Estamos em constante mobilização contra a instalação de praças de pedágio na ERS-118. Não é justo e nem correta a relação predatória com o dinheiro público, pois ela foi recentemente duplicada, após uma obra de mais de 20 anos. Além disso, o pedágio causará prejuízos ao desenvolvimento econômico, pois tornará tudo mais caro. O valor do pedágio é agregado aos produtos que passam pela cancela. É um crime contra os gaúchos pedagiar rodovias em áreas urbanas. Uma insanidade que está sendo materializada em prol de uma estratégia eleitoral que irá comprometer os próximos 30 anos com o pedagiamento da nossa comunidade metropolitana.
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As famílias que sofrem ação de despejo promovida pela Prefeitura de Esteio, realizaram uma caminhada pela cidade, na segunda-feira (16). A ação teve a participação de liderança do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Cristiano Schmacher. Os moradores partiram da comunidade onde residem por quase uma década, passaram em frente à Câmara de Vereadores de Esteio terminou em frente à prefeitura. As famílias estão sendo vítimas da política da gestão de Pascoal, que promoveu o despejo sem qualquer responsabilidade social, ampliando a crise habitacional em Esteio. “Temos os meios, os recursos, a área e todas as condições para resolver a questão que afeta essas famílias. Precisamos somente da vontade política e da responsabilidade social dos gestores da Prefeitura”, explica Leo.
Nesta sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça divulgou uma decisão que determina a suspensão de qualquer ação de despejo às 23 famílias da Comunidade do Cantão da Boqueirão. “Trata-se de uma ação provisória, mas que já traz algum alento às famílias desta comunidade”, comemorou Leo Dahmer.
Em seu Grande Expediente de Terça-feira (10), o vereador Leo Dahmer falou sobre a situação das 23 famílias que integram a comunidade do Cantão da Boqueirão, no Parque Primavera, que sofrem ação de despejo em processo movido pela Prefeitura de Esteio. O parlamentar procura apresentar uma perspectiva, ou melhor, um ponto de vista que foi deixado de lado pela gestão de Pascoal. Nesse sentido, Leo apresentou a perspectiva da política com responsabilidade social, que foi negligenciada quando a prefeitura recorreu para segunda instância quando a jurisdição local já havia deliberado pela permanência das famílias. A decisão argumentava a ausência de projeto imediato para a área e o problema social que a ação da prefeitura causaria na cidade.
Os moradores utilizaram a tribuna popular na mesma sessão e falaram com clareza não haver qualquer informação diferente da ordem de despejo.
O movimento contra a instalação do pedágio na RS-118 realizou, na tarde desta quinta-feira (12), uma ação de distribuição de adesivos, abaixo-assinado e de materiais informativos em Esteio e Sapucaia do Sul. A ação ocorreu no final da Avenida Salgado Filho em Esteio, junto a rótula que faz divisa com Sapucaia do Sul ao final da Avenida Theodomiro Porto da Fonseca. O movimento contou com a participação de vereadores das cidades e empresários da Região.
O coordenador do movimento RS-118 Sem Pedágio, Dari Zotis contou com a mobilização e participação dos vereadores esteienses Leo Dahmer e Gilmar Rinaldi, além dos vereadores de Sapucaia do Sul Átila Andrade e Gabriele Ortiz. Lideranças políticas da região aderiram ao movimento, tal com a ex-prefeita de Alvorada Stela Farias.
“Estamos em constante mobilização contra a instalação de praças de pedágio na ERS-118. Não é justo e nem correta a relação predatória com o dinheiro público, pois ela foi recentemente duplicada, após uma obra de mais de 20 anos. Além disso, o pedágio causará prejuízos ao desenvolvimento econômico, pois tornará tudo mais caro. O valor do pedágio é agregado aos produtos que passam pela cancela. É um crime contra os gaúchos pedagiar rodovias em áreas urbanas. Uma insanidade que está sendo materializada em prol de uma estratégia eleitoral que irá comprometer os próximos 30 anos com o pedagiamento da nossa comunidade metropolitana”, explica Leo Dahmer, que convida a todas as pessoas a assinares o abaixo-assinado contra o pedágio na RS-1118.
Um debate marcou a sessão desta terça-feira, dia 10, na Câmara Municipal de Esteio. O vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou uma emenda ao PL-202/2021, apresentado pela Prefeitura para alterar a Lei Municipal 7.013/18, que dispões sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Esteio. A emenda proposta por Leo regulamentaria o recesso escolar, que por falta de regulamentação foi suprimido do calendário escolar por decreto, em Esteio. “Pascoal nos provou que é necessária a regulamentação para que medidas arbitrárias, autoritárias de políticos sem conhecimento possam afetar o melhor desenvolvimento pedagógico em nossas escolas”, defende Leo.
A sessão foi interrompida pela presidenta Fernanda Fernandes, Progressistas, por cerca de 20 minutos para que a Comissão de Constituição e Justiça pudesse emitir parecer sobre a medida apresentada pelo vereador. A Comissão deu parecer favorável à emenda, por ser considerada constitucional e legal, mas ao ser submetida ao plenário os vereadores da base governista votaram contra a regulamentação do recesso. Leo Dahmer lamentou a posição política dos vereadores, que aos professores afirmaram apoiar o recesso escolar, mas na prática negaram suas próprias palavras.
