Veja as propostas na íntegra e os temas que estão sendo trabalhados essa semana pelo mandato.
O vereador Leo Dahmer, PT, apresentou 15 proposições legislativas na sessão ordinária realizada na última terça-feira, dia 18. Entre as proposições, nove delas tratam de ações de obras e serviços necessários à comunidade Navegantes.Um pedido de informação sobre as motivações do Prefeito para decretar fim do passe livre para deficientes de baixa renda. Além desses, atendemos a solicitação de moradores para notificação de proprietários pelas condições da calçada na rua Rio Grande, pedimos também que as tubulações da Rua Rio Grande sejam desobstruídas para evitar alagamentos em enxurradas, conserto de boca de lobo na rua Pará, no Parque Amador, e solicitamos a instalação de ar-condicionado na escola de educação infantil Denise Finger Bortonlini. A 15ª proposição foi uma moção de repúdio ao PL 3.723/2019, de autoria do presidente Jair Bolsonaro, que tramita no Congresso Nacional e desobriga a marcação de munições, beneficiando práticas criminosas da milícia. As 15 proposições foram aprovadas por unanimidade. Excepcionalmente essa semana, a Câmara de Vereadores irá realizar uma segunda sessão ordinária no dia 20, quinta-feira, às 14horas.
Proposições Legislativas sessão dia 18 de fevereiro
O
vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou na sessão ordinária desta terça-feira,
18, um pedido de informações que busca saber das motivações do Prefeito Pascoal
em cancelar, por de um decreto (6031/19), o passe livre para pessoas com
deficiência, com baixa renda. O pedido foi aprovado por unanimidade e também
busca saber se existe alguma política pública promovida pela Prefeitura que
dará suporte às famílias prejudicadas com a determinação de Pascoal. Em sua
manifestação, na tribuna, Leo faz a denúncia aos demais vereadores e informa
sobre o trabalho que tem realizado, desde dezembro, de 2019, em conjunto com o
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPEDE). O COMPEDE, atendendo
solicitação feita pelo parlamentar, realizou reunião na manhã da sexta-feira,
dia 14, com a presença de secretários municipais, para tratar do tema.
O
vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou nove proposições legislativas na sessão
ordinária desta terça-feira, 18, voltadas à comunidade da Vila Navegantes. “Acompanhamos
a atividade promovida pelo Sindipetro-RS, que subsidiou o gás de cozinha ao
preço justo de R$ 40,00, na quinta-feira, dia 13, quando a comunidade se
manifestou sobre as questões que formalizamos”, explica Leo.
As nove
proposições legislativas apontam questões mais diretas, tais como a troca da lâmpada
na rua Erico Veríssimo, em frente ao número 235, até temas de interesses mais
coletivos como a necessidade da limpeza das tubulações pluviais nas ruas Erico
Veríssimo, Rui Bastos e o caso específico na Rua E, onde o problema causa
complicações na vazão do esgoto dos moradores do início da rua. Também solicitamos
a troca da tampa da boca de lobo da esquina da rua Rui Bastos com a rua
Navegantes. Desde que um caminhão que fazia manutenção em um poste quebrou a
tampa, não houve substituição. Entre as proposições, foi encaminhada a solicitação
de limpeza do arroio, além da formalização de um pedido de informações sobre o
cronograma apontando a necessidade da regularidade da manutenção do arroio para
evitar enxurradas. Pela incidência de mosquitos foi encaminhado um pedido de
dedetização na região do arroio com aplicação de larvicidas. Além das questões
relativas aos serviços de manutenção na Vila Navegantes, foi encaminhado um pedido
de inclusão da pavimentação da rua Erico Veríssimo no local de junção com a Rua
David Canabarro.
A ação focalizada na Vila Navegantes pode ser
realizada em qualquer região da cidade. As pessoas que quiserem apresentar
questões de interesse comum em seus bairros e comunidades, podem entrar em
contato com o gabinete do vereador Leo Dahmer para agendar o trabalho pelo
fone: 34585001; pessoalmente na Rua 24 de agosto, 535, 3º andar; ou pelo
e-mail: leolutacontigo@gmail.com.
O Sindipetro irá realizar um ato de protesto em Esteio, na manhã desta quinta-feira, dia 13. A atividade terá início na Praça do Soldado, às 9 horas da manhã, onde acontece a concentração de pessoas que devem seguir em caminhada pela Avenida do Pedro até a rua Rio Grande. Neste ponto, a caminhada tomará a rua Rio Grande até a ponte sobre o Arroio Esteio, na esquina com a rua Érico Veríssimo, onde será realizado o ato “gás pelo preço justo”. “A atividade é muito didática e irá fornecer cem unidades de gás de cozinha pelo preço justo, que será subsidiado por trabalhadores da Petrobras em protesto a política de privatização e o atrelamento do preço dos combustíveis ao dólar”, explica Leo.
O vereador Leo Dahmer trata dos conteúdos que estão sendo apresentados pelo prefeito Pascoal e aponta manipulação e apropriação de ações que não são de seu governo. “Somente propaganda não resolve a vida das pessoas, pois com a chegada do ano eleitoral é fundamental a qualificação do debate público e é dever constitucional do vereador fiscalizar se as afirmações são verdadeiras ou falsas”, explica Leo. Veja as mentiras que estão sendo disseminadas pela propaganda oficial da prefeitura e pelas falas de Pascoal. #prefake
As escolas estão sem receber recursos da Prefeitura desde dezembro, de 2019. O último reajuste das escolas infantis foi dado pela gestão anterior. As condições dadas por Pascoal compromete a qualidade na educação. Diminuição de vagas integrais. Um retrocesso na educação infantil.
