Esteio vota criação de Frente Parlamentar na quinta
O Rio Grande do Sul lançou, na sexta-feira (24), no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, a Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Pública. O encontro de líderes políticos contesta a proposta de Reforma da Previdência Social em tramitação no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (02), a Câmara de Vereadores de Esteio irá votar a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social, que atende a proposta apresentada na terça-feira (14), pelo vereador Leo Dahmer, do PT.
A atividade política marcou a agenda dos gaúchos na sexta-feira e teve forte apoio do Gabinete da Presidência da Assembleia, liderado pelo deputado Edgar Preto (PT). “Estamos diante de uma forte ameaça aos direitos dos trabalhadores, que transcende o patamar das disputas partidárias. A Assembleia Legislativa não fará de conta que nada está acontecendo. A Casa do Povo está se levantando contra este ataque aos brasileiros”, afirmou o presidente ao abrir o evento. Edegar argumentou que, além de prejuízos aos contribuintes do sistema previdenciário, a PEC 287/2016 inviabilizará milhares de municípios, especialmente, os mais pobres. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 76% das cidades brasileiras recebem mais recursos do INSS do que do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Previdência Social Rural, deputado Elvino Bonn Gass (PT), destacou que a proposta do governo federal é “especialmente cruel com as mulheres” e foi além: “A PEC 287 é um pequeno ponto do programa do governo Temer. A reforma trabalhista, que fará prevalecer o negociado sobre o legislado, jogará a CLT no lixo. E a entrega do pré-sal levará o Brasil à indigência”. A questão de gênero também foi destacada pela coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil (Fetraf Sul), Cleonice Back: “Nós, mulheres, somos as mais atingidas. Muitas agricultoras começaram a trabalhar aos dez anos de idade, sob condições duras. Se a PEC for aprovada, infelizmente, muitas não chegarão à aposentadoria”.
O vereador Leo Dahmer, que organiza a resistência em defesa da previdência pública em Esteio, chama a atenção para os conteúdos da PEC 287/2016, que joga a idade mínima da aposentadoria para 65 anos, seja para homens ou mulheres. O texto também amplia o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos. De troco a proposta ainda proíbe o acúmulo de aposentadoria e pensão e altera o cálculo do benefício. No caso dos trabalhadores rurais, haverá aumento da idade mínima para homens e mulheres. Os trabalhadores, que hoje podem se aposentar aos 60 anos, terão que trabalhar mais cinco anos. E as trabalhadoras rurais, que podem encerrar as atividades aos 55 anos, terão que acrescentar dez anos de peleia. “Nosso movimento busca enfrentar essa proposta em defesa da Previdência Pública, que é uma conquista dos trabalhadores brasileiros”, defende Leo.
