A IV Conferência Nacional da Economia Popular Solidária, que será realizada em abril de 2025, está sendo preparada a partir de conferências municipais e estaduais. Esteio, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo realizaram a etapa municipal da Conferência de forma conjunta, no dia 24, nas instalações da Economia Solidária, em Novo Hamburgo. A Câmara de Vereadores de Esteio, na noite desta terça-feira, dia 29, aprovou uma moção de parabenização e agradecimento à Prefeitura de Novo Hamburgo pela realização.
A moção foi proposta pelo vereador Leo Dahmer, do PT, que destaca o tema “Economia Popular Solidária como Política Pública: construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”. O documento destaca a retomada da economia popular solidária às políticas públicas com a inclusão no Orçamento Geral da União, promovido pelo Governo Lula. Os gaúchos acompanharam o movimento com a reativação do Conselho Estadual da Economia Solidária, promovida pelo Governo de Eduardo Leite, que habilitou o Rio Grande do Sul às políticas nacionais.
O mesmo não ocorreu com as prefeituras de um modo geral, que permaneceram desorganizadas para investimentos no segmento da inclusão econômica por meio da economia popular solidária. Nesse sentido, Novo Hamburgo se habilitou e acolheu o movimento de Esteio e Sapucaia do Sul.
A Conferência elegeu quatro delegados de Esteio: Janice Rosa, João Réus do Nascimento, Charles Scholl Carvalho, Alessandro Alves, Sônia Potje e Zulamar Pereira, que representarão o segmento na etapa estadual.
Na tarde desta quarta-feira, dia 24 de julho, o vereador Leo Dahmer recebeu em seu gabinete a representante do Coletivo de Diversidade de Esteio CORPUS, Flávia Ferreira, que apresentou ao vereador as prioridades do movimento LGBTQIAPN+, em Esteio. Dahmer é autor da Lei nº 8617/23, que institui o dia 28 de Junho como o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+ e da Lei nº 8618/23 que reconhece a bandeira do orgulho com símbolo do movimento LGBTQIAPN+, em Esteio. Flávia falou sobre o trabalho do Coletivo de Diversidade de Esteio CORPUS, que busca a promoção da cidadania e dos direitos LGBTQIAPN+, que surgiu após o fato ocorrido com Nicole, em 2023. A representante do Coletivo CORPUS é advogada, integra a Comissão de Diversidade e Gênero da OAB de Esteio, que subsidiou a formulação das leis municipais propostas por Dahmer no ano passado.
Frentes recebem Metroplan para subsidiar ações de proteção às enchentes
A Frente Parlamentar dos Sistemas de Proteção e Prevenção de Cheias de Região Metropolitana de Porto Alegre, da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado estadual Miguel Rossetto, e a Frente Parlamentar em Atenção às Mudanças Climáticas, da Câmara de Esteio, coordenada pelo vereador Leo Dahmer promovem encontro no dia 30 de julho, às 14h30, no Plenário da Câmara de Esteio. A reunião é para apropriação dos estudos relacionados a contenção de enchentes na bacia do Rio do Sinos, que será apresentada pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), que subsidiará os trabalhos das respectivas frentes parlamentares. A reunião acontece em Esteio por iniciativa do vereador Leo Dahmer, que em audiência pública na Assembleia Legislativa sustentou a ação parlamentar conjunta, para subsidiar as melhores alternativas para adaptar as cidades às mudanças climáticas.
Leo Dahmer em Audiência Pública na Assembleia Legislativa defendendo a constituição da frente de atuação de combate às enchentes.
No dia 28 de junho Esteio comemora o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+. A data é regulamentada na Lei Municipal nº 8617, de 6 de dezembro de 2023. O Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ foi criado em Esteio por iniciativa do vereador Leo Dahmer, do PT, que priorizou o tema diante do episódio de violência ocorrido em Esteio que tomou dimensões nacionais. O crime de agressão ocorreu no dia 23 de março, de 2023, quando Nicole Nunes, mulher trans foi agredida por três homens que foram presos preventivamente e indiciados por homofobia, injúria, lesão corporal contra a mulher e ameaça. A comunidade LGBTQIAPN+, com o apoio do movimento social, da OAB de Esteio, promoveu ampla mobilização social contra à homofobia na cidade.
