As crescentes políticas públicas que desmontam os serviços de assistência social tem preocupado o Vereador Leo Dahmer, do PT, que solicita informações sobre mudanças em curso na prestação dos serviços em Esteio. A Prefeitura já possuiu um aparato mais complexo e com amparo mais amplo na prestação de serviços de assistência social, que foram reordenados, suprimidos e extintos. A própria secretaria rebatizada com o nome de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo aponta a política de supressão dos serviços de assistência social, por opções políticas e ideológicas. “O Poder Estatal existe para promover a justiça social e os defensores do estado-mínimo acabam deflagrando uma guerra contra os serviços de assistência social como se fossem privilégios, no entanto, de acordo com a Constituição de 1988 tratam-se de direitos”, explica Leo que apresenta nesta terça-feira, dia 19, pedidos de informação sobre o tema.
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Ato contra a reforma da previdência de Bolsonaro
Pluralidade étnica é riqueza cultural, afirma Leo
Na tarde desta terça-feira, dia 12, o vereador Leo Dahmer recebeu a visita de Iolanda, que é descendente do Povo de Etnia Cigana. Na ocasião, temas da inclusão social e respeito as etnias tomaram corpo e devem se traduzir em iniciativas legislativas. “Valorizar a cultura das etnias que constituem nosso tecido social é reconhecer a pluralidade e riqueza do povo esteiense”, define Leo.
Estragos do temporal deixam esteienses sem energia por três dias
O vereador Leo Dahmer, do PT, está acompanhando a manutenção e conserto dos estragos do temporal que atingiu Esteio, no final da tarde da segunda-feira, dia 11. Os estragos afetaram principalmente a rede de energia elétrica. Entre as áreas afetadas destaca-se o residencial Boqueirão, que concentra mais de mil famílias e o Novo Esteio, que permaneceu sem luz em alguns pontos até a madrugada de ontem. O tema do fornecimento de energia elétrica e a demora dos reparos, deixando comunidades sem luz por três dias, virou pauta na Câmara de Vereadores, que deve chamar as autoridades competentes para saber das dificuldades em manter o fornecimento de energia elétrica regular na cidade. Na tarde desta quarta-feira, dia 13, Leo e Fábio Neumann acompanham o trabalho da RGE no Bairro Novo Esteio, que procurava identificar os motivos da falha na rede que interrompeu o fornecimento de energia elétrica por dias. A vida das pessoas das ruas Padre Anchieta, Carmem Miranda e Silva Jardim foi fortemente impactada com a interrupção da energia por três dias, repercutindo em cancelamento de aulas da creche local e prejuízos no armazenamento de comida em todas as famílias, comenta Leo. O vereador buscou contatar a RGE para informar a gravidade do problema para que pudessem concentrar esforços em solucionar os casos.
Leo fala sobre as propostas que apresentou para qualificar o transporte público e a geração de emprego em Esteio
O vereador Leo Dahmer, do PT, em seu grande expediente desta terça-feira, dia 12, falou sobre quatro propostas apresentadas na sessão. As propostas versam sobre os temas do transporte público e do desenvolvimento econômico. Alem das proposições, outras três medidas legislativas foram apresentadas pelo parlamentar.
Esvaziamento da Educação e diminuição da estrutura dos serviços sociais preocupam lideranças de Esteio
Na tarde desta segunda-feira, dia 11, o vereador Leo Dahmer, do PT, se reuniu com a presidenta do Sisme, Graziela Oliveira, para tratar questões da Cidade. Entre os temas que nortearam o diálogo com a representante sindicalista, a supressão da Educação e dos serviços de atendimento social dirigidos às comunidades mais vulneráveis, foram os mais debatidos. A aparente extinção do Centro POP contraria a natureza social da prestação dos serviço público deixando as pessoas sensíveis às questões sociais apreensivas. Uma das questões que preocupam os líderes são se os casos de violência sexual e outras violências que possam afetar crianças e adolescentes, com vítimas em situação de extrema vulnerabilidade, terão que dividir espaço com o serviço social voltado às populações de rua? O vereador Leo Dahmer tomará providências legislativas para buscar informações para poder acompanhar as mudanças do Centro POP.
