e mestre em sociologia, jornalista e professor Marcos Rolim, apresentou um estudo sobre Desistência Criminal. O estudo busca compreender as dinâmicas sociais possíveis na desarticulação da ideia de cometer crimes. Tendo em vista o fato de que o cometimento de crimes é algo que afeta a todas as pessoas, seja em maior ou menor grau, existem fatores que pelas evidências indicam como determinantes, tais como a idade. Para o pesquisador, o período da adolescência até os primeiros anos da vida adulta compreende o período em que existe a maior incidência de crimes. Como exemplo, as práticas criminais nos Estados Unidos aumentam até os 24 anos, que demonstra a dimensão do equívoco daqueles que propuseram a redução da idade penal como meio de combater crimes juvenis. Tendo em vista o fato de que nos Estado Unidos crianças são julgadas como adultos, a medida proposta no Brasil não surtiria qualquer efeito senão a inserção de jovens nas penitenciárias precocemente, favorecendo o crime organizado.  Para o fenômeno, Rolim apresentou três hipóteses: a primeira chamada de Reforma de maturação, sustentada por Sheldon Glueck e Eleanor Glueck, que fala sobre valores morais e maturação cerebral, em uma publicação de 1950. A segunda tese também trata de mudanças cerebrais que ocorrem ao final da adolescência e nos primeiros anos da vida adulta, que ocorre no córtex pré-frontal, responsável pelo controle dos impulsos e pela tomada de decisões. A terceira hipótese é a teoria do vínculo social, que segundo Dürkhein, mudanças que fortalecem os vínculos do indivíduo com a sociedade diminuem o crime e a violência. Mudanças que enfraqueçam esses vínculos estimulam o crime.

Entre os fatores associados a desistência do crime, Rolim destacou a escolaridade, emprego formal de tempo integral, casamento para os homens principalmente, parentalidade e vínculos familiares, exercício da cidadania, autocontrole e religiosidade. Ao explanar sobre cada um dos temas, Rolim demonstra as evidências de que o processo de desistência criminal não é decorrência exclusiva da ação individual, mas acima de tudo na relação dos indivíduos com a comunidade.

Associação Viver Sem Cárcere

A apresentação do estatuto e das motivações da associação foi feita por Rafael Guedes, Danielle Kroef, Pablo Henrique Santos e Charles Scholl. Rafael é egresso, estudante de direito e integrante do DCE da PUC; é um dos idealizadores da associação. Pablo é advogado, professor e ativista dos Direitos Humanos, que apresentou as bases jurídicas a serem defendidas pela associação. Danielle é professora estadual da EJA, assistente social com pós em Políticas Públicas e é professora de alfabetização na Penitenciária de Canoas e falou que a associação é importante para promoção do acesso ao direito e aos serviços de assistência social às famílias dos egressos. Charles Scholl é criador do Nossa Área Movimento Pela Economia Solidária e quer contribuir pela associação com programas de geração de renda ligados a economia solidária.