O vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou diversas proposições legislativas apontando os serviços da Prefeitura que não foram realizados, ainda em consequência do temporal que atingiu a cidade no dia 7 de março. Entulhos, árvores caídas e obstrução do Arroio Sapucaia são os principais problemas. Em visita à comunidade Leo realizou um levantamento dos pontos críticos ao longo do Arroio Sapucaia. As árvores que ameaçam os moradores compreendidas no território do horto florestal foram encaminhadas à REFAP, após reunião de trabalho com a equipe de meio ambiente que atende a refinaria. Os demais casos, que compreendem o espaço de responsabilidade da Prefeitura foram formalizados na sessão ordinária desta terça-feira, (12). Os encaminhamentos foram aprovados por unanimidade.
Na sexta-feira(08), o município de Esteio formalizou o início das atividades do Comitê Popular de Luta. Trata-se de uma mobilização nacional que está sendo liderada por militantes do Partido dos Trabalhadores, com o objetivo de incluir as ações políticas das comunidades em um fluxo organizado de luta popular. A primeira atividade ocorreu na Avenida do Carnaval e contou com a participação de lideranças partidárias, vereadores e ativistas da juventude, direitos humanos e meio ambiente. Em nota, o PT definiu as motivações à criação do movimento nacional: “É preciso criar um forte e organizado movimento capaz de sustentar, nas ruas, um Programa Popular de Reconstrução e Transformação do Brasil”.
A posição do Governo Pascoal não deixa alternativas aos esteienses lesados pela discrepância promovida pelo novo Código Tributário senão o caminho da judicialização. Nesse sentido, o parlamentar disponibiliza documentos para que as pessoas lesadas pela cobrança abusiva no IPTU possam buscar os valores justos para o pagamento do imposto.
Compreenda o caso.
Uma mudança no código tributário implementada pela Lei Complementar nº 7054/2018, teve como consequência a desvinculação do valor do IPTU da planta de valores, tomando como referência as transações de mercado, ou seja, vinculando o valor do imposto ao ITBI. Na prática, esteienses com imóveis idênticos passaram a pagar valores absolutamente discrepantes, ferindo o princípio da isonomia.
A situação afetava outros municípios brasileiros e havia uma postura dúbia perante a justiça brasileira. No início desta ano, o Superior Tribunal de Justiça definiu, no dia 24 de fevereiro, que a vinculação do IPTU com o ITBI é um erro e deve ser corrigido. Entre os argumentos apresentados pela decisão do STJ está a base de cálculo do ITBI, que está vinculada a condições normais de mercado, sendo algo desvinculado com a base de cálculo do IPTU, que não pode servir como piso de tributação. Com isso, o STJ define que “o município não pode arbitrar previamente a base de cálculo do ITBI com respaldo em valor de referência por ele estabelecido unilateralmente”.
Diante do texto jurídico e da reclamação de inúmeros esteienses que tiveram seus impostos aumentados abruptamente com operações de compra e venda, Leo Dahmer formalizou um pedido de providências para que a Prefeitura de Esteio se atualize e pare de lesar estenienses com o equívoco promovido na Lei Complementar. Diante da apatia dos agentes políticos do Governo Pascoal, Leo Dahmer apresentou um anteprojeto de lei que dispõe os artigos para adequar à Lei Complementar nº 7054/2018 às decisões do STJ.
Leo Dahmer apresenta anteprojeto para corrigir os equívocos da Lei Complementar que geraram as distorções no valor do IPTU dos esteienses.
Nesta semana, sem posições por parte do Governo Pascoal acerca do tema, Leo formalizou um pedido de informações sobre as transações imobiliárias feitas na cidade desde a implementação do novo Código Tributário. Nesta apresentação, o Líder do Governo, vereador Luciano Batistello (MDB) definiu como correta a política de governo, demonstrando que não há vontade política da Gestão de Pascoal de corrigir os equívocos promovidos pela nova Lei Complementar. “Diante da posição do Governo Pascoal, não existem alternativas aos esteienses lesados senão buscar sua reparação na Justiça”, explica Leo.
Pedido de informações busca levantar número de esteienses lesados por Lei Complementar implementada e sustentada pelo Governo Pascoal
Na tarde desta quarta-feira, (06), os vereadores Leo Dahmer e Gabriela Ortiz se reuniram para tratar sobre aplicativos de transporte de pessoal. A reunião contou com a participação de motoristas de aplicativos e empreendedores do setor. Os parlamentares trocaram informações sobre os modelos de aplicativos e sobre a organização social dos motoristas. Os participantes organizaram uma agenda regional para a realização de estudos de viabilidade e estabelecimento de parcerias para contribuir com um sistema que melhore as condições aos motoristas de aplicativos.