“O tempo em que essa condição perdura em nossa Cidade revela a distância desta gestão da categoria dos professores municipais e demais profissionais subordinados à Secretaria de Educação, que são juntos a maior categoria do funcionalismo municipal. Só por isso, ou seja, a evidente dificuldade da gestão em apresentar um nome de confiança e afinidade política, já é constrangedora”, constata a líder sindical.
Outra questão que balizou o diálogo foi a supressão da Secretaria de Educação, que está sendo atendida diretamente pelo Prefeito, por conta da vacância do cargo. “O tempo em que essa condição perdura em nossa Cidade revela a distância desta gestão da categoria dos professores municipais e demais profissionais subordinados à Secretaria de Educação, que são juntos a maior categoria do funcionalismo municipal. Só por isso, ou seja, a evidente dificuldade da gestão em apresentar um nome de confiança e afinidade política, já é constrangedora”, constata a líder sindical. O vereador Leo Dahmer ressaltou que a permanência do prefeito à frente da secretaria de educação, esvaziando o tema na administração municipal, não pode se perpetuar, pois pode se configurar como um ato ilegal. A ideia da permanência desta situação advém de um memorando distribuído pelo prefeito aos funcionários da Secretaria de Educação tratando do assunto, onde Pascoal afirma que: “não há perspectiva, no curto prazo, de alteração no comando da Secretaria de Educação”.
Entenda a situação
O fato é que ao suprimir o cargo de secretário de educação o Prefeito suprime uma função importante que é relevante mediante a relação entre secretaria de educação e o prefeito. Tal relação se extingue na medida em que o prefeito e o secretário de educação são a mesma pessoa. Não há debate, não há filtro reflexivo e a administração fica vulnerável, preterindo a importância do tema da Educação em uma gestão pública. Cabe agora compreender as razões do Prefeito para não confiar em ninguém de suas relações, que compreenda ser capaz de dar conta da gestão da Educação no Município.
Leo apresenta quatro projetos entre sete medidas legislativas
O vereador Leo Dahmer, do PT, irá apresentar sete iniciativas legislativas na sessão desta terça-feora, dia 12, na sessão ordinária, que está prevista para iniciar às 18 horas. São três anteprojetos de lei, um projeto de lei, dois pedidos de providência e um pedido de informação.
O início do calendário escolar motivou o Vereador Leo Dahmer formalizar duas iniciativas legislativas acerca do cumprimento da Lei 6716/17, que determina que a Prefeitura divulgue a capacidade de atendimento, lista das vagas atendidas, total das vagas disponíveis e a lista de espera das vagas para a educação infantil, caso tenha. A notícia que divulga o calendário não faz referência a Lei, nem ao acesso à informação prescrito na determinação legal. https://www.esteio.rs.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14828:criancas-retornam-as-aulas-na-educacao-infantil-esteiense&catid=30:educacao&Itemid=211
Acesse a Lei 6716/17 no link abaixo.
O não cumprimento da Lei 6716/17, evidente na matéria em site oficial que infirma o início do calendário da Educação Infantil em Esteio, motivou um pedido de informação para que a Prefeitura manifeste a forma como compreende estar cumprindo a exigência legal e um pedido de prividências que solicita que atenda o cumprimento da Lei 6716/17, publicando as informações em anexo as notícias referentes ao calendário da educação infantil no site oficial da Prefeitura.
O Projeto de Lei que será apresentado nesta sessão trata da implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano. Três anteprojetos versam sobre propostas de desenvolvimento econômico e incentivos fiscais para a geração de emprego e favorecimento ao desenvolvimento das pequenas e micro-empresas. Além das propostas para dar transparência a precificação da tarifa do transporte público municipal. Veja abaixo as propostas apresentadas.