Ainda em reação ao fato violento ocorrido com Nicole Nunes, a comunidade LGBTQIAPN+ reivindicou o reestabelecimento de seus símbolos, que identificam o movimento internacionalmente. O movimento deu origem a Lei Municipal nº 8618, proposta por Leo Dahmer, que reconhece a bandeira do orgulho LGBTQIAPN+ e determina que o município respeite a simbologia do movimento em suas atividades institucionais, de modo a potencializar a linguagem de integração e inclusão destas comunidades.
A reivindicação se deu após a mudança dos símbolos promovida por eventos organizados pela Prefeitura de Esteio. O mesmo coletivo ligado a gestão municipal também apoiou a extinção do conselho que tratava das políticas LGBTQIA+ ao apoiar a revogação da Lei Municipal nº 6024, de 13 de novembro de 2014.
Um governo que desmonta os mecanismos de participação popular
A revogação se deu diante da unificação de todos os conselhos em um só, chamado de Conselho de Direitos Humanos. Também foram revogados os conselhos da Mulher, com a revogação da Lei Municipal nº 3224 de 05 de setembro de 2001; da Pessôa com Deficiência com a revogação da Lei Municipal nº 4946, de 27 de agosto de 2009; da Igualdade Racial com a revogação da Lei Municipal º 5984, de 15 de setembro de 2014; do Povo de Terreiro de Matriz Africana com a revogação da Lei Municipal nº 6169, de 02 de julho de 2015 e da Juventude com a revogação da Lei Municipal nº 5933, de 11 de Junho de 2014. A medida foi amplamente questionada pelo vereador Leo Dahmer, que apontava a redução dos espaços democráticos já instituídos na cultura da cidade, reduzindo a cidadania e a participação popular da comunidade esteiense.
Um pouco da história da bandeira LGBTQIAPN+ – o símbolo da diversidade
Em anúncio recente a Prefeitura de Esteio confirmou que irá realizar as obras de alargamento das pontes da Rio Grande e da Bento Gonçalves. A decisão se deu após ampla mobilização da comunidade e da Câmara de Vereadores que lutaram pelas obras de combate às enchentes, esquecidas pela Prefeitura. A mobilização teve início após a Câmara de Vereadores constatar que a Prefeitura havia designado apenas R$200,00 para obras de combate às enchentes para 2024. A mobilização garantiu, por emendas ao orçamento, R$1,5 milhão em recursos. Além disso, os vereadores aprovaram um empréstimo de R$30 milhões para o município. As pontes são estreitas e contribuem com os alagamentos. São obras rápidas de execução e podem ser feitas ainda este ano e neste mandato. É preciso manter a mobilização da comunidade para garantir as obras. Além das pontes também está previsto a escavação da bacia de contenção no final da Rua Bento Gonçalves.
No dia 7 de junho participei de uma reunião de trabalho na REFAP em que foi anunciada a retirada dos eucaliptos que ameaçam as pessoas em diversos bairros em Esteio. Diante dos acidentes ocorridos anteriormente procuramos a REFAP para informar os riscos que as árvores altas ofereciam à comunidade esteiense. A REFAP irá retirar as árvores altas e substituir por árvores mais seguras. A supressão se dará em uma faixa de 50 metros a partir do arroio Sapucaia, promovendo a segurança de toda a faixa de risco que apresentamos à REFAP. Além disso, a reunião também tratou da construção de bacias de contenção para diminuir os impactos dos eventos climáticos extremos que promovem enchentes em Esteio.
Reunimos com a Caixa Econômica Federal e com a Defesa Civil visando convencer a Prefeitura a reavaliar suas primeiras medidas formais, que excluía a maioria da cidade. A Prefeitura reavaliou e incluiu todas as pessoas da Cidade, que de fato foram atingidas. O novo documento foi reconhecido pelo Governo Federal e concede o direito ao saque para todas as pessoas que moram em Esteio. Quem ainda não conseguiu, deve tentar novamente. O saque é de até R$ 6.220,00 para quem tem saldo e não tenha possíveis bloqueios que podem restringir a operação devido a saques antecipados. O problema mais recorrente tem relação com endereços, nesse sentido vale o endereço oficial e CEP que está no site do Correio. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, a análise tem levado mais de 10 dias, devido à demanda na Cidade.