Um dos oradores do Grande Expediente da sessão ordinária,
realizada na noite desta terça-feira, dia 04 de fevereiro, foi o vereador Leo
Dahmer, que utilizou o espaço para se manifestar sobre mentiras que estão sendo
propagadas pelo Prefeito Pascoal. “Podemos perceber que a primeira sessão
ordinária do ano nos indica o tom da política que teremos esse ano”, aponta Leo
na abertura de sua manifestação ao lembrar que trata-se de um ano com eleições
municipais. O vereador discorre sobre
dois temas que considera importantes e representativos do rebaixamento da
política em virtude do período eleitoral. Um deles trata da distribuição das
presidências das seis comissões parlamentares permanentes. A política que
orientou o processo foi determinada pelos interesses diretos do Poder
Executivo, que neutraliza qualquer possibilidade de protagonismo do Poder
Legislativo, que torna-se uma correia de transmissão acatando sem debate
público temas que são do interesse público dos esteienses. “Tal postura
política depõe contra a democracia”, explica Leo. A distribuição das
presidências não faz nenhuma referência ao critério da representatividade,
tendo em vista que o maior partido de Esteio, o PT, que possui a maior bancada,
não ocupa nenhuma das seis presidências. O partido do Prefeito, com um bancada
menor com apenas dois vereadores, irá ocupar três presidências, a metade das
seis comissões parlamentares permanentes. O PSB, que é o partido do
vice-prefeito ficou com outras duas e o MDB, que é aliado do governo ficou com
uma. “Isso significa cercear o direito da oposição realizar seu trabalho”,
conclui Leo.
Ao apresentar a denúncia, Leo compara com a postura adotada
pela gestão de Gilmar Rinaldi, com o PT na Prefeitura, a oposição assumia as
presidências das comissões para construir os contrapontos necessários para a
melhor prestação de serviços à comunidade. O vereador afirma que a política
adotada por Gilmar é um exemplo de relação democrática, que não existe mais em
Esteio, pelo autoritarismo antidemocrático que hegemoniza as relações políticas
municipais, por conta da atual gestão da prefeitura. Leo dá detalhes sobre as
consequências da postura política que considera equivocada e que anula o papel
do Poder Legislativo.
Como segundo exemplo, Leo aponta as mentiras disseminadas em
redes sociais. A Prefeitura lançou uma campanha contra Fake News nesta semana,
afirmando que notícias falsas estavam sendo distribuídas pela cidade em virtude
do período eleitoral. No entanto, uma das notícias apontadas como Fake News
pelo Prefeito é mentira, pois o vereador presenciou o corte da luz na Secretaria
da Saúde e teve relatos de secretários, vereadores, funcionários da RGE sobre
as motivações do corte. “A queda de luz ocorrida na manhã desta sexta-feira foi
temporária sem qualquer relação com corte por falta de pagamento”, manifestou o
Prefeito. Uma Fake News. Uma mentira.
Portanto, conclui o vereador, este ano tende a ser
rebaixado, com “patrola política e conivência com os caprichos eleitoreiros de
Pascoal, financiados com o dinheiro público de Esteio, sem trazer nada de novo
para a cidade, além das Fake News em notas e pronunciamentos oficiais do
prefeito e da prefeitura”.
O vereador Leo Dahmer recebeu um conjuunto de denúncias que serão apresentadas à Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores que apontam problemas administrativos que tem ocasionado interrupção no atendimento das pessoas. O problema é grave na medida que envolve toda a rede de Saúde e o Hospital São Camilo. Ocorre que em redes sociais as autoridades do município têm negado os fatos, apesar da realidade apontar de forma flagrante os problemas administrativos.
O vereador Leo Dahmer, do PT, está acompanhando a situação
da Secretaria da Saúde de Esteio, que teve sua energia cortada e serviços
interrompidos na manhã desta sexta-feira, dia 31. “Recebemos a informação de um
usuário que viu a energia da secretaria sendo cortada, possivelmente por falta de pagamento”,
explica Leo. O vereador irá buscar informações oficiais para saber dos motivos
do corte da luz. Foram cancelados os atendimentos da biometria
e demais serviços prestados no local. “Os usuários estão indignados pela falta
de atendimento”, lamenta Leo.
O vereador Leo Dahmer segue seu trabalho junto à comunidade,
que tem reclamado muito das condições precárias das ruas de Esteio. Algumas
pessoas passaram a se manifestar com sinalizações bastante evidentes de
insatisfação sobre a gestão de Pascoal. O vereador mostrou um dos exemplos, na
rua Ferrorivários, no centro da cidade, em que a manifestação faz relação da
gestão de Pascoal e o IPTU. “Encontramos manifestações assim em diversas partes
da cidade”, aponta Leo.
A crítica do parlamentar à gestão de Pascoal se dá pela
forma de financiamento escolhida pela Prefeitura. “Eles contraíram empréstimos
de R$ 10 milhões, com carência de dois anos. Ou seja, as obras feitas hoje
serão pagas pelos próximos dois prefeitos”, aponta Leo. O vereador também chama
a atenção pela falta de transparência sobre os objetivos da viagem do Prefeito
à Finlândia. “Como podemos ver, o município não pode gastar de forma obscura enquanto
tem problemas urgentes como esses apontados pela comunidade”, explica Leo.