Gilmar Rinaldi (PT) e Leo Dahmer (PT), em documentos apresentados na sessão desta semana, solicitam informações da Prefeitura sobre liberação de verbas para contemplados pela Lei Paulo Gustavo e Funproarte
01/02/2024 – Quando vai ser divulgada a lista com os contemplados pela Lei Paulo Gustavo e em que momento o pagamento será feito? Esses são os questionamentos feitos no pedido de informação 6/2024 assinado pelo vereador Gilmar Rinaldi (PT), um dos três documentos do tipo, tendo como tema a área da cultura, apresentados pela bancada do PT, no início da noite de terça-feira (30).
Já no pedido de informação 7/2024, Gilmar indaga se Esteio cadastrou planos de ação para pedir recursos Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e se existe previsão para alguma publicação de edital de inscrição. “Os produtores culturais e artistas da cidade aguardam ansiosamente a divulgação do edital para poderem inscrever seus projetos”, afirma o parlamentar na justificativa anexada ao documento. “Isso se deve ao fato de que o Programa Nacional Aldir Blanc prevê mais de dois milhões e meio de Reais para projetos culturais até o ano de 2028 em Esteio”.
Por sua vez, Leo Dahmer (PT) assinou o pedido de informação 8/2024, cobrando a Prefeitura sobre o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte). O vereador questiona se há previsão de adaptação no Orçamento de 2024 para a utilização de recursos até o aniversário da cidade, em 28 de fevereiro. “A informação visa compreender a adequação do superávit na nova peça orçamentária possibilitando a execução do recurso, sem perdas ao município”, afirma o vereador no documento.
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
