O vereador Leo Dahmer (PT) participou, na sexta-feira (05), de um encontro de lideranças gaúchas que buscam alternativas para a superação da crise do Rio Grande do Sul sem a privatização das estatais. A atividade foi chamada pelo presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Edgar Preto (PT) e contou com a participação de deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O encontro tinha por objetivo reunir lideranças políticas interessadas na regulamentação da Lei Kandir, que ressarce os estados exportadores, a exemplo do Rio Grande do Sul, perdas que se acumularam desde a promulgação da Lei Complementar 87, de 1996.
O tema passa a ter urgência diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, que por onze votos a zero, definiu que o Congresso Nacional deve regulamentar a compensação da União aos estados no prazo de 12 meses. Esses recursos tornam a dívida do Rio Grande do Sul com a União significativamente menores, desobrigando o acordo feito entre o atual governador José Ivo Sartori e o presidente Michel Temer, que obriga a privatização de estatais gaúchas na área da geração de energia, do sistema financeiro e de saneamento.
Com a regulamentação, cerca de R$ 3,9 bilhões devem ser repassados aos estados e, 25% deste valor, aos municípios. “Esteio deve ser contemplado com mais de R$ 10 milhões anuais, motivo suficiente para unir a classe política que defende os interesses de Esteio”, sustenta Leo. Vale lembrar que o vereador foi o único representante de Esteio que atendeu ao chamado da Assembleia Legislativa.
Para o parlamentar esteiense, a Regulamentação da Lei Kandir é uma alternativa para enfrentar a dívida do Rio Grande do Sul sem a venda das estatais, conforme acordo firmado pelos líderes do eixo do golpe, representados por Sartori e Temer. No acordo, o Rio Grande do Sul ficaria três anos sem precisar pagar a dívida, depois retomaria. Leo não acha razoável vender estatais lucrativas para protelar o pagamento de uma dívida, pois posteriormente ela aumenta e a estrutura do Estado do Rio Grande do Sul teria mais dificuldades de saldar esses compromissos. “É um péssimo negócio para os gaúchos”, explica Leo.
O deputado Federal Henrique Fontana (PT), que falou pela bancada gaúcha, chamou a atenção para os esquemas de corrupção que foram amplamente divulgados envolvendo as privatizações do saneamento e a Odebrecht. Fontana defende que o Rio Grande do Sul não deve seguir esse caminho de corrupção apontado pelo acordo de Temer e Sartori. Além de defender interesses privados e antinacionais, Fontana afirma que o acordo tira a autonomia política e econômica dos gaúchos e coloca o Rio Grande do Sul de joelhos perante a União.
