A Bancada do PT travou um debate com os vereadores da base do governo para derrubar a urgência dos projetos de lei que tratam do dissídio. O líder da bancada petista, vereador Leo Dahmer, destacou a arrogância do governo em solicitar urgência em um projeto sem qualquer necessidade senão a de evitar o debate com os servidores. Mesmo com tempo hábil de duas semanas para votar o projeto do reajuste, o governo antecipou a votação impedindo completamente a negociação de reivindicações importantes da categoria. O procedimento instaura uma nova cultura política na cidade, denuncia Leo. “Nos últimos anos o debate sempre foi levado ao limite do tempo para a votação do reajuste, sempre dando retorno à categoria. A bancada do PT votou contra a urgência e pediu aos vereadores da base do governo que respeitasse o debate dos servidores”, explica Leo. No entanto, não houve sensibilidade do governo e os projetos acabaram entrando em regime de urgência. Na análise do projeto a bancada petista votou favorável ao dissídio, para que a categoria não perdesse o reajuste para o mês de maio. “Porém arrancamos do governo o compromisso de continuar o diálogo com a comissão de negociação para, ainda dentro deste ano, melhorar as questões que ficaram em aberto com o rompimento do debate”, finaliza Leo.
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Política de Pascoal prejudica comunidade do bairro São Sebastião
A bancada do PT apresentou, na sessão desta terça-feira (16), um requerimento à Prefeitura para que retome imediatamente as obras de combate às cheias na Rua Bento Gonçalves, paralisadas há cerca de cinco meses. O requerimento foi apoiado por mais de 300 pessoas que se manifestaram em um abaixo assinado solicitando a retomada da obra. A preocupação dos parlamentares está no início do período das chuvas, podendo submeter a comunidade do entorno da rua Bento Gonçalves a situações de alagamentos.
“Não é razoável uma obra parar por cinco meses com a justificativa de um ajuste simples ao projeto, que muda a bitola da tubulação de saída para o arroio; não parece razoável parar uma obra que conta hoje com R$ 467 mil na conta, segundo dados da própria Caixa Econômica Federal”, explica o líder da bancada petista vereador Leo Dahmer. A bancada do PT denunciou a tentativa do governo Pascoal de paralisar a obra para tentar desvincular da gestão anterior, que captou o recurso e viabilizou a obra, por uma questão política, prejudicando a comunidade.
Leo Dahmer participa de debate à presidência nacional do PT
Na noite desta sexta-feira (12), o Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre acolheu os candidatos à presidência nacional do Partido dos Trabalhadores, que participam das etapas preparatórias do 6º Congresso do PT. Os senadores Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann apresentaram suas plataformas e leituras sobre o atual cenário político brasileiro, com foco na resistência e na reação ao golpe de 2016. A presidente Dilma Rousseff participou da atividade e falou aos dois candidatos os desafios postos na agenda dos brasileiros em 2018, quando será travada mais uma grande batalha que pode restabelecer um projeto de crescimento nacional ou aprofundar ainda mais o desmonte das políticas públicas e da economia. A atividade contou com a participação de deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores, dirigentes do PT e militantes do movimento social. Os movimentos da juventude, negros, LGBT e mulheres demarcaram o plenário com faixas e bandeiras de identificação.
O presidente do PT Gaúcho, prefeito Ary Vanazzi coordenou a atividade em conjunto com o presidente eleito deputado federal Pepe Vargas. A mesa também contou com a participação do economista Márcio Pochmann, que preside a Fundação Perseu Abramo.
O partido realizou o Processo de Eleições Diretas nos diretórios municipais em abril, que elegeu Leo Dahmer para a presidência do PT de Esteio. O novo diretório toma posse formalmente na segunda-feira, o dia 15, e fará um ato de posse na sexta-feira, o dia 26 de maio, no Sindiplast (Rua Garibaldi, 202 – Centro – Esteio).
