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Leo cobra de Pascoal a verdade sobre o orçamento

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O vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 3 de maio, um pedido de informação ao prefeito Pascoal para que remeta ao Poder Legislativo dados concretos sobre suas versões anunciadas que afirmam que suas incapacidades de gestão são consequências de dívidas milionárias deixadas pelo governo do PT. O vereador justifica sua proposição afirmando que:

“O Prefeito tem divulgado sistematicamente que herdou dívidas milionárias da gestão anterior, sendo que sua versão contraria os dados apresentados à Câmara de Vereadores que acompanha a execução do Orçamento do Município. A falta de coerência entre o discurso e a comunicação da Prefeitura com os documentos oficiais, tem levantado dúvidas sobre a veracidade das versões oficiais desta gestão. A falsidade ideológica já foi argumento para que o Governo Federal retirassem do ar as propagandas de defesa da Reforma da Previdência, que por conta dos movimentos sociais e amplo repúdio sobre a proposta do Governo foi retirada da pauta do Congresso Nacional. A mesma falsidade ideológica está presente na propaganda da Reforma Trabalhista, que infelizmente foi aprovada, destruindo com os direitos dos trabalhadores que foram conquistados com muita luta ao longo de gerações. O governo divulgou que a referida Reforma Trabalhista seria uma solução para enfrentar o desemprego, no entanto, a tese não se confirma com o flagrante aumento do desemprego registrado após a Reforma Trabalhista, que só retirou o direito dos trabalhadores e precarizou as relações de trabalho conforme denúncias do Comitê Sindical e Popular de Esteio, que foram apresentadas nesta Casa Legislativa. O pedido de informações se justifica pelo fato do Prefeito ter utilizado em redes sociais argumentos conflituosos com os documentos oficiais, no debate com os servidores em período de dissídio da categoria repetindo uma situação que está se tornando prática de governo para a retirada de direito dos trabalhadores.”

De acordo com a Lei Orgânica, o Poder Executivo tem até 20 dias para encaminhar as informações solicitadas pela Câmara de Vereadores. O pedido de informações foi aprovado por unanimidade.

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Esteio cria Comitê em Defesa da Democracia

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Diante de uma semana conturbada Leo Dahmer apresenta uma síntese de como os movimentos em defesa da democracia estão se organizando no mundo. Manifestações pela liberdade de Lula acontecem por todo o planeta. Acompanhe e fique por dentro.

Esteio Cria Comitê em Defesa da Cidadania
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Base de Pascoal rejeita repúdio a violência sustentada em fala de Ana Amélia Lemos

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Em uma votação conturbada, realizada na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Esteio, nesta terça-feira, dia 27, a base aliada de Pascoal rejeitou repúdio às manifestações de incitação à violência feitas pela Senadora Ana Amélia Lemos em convenção estadual do Partido Progressista (PP) do Rio Grande do Sul. A manifestação da Senadora Ana Amélia Lemos, do PP, ganhou repercussão internacional pela flagrante insanidade de sua fala, que incentiva os ataques à Caravana Lula, que percorre o Brasil. A Caravana Lula tem sido alvo de ataques de milícias armadas lideradas por ruralistas, muitos ligados ao PP. No entanto, os vereadores esteienses da base aliada não compreenderam a gravidade da posição criminosa da senadora e optaram por relevar suas posições rejeitando a moção de repúdio proposta pelo vereador Leo Dahmer, do PT. No momento da votação a proposta foi aprovada, no entanto os vereadores da base do governo provocaram um tumulto pressionando parte da bancada do Governo Pascoal a rever sua posição e rejeitar a proposta. A votação colocou a Câmara de Vereadores em um completo isolamento político, principalmente por conta da confirmação do uso de armas de fogo, que evidencia a presença de milícias armadas. O tema foi abordado pelo vereador Leo Dahmer em seu grande expediente, em que busca esclarecer a situação aos demais vereadores, lhes ofertando argumentos que demonstram falta de discernimento político do momento vivido pelo Brasil. “Não se trata de disputa entre direita ou esquerda, se trata da defesa da Constituição do Brasil, que nos aparta da barbárie, mas para defender suas ideologias essa base de governo prefere a barbárie”, lamentou Leo. Veja o vídeo e o texto na íntegra da moção de repúdio.

 

03-moção de repúdio a ana amélia lemos

Moção de repúdio a Ana Amélia Lemos

REF: MOÇÃO DE REPÚDIO

 

 

              LEONARDO DAHMER, Vereador pelo PT (Partido dos Trabalhadores), requer, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada Moção de Repúdio à Senadora Gaúcha Ana Amélia Lemos, por incentivar o desrespeito a Constituição Brasileira e promover o ódio, a violência e a defesa das chibatadas como modelo de relação social, retomando a sociedade escravagista, em recente vídeo distribuído na internet.

