Recebemos na tarde desta sexta-feira, dia 15, representantes do comando de greve dos trabalhadores da Refap, que promovem uma Audiência Pública Na segunda-feira, dia 18, às 18horas na Assembleia Legislativa. A Audiência está sendo promovida pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos e irá tratar sobre o desrespeito das normas de segurança, básicas e elementares, pela direção da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP). Edson Flores e Elder Andrade, que integram o comando de greve, atualizaram as informações sobre a situação Refap. A reunião também foi acompanhada por Sigfried Bernicht.
Na quarta-feira, dia 13, estudantes, professores e integrantes da comunidade esteiense realizaram uma manifestação em apoio aos professores estaduais que estão em greve por conta do parcelamento dos salários. A atividade iniciou em frente a Prefeitura de Esteio e seguiu em marcha pelas ruas da cidade.
Um projeto de incentivo fiscal votado na sessão da Câmara de Vereadores, do dia 12 de setembro, consolida a postura autoritária da gestão e expôs posicionamentos políticos do governo Pascoal contra a transparência e em favor da corrupção. O expediente foi votado em regime de urgência para evitar alterações na proposta original, porém o vereador Leo Dahmer, líder da bancada do PT, apresentou duas emendas para complementar o projeto apresentado pelo Governo. As emendas garantiam a transparência e criavam mecanismos contra a corrupção. No entanto, os vereadores da base do Governo Pascoal rejeitaram as propostas. “Vereadores da base do Governo Pascoal não querem que a população saiba quem são as empresas beneficiadas com incentivos fiscais. Além disso, querem permitir benefícios públicos para empresas envolvidas em corrupção.”, disse Leo Dahmer.
O vereador apresentou informações sobre a situação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que atualmente possui R$ 8,1 bilhões em renúncia fiscal, o que equivale a cerca de 30% do ICMS arrecadado. Esses recursos equilibrariam as contas do Governo do Estado permitindo o pagamento dos servidores em dia, sem parcelamentos, além de possibilitar outros investimentos em saúde e educação. Diante do posicionamento do Governo de rejeitar as duas emendas, Leo Dahmer acabou evidenciando os motivos políticos adotados pelo Governo Pascoal que colocou em regime de urgência o projeto para que evitasse qualquer alteração pelo Poder Legislativo, consolidando a prática de anular a função revisional da Câmara de Vereadores.
A atual gestão da Prefeitura de Esteio tem como prefeito Leonardo Pascoal, do PP e vice Jaime da Rosa (PSB). A Câmara de Vereadores é presidida por Felipe Costella (PMDB) e composta por 10 parlamentares. O posicionamento que favorece a corrupção foi adotado pelo líder de governo, vereador Sandro Severo(PSB) e acompanhado pelos demais vereadores da base do governo, Ari da Center(PSB), Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes(PP), Rute Viegas(PMDB) e Mário Couto(PDT).
Assista ao vídeo: http://bit.ly/2x0Zmbu
acesse aqui as emendas apresentadas:
O vereador Leo Dahmer, líder da bancada do PT, participou da Audiência Pública que tratou dos temas da segurança no Bairro Novo Esteio, realizada pela Câmara de Vereadores, na noite desta segunda-feira (11). Ao lado do delegado de Polícia de Esteio, André Sperotto e do comandante do 34º Batalhão da Brigada Militar, Major Pereira Martins, Leo defendeu que a Câmara de Vereadores deve tomar uma posição mais enérgica diante dos responsáveis pela política de segurança, principalmente no Governo do Estado, por questões estruturais e de valorização dos servidores da segurança pública. “A redução significativa de efetivos, retirada das horas extras que garantiam 3º turno, salários congelados e pagos de forma parcelada são problemas sérios que não podem ser maquiados pela política e a Câmara deve cobrar do Governo do Estado”, defendeu o vereador.
A atividade aconteceu na Igreja Nossa Senhora Aparecida e contou com a participação de lideranças comunitárias do bairro. “Ouvir as pessoas é fundamental para estreitar os laços entre os agentes de segurança pública e a comunidade”, sustentou Leo. O vereador explicou que a Câmara de Esteio deve promover outras Audiências Públicas como essa nos bairros. “Teremos uma no Parque Amador nesta sexta-feira, atendendo o pedido do vereador Márcio Alemão e estamos agendando uma para o bairro Três Marias, onde ocorreu uma recente tragédia com a morte de um comerciante”, informou. A Audiência Pública do Novo Esteio foi proposta pelo vereador Sandro Severo e contou com a participação da vereadores Fernanda Fernandes e Euclides Castro.
O Comitê Sindical e Popular Esteio – Nenhum Direito a Menos promoveu, na noite desta segunda-feira (4), um debate com o Senador Paulo Paim, na Câmara de Vereadores de Esteio. A atividade contou com a participação da cantora Gisele Bloete, que embalou a abertura do evento ao som da música popular brasileira. O senador Paulo Paim falou sobre a CPI da Previdência e das iniciativas que tem adotado para a reversão da reforma trabalhista. Para o senador, somente a tomada da consciência política é capaz de reverter a perda de direitos e a expropriação dos recursos brasileiros. “Mentiram para os brasileiros ao afirmar que retirando a presidenta Dilma se resolveriam os problemas”, lembrou Paim. Essa grande mentira desestruturou a força dos movimentos sociais permitindo o avanço da corrupção e do Golpe sobre a população brasileira.