O vereador Leo Dahmer foi recebido na REFAP, na manhã desta quarta-feira, (06), para tratar da necessidade da supressão de alguns eucaliptos do horto florestal da refinaria, que estão ameaçando a comunidade esteiense. Os técnicos da REFAP acolheram as observações apresentadas pelo vereador e devem encaminhar à Prefeitura de Canoas pedido de autorização para a supressão dos eucaliptos e posteriormente proceder com a retirada das árvores. Além da REFAP, vários eucaliptos que estão causando preocupações na comunidade não estão no horto florestal da REFAP, mas na área do município de Esteio. Leo realizou um levantamento junto a comunidade e deve formalizar a situação à Prefeitura para que sejam tomadas as providências para a segurança da comunidade.
O vereador Leo Dahmer, na manhã desta terça-feira (05), percorreu as regiões da cidade de Esteio que sofrem ameaça de quedas de eucaliptos da REFAP. Em recente ventania, que afetou a comunidade esteiense, as regiões do bairro São José, Vila Esperança e Boqueirão foram fortemente atingidas por galhos e árvores da Refap e às margens do Arroio Sapucaia. Em algumas localidades existe a necessidade da supressão dos vegetais para a segurança das famílias que residem em Esteio. Em outros locais é necessário que os entulhos sejam retirados, em virtude do bloqueio que estão causando no fluxo do arroio Sapucaia. Na quarta-feira, dia 06, o vereador Leo Dahmer será recebido na REFAP para tratar do assunto. Além da agenda com a REFAP, Leo irá formalizar os pedidos de desobstrução do arroio junto à Prefeitura, além da supressão das árvores que estão ameaçando residências ao longo da rua Olga Prestes e Travessa Bom Fim, na Boqueirão e Vila Olímpica.
Aos 58 anos do Golpe Cívico/Militar no Brasil, o vereador Leo Dahmer apresenta as principais motivações político-econômicas dos golpes de 1964 e 2016. O professor de sociologia e ciência política utilizou a exposição “Em Defesa da Democracia – Ditadura Nunca Mais”, lançada em 22 de abril, de 2019, na Câmara de Esteio, promovida pelo seu mandato, para uma reflexão necessária ao período eleitoral. A exposição faz a denúncia do ataque à soberania nacional promovido pelo Golpe de 2016, com os interesses sobre os campos do pré-sal, privatizações do setor petrolífero e a consequente dolarização dos preços dos combustíveis, favorecendo empresas estrangeiras em detrimento da economia nacional.
O vereador Leo Dahmer, do PT de Esteio, utilizou seu Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira , 29, para explicar a política de preço dos combustíveis no Brasil. Ao comentar uma moção de parabenização ao SINDIPETRO/RS, o professor de sociologia dá uma aula sobre a política de preço dos combustíveis no Brasil.
Leo Dahmer explica equívoco na política de preços nos combustíveis
Quem ganha com a dolarização do combustível no Brasil?
O vereador Leo Dahmer, do PT, apresentou o anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Público a firmar parceria com cooperativa de trabalhadores de aplicativo para superar os impasses da necessidade de transporte público em Esteio. A proposta, que ganhou a adesão do vereador Gilmar Rinaldi da bancada do PT, se inspira na Prefeitura de Araraquara que desenvolveu um modelo que utiliza a tecnologia de aplicativos para o transporte de pessoas, mas com uma distribuição mais justa, remunerando melhor os motoristas. Além de remunerar melhor, os motoristas de aplicativos organizados em cooperativas passam a ter uma voz mais ativa em suas relações de negócio. “Enganam-se os motoristas de aplicativo que se julgam donos de seu negócio, pois não são. O dono do meio de produção é o proprietário do aplicativo e o serviço prestado é tratado de forma meramente instrumental, sem participação no negócio. Com a cooperativa, essa relação se torna mais justa, pois o problema não é a tecnologia, mas a forma injusta com que as plataformas de aplicativo se relacionam com os prestadores de serviços”, explica Leo.
O Dia Mundial da Meteorologia é celebrado no dia 23 de Março. Essa data comemorativa foi instaurada no ano de 1961 por ser o aniversário de criação de OMM (Organização Meteorológica Mundial, instituição ligada à ONU e que existe desde o ano de 1950).
A Meteorologia é a ciência que estuda a atmosfera e seus fenômenos. É pela meteorologia que podemos compreender os efeitos do aquecimento global. Além da previsão do tempo, que é possível graças a estabilidade climática do Planeta, característica da era geológica do Holoceno, é por meio da meteorologia que podemos perceber os impactos globais da intervenção humana. Os impactos humanos superam as intervenções naturais de tal maneira que já existem denominações de uma nova era geológica chamada de Antropoceno.
O Antropoceno demanda uma nova economia, uma nova política e uma nova conduta ética perante o Planeta. Caso contrário o Planeta seguirá, mas sem a humanidade. Temos tamanha clareza desta perspectiva, em grande parte, pelo conhecimento meteorológico que pode salvar a todos nós. Algo interessante a ser lembrado no Dia Mundial da Meteorologia.
