O vereador Leo Dahmer manifestou em suas redes sociais, na noite desta terça-feira, dia 25, sua contrariedade à política de Pascoal, que determinou à sua base aliada, votação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 78, que define a situação econômica dos servidores municipais. “Votei contra o Pedido de Regime de Urgência para que os servidores pudessem ser ouvidos pelos vereadores antes de votarmos”, explica Leo. No entanto, a base aliada de Pascoal aprovou a urgência e o PL 78/2020 foi à votação na noite de ontem. “Com mais uma semana poderíamos estabelecer um diálogo com as categorias de trabalhadores que não tiveram acesso à proposta e esse não é um procedimento comum em uma democracia”, justifica Leo ao apontar o caráter autoritário e oportunista de Pascoal.
A proposta de debate elaborada pelo Sindicato dos Servidores Municipais (SISME), está na mesa do prefeito por mais de 30 dias, sem nenhuma resposta. “Nem o prefeito, nem os vereadores da base aliada conversaram com os servidores e, mais uma vez, atropelaram todo o processo aprovando sem debate o que Pascoal determinou”, destacou Leo. O parlamentar manifestou sua indignação mais pelo processo autoritário, do que sobre os conteúdos do PL 78/2020 que acabou sendo votado sem debate.
A estratégia de Pascoal foi forçar a votação do projeto no período da crise do Coronavírus, impondo sem nenhum debate e sem a participação dos servidores.
“Neste momento, os servidores estão arriscando suas vidas no atendimento à comunidade, ao tempo que o Prefeito e vereadores da base do governo se oportunizam da crise do Coronavírus para retirar o direito dos trabalhadores de participar legitimamente deste debate”, denuncia Leo. “Mais uma vez o governo e a maioria da Câmara mostraram que não respeitam os servidores e nem o debate democrático”, conclui.
O fato só foi possível de ocorrer mediante as medidas adotadas e anunciadas pela Câmara de Vereadores na terça-feira, dia 24. “A sessão ordinária desta noite (24) será feita à distância e sem transmissão ao vivo, como medida de precaução, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A agenda da sessão será encaminhada até as 17h de hoje, para que manifestem seu voto ou considerações nas matérias até as 19h. Além disso, as apreciações e votações das comissões permanentes também seguirão este modelo. A medida atende às determinações de segurança adotadas pelo Ministério da Saúde, Governo do Estado e do Município.”
Veja o resultado da votação:
Ata da sessão:
“VOTAÇÃO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Os requerimentos
foram aprovados com 8 votos favoráveis, dos vereadores Euclides Castro,
Felipe Costella, Fernanda Fernandes, Luiz Duarte, Marcelo Kohlrausch, Márcio
Alemão, Rute Viegas Pereira e Sandro Severo. O vereador Leo Dahmer votou
contrario ao requerimento de urgência do PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº
000078/2020, com a seguinte justificativa: Ainda ha prazo hábil para a
apreciação deste projeto, considerando os prazos que devem ser observados
devido ao ano eleitoral, até dia de abril. O sindicato da categoria dos
servidores espera retorno do executivo que não negociou.”
Um comentário em “Pascoal e vereadores aliados se oportunizam de Pandemia para atacar trabalhadores”