Arquivo da categoria: Educação na sociedade democrática

Não se faz gestão democrática por decreto

A postura autoritária da gestão de Leonardo Pascoal foi criticada pelo vereador Leo Dahmer em audiência na Comissão de Educação da Câmara, realizada na tarde desta segunda-feira (28). “Não se faz gestão democrática por decreto”, afirmou Leo. Em seguida apresentou uma lista de políticas democráticas que foram destruída por meio de decretos emitidos pela gestão de Leonardo Pascoal, tal como o decreto que modificou a regra das eleições para direção das escolas municipais, regras excludentes para o acesso ao 14º salário que foram feitas sem a participação do Conselho Municipal de Educação. Nesse caso, o parlamentar acrescentou o constrangimento aos professores que participaram de greve. O vereador disse ainda que os espaços de debates que se realizaram ocorreram mediante pressão dos trabalhadores e trabalhadoras. Diante da falta da participação de representante da Secretaria Municipal da Educação, o vereador encaminhou que a Câmara de Vereadores realize uma convocação ao Poder Executivo, para que garanta a presença. O encaminhamento dado também foi solicitado pela presidente do Sisme, Graziela Oliveira Neto.  

“Se o governo tem o poder do decreto, nós temos o poder da convocação”, defendeu Leo. A presidência da comissão negociou com os participantes um convite para terça-feira (06), caso ocorra novamente uma falta, procederá com uma convocação para quinta-feira (08). A proposta foi aceita pelos presentes.

Fatos da semana 24 de junho

Movimento Vacina Já anuncia live para sexta-feira que irá abordar a luta pela vacina e a corrupção denunciada na CPI da Pandemia, com a participação do deputado federal Elvino Bohn Gass e da enfermeira epidemiologista Fernanda Estrella. O movimento irá realizar encontros virtuais regulares nas sextas-feiras às 19 horas.

Movimento RS-118 Sem Pedágio

O vereador de Esteio Leo Dahmer (PT), apresentou, na sessão desta terça-feira (22), um requerimento ao Governo do Estado solicitando informações sobre a campanha de divulgação da consulta popular do Programa de Concessões de Rodovias, principalmente sobre o lote 01, que contempla o pedágio a ser instalado na RS-118. O parlamentar denuncia que a suposta consulta pública é complexa e não pode ser compreendida como um instrumento de participação popular.

A privatização da Corsan e os contratos municipais – com a participação de Rogério Ferraz – Diretor de Comunicação do SINDIÁGUA.  

O vereador Leo Dahmer apresentou pedido de informação à Prefeitura solicitando o planejamento legal que dê conta do processo de transição contratual, caso a privatização da CORSAN se consolide, tal como anuncia o Governo do Estado. Principalmente após os partidos conservadores da base governista do Rio Grande do Sul impedirem a participação popular nos debates sobre os bens públicos com a extinção da obrigatoriedade do plebiscito, ato que se consolidou com a aprovação da PEC 280, que abre precedente para a privatização da água, que ao ser privatizada deixa de ser um bem público.

A privatização da Corsan e os contratos municipais

Como ficam os municípios com a privatização da Corsan

Se a privatização da água é inevitável, a municipalização é a saída

Reflexões sobre a privatização da água e o interesse dos municípios

Entrevista com Rogério Ferraz na íntegra

Programa Fatos da Semana 24 de junho na íntegra

Esteio terá ato Fora Bolsonaro dia 19

Com a organização da Frente Brasil Popular e do Povo Sem Medo, Esteio terá ato político Fora Bolsonaro, no sábado, dia 19. A organização, em seus materiais de divulgação, chama a atenção para o uso de máscara, respeito ao distanciamento e orienta as pessoas a levarem álcool gel. O ato político está marcado para as 10horas da manhã na Praça do Soldado.   

Fatos da Semana – Quinta-feira – 10 de junho

Nesta edição, de 10 de junho, Leo Dahmer faz uma atualização sobre os temas do Movimento Contra o Pedágio na RS-118. Além de acolher evidências que fomentam dúvidas sobre a influência da qualidade do ar de Esteio na letalidade das pessoas acometidas pela Pandemia de Covid-19.

Primeiro fato debatido: 

Regulamentação da Política Pública para fibromialgia no município, com a Lei Estadual Daniel Lenz

Participação: Janaína Dutra – Anfibro/Esteio

Foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 8 de junho, a proposição do vereador Leo Dahmer, do PT, para a implementação de diretrizes para políticas públicas de saúde voltadas ao atendimento das pessoas com fibromialgia, em Esteio. A proposta apresentada pelo parlamentar busca regulamentar no âmbito municipal a Lei Estadual 15606/2021, conhecida como Lei Daniel Lenz, em homenagem ao presidente da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas ANFIBRO, que faleceu de Covid-19 este ano. A proposição é encaminhada à Prefeitura para que devolva à Casa Legislativa para que as medidas sejam adotadas no município.

Segundo fato debatido:

Segurança pública e cidadania

Participação: Aleff Fernando – Coletivo Nacional de Juventude Negra – Enegrecer

A semana foi marcada por mais um assassinato decorrente de uma operação policial no Rio de Janeiro. Kathlen Romeu

Designer de interiores tinha 24 anos e estava grávida de 14 semanas quando foi atingida com um tiro de fuzil no tórax, na comunidade do Lins de Vasconcelos. A família acusa a PM de ter feito o disparo que tirou a vida da jovem; a corporação nega.

No Brasil não existem balas perdidas. Todas possuem um CEP muito bem definido.

Elas apenas seguem o percurso de uma arma sustentada pelo poder estatal que está apontada para a cabeça de toda uma etnia.

“Vidas negras importam!!!”

Política pública para fibromialgia é proposta por Leo Dahmer em Esteio

O vereador Leo Dahmer, do PT, protocolou nesta segunda-feira, dia 07, uma proposta de implementação de políticas públicas de saúde voltadas ao atendimento das pessoas com fibromialgia. A proposta apresentada pelo parlamentar regulamenta a Lei Estadual 15606/2021, conhecida como Lei Daniel Lenz, em homenagem ao presidente da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas ANFIBRO, que faleceu de Covid-19 este ano. A proposta será avaliada pelos parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira, dia 08 e pode ser acompanhada pelo canal do youtube: https://www.youtube.com/channel/UC_svjKQIxwHW1xv7YBDUhtA

Fatos da Semana 27 de maio

Movimento contra o Pedágio na RS 118

Vereadores de Esteio aprovam repúdio à colocação de praças de pedágio na RS 118, que deixaria a mobilidade e a vida de toda a nossa comunidade ainda mais cara.

Repúdio à proposta bolsonarista da educação domiciliar PL170/2019

A proposta de regulamentação da educação domiciliar, que está sendo debatida no Rio Grande do Sul, tomou corpo no cenário nacional a partir de proposições de Damares Alves, no Governo Bolsonaro, já com inúmeras restrições pela sua inconstitucionalidade que foram apontadas pelo STF, em 2019. No Rio Grande do Sul a proposta foi apresentada pelo deputado Fábio Ostermann (NOVO). A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Sofia Cavedon(PT), emitiu parecer contrário à proposição. No entanto, no dia 21 de maio, cerca de 300 entidades educacionais lançaram o Manifesto Contra a Regulamentação da Educação Domiciliar e em Defesa do Investimento nas Escolas Públicas. Nesta semana a Câmara de Esteio aprovou moção proposta pelo vereador Leo Dahmer de repúdio ao PL 170/2019.

Vacinação de gestantes e a proposta de priorizar mulheres lactantes

Manifestações de mães da comunidade de Esteio defendem prioridade na vacinação de mulheres lactantes. A proposta foi encaminhada pelo vereador Leo Dahmer ao Ministério da Saúde para que se atenda a reivindicação diante do fato da comprovação da imunização das crianças por meio da amamentação.  

60 anos da Escola Camilo Alves mobiliza comunidade

A Escola Municipal Camilo Alves está completando seis décadas este ano. A escola, desde seu princípio, é um espaço de organização da vida comunitária do Parque Amador, afetando o desenvolvimento de toda a cidade. Carlos Silvano Cunha é um dos integrantes do Conselho Escolar e dá um relato sobre as atividades da comunidade escolar.