 

 

Justificativa:

 

A Senadora Ana Amélia Lemos, em recente manifestação pública, cumprimenta Bagé, Santa Maria, Palmeira das Missões e Passo Fundo pelos atos de violência contra a Caravana Lula. A referida Caravana Lula é um ato político realizado dentro da legalidade, em plena sintonia com os preceitos constitucionais. No entanto, a manifestação elogiada pela senadora viola a Constituição Brasileira, principalmente em seu artigo 5º. Por consequência e repercussão de seus atos a senadora não se retratou publicamente, pelo contrário. A senadora reafirmou suas posições justificando que suas posturas em defesa das ações criminosas seriam aceitáveis por terem ocorrido em uma convenção partidária, do Partido Progressista. Ainda assim, compreendemos que os preceitos constitucionais presentes no artigo 5º da Constituição Brasileira devem ser preservados em qualquer situação, tornando sua postura de incentivo à violência algo deplorável e inaceitável. Principalmente pelo fato da quantidade de mulheres que sofreram agressões pela intervenção de milícias armadas organizadas por ruralistas, com a conivência dos órgãos de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. A postura adotada pela senadora na convenção do Partido Progressista se alinha com históricas disputas no Rio Grande do Sul, que se tornaram evidentes diante da tensão política vivida pelos gaúchos em agosto de 1961, quando o Governador Leonel Brizola lidera um movimento em todo o Brasil pela legalidade, diante da renúncia de Jânio Quadros, para garantir a posse do vice-presidente João Goulart. Mesmo diante desta tensão política, o Governador Leonel Brizola reafirmava que não desejava qualquer confronto, mas somente a legalidade e o povo gaúcho não toleraria um golpe, mesmo se esse fosse o caminho mais difícil, deveria se trilhar o caminho correto. “Uma história sem luta é uma conquista deu uma glória sem honra”, manifestou Brizola. Em defesa da honra do povo gaúcho, maculada nas manifestações da Senadora Ana Amélia Lemos, representando uma minoria rural, latifundiária, que produziu ações criminosas por motivações políticas contra dois ex-presidentes brasileiros, senadores, deputados federais, deputados estaduais em exercício de suas atividades políticas, manifestamos nosso repúdio ao ato, com a esperança que a senadora reveja suas posições sobre a violência que se institucionaliza em suas manifestações. Que as autoridades saibam mediar os ânimos políticos, pois como disse Leonel Brizola, personalidade que orgulha o povo gaúcho, “mais vale perder a vida do que perder a razão de viver”. Enquanto pessoas públicas e agentes políticos seguir os atos constitucionais deve ser a razão de viver. Não se deve abrir qualquer precedente que diga o contrário, pois estaremos a beira de uma barbárie sem precedentes. Situação que se agrava em pleno exercício do estado de exceção vivido desde 2016.

 

Sala das Sessões Luis Alécio Frainer, 27 de março de 2018.

LEONARDO DAHMER

Vereador pelo PT

http://leodahmer.blogspot.com.br/2018/03/base-de-pascoal-rejeita-repudio.html

 

 

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Escola Infantil Sestilha Toniolo segue aberta à comunidade

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Neste primeiro semestre de 2018 a Escola de Educação Infantil Sestilha Toniolo passou por momentos muito delicados, causando grande preocupação para a comunidade escolar do entorno da Paróquia Coração de Maria, em Esteio. No entanto, a mobilização dos funcionários e da comunidade escolar construiu alternativas para a superação dos impasses, que decorriam da troca do modelo de relação com o Poder Público, deixando o modelo regulado pela Lei de Licitações nº8666, para a Lei 1319 estabelecendo um novo regime jurídico. “Muitos agentes políticos representando o governo queriam fazer crer que houve problemas na gestão da Escola, que não é verdade. Essa perspectiva é uma injustiça com toda a comunidade esteiense. Ao invés de querer reprimir as pessoas e produzir “culpas”, devíamos nos debruçar em produzir soluções para a cidade”, defende o vereador petista Leo Dahmer, que acompanha o caso desde as primeiras manifestações da comunidade escolar.

A ausência de um processo de transição por parte da Prefeitura deixou os funcionários sem salários por meses, no entanto resistiram e realizaram um movimento vitorioso que sensibilizou a Prefeitura a tomar iniciativas para que a prestação de serviços da Escola não fosse interrompida. O vereador Leo Dahmer acompanha os desdobramentos para que as incompreensões demonstradas pelos agentes políticos nos debates da Câmara de Vereadores, na sessão do dia 13 de março, orientados por um revanchismo orquestrado pela gestão de Pascoal, não venha prejudicar os funcionários e a comunidade escolar que é beneficiada com os serviços da Escola. “Foi fundamental a manifestação pública dos profissionais e da comunidade escolar para que o Poder Público pudesse compreender a situação da escola, que queremos que continue funcionando e atendendo a nossa comunidade”, explica Leo.

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Conhecer a história para agir no presente e construir o futuro

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O presidente do PT de Esteio, Leo Dahmer, participou de uma atividade da corrente interna do partido denominada Democracia Socialista, realizada na noite de sexta-feira, dia 16, em Esteio. No entanto, ao invés dos debates sobre os temas do presente que pressionam a agenda política, a atividade partidária consistia em compartilhar conhecimentos. Alguns integrantes do grupo participaram de um curso de formação, com duração de quatro dias, em que diversos palestrantes abordaram temas da história, da economia, do direito, da política e da sociedade. O sindicalista Gerson Cardoso, que integra a direção do Sindipolo, juntamente com a jovem Caroline Hessler, estudante de políticas públicas da UFGS, participaram da formação e apresentaram uma síntese dos temas abordados e debatidos no decorrer do curso. “O que aprendemos com clareza é que temos que estar junto das pessoas, não acima, não abaixo, nem à frente e tão pouco atrás. Estar ao lado pode parecer fácil, mas é o grande desafio neste tempo em que a política está voltada para garantir privilégios”, disse Gerson em sua explanação.

Gerson e Caroline
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Prefeitura descumpre novamente promessa de pagamento à Escola de Educação Infantil Sestílha Toniolo

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O vereador Leo Dahmer, do PT, está preocupado com o descumprimento da promessa feita pelo governo Pascoal na segunda-feira(12), de que fariam repasses à escola na quinta-feira(15). A Escola de Educação Infantil Sestílha Toniolo é uma das primeiras fundadas na história de Esteio. “A forma truculenta com que a liderança de governo está lidando com o tema nos deixa preocupados com possíveis retaliações políticas contra a comunidade escolar”, explica Leo.

Na segunda-feira o vereador Leo Dahmer participou de reunião na Escola Sestílha Toniolo, com o Secretário de Educação Marcos Hermi Dal’Bó, quando foi acordado que seriam feitos repasses no mesmo dia, antecipando o pagamento do mês de março. OA proposta do governo também afirmava que na quinta-feira seriam pagos os meses de janeiro e fevereiro, mediante uma confissão de dívida. Além disso, a escola protocolou pedido de apoio financeiro para a Câmara de Vereadores, sugerido pelo próprio secretário de Educação e que foi sustentado pelo vereador Leo Dahmer na sessão ordinária de terça-feira. “Temos condições de ajudar a escola, tendo em vista que o orçamento atual excede em R$ 800 mil o valor gasto em 2017”, sustenta Leo.

A medida foi bem recebida pelo presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB), mas com resistências do Líder de Governo, Felipe Costella(PMDB). “A situação vivida pela escola é gravíssima e afeta muitas famílias da nossa cidade, pois estavam sem receber por três meses e nesse período os trabalhadores da escola mantiveram os serviços, mesmo sem seus salários”, aponta Leo, procurando sensibilizar o governo Pascoal sobre o problema social. Ao término desta semana não se tem notícia dos repasses que deveriam ter sido feitos na quinta-feira. “Não é justo gerar expectativas com promessas e não cumpri-las. Essa postura afeta as relações de confiança que foram construídas no debate democrático que a escola vem fazendo com o Poder Público”, lamenta Leo.

Reunião aponta solução para atraso de repasse à Escola de Educação Infantil Sestílha Toniolo

 

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Reunião aponta solução para atraso de repasse à Escola de Educação Infantil Sestílha Toniolo

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Na manhã desta segunda feira, 12 de março, o vereador Leo Dahmer (PT), participou de reunião na Escola de Educação Infantil Sestílha Toniolo, para tratar do impasse sobre os três meses de atraso no repasse da Prefeitura. A comunidade procurou o gabinete e realizou manifestações em virtude dos atrasos de salários e problemas de manutenção da escola e os inconvenientes na vida dos trabalhadores que ficaram sem salários. Apesar das dificuldades a escola se manteve aberta, mas em busca de uma solução para que pudesse manter seu funcionamento.

A reunião contou com a presença do Secretário de Educação, Marcos Hermi Dal’Bó, e que as tratativas evoluíram para um pagamento adiantado da parcela do mês de março, dentro do novo contrato adequado ao marco regulatório da Lei 1319. Os meses de janeiro e fevereiro, que até então não haviam sido pagos pela ausência de contrato, mesmo a escola tendo oferecido serviços, serão efetuados mediante um processo de confissão de dívida por parte da Prefeitura. Esse restante, conforme secretário, será pago na quinta-feira (15).

A comunidade, os profissionais e a direção da escola fizeram um apelo à Câmara de Vereadores para que auxiliassem financeiramente a instituição, para que possa se adequar as exigências da nova lei, para viabilizar a continuidade dos repasses. O vereador Leo Dahmer se colocou à disposição para sensibilizar a mesa diretora sobre a importância do auxílio da Câmara para viabilizar a continuidade do serviço prestado pela escola, que é fundamental para a comunidade de Esteio.

Reunião na Escola de Educação Infantil Sestílha Toniolo
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Sisme conquista espaço para debater Plano de Carreira do Magistério em Esteio

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A Câmara de Vereadores de Esteio promoveu, na tarde desta terça-feira (30), uma reunião que contou com a participação de todos os vereadores para debater o método de discussão que será realizado em torno do Plano de Carreira do Magistério. A reunião foi solicitada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), que reivindica a realização de audiência pública após recesso escolar para viabilizar o debate sobre o plano de carreira do magistério. O vereador Leo Dahmer, da bancada do PT, manifestou seu em apoio a proposta apresentada pelo sindicato. (Debate do Plano de Carreira do Magistério deve ocorrer após início do ano letivo, defende Dahmer).

Na reunião, o vereador Leo Dahmer contextualizou o novo cenário político de 2018, citando a nova gestão da Câmara de Vereadores e liderança de governo no Legislativo, afirmando que se existe um novo marco de relação do governo com a sociedade ele inicia agora, pois o diálogo não foi a prática da gestão em 2017. Leo sustenta suas avaliações citando exemplos em que o governo se posicionou de forma autoritária em 2017. “Solicitamos audiências públicas para a realização de debates com temas relevantes para a cidade e não fomos atendidos em 2017”, afirma Leo. “A postura adotada pelo secretário de educação, de fazer o debate, inaugura um novo período, pois a regra nunca foi essa para a gestão de Pascoal, pois o discurso só vale quando tem consequência na ação”, concluiu. Leo ainda citou os seguintes exemplos de posturas autoritárias que atropelaram a categoria de profissionais da educação em 2017:

1) Votação de Lei que extingue cargos públicos em que áreas da educação, deixando setores negativados. Isso significa que se o  professor sair, ou se aposentar, tem que criar uma nova lei para colocar outro em seu lugar, porque a lei que rege sua contratação foi modificada. “Foi solicitado o debate e aprovado em plenário, mas o debate não ocorreu. Inclusive os pedidos formais feitos ao Poder Executivo não foram respondidos sobre os profissionais da educação. Isso não é postura administrativa de quem quer diálogo”, citou Leo.

2) Debate sobre o dissídio: “Havia mais uma semana de tempo hábil para o debate e a gestão Pascoal atropelou o processo”.

3) Eleições da direção das escolas: A gestão de Pascoal mudou as regras das eleições para direção das escolas sem debate em com o processo eleitoral em andamento. Sendo que havia se comprometido em campanha eleitoral que não faria isso em seu mandato.

Além dos três exemplos que envolvem diretamente os servidores da educação, Leo lembrou outros que foram mais marcantes e traumáticos, como a mudança no regimento do Hospital São Camilo, com a inserção dos convênios que se deu sem fazer o debate. Com isso, Leo sugere à categoria que continuem mobilizados. “A presente reunião só está ocorrendo pela mobilização do sindicato que passou por todos os gabinetes e construiu essa pauta política”, concluiu.

Ao final, Leo encaminhou ao presidente da comissão de educação Vereadore Euclides Castro, que preside a Comissão de Educação, que leve em consideração o período de férias dos professores. Garanta uma audiência pública na volta do recesso escolar demonstrando a disposição desta gestão em debater a reforma do Plano de Carreira do Magistério.

Servidores presentes legitimaram direção sindical e reclamaram de posturas emitidas em memorando da administração.  No entanto, com o debate e a presença do secretário de Educação, os poderes Executivo e Legislativo se comprometeram em fazer o debate necessário com a categoria, após o recesso escolar, sobre o tema do Plano de Carreira do Magistério Municipal. “Essa é uma grande vitória da categoria”, concluiu Leo.

Reunião sobre Plano de Carreira do Magistério de Esteio