PT de Esteio marca ato de posse para dia 26
A nova direção do PT de Esteio se reuniu em sua sede, na segunda-feira (08), para tratar das formalizações de documentos e do ato de posse. O novo diretório deve ser empossado na próxima segunda-feira, dia 15. O ato de posse ficou agendado para a sexta-feira, dia 26, no Sindiplast/RS (Rua Garibaldi, 209 – Centro – Esteio).
A reunião contou com a participação dos vereadores Luiz Duarte e Leo Dahmer, e de representantes de todas as forças organizadas em Esteio, que devem integrar a direção partidária nos próximos dois anos. O Processo de Eleições Diretas que elegeu o diretório que está tomando posse ocorreu no domingo, dia 9 de abril. Na ocasião, Leo Dahmer foi eleito presidente do PT de Esteio. Luciano Alves, que também disputou a presidência do partido, será o vice-presidente do PT na próxima gestão.
Os princípios democráticos na essência do trabalho
O novo diretório do PT de Esteio já vem realizando reuniões sistemáticas desde as definições estabelecidas no processo eleitoral de abril. Nesse período, as lideranças políticas das correntes do PT de Esteio estabeleceram a distribuição dos cargos do Diretório e da direção executiva, que determinam as responsabilidades institucionais do partido. A construção política que resultou deste mês de debates organizou a forma e, em parte, os métodos de trabalho para o próximo período. O acordo político dos novos gestores construiu uma direção partidária municipal específica. “O diretório municipal tem autonomia para se organizar a partir da vocação militante de seus integrantes e da sua capacidade de mobilização. Em Esteio constituímos nossa organização político-partidária por esses princípios”, explica Leo.
Leo defende integração da comunidade em regulamentação da Lei de Adoção de Praças
Na tarde desta terça-feira (09), na reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Mario Couto (PDT), foi debatida a proposta de lei que regulamenta a adoção de praças em Esteio, que tramita no Legislativo com o Expediente nº 83 – PL 74/17. O vereador Leo Dahmer (PT) pediu para fazer uma análise mais profunda da proposta, com o objetivo de ouvir questões das comunidades que já possuem uma cultura de cuidado com áreas públicas, a exemplo do grupo de moradores do movimento “Por Uma Avenida Melhor”, do bairro Santo Inácio. Leo justifica seu pedido pelo fato da proposta que está sendo debatida não possuir uma alternativa que contemple os movimentos, tendo em vista que não são pessoas jurídicas e também não há uma pessoa física que represente o grupo. “É razoável ouvir as pessoas que historicamente possuem ações de cuidado com áreas públicas, que são suas referências de vida comunitária e que precisam ser preservadas. Uma lei não pode desconstituir os laços e as relações sociais já consolidadas a exemplo do movimento Por Uma Avenida Melhor”, defendeu Leo. A comissão definiu que irá analisar a questão, dando a oportunidade da Câmara de Vereadores ouvir a comunidade.
Leo abre frente de luta pela regulamentação do ressarcimento da Lei Kandir
O vereador Leo Dahmer (PT) apresentou moção de apoio, na sessão desta terça-feira (09), ao movimento liderado pela Assembleia Legislativa do RS, junto com o Ministério Público do RS, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública do RS, para garantir a regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir aos estados exportadores. Com a moção, Leo dá início a Frente de Luta pela Regulamentação do Ressarcimento da Lei Kandir, que é alternativa ao acordo entre Temer e Sartori que prevê a privatização das estatais gaúchas. A moção de apoio à regulamentação do ressarcimento da Lei Kandir foi destinada ao Governador do Estado do RS, ao Presidente do Tribunal de Justiça do RS, ao Procurador-Geral de Justiça do RS, ao Presidente do Tribunal de Contas do RS, ao Defensor Geral da Defensoria Pública do RS, ao Presidente da ALRS e demais deputados estaduais, aos deputados federais da Bancada Gaúcha, aos senadores gaúchos e ao Presidente da República do Brasil.