A Comissão Externa do Senado que acompanha a situação no Rio Grande do Sul selecionou um conjunto de proposições legislativas com o objetivo de priorizar suas votações e atender questões urgentes para a recuperação do RS. Sob a liderança do senador Paulo Paim, do PT, os senadores devem retornar ao Rio Grande do Sul no dia 15 de junho, desta vez com foco na região do Vale do Taquari. O vereador Leo Dahmer, do PT de Esteio, elaborou uma moção de parabenização à Comissão Externa do Senado pelo trabalho e empenho destes senadores liderados pelo gaúcho Paulo Paim. “Produzimos a moção para reconhecer o trabalho dos senadores em apoio ao povo gaúcho e para ajudar na transparência e na visibilidade dos debates que estão tramitando no senado”, explica Dahmer. A comissão selecionou por acordo entre as forças políticas os seguintes projetos para serem tratados com prioridade diante da situação do evento climático extremo que afetou o povo gaúcho:
PL 2.038/24: Cria a Política Nacional para Deslocados Internos, direcionadas para pessoas obrigadas a fugir ou abandonar o seu domicílio ou local de residência.
PL 746/2019: Garante ao trabalhador vítima direta ou indireta de desastres ambientais e catástrofes naturais a manutenção como segurado da Previdência Social enquanto durarem os prejuízos decorrentes dessas tragédias.
PL 1.580/2024: estabelece medidas de auxílio em situações de calamidade pública, garantido assistência financeira para vítimas de catástrofes climáticas.
PL: 1.760/2024: visa fornecer assistência financeira às Santas Casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos do Rio Grande do Sul. Definindo um repasse de R$ 500 milhões, o projeto tem por objetivo auxiliar na reconstrução de infraestruturas físicas danificadas e na aquisição de novos equipamentos essenciais.
PL: 1.800/2024: Institui a moratória de tributos federais, estaduais e municipais e das obrigações de direito privado nos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
PL 1.645/2024: acrescenta no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) a tipificação do furto realizado em meio a saques de estabelecimento comercial, armazém, depósito ou similar, em locais atingidos por calamidade pública.
PL: 5.002/2023: cria a Política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres. O projeto determina que as ações deverão considerar as condições atuais e os cenários futuros decorrentes da mudança climática para a definição de medidas.
PLS 561/2015, que altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União. A lista de projetos selecionada pela comissão externa pela reconstrução do Rio Grande do Sul será analisada pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco e aos líderes das bancadas com o objetivo de angariar apoio para que os conteúdos tenham a votação mais acelerada.
As proposições serão analisadas pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco. A moção proposta por Leo Dahmer foi aprovada por unanimidade pelos vereadores de Esteio.
O Dia Internacional de Ação Pela Saúde da Mulher, comemorado no mundo em 28 de maio, foi definido no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde que ocorreu em 1984, na Holanda, durante o Tribunal Internacional de Denúncia e Violação dos Direitos Reprodutivos, ocasião em que a morte materna apareceu com toda a sua magnitude. A partir dessa data, o tema ganhou maior interesse e no V Encontro Internacional Mulher e Saúde, realizado em São José da Costa Rica, a Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe – RSMLAC, propôs que a cada ano, no dia 28 de maio, uma temática nortearia ações políticas que visassem prevenir mortes maternas evitáveis.
No Brasil, 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. A data possui como principal objetivo, chamar a atenção da sociedade brasileira em relação aos direitos relacionados à gravidez, e à saúde das mulheres durante todo esse período. Dentro do conjunto de ações estão o auxílio em relação ao planejamento familiar e ao pré-natal, além é claro, do acesso à informação, um dos fatores decisivos na redução da mortalidade materna.