A CPI da Previdência apontou uma grande mentira que está sendo sistematicamente repetida pelo Governo Federal, acerca de um suposto déficit que justificaria as medidas presentes na Reforma da Previdência. No entanto, Paim revelou que não há déficit na Previdência. Pelo contrário, há um problema de gestão em que o Governo desonera grandes devedores da Previdência ao tempo que transfere a conta para os trabalhadores. “Se cobrar a dívida ativa e não desviar os recursos da previdência para outras áreas ela se torna superavitária”, explicou Paim. O senador avalia que o Governo não possui votos suficientes para aprovar a Reforma da Previdência na Câmara Federal e nem no Senado.
O Senador petista relatou de forma detalhada o trâmite da Reforma Trabalhista no senado, em que foi aprovada sob o pretexto de uma promessa do Presidente Temer de que vetaria a permissão de trabalho insalubre para mulheres grávidas e lactantes. No entanto, Temer recuou de seu posicionamento e não cumpriu sua promessa. Paim informou que o Ministro do STF, Barroso determinou que o Presidente da República, o Congresso e a AGU se manifestem sobre a inconstitucionalidade presente na Reforma Trabalhista. Essa medida animou os defensores de uma reversão na perda dos direitos dos trabalhadores presentes na reforma, tendo em vista que ela contempla somente empregadores ligados Confederação Nacional da Indústria e da Fiesp, que produziram a reforma em um final de semana em Brasília, comentou Paim.
Outra iniciativa adotada pelo mandato do senador foi a criação do Estatuto do Trabalho. O documento tem por objetivo estabelecer um estatuto geral do mundo do trabalho que reestabeleceria o equilíbrio de relações entre trabalhadores e empregadores. Paim defende que o Estatuto do Trabalho deva ser um documento de referência para os trabalhadores escolherem seus candidatos nas próximas eleições. Na ocasião, Paim distribuiu um compilado da Reforma Trabalhista para fomentar o debate e a mobilização social. “A Reforma da Previdência não foi votada ainda em virtude das mobilizações sociais”, avaliou Paim.
A atividade foi coordenada pelos vereadores da bancada petista Leo Dahmer, Márcio Alemão e Luiz Duarte. A vereadora Rute Viegas, do PMDB de Esteio e a vereadora Petista de Porto Alegre, Sofia Cavedon também participaram da atividade. A Assembleia Legislativa esteve presente com a participação do deputado estadual Altemir Tortelli (PT). As entidades integrantes do Comitê Popular e Sindical Esteio – Nenhum Direito a Menos também compuseram a mesa de trabalhos e se manifestaram. Entre elas, SINDIPOLO, SINDIÁGUA, CEPERS, Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, além do movimento social de Esteio representado pelo Grupo Unir Raças, pela Casa da Cultura do Hip Hop de Esteio e pela União dos Skatistas de Esteio. A atividade também contou com a representação da Associação José Marti. Entre os participantes destacam-se lideranças da região, entre elas o ex-prefeito de Esteio Gilmar Rinaldi e o ex-prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin.
Nesta quinta-feira (31), os vereadores Leo Dahmer e Márcio Alemão, juntamente com representantes de Direitos Humanos da OAB e de representantes de imigrantes senegaleses entregaram ao Prefeito Leonardo Pascoal um documento formulado em uma Plenária realizada pelo Partido dos Trabalhadores de Esteio, no dia 24 de julho, com propostas para avançar em políticas públicas na área do comércio informal. A atividade também foi acompanhada pelo vice-prefeito, Jaime da Rosa.
Evento ocorre na Câmara de Vereadores, na segunda-feira, dia 4, às 18h30min e é aberto à comunidade.
O senador Paulo Paim (PT/RS) presidente da CPI da Previdência participa de uma reunião plenária na Câmara de Vereadores de Esteio proposta pelo vereador Léo Dahmer (PT), que integra o Comitê Sindical e Popular Esteio – Nenhum Direito a Menos. O tema a ser debatido pelo senador é o Estatuto do Trabalho a qual o senador é relator e que pretende estabelecer um novo conjunto de leis que reequilibrem a relação das forças produtivas que foram desestabilizadas após a aprovação da reforma trabalhista do governo Temer.
Além disso, o senador falará sobre a CPI da Previdência, a qual é o presidente e também abordará a reforma da Previdência que está sendo proposta pelo governo Temer e está tramitando no Congresso Nacional. Paim abordará ainda a Frente Ampla pelo Brasil que pretende incluir pessoas dos mais diversos segmentos e setores da sociedade a fim de criar um novo projeto de nação.
O evento é aberto à comunidade
Serviço
04.09 – segunda-feira
18h 30min – Plenária sobre Estatuto do Trabalho, CPI da Previdência e Frente Ampla pelo Brasil
Local: Câmara de Vereadores de Esteio – Rua 24 de Agosto, 535 – Centro