O vereador Leo Dahmer, do PT, fala da Lei que institui a Campanha Sinal Vermelho à Violência Doméstica contra a Mulher, aprovada e promulgada. Servidores das unidades básicas de saúde, Cras, Creas e Hospital São Camilo serão preparados para identificar o sinal silencioso para acionar a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. A inciativa busca enfrentar o aumento crescente da violência doméstica contra a mulher no decorrer do período de isolamento na pandemia de Covid-19 em Esteio. A campanha foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que consiste em um protocolo simples: com um X vermelho na palma da mão, que pode ser feito com uma caneta ou mesmo batom, a vítima sinaliza que está em situação de violência.
O alto índice de ausências na segunda dose, em Esteio, preocupa o vereador Leo Dahmer, que propõe ampliar as estratégias de comunicação para a vacina. Em Esteio são mais de 4 mil pessoas que não compareceram para tomar a segunda dose. A situação é de extrema preocupação, explica Leo, que formalizou uma proposição legislativa à Prefeitura no início de abril, sugerindo a utilização de carros de som. O documento foi aprovado por todos os vereadores, que nos mostra a posição dos representantes políticos das bancadas eleitas. Todos compreenderam a necessidade e o interesse público da proposta. No entanto, falta a Prefeitura compreender e ampliar as formas de comunicação transcendendo os mecanismos digitais, mesmo que sejam muito difundidos não são todas as pessoas que participam desse mundo. “O carro de som leva a mensagem de forma democrática e pode focar geograficamente a campanha”, defende Leo.
O carro de som ajudaria a campanha pela legitimação da Prefeitura em apoio à vacinação. Tal posicionamento faria um contraponto aos boatos que circulam em redes sociais e igrejas, ajudando os esteienses a tomarem a atitude correta de se vacinar. “A vacinação é um problema coletivo, que precisa da adesão das pessoas para que funcione, mesmo aos já vacinados. Discursos de ódio geralmente atacam interesses coletivos e não é diferente no caso da vacinação”, explica Leo.
O vereador Leo Dahmer faz um relato sobre o processo de despejo que afeta 23 famílias do Cantão da Boqueirão, ao final da rua L. Na sexta-feira, dia 30, Leo esteve junto a comunidade para dialogar com as famílias. “Existem muitas crianças envolvidas nessa ação de despejo. É preciso evitar a sua execução, tal como orienta o STF e garantir moradia digna às famílias”, defende Leo.
O vereador Leo Dahmer (PT/Esteio) participou de ato contra a instalação de pedágio na ERS-118, que está sendo implementado pelo Governador Eduardo Leite e defendido pelos seus secretários Jouvir Costella (MDB) e Leonardo Busatto. A instalação das praças de pedágio está sendo feita sem qualquer debate com a população, que terá que pagar pela medida implementada pelos próximos 30 anos. Nesse período, o polo de desenvolvimento que poderia mudar a realidade econômica de Alvorada e Viamão fica frustrado, em vista da perda de competitividade com o aumento de impostos na circulação de veículos. Além de Leite impetrar uma ação que perpetua a situação de miséria em Alvorada e Viamão, torna a vida mais cara para Gravataí, Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas, São Leopoldo e todas as cidades da Região.
Leo critica a forma como o programa está sendo imposto aos gaúchos, que produz um confinamento das pessoas em suas cidades. Qualquer deslocamento de pessoas ou de mercadorias na região será afetada pelas 22 praças de pedágio no RS. Famílias produtoras rurais que comercializam seus produtos nas cidades terão que agregar o valor do pedágio em nossa comida, assim como todos os produtos que circulam em nossa Região. “A instalação dos pedágios impedem a mobilidade, a economia e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, denuncia Leo.
Audiências Públicas fictícias buscam burlar o critério da participação
O Governo Eduardo Leite promoveu audiências públicas questionáveis, tendo em vista que a Assembleia Legislativa e as Câmaras de Vereadores não tiveram como participar. “Nem mesmo as lideranças políticas conseguiram se manifestar nas audiências sobre o plano de concessões de pedágios”, explica Leo. O caso foi levado ao Ministério Público e ao Ministério Público de Contas na Segunda-feira (19), para que tomem providências sobre a forma com que o programa está sendo implementado no Rio Grande do Sul, sem que o povo gaúcho saiba o que está acontecendo.
O movimento conta com a participação de vereadores de diversas cidades, frentes parlamentares dos municípios de Gravataí e região, deputados estaduais, empresários e lideranças comunitárias que lutam pelo desenvolvimento econômico e social da Região.
O cancelamento do recesso escolar em Esteio revelou práticas autoritárias que estão afetando a qualidade da Educação em Esteio. O recesso é estabelecido por decreto, no entanto os decretos podem ser debatidos com aqueles que serão afetados pelas normativas. Diante das manifestações da comunidade escolar, que realizou um abaixo-assinado com mais de 3,5 mil assinaturas contrárias ao cancelamento do recesso, da posição dos vereadores que debateram o tema na Comissão da Educação e da Justiça que concedeu liminar favorável ao recesso, não foram suficientes, pois irá prevalecer o decreto.
A determinação da Prefeitura em não conceder o direito aos professores e à comunidade escolar ao recesso revela desprezo pela categoria e falta de conhecimento pedagógico. “A regulamentação do recesso escolar por decreto encontrou seus limites diante de um gestor autoritário, que despreza professores, estudantes e a comunidade escolar. Nem mesmo os instrumentos da justiça conseguem garantir a gestão democrática e boas práticas pedagógicas. Nesse sentido, apresentei uma proposição legislativa para que garanta o recesso no plano de carreira dos professores”, defende Leo Dahmer.
Assista ao vídeo que fizemos sobre o sistema de Educação da Finlândia.