Entenda o caso:
Em novembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal definiu, por 11 votos a zero, que o Congresso Nacional deve regulamentar o ressarcimento da Lei Kandir aos estados exportadores do Brasil. A Lei Complementar 87/96, conhecida como Lei Kandir, determinou que os estados deixem de tributar produtos primários e semielaborados destinados à exportação. A medida, além de contribuir com o desmonte da indústria nacional ao beneficiar o setor primário, causou prejuízos enormes ao Rio Grande do Sul.
Com a regulamentação do ressarcimento, cerca de R$ 3,9 bilhões devem ser repassados aos estados e, 25% deste valor, aos municípios. “Esteio deve ser contemplado com mais de R$ 10 milhões anuais, motivo suficiente para unir a classe política que defende os interesses de Esteio”, sustenta Leo. Vale lembrar que o vereador foi o único representante de Esteio que atendeu ao chamado da Assembleia Legislativa.
Para o parlamentar esteiense, a Regulamentação da Lei Kandir é uma alternativa para enfrentar a dívida do Rio Grande do Sul sem a venda das estatais, conforme acordo firmado pelos líderes do eixo do golpe, representados por Sartori e Temer. No acordo, o Rio Grande do Sul ficaria três anos sem precisar pagar a dívida, depois retomaria. Leo não acha razoável vender estatais lucrativas para protelar o pagamento de uma dívida, pois posteriormente ela aumenta e a estrutura do Estado do Rio Grande do Sul teria mais dificuldades de saldar esses compromissos. “É um péssimo negócio para os gaúchos”, explica Leo.
Leo busca recursos para Esteio e alternativas para evitar a privatização das estatais gaúchas
O vereador Leo Dahmer (PT) participou, na sexta-feira (05), de um encontro de lideranças gaúchas que buscam alternativas para a superação da crise do Rio Grande do Sul sem a privatização das estatais. A atividade foi chamada pelo presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Edgar Preto (PT) e contou com a participação de deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O encontro tinha por objetivo reunir lideranças políticas interessadas na regulamentação da Lei Kandir, que ressarce os estados exportadores, a exemplo do Rio Grande do Sul, perdas que se acumularam desde a promulgação da Lei Complementar 87, de 1996.
O tema passa a ter urgência diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, que por onze votos a zero, definiu que o Congresso Nacional deve regulamentar a compensação da União aos estados no prazo de 12 meses. Esses recursos tornam a dívida do Rio Grande do Sul com a União significativamente menores, desobrigando o acordo feito entre o atual governador José Ivo Sartori e o presidente Michel Temer, que obriga a privatização de estatais gaúchas na área da geração de energia, do sistema financeiro e de saneamento.
Com a regulamentação, cerca de R$ 3,9 bilhões devem ser repassados aos estados e, 25% deste valor, aos municípios. “Esteio deve ser contemplado com mais de R$ 10 milhões anuais, motivo suficiente para unir a classe política que defende os interesses de Esteio”, sustenta Leo. Vale lembrar que o vereador foi o único representante de Esteio que atendeu ao chamado da Assembleia Legislativa.
Para o parlamentar esteiense, a Regulamentação da Lei Kandir é uma alternativa para enfrentar a dívida do Rio Grande do Sul sem a venda das estatais, conforme acordo firmado pelos líderes do eixo do golpe, representados por Sartori e Temer. No acordo, o Rio Grande do Sul ficaria três anos sem precisar pagar a dívida, depois retomaria. Leo não acha razoável vender estatais lucrativas para protelar o pagamento de uma dívida, pois posteriormente ela aumenta e a estrutura do Estado do Rio Grande do Sul teria mais dificuldades de saldar esses compromissos. “É um péssimo negócio para os gaúchos”, explica Leo.
