A IV Conferência Nacional da Economia Popular Solidária, que será realizada em abril de 2025, está sendo preparada a partir de conferências municipais e estaduais. Esteio, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo realizaram a etapa municipal da Conferência de forma conjunta, no dia 24, nas instalações da Economia Solidária, em Novo Hamburgo. A Câmara de Vereadores de Esteio, na noite desta terça-feira, dia 29, aprovou uma moção de parabenização e agradecimento à Prefeitura de Novo Hamburgo pela realização. 

A moção foi proposta pelo vereador Leo Dahmer, do PT, que destaca o tema “Economia Popular Solidária como Política Pública: construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”. O documento destaca a retomada da economia popular solidária às políticas públicas com a inclusão no Orçamento Geral da União, promovido pelo Governo Lula. Os gaúchos acompanharam o movimento com a reativação do Conselho Estadual da Economia Solidária, promovida pelo Governo de Eduardo Leite, que habilitou o Rio Grande do Sul às políticas nacionais. 

O mesmo não ocorreu com as prefeituras de um modo geral, que permaneceram desorganizadas para investimentos no segmento da inclusão econômica por meio da economia popular solidária. Nesse sentido, Novo Hamburgo se habilitou e acolheu o movimento de Esteio e Sapucaia do Sul. 

A Conferência elegeu quatro delegados de Esteio: Janice Rosa, João Réus do Nascimento, Charles Scholl Carvalho, Alessandro Alves, Sônia Potje e Zulamar Pereira, que representarão o segmento na etapa estadual.

Na tarde desta quarta-feira, dia 24 de julho, o vereador Leo Dahmer recebeu em seu gabinete a representante do Coletivo de Diversidade de Esteio CORPUS, Flávia Ferreira, que apresentou ao vereador as prioridades do movimento LGBTQIAPN+, em Esteio. Dahmer é autor da Lei nº 8617/23, que institui o dia 28 de Junho como o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+ e da Lei nº 8618/23 que reconhece a bandeira do orgulho com símbolo do movimento LGBTQIAPN+, em Esteio. Flávia falou sobre o trabalho do Coletivo de Diversidade de Esteio CORPUS, que busca a promoção da cidadania e dos direitos LGBTQIAPN+, que surgiu após o fato ocorrido com Nicole, em 2023. A representante do Coletivo CORPUS é advogada, integra a Comissão de Diversidade e Gênero da OAB de Esteio, que subsidiou a formulação das leis municipais propostas por Dahmer no ano passado. 

Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+ é Lei em Esteio

Frentes recebem Metroplan para subsidiar ações de proteção às enchentes

A Frente Parlamentar dos Sistemas de Proteção e Prevenção de Cheias de Região Metropolitana de Porto Alegre, da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado estadual Miguel Rossetto, e a Frente Parlamentar em Atenção às Mudanças Climáticas, da Câmara de Esteio, coordenada pelo vereador Leo Dahmer promovem encontro no dia 30 de julho, às 14h30, no Plenário da Câmara de Esteio. A reunião é para apropriação dos estudos relacionados a contenção de enchentes na bacia do Rio do Sinos, que será apresentada pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), que subsidiará os trabalhos das respectivas frentes parlamentares. A reunião acontece em Esteio por iniciativa do vereador Leo Dahmer, que em audiência pública na Assembleia Legislativa sustentou a ação parlamentar conjunta, para subsidiar as melhores alternativas para adaptar as cidades às mudanças climáticas.

Leo Dahmer em Audiência Pública na Assembleia Legislativa defendendo a constituição da frente de atuação de combate às enchentes.

No dia 28 de junho Esteio comemora o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+. A data é regulamentada na Lei Municipal nº 8617, de 6 de dezembro de 2023. O Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ foi criado em Esteio por iniciativa do vereador Leo Dahmer, do PT, que priorizou o tema diante do episódio de violência ocorrido em Esteio que tomou dimensões nacionais. O crime de agressão ocorreu no dia 23 de março, de 2023, quando Nicole Nunes, mulher trans foi agredida por três homens que foram presos preventivamente e indiciados por homofobia, injúria, lesão corporal contra a mulher e ameaça. A comunidade LGBTQIAPN+, com o apoio do movimento social, da OAB de Esteio, promoveu ampla mobilização social contra à homofobia na cidade.  

Acesse aqui a Lei Municipal Nº8617/23

Bandeira LGBTQIAPN+ é reconhecida em Esteio

Ainda em reação ao fato violento ocorrido com Nicole Nunes, a comunidade LGBTQIAPN+ reivindicou o reestabelecimento de seus símbolos, que identificam o movimento internacionalmente. O movimento deu origem a Lei Municipal nº 8618, proposta por Leo Dahmer, que reconhece a bandeira do orgulho LGBTQIAPN+ e determina que o município respeite a simbologia do movimento em suas atividades institucionais, de modo a potencializar a linguagem de integração e inclusão destas comunidades. 

