Esta semana a Câmara de Vereadores de Esteio retoma o calendário legislativo da Cidade, com a realização da sessão ordinária, às 18 horas, desta terça-feira, dia 5 de fevereiro. Neste ano, o vereador Leo Dahmer, do PT, irá integrar as comissões permanentes de Saúde e Finanças, que realizarão suas primeiras reuniões ao longo da tarde desta terça-feira. O vereador apresentará, nesta sessão, 24 proposições legislativas para serem apreciadas pelo Plenário.
Entre as proposições legislativas estão pedidos de providências, requerimentos para outros órgãos e a reiteração de pedidos de informação que não foram atendidos pelo Poder Executivo, ao longo de 2018, apesar de terem sido aprovados no Plenário, que é o espaço soberano do Poder Legislativo. “Ignorar o Poder Legislativo omitindo-se de se comunicar é uma postura arrogante, autoritária e desrespeitosa com todos os vereadores, pois uma vez que as questões são aprovadas no Plenário, deixam de ser proposições de um mandato para ser uma posição do Poder Legislativo”, explica Leo Dahmer. A Lei Orgânica prevê prazo de 20 dias para o retorno da comunicação de um pedido de informação.
A Sessão ordinário está prevista para iniciar às 18 horas, no Plenário Luiz Alécio Frainer, na Câmara de Vereadores de Esteio, Rua 24 de agosto, 535, Centro, Esteio/RS.
Veja as proposições que serão apreciadas hoje:
