O vereador Leo Dahmer apresentou, nesta terça-feira, dia 21, pedido de informação à Prefeitura de Esteio sobre como procederá com o novo Fundeb, em debate no Congresso Nacional. O parlamentar explica que a insegurança sobre a fonte de financiamento torna-se ainda mais dramática em duas comunidades escolares, vítimas de um processo autoritário de municipalização imposto por Pascoal. Cerca de uma hora e meia após o término da sessão na Câmara de Vereadores de Esteio, a Câmara dos Deputados votou o Fundeb. O deputado federal Elvino Bohn Gass apresenta uma síntese sobre a importância da votação do Fundeb.
Aprovação do Fundeb consagra política de educação do PT
Parlamentares petistas comemoram aprovação do fundo para educação básica por ampla maioria da Câmara, impondo derrota história a Bolsonaro e Paulo Guedes. Só deputados do PSL votam contra; Senado deve votar proposta rapidamente
A aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do país, pela Câmara dos Deputados – por 499 votos contra 7 –, foi uma derrota histórica do governo Jair Bolsonaro. Apenas sete deputados bolsonaristas – todos do PSL – votaram contra a prorrogação do fundo, destinando mais dinheiro aos municípios mais pobres brasileiras.
Com as mudanças, 17 milhões de alunos a mais serão beneficiados no Brasil, por meio de recursos para a escolas em que estudam. O fundo foi criado em 2007, durante o governo Lula, quando Fernando Haddad estava à frente do Ministério da Educação. Entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação avalia que os retrocessos pretendidos pelo governo foram barrados, graças à mobilização social. Líderes do PT comemoraram e a expectativa é que o Senado aprove com facilidade a proposta.
“A transformação do Fundeb em política pública permanente é a consagração da atuação do governo Lula na educação básica”, comemorou Haddad. “Orgulho de ter participado dessa pequena revolução”, disse o ex-ministro da Educação. “Vitória da educação brasileira. Mais uma prova de que sociedade civil mobilizada, junto a parlamentares comprometidos, são capazes de defender os direitos e a dignidade da população brasileira”, comemorou o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE).
AgenciaPT/Nacional