Leo mostra que Prefeitura descumpre Lei Orgânica de Esteio
Na primeira sessão legislativa deste ano, realizada na terça-feira, dia5, o vereador Leo Dahmer, do PT, destacou 18 pedidos de informação não respondidos pela Prefeitura no segundo semestre de 2018. Em sua manifestação o parlamentar salienta que a postura de rompimento de comunicação entre os poderes caracteriza descumprimento da Lei Orgânica Municipal, que já provocou sanções severas e perdas de mandato de gestores municipais. Ao reapresentar os pedidos de informação, o vereador Leo Dahmer provocou certo desconforto na base do governo, pois ao cumprir o rito da sessão ordinária, a mesa diretora leu os conteúdo de todos os temas ignorados pela Prefeitura, demonstrando na prática a inconsistência do discurso do Prefeito Pascoal proferido na abertura da sessão legislativa. Os pedidos de informação apontam irregularidades, deficiências na prestação de serviços e a realidade vivida pela população esteiense que foi ignorada pela Prefeitura. A estratégia adotada pela Prefeitura de não responder para cair no esquecimento acabou selecionando os temas que causaram evidente constrangimento, apontando contradições entre aquilo que é dito, daquilo que é feito. Os pedidos de informação, assim como as demais proposições legislativas apresentadas pelo Vereador Leo Dahmer, podem ser acessados no link abaixo do vídeo.
Leo Dahmer é eleito presidente da comissão de saúde, meio ambiente e assistência social
Nesta terça-feira, dia 5 de fevereiro, data que iniciam os trabalhos do ano legislativo de 2019, foi realizada a primeira reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social. Como é tradição no Poder Legislativo, a primeira pauta da reunião da comissão fica dedicada à eleição da presidência. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social é composta pelos vereadores Leo Dahmer, do PT, Rute Viegas, do MDB e Dr. Mário Couto, do PDT. Os vereadores elegeram Leo Dahmer para presidir a Comissão no período de 2019. “Quero agradecer o apoio do vereador Mário Couto e da Vereadora Rute, pois tenho certeza que teremos condições de realizar um grande trabalho com coerência e isenção na fiscalização dos serviços de saúde, meio ambiente e assistência social no município de Esteio”, disse Leo Dahmer. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social se reúne regularmente nas tardes das terças-feiras, às 15horas, na Sala das Comissões, no Segundo andar do Prédio da Câmara de Vereadores de Esteio, Rua 24 de agosto, 535, Centro, Esteio/RS.
Leo Dahmer chama a atenção da Prefeitura por descumprimento da Lei Orgânica
Esta semana a Câmara de Vereadores de Esteio retoma o calendário legislativo da Cidade, com a realização da sessão ordinária, às 18 horas, desta terça-feira, dia 5 de fevereiro. Neste ano, o vereador Leo Dahmer, do PT, irá integrar as comissões permanentes de Saúde e Finanças, que realizarão suas primeiras reuniões ao longo da tarde desta terça-feira. O vereador apresentará, nesta sessão, 24 proposições legislativas para serem apreciadas pelo Plenário.
Entre as proposições legislativas estão pedidos de providências, requerimentos para outros órgãos e a reiteração de pedidos de informação que não foram atendidos pelo Poder Executivo, ao longo de 2018, apesar de terem sido aprovados no Plenário, que é o espaço soberano do Poder Legislativo. “Ignorar o Poder Legislativo omitindo-se de se comunicar é uma postura arrogante, autoritária e desrespeitosa com todos os vereadores, pois uma vez que as questões são aprovadas no Plenário, deixam de ser proposições de um mandato para ser uma posição do Poder Legislativo”, explica Leo Dahmer. A Lei Orgânica prevê prazo de 20 dias para o retorno da comunicação de um pedido de informação.
A Sessão ordinário está prevista para iniciar às 18 horas, no Plenário Luiz Alécio Frainer, na Câmara de Vereadores de Esteio, Rua 24 de agosto, 535, Centro, Esteio/RS.
Veja as proposições que serão apreciadas hoje: