Além da regulamentação municipal, disponibilizamos as orientações do grupo técnico que tratou do tema no Rio Grande do Sul. Os subsídios são destinados para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
A prefeitura abriu prazo para requerimento do auxilia nesta terça-feira. Os valores variam de R$ 3mil a R$ 10 mil conforme decreto 6688/20. Segundo site oficial da Prefeitura “Podem pedir o subsídio espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Para fazer a solicitação, os interessados deverão ler o edital do processo e, depois, preencher o formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.gle/fV4g5YYQwKwovszb8 . O período para cadastro se encerra no dia 11 de setembro.
A entidade deve ter sede em Esteio e comprovar que exerceu atividades culturais nos dois anos anteriores à publicação da lei (ou seja, entre 29 de junho de 2018 e 2020), que tem inscrição em um dos cadastros de cultura listados no decreto e que está com atividades interrompidas em razão da calamidade pública decorrente do coronavírus. Caso haja mais inscritos que a verba disponibilizada pelo Governo Federal, a Prefeitura adotará critérios, listados no decreto, para estabelecer a ordem preferencial de concessão. Para fazer a análise dos pedidos e a gestão da destinação dos recursos, foi instituída na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) a Comissão de Avaliação das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, a ser designada por portaria da Administração Municipal.”
Cadastro para solicitação do subsídio da Lei Aldir Blanc a espaços e empresas culturais
Prazo para solicitação: até 11 de setembro
Edital: clique aqui para acessar
Lei Aldir Blanc: clique aqui
Decreto Municipal 6.688/2020: clique aqui
Formulário de solicitação: clique aqui
Mais informações: cadastroculturaesteio@gmail.com ou (51) 3033-2949
Acesse a cartilha gaúcha Aldir Blanc
ALDIR BLANC
A aprovação no Senado, em junho deste ano, se deu um mês após o falecimento do músico que marcou a história da cultura brasileira. Além de compositor, Aldir Blanc Mendes, nascido em 2 de setembro de 1946, foi cronista e médico, com especialização em psiquiatria. Foi autor de mais de 600 canções, entre elas sucessos como “Bala com Bala”, “O Mestre-sala dos Mares”, “Dois pra Lá, Dois pra Cá”, “De Frente pro Crime”, “Kid Cavaquinho”, “Incompatibilidade de Gênios”, “O Ronco da Cuíca”, “Transversal do Tempo”, “Corsário”, “O Bêbado e a Equilibrista”, “Catavento e Girassol”,“Coração do Agreste” e “Resposta ao Tempo”. Internado infecção urinária e pneumonia, morreu em decorrência da Covid-19.