A Mobilização pela Redução da Morte Materna, é realizada no país desde 2009, com atividades que vão desde seminários, oficinas, debates, até a organização de marchas com distribuição de materiais relacionados ao tema. No Brasil, o Ministério da Saúde definiu o dia 28 de maio, como o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna devido ao quinto Encontro Internacional da Mulher e da Saúde que aconteceu em São José, capital da Costa Rica neste dia, no ano de 1987.
No dia 21 de maio, a jornalista Letícia Paludo publicou na Zero Hora uma reportagem que destaca o protagonismo das mulheres no enfrentamento aos desastres naturais, tais como os que ocorreram no RS. No sábado, dia 25 a jornalista aprofundou o tema com algumas conseqüências à saúde da mulher diante das dificuldades que resultam do estresse e das condições sanitárias.
Entre as principais doenças previstas para ocorrerem neste momento de enfrentamento aos desastres naturais está a leptospirose, o tétano, a hepatite A e doenças de pele que são transmitidas pelo contato, tais como piolhos, pulgas, carrapatos e sarna. O RS registrou após as cheias cinco mortes e 124 casos registrados de leptospirose. A leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda que é transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados pela bactéria Leptospira; sua penetração ocorre a partir da pele com lesões, pele íntegra imersa por longos períodos em água contaminada ou por meio de mucosas. O período de incubação, ou seja, intervalo de tempo entre a transmissão da infecção até o início das manifestações dos sinais e sintomas, pode variar de 1 a 30 dias e normalmente ocorre entre 7 a 14 dias após a exposição a situações de risco.
A doença apresenta elevada incidência em determinadas áreas além do risco de letalidade, que pode chegar a 40% nos casos mais graves. Sua ocorrência está relacionada às condições precárias de infraestrutura sanitária e alta infestação de roedores infectados. As inundações propiciam a disseminação e a persistência da bactéria no ambiente, facilitando a ocorrência de surtos.
SINTOMAS
As manifestações clínicas variam desde formas assintomáticas e subclínicas até quadros graves, associados a manifestações fulminantes. São divididas em duas fases:
Os principais da fase precoce são:
Febre
Dor de cabeça
Dor muscular, principalmente nas panturrilhas
Falta de apetite
Náuseas/vômitos
Podem ocorrer diarreia, dor nas articulações, vermelhidão ou hemorragia conjuntival, fotofobia, dor ocular, tosse; mais raramente podem manifestar exantema, aumento do fígado e/ou baço, aumento de linfonodos e sufusão conjuntival.
Em aproximadamente 15% dos pacientes com leptospirose, ocorre a evolução para manifestações clínicas graves, que normalmente iniciam-se após a primeira semana de doença. Nas formas graves, a manifestação clássica da leptospirose é a síndrome de Weil, caracterizada pela tríade de icterícia (tonalidade alaranjada muito intensa – icterícia rubínica), insuficiência renal e hemorragia, mais comumente pulmonar. Pode haver necessidade de internação hospitalar.
Manifestações na fase tardia:
Síndrome de Weil – tríade de icterícia, insuficiência renal e hemorragias
Síndrome de hemorragia pulmonar – lesão pulmonar aguda e sangramento maciço
Projeto desenvolvido em parceria com Leo Dahmer em 2019 beneficia mais de 12 mil pessoas
Linha do tempo dos projetos que foram organizados a partir de nova tecnologia social que foi desenvolvida por iniciativa do vereador Leo Dahmer, em 2019.
O IFSUL – Campus Sapucaia do Sul, realizou, na segunda-feira, dia 15, um ato de apresentação dos projetos de extensão que contemplam a comunidade esteiense. A atividade aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio e contou com a participação de mais de 300 estudantes das redes educacionais contempladas. O diretor do Campus, Fábio Lemes, comemorou a realização e a dimensão que os programas de extensão tomaram a partir das iniciativas do vereador Leo Dahmer, há quatro anos. Neste último ano, as ações tiveram a participação do vereador Gilmar Rinaldi, que somou a captação de recursos para a ampliação dos projetos em educação e geração de renda.
Equipe do IFSUL sendo apresentada pela Professora Marineiva
A prestação de contas dos programas realizados e os novos desafios planejados para 2024 foram apresentados pela professora Prof.ª Marineiva T. de M. Manganeli.