O deputado Federal Henrique Fontana (PT), que falou pela bancada gaúcha, chamou a atenção para os esquemas de corrupção que foram amplamente divulgados envolvendo as privatizações do saneamento e a Odebrecht. Fontana defende que o Rio Grande do Sul não deve seguir esse caminho de corrupção apontado pelo acordo de Temer e Sartori. Além de defender interesses privados e antinacionais, Fontana afirma que o acordo tira a autonomia política e econômica dos gaúchos e coloca o Rio Grande do Sul de joelhos perante a União.
Nota Pública sobre os contratos emergenciais nas escolas e dissídio
Esclarecemos às comunidades escolares que nosso mandato não possui nenhum envolvimento em decisões acerca das contratações emergenciais nas escolas municipais. Tanto na gestão passada, liderada pelo prefeito Gilmar Rinaldi (PT), como nesta gestão do Prefeito Pascoal (PP) houveram ações questionando tais contratos, por não atender os concursados. Porém, diferente do que está sendo dito em algumas escolas, apontando nosso mandato como os responsáveis pela ação; esclarecemos que nem o mandato, nem a bancada e nem o Partido dos Trabalhadores de Esteio moveram qualquer ação que questione as contratações emergenciais de professores. Defendemos a garantia de profissionais de educação em sala de aula, seja por concurso, seja por contrato.
Dissídio e Vale Alimentação
Nosso mandato defenderá todas as deliberações da assembleia do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), tanto no que diz respeito ao dissídio, quanto a posição do não pagamento em pecúnia dos vales alimentação.
Contra a terceirização
Aproveitamos essa nota para manifestar nossa contrariedade com toda e qualquer forma de terceirização, que vem sendo proposta pelo Governo Federal e ventilada pela atual gestão do Governo Municipal.
Tua indiferença atrapalha meu País
Ninguém faz greve porque gosta de trancar rua e ser xingado. Faz greve porque tem algo a dizer e não tem outra forma de ser ouvido.
Tem um ataque brutal aos direitos dos trabalhadores acontecendo e existe um bloqueio da mídia que não deixa nada aparecer.
Será pouca coisa a mudança das regras para a aposentadoria, fazendo com que todos se aposentem mais tarde recebendo menos? Fazerem com que tudo que está previsto na CLT, como férias, 13º salário, horário de almoço, jornada de trabalho possam ser renegociados com o patrão? Que mulheres grávidas possam trabalhar em ambiente insalubre? Que as empresas possam demitir funcionários e recontratá-los de forma terceirizada ganhando menos?
Quem foi pra rua não é “vagabundo”. Foram para as ruas a vanguarda consciente desse País. Aqui em Esteio presenciei várias categorias como professores, petroleiros, petroquímicos, motoristas de caminhão, metalúrgicos, funcionários públicos da Corsan e do Banrisul, estudantes, funcionários do comércio, aposentados e trabalhadores em geral.
Houve muita adesão das pessoas por onde passávamos em apoio às razões da greve. Diferente do que vimos na TV, foram poucos os casos de intolerância que encontramos. Em Esteio, presenciamos um atropelamento e a indiferença de grande parta da classe política, que não se posicionou na defesa dos trabalhadores. Mas como diz a música: Apesar de você amanhã há de ser outro dia……
Dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador
Neste dia primeiro de maio, Dia do Trabalhador, marcamos a data atendendo um chamado da CUT, para um chimarrão no Parque da Redenção, em Porto Alegre. A passagem deste dia marca a luta dos trabalhadores, que atualmente passam por um dos momentos mais tristes da história do Brasil. Tristes pela regressão histórica imposta com a terceirização irrestrita, já aprovada pela Câmara dos Deputados que coloca os direitos do trabalhador na década de 40, ao por fim na CLT criada em 43. Também pela reforma trabalhista e pela reforma da previdência. Ações que resultaram de um golpe na democracia brasileira, já que nenhum candidato se elegeria com essa plataforma política que é um crime contra o futuro dos brasileiros. No entanto, encontramos lideranças e personalidades políticas que nos animam e nos enchem de esperança e vontade de lutar. Porque nossa luta vale a pena.