Programa completo:

Projeto de educação bolsonarista é repudiado em Esteio

A proposta de regulamentação da educação domiciliar, que está sendo debatida no Rio Grande do Sul, tomou corpo no cenário nacional a partir de proposições de Damares Alves, no Governo Bolsonaro, já com inúmeras restrições pela sua inconstitucionalidade que foram apontadas pelo STF, em 2019. No Rio Grande do Sul a proposta foi apresentada pelo deputado Fábio Ostermann (NOVO). A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Sofia Cavedon(PT), emitiu parecer contrário à proposição. No entanto, no dia 21 de maio, cerca de 300 entidades educacionais lançaram o Manifesto Contra a Regulamentação da Educação Domiciliar e em Defesa do Investimento nas Escolas Públicas. “A educação pública é um marco civilizatório em nossa sociedade que se constitui como um dos mais eficientes instrumentos de justiça social entre gerações, tal como nos mostram os médicos, advogados e demais profissionais filhos de porteiros. Uma política que contraria a “Elite do Atraso, diria Jessé”, comentou Leo Dahmer em defesa da escola pública.  

Baixe o manifesto na íntegra clique no link abaixo:

PT capta recursos para Apae de Esteio

Na manhã desta sexta-feira, dia 21, o vereador Leo Dahmer esteve na Apae de Esteio, juntamente com seu colega de bancada, vereador Gilmar Rinaldi, para participar de uma visita do deputado federal Dionilson Marcon. O parlamentar petista destinou uma emenda no valor de R$100 mil Reais à entidade esteiense. “Essa destinação é uma justa contribuição para que seja possível enfrentar a crise financeira da entidade”, disse o deputado Marcon.   

Fatos da Semana – agenda aberta e papo reto de 20 de maio

Nesta edição do Programa Fatos da Semana abordamos os seguintes temas:

01) Artistas esteienses, organizados no movimento Rede Esteio Cultural (REC), manifestaram-se em vídeos nas redes sociais para que a Prefeitura libere imediatamente o Fumproarte.

02) Lei do Juro Zero ao pequeno empreendedor – O anteprojeto aprovado essa semana propõe a instituição do Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor, com o objetivo de auxiliar os Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Município, atingidos pela pandemia causada pelo Covid-19, a auxiliar na manutenção das atividades e dá outras providências.

03) Abertura das escolas – Os vereadores convidaram representantes da prefeitura nas áreas de os educação, saúde e assistência social. A reunião ocorreu na terça-feira às 16 horas, no entanto, compareceu somente a secretária de Educação Tati Tanara e muitas questões que preocupam a comunidade escolar permaneceram em aberto.

04) Aprovada moção de parabenização aos profissionais do serviço social e assistentes sociais, pela passagem do dia 15 de maio – Dia do Assistente Social.

05) Solidariedade na pandemia – Sindipetro faz mais uma doação de cestas básicas ao Drive Trhu da Solidariedade A organização do Drive Trhu se manifestou em redes sociais lembrando que a pandemia continua. As famílias precisam do apoio do programa e o programa precisa ainda mais da colaboração da comunidade solidária de Esteio.

06) Informe sobre a pandemia – vacinação para pessoas com comorbidades chegou aos 18 anos em Esteio. A SMS montou posto de Drive Trhu que está funcionando hoje pela noite. No entanto, as pessoas com direito a serem vacinadas precisam agendar junto a SMS. Também já está disponível a agenda para a segunda dose da coronavac. A agenda pode ser feita pelo site: http://www.esteio.rs.gov.br/vacina

Artistas esteienses realizam movimento pela liberação imediata do Fumproarte

Artistas esteienses, organizados em no movimento Rede Esteio Cultural (REC), manifestaram-se em vídeos nas redes sociais para que a Prefeitura libere imediatamente o Fumproarte. As manifestações foram publicadas na noite de segunda-feira e pautaram as manifestações do vereador Leo Dahmer, na sessão ordinária desta terça-feira (18). Leo defendeu o movimento pela retomada imediata do Fumproarte, tendo em vista que o município pode executar esse valor, dependendo apenas de vontade política. Nesse sentido, é fundamental que o programa seja reativado imediatamente, tendo em vista os impactos da pandemia de Covid-19 sob o segmento dos artistas, defendeu Leo.   

Clique no link abaixo para acessar a matéria do Correio do Povo

https://www.correiodopovo.com.br/amp/cmlink/%2F1.622378?fbclid=IwAR11tLuN_t5Hm__BM2mIX05nsfvwQa2zQK6ofgzUuV0NGViZ3IGPax6PuSw