A reivindicação se deu após a mudança dos símbolos promovida por eventos organizados pela Prefeitura de Esteio. O mesmo coletivo ligado a gestão municipal também apoiou a extinção do conselho que tratava das políticas LGBTQIA+ ao apoiar a revogação da Lei Municipal nº 6024, de 13 de novembro de 2014.

Um governo que desmonta os mecanismos de participação popular 

A revogação se deu diante da unificação de todos os conselhos em um só, chamado de Conselho de Direitos Humanos. Também foram revogados os conselhos da Mulher, com a revogação da Lei Municipal nº 3224 de 05 de setembro de 2001; da Pessôa com Deficiência com a revogação da Lei Municipal nº 4946, de 27 de agosto de 2009; da Igualdade Racial com a revogação da Lei Municipal º 5984, de 15 de setembro de 2014; do Povo de Terreiro de Matriz Africana com a revogação da Lei Municipal nº 6169, de 02 de julho de 2015 e da Juventude com a revogação da Lei Municipal nº 5933, de 11 de Junho de 2014. A medida foi amplamente questionada pelo vereador Leo Dahmer, que apontava a redução dos espaços democráticos já instituídos na cultura da cidade, reduzindo a cidadania e a participação popular da comunidade esteiense. 

Um pouco da história da bandeira LGBTQIAPN+ – o símbolo da diversidade

Em anúncio recente a Prefeitura de Esteio confirmou que irá realizar as obras de alargamento das pontes da Rio Grande e da Bento Gonçalves. A decisão se deu após ampla mobilização da comunidade e da Câmara de Vereadores que lutaram pelas obras de combate às enchentes, esquecidas pela Prefeitura. A mobilização teve início após a Câmara de Vereadores constatar que a Prefeitura havia designado apenas R$200,00 para obras de combate às enchentes para 2024. A mobilização garantiu, por emendas ao orçamento, R$1,5 milhão em recursos. Além disso, os vereadores aprovaram um empréstimo de R$30 milhões para o município. As pontes são estreitas e contribuem com os alagamentos. São obras rápidas de execução e podem ser feitas ainda este ano e neste mandato. É preciso manter a mobilização da comunidade para garantir as obras. Além das pontes também está previsto a escavação da bacia de contenção no final da Rua Bento Gonçalves.

Bancada do PT reúne com moradores da Liberdade para falar sobre enchentes

No dia 7 de junho participei de uma reunião de trabalho na REFAP em que foi anunciada a retirada dos eucaliptos que ameaçam as pessoas em diversos bairros em Esteio. Diante dos acidentes ocorridos anteriormente procuramos a REFAP para informar os riscos que as árvores altas ofereciam à comunidade esteiense. A REFAP irá retirar as árvores altas e substituir por árvores mais seguras. A supressão se dará em uma faixa de 50 metros a partir do arroio Sapucaia, promovendo a segurança de toda a faixa de risco que apresentamos à REFAP. Além disso, a reunião também tratou da construção de bacias de contenção para diminuir os impactos dos eventos climáticos extremos que promovem enchentes em Esteio.

Leo Dahmer visita comunidade ameaçada por eucaliptos da REFAP

Leo Dahmer formaliza necessidades de serviços da Prefeitura na comunidade atingida por temporal

Leo Dahmer é recebido na REFAP para tratar das árvores que ameaçam a comunidade esteiense

Gilmar Rinaldi (PT) e Leo Dahmer (PT), em documentos apresentados na sessão desta semana, solicitam informações da Prefeitura sobre liberação de verbas para contemplados pela Lei Paulo Gustavo e Funproarte

01/02/2024 – Quando vai ser divulgada a lista com os contemplados pela Lei Paulo Gustavo e em que momento o pagamento será feito? Esses são os questionamentos feitos no pedido de informação 6/2024 assinado pelo vereador Gilmar Rinaldi (PT), um dos três documentos do tipo, tendo como tema a área da cultura, apresentados pela bancada do PT, no início da noite de terça-feira (30).

Já no pedido de informação 7/2024, Gilmar indaga se Esteio cadastrou planos de ação para pedir recursos Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e se existe previsão para alguma publicação de edital de inscrição. “Os produtores culturais e artistas da cidade aguardam ansiosamente a divulgação do edital para poderem inscrever seus projetos”, afirma o parlamentar na justificativa anexada ao documento. “Isso se deve ao fato de que o Programa Nacional Aldir Blanc prevê mais de dois milhões e meio de Reais para projetos culturais até o ano de 2028 em Esteio”.

Por sua vez, Leo Dahmer (PT) assinou o pedido de informação 8/2024, cobrando a Prefeitura sobre o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte). O vereador questiona se há previsão de adaptação no Orçamento de 2024 para a utilização de recursos até o aniversário da cidade, em 28 de fevereiro. “A informação visa compreender a adequação do superávit na nova peça orçamentária possibilitando a execução do recurso, sem perdas ao município”, afirma o vereador no documento.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio